MENSALÃO: ATÉ TU, BRUTUS?

	03/05/2013

Condenados no mensalão recorrem por pena menor Cinco deles, incluindo Jefferson e Dirceu, querem saída de Joaquim Barbosa da relatoria dos recursos Todos os 25 condenados no processo do mensalão apresentaram recursos em que pedem a redução de suas penas. Desses, cinco, incluindo o ex-presidente do PTB Roberto Jefferson e o ex-ministro José Dirceu, querem também a saída do presidente do STF, Joaquim Barbosa, da relatoria do julgamento. Para Jefferson, no lugar de Barbosa deveria ficar o ministro que será indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga de Ayres Britto. No geral, os condenados classificam o acórdão de ambíguo e contraditório. Indiretamente, também questionam a "politização" do julgamento. Os recursos serão analisados individualmente. Após a publicação da decisão, a defesa terá 15 dias para apresentar os embargos infringentes, quando o condenado por placar apertado questiona a pena. Condenados apontam contradições em julgamento e pedem revisão das penas Mariângela Galluucci Ricardo Della Coletta / Brasília Os 25 condenados do menslão apresentaram recursos -embargos de declaração - em que pedem revisão das respectivas penas. Cinco deles, incluindo o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PTB Roberto Jefferson - que denunciou o esquema - querem tirar o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, da relatoria do julgamento.  O pedido deve ser analisado pelo plenário da Corte, mas a expectativa é de que não seja aceito. Na prática, os condenados tentam um novo julgamento, o que não ocorrerá, segundo a maioria dos ministros. Os embargos serão analisados individualmente. Não há prazo para o julgamento desses recursos protocolados até ontem. Assessores do STF especializados em regimento interno informaram ao Estado que somente após a publicação do julgamento dos embargos de declaração é que se abre a segunda fase de recursos, mais 15 dias, para a apresentação dos chamados embargos infringentes - quando o condenado por um placar apertado (com pelo menos 4 votos favoráveis) questiona a pena a ele aplicada. O presidente interino do STF e revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, informou que os requisitos de admissibilidade dos embargos infringentes deverão ser analisados por Joaquim Barbosa. "O presidente faz uma primeira triagem sumária", explicou. Alvo. Nos recursos apresentados ontem, em que contestam pontos obscuros e contradições do acórdão do julgamento, os condenados miram sobretudo Barbosa. Indiretamente, questionam a "politização" e a celeridade do julgamento.  No geral, os condenados classificam o acórdão - a publicação de 8.405 páginas com o teor do julgamento e os votos dos ministros - de ambíguo e contraditório. "Capenga", vai além a defesa, de José Genoino, ex-presidente do PT. Uma "colcha de retalhos" com trechos que "beiram o ridículo", classifica a defesa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, um dos personagens centrais do mensalão. Um dos pontos mais criticados pelas defesas é a supressão de trechos dos votos dos ministros Celso de Mello e Luiz Fux. O julgamento do mensalão durou quatro rneses e meio e terminou no dia 17 de dezembro do ano passado. O Supremo concluiu que o mensalão foi uma "organização criminosa", liderada por Dirceu, que entre 2002 e 2005 atuou distribuindo dinheiro a parlamentares para conseguir, em troca, apoios ao governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Delator do mensalão, Roberto Jefferson pediu a saída de Barbosa da relatoria um dia após a defesa de Dirceu ter feito pedido idêntico. O deputado Pedro Henry (PP-MT) é outro que quer Barbosa fora da relatoria.  DE acordo com o advogado do parlamentar, José Antonio Duarte Álvares, o substituto deve ser o ministro que ainda será indicado pela presidente Dilma. A alegação central para tirar Barbosa é a de que, sendo presidente do STF, ele não poderia acumular o cargo com a relatoria. Metodologia. O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado a mais de 9 anos, questiona a pena e pede que a Corte esclareça a metodologia usada para decretar a perda dos mandatos dos parlamentares. Além das penas de reclusão e prisão, os deputados considerados culpados terão de deixar os cargos. Integrantes do núcleo financeiro do esquema, os ex-dirigentes do Banco Rural contestam as penas de mais de 16 anos de prisão e alegam que o tribunal baseou-se nos mesmos fatos para enquadramento legal e cálculos das penas para os crimes de gestão fraudulenta e lavagem.