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segunda-feira, julho 15, 2013

MÁQUINA OBSOLETA E CARA. UMA FERIDA ABERTA

15/07/2013
Gasto do governo sobe e chega a R$ 1 trilhão

Mesmo com investimento estagnado, despesas crescem 6,6% acima da inflação no lº semestre
As despesas do governo cresceram 6,6% acima da inflação no primeiro semestre em comparação ao mesmo período do ano passado. Com esta alta, os desembolsos romperam a barreira de R$ 1 trilhão pela primeira vez. A evolução das despesas mostra que o governo terá dificuldade em concretizar o corte de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões, cujo anúncio é prometido para esta semana. A ordem é preservar investimentos e programas sociais e cortar gastos de custeio da máquina pública. Na prática, os investimentos estão estagnados e as demais despesas estão subindo. Os gastos com subsídios ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida cresceram 25,3%. As despesas crescem também puxadas pelo aumento do salário mínimo, que influencia os gastos com aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais a idosos e deficientes físicos de baixa renda. Não há como impedir o crescimento deste conjunto de despesas. Por isso, diz o economista-chefe da corretora Tullett Prebon, Fernando Montero, os gastos federais vão crescer este ano, apesar do anúncio de corte de despesas que será feito pelo governo.
R$15 bi é o valor máximo do corte planejado pelo governo.


Despesa do governo supera inflação e passa de R$ 1 trilhão pela primeira vez

Contas públicas. 
Evolução dos gastos mostra que governo terá dificuldade de fazer corte de até RS 15 bilhões do Orçamento, cujo anúncio está previsto para esta semana; a ordem é preservar investimentos e programas sociais, que estão estagnados, e reduzir os gastos de custeio

Lu Aiko Otta / BRASÍLIA


As despesas do governo apresentaram aumento real de 6,6% no primeiro semestre, em relação ao mesmo período de 2012. Os desembolsos romperam a barreira do trilhão, atingindo R$ 1,01 trilhão. É o que mostra levantamento realizado pela organização não-governamental Contas Abertas com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siati).

A evolução das despesas mostra que o governo terá dificuldade em concretizar o corte de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões, cujo anúncio é prometido para esta semana, da forma como foi encomendado. A ordem é preservar investimentos e programas sociais e apontar a tesoura para gastos de custeio da máquina pública. O que se vê na prática que os investimentos estão estagnados, enquanto as demais despesas sobem.

Os gastos com investimento somaram R$ 20,5 bilhões no primeiro semestre deste ano, contra R$ 20,3 bilhões em igual período de 2012, um avanço de apenas 1% acima da inflação.

Em comparação com 2010, o ano do "pibão" de 7,5%, os investimentos estão 12,7% menores, em termos reais. "É um desempenho pífío", comentou o secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco.

Investimentos. 
Dos R$ 90,2 bilhões disponíveis para investir, apenas R$ 19 bilhões haviam cumprido, até junho, a primeira etapa do processo de gasto, o empenho, que consiste em reservara verba para pagar um contrato específico. Apenas R$ 3,7 bilhões foram pagos, ou seja, foram desembolsados mediante a entrega de um bem ou serviço ao governo.
Porém, no período foram liberados outros R$ 16,8 bilhões para pagar investimentos contratados com verbas de orçamentos de anos anteriores - os chamados restos a pagar.

Os dados do Contas Abertas são diferentes das informações do Tesouro e do Planejamento, porque não consideram os gastos com o programa Minha Casa Minha Vida como investimento, e sim como custeio. Ainda assim, a estabilidade dos investimentos foi admitida pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, na divulgação do balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),no mês passado, lima das causas é o atraso na aprovação do Orçamento pelo Congresso.

Minha Casa. O programa habitacional é um dos fatores que puxam as despesas para cima. O levantamento do Contas Abertas mostra um crescimento real de 25,3% nas despesas com inversões financeiras, que é onde ele contabiliza os subsídios à aquisição da casa própria pela população de baixa renda. Essa conta atingiu R$ 29,6 bilhões, contra R$ 23,7 bilhões na primeira metade de 2012.
Os gastos crescem também puxados pelos efeitos do aumento do salário mínimo, aponta Castello Branco. Ele influencia os gastos com aposentadorias, pensões e benefícios assistendais a idosos e deficientes físicos de baixa renda.

Contenção. 
Há, assim, um conjunto de despesas que já estão contratadas e não há como impedir seu crescimento. É por essa razão que o economista-chefe da corretora Tullett Prebon, Fernando Montero, calcula que osgastosfederaisvão crescer este ano, mesmo se houver um corte de R$ 25 bilhões, como chegou a defender a equipe econômica no início das discussões.

Ele acredita que o ajuste a ser anunciado nos próximos dias será calcado na reestimativa, para baixo, de alguns itens de despesa. E, ao contrário do discurso oficial, haverá contenção de investimentos. "A verdade é que o governo nunca consegue fazer, nem de longe, os investimentos orçados", comentou Montero.

Ou seja: por dificuldades gerenciais que provocam atrasos, os ministérios invariavelmente gastam menos do que o autorizado nesses projetos. Assim, há uma contenção involuntária nos desembolsos. Bastaria, por tanto, fazer o mesmo de sempre, só que dessa vez "por ajuste, e não por incompetência."

A evolução dos gastos de pessoal, que aumentaram apenas 0,3% em termos reais neste ano, mostra que há pouco espaço para cortes adicionais na rubrica. Ali, o aperto já foi feito.


adicionada no sistema em: 15/07/2013 04:28

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