19 de março de 2013
O Globo
Manchete: A guerra do petróleo - Rio tem a maior vitória até agora nos royalties
Liminar da ministra Cármen Lúcia, do STF, suspende lei que prejudica produtores
Distribuição de recursos entre os estados fica como é hoje e governadores comemoram resultado. O despacho, que cita urgência na ação, estanca perdas bilionárias de Rio, Espírito Santo e São Paulo
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo governo do Rio. Com isso, suspendeu a nova regra de distribuição dos royalties do petróleo aprovada pelo Congresso. No despacho, a ministra cita "urgência" e "riscos objetivamente demonstrados" na decisão do Congresso. Até julgamento do mérito, a divisão dos royalties permanece como está. Os governadores Sérgio Cabral (RJ), Renato Casagrande (ES) e Geraldo Alckmin (SP) comemoraram. (Págs. 1, 19, Merval Pereira e Flávia Oliveira)
Nova rodada beneficia não produtores
A 11ª rodada de petróleo, em maio, leva a leilão áreas com potencial de 7,5 bilhões de barris, o que beneficiaria estados não produtores, que hoje brigam pelos royalties. Ao todo, este ano, vão a leilão 19 bilhões de barris. (Págs. 1 e 19)
A tragédia que se repete na Serra
Chuvas e deslizamentos deixam 16 mortos e 560 desabrigados em Petrópolis
Dois anos após a tragédia das chuvas fortes que mataram mais de 900 pessoas na Serra, Petrópolis sofreu novamente com o temporal que castiga a região desde a noite de domingo. Pelo menos 16 pessoas morreram em deslizamentos de terra, que deixaram também 18 feridos e 560 desabrigados ou desalojados. O volume recorde de chuva — 453 mm, bem mais que os 300 mm registrados em todo o mês de março do ano passado — foi impiedoso para um cidade onde 18 mil vivem em 132 áreas de risco. A presidente Dilma Rousseff criticou quem insiste em morar nessas áreas. (Págs. 1 e 8 a 13)
Os mesmos erros
Planos de contenção que não saem do papel e moradores em áreas de risco que não são removidos pelas prefeituras são o retrato do descaso na região serrana.
O Papa da Prata
No primeiro encontro após a eleição do Pontífice, os argentinos Cristina Kirchner e Francisco tentaram dissipar as tensões. O Papa deu-lhe um beijo, e a presidente o presenteou com uma cuia para chá-mate. "Nunca tinha sido beijada por um Papa” disse ela, que lhe pediu para interceder pelas Malvinas. Para reafirmar seu estilo mais simples em relação a Bento XVI, Francisco substituiu o ouro do Anel do Pescador por prata, o mesmo metal que leva em seu crucifixo e que deu nome ao rio que banha Buenos Aires. Dilma, em Roma para a cerimônia de entronização, também mandou um recado: disse que o Papa não pode ficar somente na defesa dos pobres e deve levar em conta "as opções diferenciadas das pessoas". (Págs. 1 e 26 a 28)
A última do Enem: Receita de Miojo, redação ‘adequada’
Mesmo incluindo uma receita de Miojo no meio de um texto sobre imigração, no último Enem, um candidato teve 560 pontos, de mil possíveis. A redação foi considerada adequada. (Págs. 1 e 3)
Um Direito muito torto
Trote do curso de Direito da UFMG teve saudação nazista e caloura pintada de preto com a placa "Chica da Silva". (Págs. 1 e 3)
Bebida interditada: Anvisa proíbe venda de suco
A Anvisa mandou a Unilever, fabricante do Ades, retirar do mercado lotes de 25 sabores do suco que saíram de uma de suas 11 linhas de produção, em que foi encontrada soda cáustica. (Págs. 1 e 21)
Comissão da Verdade: Ex de Dilma acusa empresários de SP
À Comissão da Verdade, Carlos Araújo disse que empresários da Fiesp financiaram e até assistiram a sessões de tortura. A família de Jango pediu laudo para atestar envenenamento. (Págs. 1 e 4)
Após grampos: Mídia britânica será regulada (Págs. 1 e 29)
Déficit de água
O Brasil é a potência hídrica do Século XXI. De toda a água doce do planeta, 11,6% estão aqui. Só que nem todos têm acesso. (Págs. 1 e Revista Amanhã)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Chuva mata 16 em Petrópolis e Dilma fala em ‘ação drástica’
Presidente culpou ‘pessoas que não querem sair’ das áreas de risco; temporal também castigou litoral de SP
Ao menos 16 pessoas morreram, incluindo dois técnicos da Defesa Civil, e 560 ficaram desalojadas após temporal em Petrópolis, na região serrana do Rio. Entre a noite de domingo e a manhã de ontem, choveu na cidade 358 milímetros, mais do que o previsto para todo o mês. Os Rios Quitandinha e Piabanha transbordaram, destruindo casas e provocando alagamentos. Encostas desabaram. Em janeiro de 2011, na pior tragédia de causa natural do País, 71 pessoas morreram no município. Em Roma para a entronização do papa Francisco, a presidente Dilma Rousseff defendeu “ações drásticas” para a retirada de pessoas das áreas de risco. “Acho que devem ser tomadas medidas mais drásticas, para que as pessoas não fiquem onde não podem ficar”, afirmou. A chuva castigou também o litoral paulista. A Rodovia Rio-Santos foi liberada depois de 26h fechada. Mil pessoas estão desalojadas em São Sebastião. (Págs. 1 e Cidades C1 e C3)
Dilma Rousseff
Presidente
‘Nós temos um sistema de prevenção, mas o problema é que muitas vezes as pessoas não querem sair (das áreas de risco)'
Fotolegenda: Lama
Casa fica à beira de encosta que desabou no bairro de Quitandinha, um dos mais atingidos; à noite, 4 moradores ainda estavam desaparecidos.
Liminar do STF suspende nova divisão dos royalties
A ministra Cármen Lúcia concedeu liminar a favor do Rio suspendendo a eficácia da lei que muda a distribuição dos royalties do petróleo até o julgamento do mérito pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido de suspensão foi feito na sexta-feira pelo Estado, maior produtor de petróleo do País. O argumento é que só neste ano o governo estadual e os municípios perderiam R$ 4 bilhões em arrecadação. A decisão suspende integralmente a lei, tanto para campos já em produção quanto para os que não foram licitados. (Págs. 1 e Economia B3)
Grupo de Aécio rejeita ceder espaço a Serra
Aliados de Aécio Neves defenderam a eleição do senador mineiro para a presidência do PSDB e não admitem que o cargo seja cedido a José Serra numa negociação interna. O governador Geraldo Alckmin adotou cautela e disse que a presidência do partido pode não ser boa para Aécio. O senador conversaria na noite de ontem com Serra sobre a participação dele no PSDB. (Págs. 1 e Nacional A6)
Ex-militante pede que comissão investigue a Fiesp
O advogado Carlos Araújo, ex-marido da presidente Dilma Rousseff, pediu que a Comissão da Verdade investigue a atuação de empresários brasileiros durante a ditadura militar (1964-1985). Ele chamou a Fiesp de “antro” que “financiou, assistiu e estimulou” a tortura. A Fiesp nega as acusações. (Págs. 1 e Nacional A6)
Dilma: papa deve ‘respeitar opção das pessoas’
Em Roma para a entronização do papa Francisco, hoje, a presidente Dilma Rousseff afirmou que um pontífice preocupado com a pobreza tem “papel especial”, mas frisou que ele deve compreender as “opções diferenciadas das pessoas”. “O mundo pede hoje além disso (combate à pobreza) que as opções diferenciadas das pessoas sejam compreendidas”, disse. (Págs. 1 e Vida A12 e A14)
Início do pontificado
Uma missa solene, com partes em latim, na Praça São Pedro marca, a partir de hoje, o início do pontificado do papa Francisco. Cerca de 250 mil pessoas são esperadas no evento. (Págs. 1 e A14)
Fotolegenda: Conterrâneos
Cristina Kirchner teve reunião privada com o pontífice.
Anvisa interdita lote de suco de soja
A Anvisa mandou suspender a fabricação, distribuição e comercialização de todos os lotes dos produtos de soja da marca Ades fabricados em Pouso Alegre (MG). (Págs. 1 e Vida A16)
Receita aplica multas de R$ 60 bi a empresas. (Págs. 1 e Economia B1)
Caças da Síria atacam em território libanês (Págs. 1 e Internacional A8)
STF abre inquérito para investigar Maluf (Págs. 1 e Nacional A7)
Dora Kramer
Tremor na base
Roberto Freire (PPS) vê o nome de Eduardo Campos (PSB) na sucessão como um sinal de processo de rearranjo entre governistas. (Págs. 1 e Nacional A6)
José Paulo Kupfer
Visões parciais
A “surpresa” com a alta da cesta básica só surpreendeu quem não entende como a desoneração funciona quando tributos vêm embutidos no preço. (Págs. 1 e Economia B5)
Paul Krugman
O limiar da insensatez
Deveríamos ter aprendido no Iraque a necessidade de termos sempre uma atitude de ceticismo, e não nos basearmos numa suposta autoridade. (Págs. 1 e Visão Global A10)
Notas & Informações
O alvo do governo Kirchner
O protecionismo argentino prejudica direta e duramente o Brasil e preserva os demais países. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: Enfim, um intocável a caminho da cadeia
Dois anos e meio atrás, o STF condenou o deputado Natan Donadon, do PMDB de Rondônia, a 13 anos de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. Ontem, publicou o acórdão do julgamento. Com isso, ele pode ser detido a partir de segunda-feira, caso a defesa não consiga protelar a aplicação da pena. A decisão servirá de parâmetro para o caso dos mensaleiros. (Págs. 1 e 2)
Royalties: Supremo suspende lei que modifica a divisão de riquezas
A ministra Cármen Lúcia concedeu liminar favorável ao governo do Rio de Janeiro. Plenário só deve analisar a questão em abril. (Págs. 1 e 3)
Entre tapas e beijo
Cristina Kirchner ganha um afago do papa Francisco, antigo desafeto quando arcebispo de Buenos Aires, e pede que intervenha na disputa da Argentina com o Reino Unido pelas Ilhas Malvinas. (Págs. 1, 14 e 15)
Trânsito: Brasil integra países onde mais se morre nas pistas
Estudo da ONU revela que o país está na contramão de acordo internacional e apresenta aumento de 22% no número de mortos. (Págs. 1 e 6)
Chuvas inundam e matam no Rio
O resgate em Duque de Caxias é um emblema da tragédia. Em dois dias, no estado, pelo menos 16 pessoas morreram — entre elas três crianças —, cinco estão desaparecidas e 650 desabrigadas. (Págs. 1 e 6)
Intolerância: UFMG investiga trote com teor racista e nazista
Imagens mostram estudante acorrentada com a inscrição Chica da Silva e veteranos fazendo a saudação a Hitler. (Págs. 1 e 7)
Covardes e furiosos
Em menos de 72 horas, três crimes contra ex-companheiras no DF. No Gama, um homem entrou num bar e executou com quatro tiros uma mulher de 43 anos, que morreu na hora. Em Sobradinho, um rapaz de 17 anos deu uma facada no peito da ex-namorada, de 16. Ela foi operada e não corre risco de morte. Em Taguatinga, câmeras de segurança de um pet shop flagraram Cássio Santana da Cruz, 33, atirando na ex-mulher Ivoneide de Oliveira, 24. (Págs 1, 19 e vídeo no www.correiobraziliense.com.br)
Anvisa proíbe suco de soja
O governo suspendeu a produção e a venda do suco de soja da marca AdeS após identificar soda cáustica na composição do líquido. Consumidores devem entrar em contato com o fabricante para tirar dúvidas e pedir reembolso. (Págs. 1 e 11)
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Valor Econômico
Manchete: Apesar de enchentes, chuvas decepcionam o setor elétrico
Apesar das enchentes verificadas em várias regiões, o país vai encerrar a temporada de chuvas de verão com nível de precipitação abaixo do esperado para o bom funcionamento do sistema de geração hidrelétrico. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) revisou para baixo a previsão do nível dos reservatórios das usinas do subsistema Sudeste/Centro-Oeste para o fim de março, de 54,2% para 52%. Nessas duas regiões, que concentram 70% da capacidade de armazenamento de água do país, choveu em março apenas 81% da média histórica - a previsão do ONS era de 89% -, o que reduziu o volume que entrou nos lagos das usinas em relação ao estimado no início do mês.
Diante do cenário desfavorável, não há nenhuma indicação de que as autoridades do setor elétrico determinem o desligamento das usinas termelétricas em curto prazo. Elas estão gerando hoje 15.200 megawatts (MW), o equivalente a um quarto do consumo do sistema. Sua manutenção em funcionamento pode garantir que o país não correrá risco de racionamento até 2014. (Págs. 1 e A6)
Exportação de manufaturado volta a recuar
A valorização do real em relação ao dólar desde dezembro prejudicou a exportação de manufaturados. Mais do que isso, fez a venda de industrializados ao exterior voltar a apresentar queda, depois de um ensaio de recuperação no último trimestre de 2012. "A exportação de manufaturados tem uma dependência grande do câmbio e segue a curva do dólar a curto prazo", diz Welber Barral, ex-secretário de comércio exterior.
A balança comercial registrou déficit de US$ 448 milhões na terceira semana de março. Com esse resultado, no ano o saldo está negativo em US$ 5,52 bilhões. A última vez que a balança comercial registrou déficit no primeiro trimestre foi em 2001. (Págs. 1 e A3)
Valec divide nova licitação para trilhos
Com as licitações para compra de trilhos suspensas por determinação do Tribunal de Contas da União, a Valec decidiu cancelá-las e comunicar a decisão à única empresa que apresentou proposta nos dois pregões, o consórcio entre a empresa brasileira PNG e a fabricante chinesa Pangang. O novo plano da Valec é dividir a compra de 243 mil toneladas de trilhos em aproximadamente oito lotes. Dessa forma, cada licitação vai resultar em perto de 30 mil toneladas de lingotes de aço. A decisão foi tomada após consulta a 13 multinacionais especializadas na fabricação de trilhos. (Págs. 1 e B6)
Queda do juro já provoca tensão pré-aposentadoria
A queda da taxa de juros no Brasil para o menor nível da história está levando o investidor a rever suas aplicações. Mas o desafio é ainda maior para quem está na reta final para a aposentadoria, que tem de alterar planos traçados há 10 ou 15 anos e hoje experimenta uma espécie de tensão pré-aposentadoria. "Muita gente está angustiada, porque fez o seu planejamento contando com as taxas de juros altas", diz Rodrigo Menon, da Beta Independent.
Diante do novo cenário, o investidor deve diversificar suas aplicações ou pensar em adiar a aposentadoria. (Págs. 1 e D1)
STF reabre polêmica sobre aviso prévio proporcional
O Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu a discussão sobre o direito de trabalhadores receberem o novo aviso prévio proporcional, de até 90 dias, relativo a período anterior à lei que o instituiu. Os ministros decidiram que o benefício vale só para quem apresentou ação diretamente no STF antes da edição da norma, em 2011. O debate estava praticamente encerrado desde a edição de súmula em sentido contrário pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 2012. O presidente da Anamatra, Renato Sant'Anna, entende que a decisão do STF poderá ser utilizada como um novo argumento. (Págs. 1 e E1)
A estrela de Jeremy Stein brilha no Fed
Ele ainda não completou um ano como integrante do grupo de diretores do Fed, mas já chamou a atenção de investidores, operadores e de seus colegas no banco central americano ao expressar publicamente preocupações em relação ao superaquecimento em alguns setores dos mercados de crédito. A atenção que autoridades mais experientes do Fed estão dando a Jeremy Stein, o recém-chegado diretor de 52 anos, que tirou licença do posto de professor em Harvard, mostra o quanto ele está contribuindo para remodelar o debate interno no Fed. Seus comentários sugerem que ele não está à vontade com a política de baixa taxa de juros do Fed, inclusive com os controversos programas de compra de títulos, embora não se oponha a eles. (Págs. 1 e C12)
Liminar do STF suspende nova divisão para os royalties do petróleo (Págs. 1 e A10)
Argentina fecha o cerco a gastos de turistas no exterior (Págs. 1 e A13)
Nextel ajusta o foco
A NII Holdings, controladora da Nextel, vai vender suas operações no Chile e no Peru. Com o caixa reforçado para investir em infraestrutura e tecnologia, vai focar sua atuação no Brasil, México e Argentina. (Págs. 1 e B3)
Anglo investe na extração de nióbio
A Mineração Catalão, empresa produtora de nióbio da Anglo American, vai investir US$ 325 milhões em novas tecnologias para elevar a capacidade de produção e a vida útil de sua mina dos atuais 5 anos para 20 anos. (Págs. 1 e B8)
Inovação
Bem recebido pelo setor produtivo, o Inova Empresa, pacote de estímulo do governo, orçado em R$ 32,9 bilhões, enfrenta agora o desafio de sair do papel e consolidar-se como política de Estado. “A estruturação de um plano federal traz mais segurança para investir ”, diz Mario Fioretti, da Whirlpool. (Págs. 1 e Caderno especial)
Riscos da verticalização
Apesar de o minério de ferro ter garantido boa rentabilidade às siderúrgicas brasileiras, que são muito verticalizadas, estudo recente da Ernst & Young Terco aponta que a atividade mineradora aumenta o risco das empresas. (Págs. 1 e B10)
Soja enfrenta gargalo logístico
Dificuldades no escoamento da safra nas rodovias e portos levam tradings a diminuir o ritmo de negociação da soja no Mato Grosso, principal Estado produtor, onde os embarques em fevereiro foram 30% inferiores aos de igual período de 2012. (Págs. 1 e B14)
Responsabilidade objetiva na cana
Amparado no Código Civil, Tribunal Superior do Trabalho entende que o corte de cana é uma atividade perigosa e que empregador deve indenizar funcionário que sofrer acidente, independentemente de culpa. (Págs. 1 e E1)
Súmula inclui serviços no Sistema S
A recém-publicada súmula 499 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que as empresas prestadoras de serviços devem pagar as contribuições para o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). (Págs. 1 e E1)
Ideias
Delfim Netto
Melhor que sugerir a busca da taxa de juros neutra é adequar o ativismo fiscal e confiar na “cautela” e na disposição de agir. (Págs. 1 e A2)
Marcelo Neri
O grande símbolo da nova classe C não é o celular ou o cartão de crédito, mas a conquista da Carteira de Trabalho. (Págs. 1 e A15)
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