REFORMA POLÍTICA

16/07/2013 - 13h00

PMDB quer incluir fim da reeleição na reforma política que Congresso vai discutir

MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA-FOLHA

O PMDB vai defender a inclusão na reforma política do fim das doações diretas para candidatos, passando exclusivamente para os partidos, e da reeleição a partir de 2018.

O fim da reeleição havia sido defendido também pelo PSDB, quando o partido apresentou os pontos que pretende incluir na reforma política.

Segundo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), os dois temas estão sendo discutidos pelo partido.

A Câmara vai instalar nesta terça um grupo de trabalho para discutir uma reforma política. A ideia é que o texto seja votado no segundo semestre. O relator dos trabalhos será o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

"Seria proibido o financiamento direto ao candidato. Acabar com esse vínculo [entre candidatos e doações], como ocorre hoje e causa especulações que não podem acontecer. Sobre o fim da reeleição tende a respeitar os atuais mandatos e não ocorrerá mais o principio da reeleição", disse Eduardo Alves.

A doação exclusiva para partido é polêmica e pode enfrentar resistência do Ministério Público Eleitoral. Uma das críticas é que o partido poderia beneficiar potenciais candidatos e dificultar o controle na prestação de contas.

A ideia da reforma política com validade na próxima eleição, depois de passar por um plebiscito, foi sugerida ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff em resposta às manifestações de rua.

A proposta acabou sepultada pelos deputados por dois fatores: o fato de Dilma anunciar o plebiscito sem consultar antes o Congresso e o prazo de 70 dias estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral para organizar a votação. 

Agora, os parlamentares prometem produzir uma reforma política em 90 dias.

O trabalhos vão começar em agosto. A ideia de Alves é que os parlamentares consultem suas bases para trazer propostas sobre a reforma política.

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