ENSINO SUPERIOR: UMA 'MERCADORIA' PARA A OMC

Ensino superior: bem público ou serviço?

Proposta da OMC pretende transformar este setor em um dos 12 serviços do Gats, o que tem gerado grande discussão no meio acadêmico. Se o desejo da OMC (Organização Mundial do Comércio) se concretizar, em poucos anos o MEC (Ministério da Educação) pode deixar de ser o órgão regulador do Ensino Superior. A Organização Mundial propõe a seus membros, apoiada por países como Estados Unidos, Austrália e Nova Zelândia, incluir a Educação Superior entre os doze serviços comerciais por ela regulamentados através do Gats (Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços). Esta possibilidade, exposta na IV Reunião Ministerial da OMC, realizada em Doha, no Catar, em novembro de 2001, despertou entre reitores e governantes do mundo todo uma grande discussão. Ficou estabelecido, na Declaração Ministerial de Doha, que os países membros da Organização têm até 31 de março de 2003 para aderir ou não à proposta.
Este ano, o assunto esteve presente em diversas reuniões de representantes de universidades latino-americanas e européias, como a III Cumbre (Reunião Ibero-Americana de Reitores de Universidades Públicas), realizada em Porto Alegre em abril, que reuniu 14 IES, e a convenção do Projeto Columbus, realizada em Lima (Peru), em julho, onde estiveram presentes 60 reitores. Dias 27 e 28 deste mês, mais um encontro será realizado; dessa vez, na Universidade de Córdoba, na Argentina, promovido pela AUGM (Associação das Universidades do Grupo Montevidéu). A UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) pretende realizar outro debate às vésperas do Fórum Social Mundial, que acontece em janeiro.
Por enquanto, entre os países contrários à medida estão Canadá e França. O Brasil ainda não se posicionou oficialmente. Entretanto, o professor da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) e um dos coordenadores de Educação da campanha do presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva, Newton Lima Neto, afirma que é totalmente contra a medida. "A visão que o governo Lula tem da Educação é a de que ela é um direito, um bem, e não uma mercadoria. Vemos como inadmissível esta idéia da OMC de incluir a Educação na lista de serviços. Isso a tornaria um simples comércio". Segundo ele, o futuro governo concorda com a posição da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), que é a de que não é possível um país em desenvolvimento abrir mão do Ensino Superior público e dos investimentos neste, sob pena de comprometer sua soberania.
O Presidente da Câmara de Educação Superior do CNE (Conselho Nacional de Educação) e diretor da Fundação Cesgranrio em São Paulo, Arthur Roquette de Macedo, vai ainda mais longe. "Esta inclusão, além de um risco para a Educação, é um risco para o próprio desenvolvimento do país. Ao atrelar seu Ensino Superior à OMC e ficar obrigado a seguir as regras do Gats, ele deixa de ter a possibilidade de desenvolver um projeto educacional autônomo e que sirva aos interesses de seu país e de sua população. A Educação é uma área estratégica para os paises. É muito mais importante do que qualquer atividade comercial. Portanto, deve ser colocada acima do comércio".
Há os que afirmam que o Ensino Superior brasileiro praticamente já se transformou em um comércio e que, portanto, não sofreria muitas mudanças caso isso ocorresse. Em maio deste ano, em cartas públicas trocadas com a presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), Glauci Zancan, que pedia esclarecimentos sobre o tema ao presidente Fernando Henrique Cardoso, o Ministro das Relações Exteriores e professor titular da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), Celso Lafer, declarou: "as negociações para a liberalização deste setor não deveriam trazer, em princípio, maiores problemas para o Brasil, uma vez que o setor já se encontra liberalizado nos termos do Gats, ou seja, não há restrições de acesso a mercados (conforme prevê o artigo XVI do Gats) ou de Tratamento Nacional (art. XVII) na legislação brasileira vigente. Dessa forma, embora o Brasil não tenha assumido nenhum compromisso no setor de serviços educacionais, o máximo que poderia ser objeto de pedido ao Brasil pelos demais membros da Organização nas negociações seria a consolidação da situação regulatória vigente. Note-se que, no Gats, não se coloca qualquer restrição à prerrogativa de o país regulamentar o setor de serviços educacionais, desde que as medidas adotadas não contenham restrições de Acesso a Mercados ou de Tratamento nacional".
"Muitas regras do Gats são diferentes dos interesses nacionais e regionais brasileiros. É um risco para o nosso projeto de desenvolvimento aderir a esta proposta. Não sou contra a co-existência dos sistemas público e privado de Ensino Superior, desde que regulamentadas pelo Estado. Além disso, o sistema privado deve entender a Educação Superior como uma concessão", opina Macedo. "Também não vejo como impor penalidades a quem não aceite. Acho importante não aderirmos", completa. Para Neto, se o Brasil aceitasse a proposta da OMC, a Educação seria comercializada como qualquer outra mercadoria, como farinha e automóvel. "Se concordássemos com isso, além das IES estrangeiras poderem vir aqui implantar campi próprios ou a OMC criar uma espécie de `certificado de qualidade´ para as instituições, ocorreria uma profusão de cursos via internet vindos de outros países com interesse claramente comercial - também com metodologias, concepções e anseios dos países promotores desses cursos. E, se tudo isso estivesse conforme as normas do Gats, não poderia haver qualquer controle ou regulamentação do poder público nacional. Os estados não podem permitir que a qualidade do ensino seja afrontada dessa forma".
Os opositores da medida destacam que não se trata de ser contrário ao intercâmbio de professores, alunos e cultura. A reitora da UFRGS, Wrana Maria Panizzi, afirma que a formação de redes de investigação, a mobilidade docente e estudantil e outras formas de intercâmbio científico e cultural sempre foram, e continuam sendo, valorizados por sua instituição. "O que está em questão é o destino do conhecimento como patrimônio social e da Educação como um bem público", diz. "Estão em jogo, portanto, além de nossa concepção de universidade, nossas convicções sobre a importância da pesquisa para o Ensino Superior e do papel da colaboração internacional para as universidades, para o desenvolvimento social e econômico do povo e para a afirmação de nossa identidade cultural", declara. Newton Lima Neto reitera as palavras da reitora. "Somos favoráveis e sempre promovemos o intercâmbio de alunos de graduação, pós-graduação e professores. A troca cultural, educacional e científica é indispensável para as universidades porque a educação e ciência são bens da humanidade. Por isso mesmo, não podem ser transformadas em comércio", conclui.

Fonte: Portal Universia - ANDES-SN.

GOVERNO LULA/CPMF [In:] ELEIÇÕES 2010 + CPMF

Para Lula, quem quer ser presidente tem que apoiar CPMF

Com o canal aberto de negociação com o PSDB para prorrogar a CPMF até 2011, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma provocação e disse que quem deseja sucedê-lo em 2010 não pode ser contrário ao tributo. "Eu estou convencido de que todos os governadores do Brasil são favoráveis, todos. Todos aqueles que estão pensando em ser presidente a partir de 2010 querem que seja mantida a CPMF", disse Lula em entrevista a jornalistas nesta quinta-feira (25). O recado é direto para os governadores José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais), que desejam disputar a Presidência e foram os primeiros tucanos a dar sinal verde para a negociação sobre a prorrogação da CPMF com o governo. O presidente aproveitou para fazer elogios velados aos tucanos e criticar o Democratas (ex-PFL), que recusou o diálogo com o governo. "É preciso separar os que querem fazer discurso sério, querem debater e flexibilizar agora ou no futuro, daqueles que querem fazer 'carnaval' com a CPMF", disse. Lula voltou a demonstrar otimismo com a aprovação no Senado da emenda constitucional que prorroga o tributo. "Estou certo que no Senado tem muita gente com muita responsabilidade, estou certo que eles trabalharão para que isso passe, estou certo que os governadores todos irão trabalhar para que isso passe. Só espero que cada um cumpra com suas obrigações", disse.
Contratações
Antes da entrevista com os jornalistas, Lula fez um discurso no qual defendeu mais uma vez a contratação de servidores para tornar a máquina pública mais eficiente. O presidente afirmou que em breve enviará uma medida provisória ao Congresso autorizando a contratação de funcionários. "Certamente nós podemos nos deparar com gente falando: 'Estão contratando muita gente'. E vai precisar contratar. E vamos mandar uma MP [medida provisória] pedindo pra contratar gente porque com essa quantidade de escolas que queremos fazer, vamos precisar de professores, doutores, de médicos, de técnicos, merendeiras", disse o presidente. Lula aproveitou para sublinhar a tese de que o Estado não pode ser "inoperante". "Vamos contratar porque esse discurso de que o Estado não pode contratar é o discurso daqueles que querem o Estado inoperante: inoperante na fiscalização ambiental, inoperante na PF, inoperante nas instituições que foram criadas para funcionar", disse.
TIAGO PARIZ Do G1, em Brasília. 2610.

GOVERNO LULA/CPMF: CUSTO BRASIL vs CUSTO "PMDB"

Governo federal estima "custo PSDB" em R$ 8 bilhões

Lula, o ministro Guido Mantega (Fazenda) e lideranças governistas no Senado estão otimistas em relação às chances de fechamento de um acordo com o PSDB. O ânimo é tal que o governo foi à máquina de calcular. Numa primeira rodada de contas, estimou que o atendimento das principais reivindicações do tucanato para votar a favor da CPMF vai custar algo entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões. As cifras não foram mencionadas na reunião que Guido Mantega manteve com a cúpula tucana nesta quinta-feira (25). Tampouco são assumidas formalmente pelos personagens envolvidos na negociação. Mas, de acordo com o que apurou o blog, referem-se ao seguinte:
1. Aumento de verbas para a Saúde: Mantega e sua equipe dão de barato que não terão como fugir a um aumento do orçamento do setor. Admitem repassar algo entre R$ 3,3 bilhões e R$ 3,5 bilhões.
2. Conservação de estradas: por ordem de Lula, a pasta da Fazenda estuda a redistribuição dos recursos amealhados com a Cide. Trata-se de uma contribuição cobrada nos postos de gasolina. Vem embutida no preço dos combustíveis. Destina-se à conservação de estradas. Alguns governadores, entre eles o tucano Aécio Neves (Minas), reivindicam o aumento do naco repassado pela União aos Estados. Devem ser atendidos. Estima-se que os novos repasses custarão ao governo algo entre R$ 1,1 bilhão e R$ 1,5 bilhão;
3. Saneamento básico: Aécio Neves e José Serra (São Paulo) reclamam da carga de tributos que as empresas estaduais de saneamento básico têm de pagar à União. Sob Lula, o PIS e a Cofins cobrados dessas empresas saltou de 3,2% para 7,6%. O governo admite aliviar a mordida em valores que oscilam de R$ 2,5 bilhões a R$ 3 bilhões.
As concessões atendem parcialmente às pré-condições impostas pelo tucanato. O governo comprometeu-se a fechar uma proposta aos tucanos até o final da próxima semana. Em contrapartida, o Planalto espera que a totalidade ou parte da bancada de 13 senadores do PSDB concorde em aprovar a emenda que prorroga a CPMF. Deseja-se que seja votada tal como veio da Câmara, com alíquota de 0,38%, válida até dezembro de 2011.Outra pré-condição do PSDB previa uma alteração da emenda. A CPMF seria renovada não por quatro anos, mas por apenas 12 meses. Período em que o governo negociaria com a oposição uma reforma tributária mais ampla. O Planalto discorda da vigência mais curta, que implicaria no retorno da emenda do imposto do cheque à Câmara. Algo que, depois do encontro com Mantega, Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, classificou como um impasse, um “nó a ser desatado”, sob pena de melar o entendimento.Ouvido pelo blog, o petista Aloizio Mercadante (SP), que também esteve na reunião da pasta da Fazenda, estranhou a manifestação de Virgílio. Disse que, a portas fechadas, costurou-se uma alternativa que, segundo o seu entendimento, foi aceita por Virgílio e pelos outros dois tucanos escalados para negociar em nome do tucanato: Tasso Jereissati (CE) e Sérgio Guerra. “Acertamos que o futuro da CPMF será incluído dentro de um projeto mais amplo de reforma tributária, a ser aprovado no ano que vem. O governo apresentará a sua proposta de reforma tributária em 30 dias. Na discussão e aprovação dessa reforma, vamos reabrir toda essa discussão sobre o lugar da CPMF dentro da estrutura tributária do Brasil. Esse compromisso está firmado”. Houve consenso também, segundo Mercadante, em relação à necessidade de reduzir a carga tributária antes mesmo da reforma mais ampla. “Essa redução pode vir na própria alíquota da CPMF ou em outros tributos”, disse ele. Instado a comentar os valores apurados pelo repórter, Mercadante deu de ombros: “Ainda não há nada fechado. É prematuro falar em números. Quando estiver fechado, serão apresentados.” Segundo Mercadante, o governo topou também reduzir as despesas de custeio da máquina pública. Nada que mexa nos “investimentos sociais e de infra-estrutura”. Cogita-se, segundo disse, fixar um limite para o aumento da folha salarial do funcionalismo. O governo cogitava limitar os aumentos salariais à inflação mais 1,5%. Por sugestão de legendas governistas, considera a hipótese de elevar o percentual para 2,5%. Houve concordância também, segundo Mercadante, quanto à necessidade de fixar limites de gastos para a União com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. Decidiu-se que Romero Jucá, líder de Lula no Senado, irá relatar um projeto sobre o tema, que já tramita no Senado. Para Mercadante, para que o acordo com o PSDB seja celebrado, resta ao governo definir o valor que será repassado à área da Saúde. Uma definição que não depende apenas do PSDB, mas da regulamentação da chamada emenda 29. “Há um movimento forte na Câmara e no Senado para aprovar a emenda 29”, diz Mercadante. “Mas, da forma como está concebida, vai implicar num aumento muito grande de despesas: R$ 10 bilhões. Num instante em que estamos discutindo a redução da carga, essa conta não fecha. Tem de haver uma negociação envolvendo os parlamentares, o ministro [José Gomes] Temporão e todo o governo. O que combinamos hoje é que o aumento da verba da Saúde terá de sair da arrecadação da CPMF.”
Escrito por Josias de Souza, Folha Online, 26.10

COOPERVALE [In:] "JOGOS COOPERATIVOS"

Soda é misturada ao leite há 2 anos, dizem funcionários

Funcionários da Copervale (Cooperativa dos Produtores de Leite do Vale do Rio Grande) afirmaram, em depoimentos prestados à Polícia Federal anteontem, que a mistura com soda cáustica era adicionada ao leite longa vida integral havia mais de dois anos.
"Nos interrogatórios que fiz ontem [anteontem], a grande maioria dos funcionários da empresa que estava presa confirmou a fraude. Disseram que colocavam soda cáustica no leite havia mais de dois anos", disse o delegado Ricardo Ruiz. A adulteração do leite longa vida (de caixinha) integral também foi confirmada, segundo Ruiz, pelo presidente da Copervale. O nome dele não divulgado, mas a Folha apurou tratar-se de Luis Galberto Ribeiro Ferreira. Os diretores da Copervale, de Uberaba (MG), estão entre as 27 pessoas presas nesta semana durante a operação Ouro Branco, realizada pela Polícia Federal. A ação atingiu também a Casmil (Cooperativa Agropecuária do Sudoeste Mineiro), de Passos, suspeita de adicionar água oxigenada misturada em soro ao leite. Juntas, as duas cooperativas produzem 400 mil litros de leite por dia. De acordo com a investigação, produtos impróprios para o consumo, como soda cáustica, água oxigenada e citrato de sódio, eram adicionados ao leite para aumentar o prazo de conservação e o volume do produto. Se ingeridas em grandes quantidades, essas substâncias podem ser prejudiciais à saúde, porém, em pequena proporção, não trazem risco ao consumidor, segundo a Anvisa e especialistas. Dos 27 suspeitos presos, apenas seis continuavam encarcerados na tarde de ontem. Os demais foram soltos, a pedido da PF e do Ministério Público, porque teriam colaborado com a investigação. Os nomes dos detidos não foram divulgados. Os 13 funcionários da Copervale presos pela PF na segunda estão entre os liberados. Eles disseram em depoimento que não bebiam o leite longa vida integral justamente por nele haver mistura com soda cáustica, ácido cítrico, citrato de sódio, sal e açúcar -a confirmação da composição ainda depende de exames laboratoriais. A Folha tenta ouvir o advogado da Copervale, Paulo Pimenta, desde segunda-feira. Ele disse anteontem que a cooperativa não iria se pronunciar. A soda cáustica é usada nas cooperativas de leite no processo de limpeza dos tanques de pasteurização. Cláudio Fernando Costa, que trabalha em pequenos laticínios de Minas há 20 anos, disse que o uso da soda precede o de outros dois ácidos até o enxágüe final.
Rentabilidade
Segundo o delegado Ruiz, a rentabilidade da fraude, no caso da Copervale, estava na adição de água para dar volume ao leite. Ele afirmou que a adulteração permitia "enganar" o exame de crioscopia, aplicado para verificar se o leite contém água. Misturadas à água, substâncias como a soda cáustica geram um pH que altera os resultados do exame. A PF trabalha com o percentual de 10% de adulteração -em um litro de leite, 10% seriam formados pela mistura diluída em água. O presidente da Leite Brasil (Associação Brasileira dos Produtores de Leite do Brasil), Jorge Rubez, disse que o valor do leite é determinado pela qualidade, e não pela quantidade. No caso da Copervale, se a mistura era de fato capaz de burlar a crioscopia, a qualidade do leite produzido era falseada.
Procon
O Procon-SP (órgão de defesa do consumidor) notificou ontem a Nestlé e a Parmalat para responder em 48 horas se distribuíram no Estado de São Paulo leite das cooperativas mineiras envolvidas nas denúncias de adulteração. Conforme o diretor de fiscalização do Procon, Paulo Góes, o órgão aguarda os resultados da operação da Polícia Federal para decidir se notifica outras empresas. Góes afirma que o órgão solicitou informações para as marcas em virtude de veículos de comunicação terem divulgado "de maneira pública e notória" que ambas receberam leite adulterado. O Ministério Público de São Paulo solicitou à Promotoria de Passos informações sobre eventual venda do leite da Casmil, cooperativa da cidade, a empresas paulistas.
Da Ag. Folha. Colaboraram ANDRÉA MICHAEL, da Sucursal de Brasília, LUISA ALCANTARA E SILVA, da Redação, e PABLO SOLANO.

'QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?'

STF: greve do serviço público segue regras do setor privado. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (25) que o direito de greve no funcionalismo público deve seguir as regras do setor privado enquanto o Congresso Nacional não aprovar lei específica sobre o tema. O STF entendeu que houve omissão do Congresso. E que, diante da falta de regulamentação, deve ser aplicada provisoriamente a Lei 7.783/89 - que impõe limites ao exercício de greve na iniciativa privada. A Constituição Federal de 1988 prevê o direito de greve para o funcionalismo público. Mas, até hoje, o Congresso ainda não aprovou lei para regulamentar o direito. O Supremo não fixou prazo para que o Congresso aprove a regulamentação do direito de greve no serviço público. G1, 2610.

Argentina encerra campanha presidencial sob apatia dos eleitores. Já se foram os tempos em que os argentinos discutiam política com paixão e convicção. Pelo menos nesta campanha presidencial, que encerrou-se nesta quinta-feira (25) com comícios dos principais candidatos na Grande Buenos Aires, o que se viu foi uma apatia generalizada dos eleitores. Panelaços nas ruas? Esqueça. Rivalidade e votação apertada? Tampouco. Um fator que pode ajudar a explicar essa apatia é a liderança folgada da primeira-dama, Cristina Kirchner, nas pesquisas de intenção de voto. As sondagens indicam que ela ganhará a Presidência logo no primeiro turno, no próximo domingo (28). Fabio Schivartche, do G1, em Buenos Aires. 2610

Governador do Ceará vê corrupção na PM. O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), afirma que há corrupção na Polícia Militar do estado, imersa numa crise nos últimos meses devido a ações como a que atingiu com tiros, por engano, um turista espanhol, no final de setembro, e a ocorrências como o furto de 12 fuzis do quartel do Comando Geral da PM, no início de outubro. G1; 2610.

Mais de 200 empresas estão sob suspeita. O Ministério da Agricultura retém há três anos uma lista sigilosa de 200 empresas, entre laticínios e cooperativas, que cometeram fraudes, o que representa mais de 10% das empresas de todo o país. "Elas foram autuadas, mas não foram fechadas", afirma Márcio Lopes de Freitas, presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Ele obteve a informação de Inácio Afonso Kroetz, secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, durante reunião anteontem com representantes do setor produtivo, na sede da OCB, em Brasília. Dos 1.300 laticínios, 350 são cooperativas, das quais 105 estão em Minas Gerais. Procurado insistentemente pela reportagem, o representante do ministério não foi encontrado para falar sobre o assunto. "O secretário disse que o processo de fiscalização é complexo, o número de fiscais é restrito a pouco mais de 200, sem poder de punição", disse Freitas. Ainda durante a reunião, o secretário do Ministério da Agricultura teria informado que vai criar um novo modelo de fiscalização dentro das indústrias, feita por técnicos, com auditagem de processo e em parceria com técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Polícia Federal e Ministério Público. A Polícia Federal informou ontem que outras cooperativas também podem ter fraudado leite. "De três anos para cá, o processo (de fiscalização) parou e só foi retomado agora, com o fechamento das duas cooperativas (Casmil e Coopervale)", revela Lopes. HELENICE LAGUARDIA, O tempo.

http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdNoticia=60174

CNBB/ABORTO: TUDO PELO VIDA!

CNBB critica aborto e alerta para 'grave crise institucional' no país

Em entrevista coletiva concedida na manhã desta quinta-feira (25) em Brasília, o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Geraldo Lyrio Rocha, reafirmou a posição da Igreja Católica contra o aborto e criticou o cenário político nacional. "A igreja tem uma posição clara e definida a favor da vida desde o primeiro instante em que essa vida existe. É preciso garantir todas as condições de vida e de dignidade a qualquer um de nós. Somos contrários ao aborto e à eutanásia", ressaltou o presidente da CNBB.
'Grave crise institucional'
Durante a coletiva, ocorrida na sede da entidade, dom Geraldo Lyrio Rocha também alertou que a política brasileira vive "grave crise institucional", com a perda de confiança do povo na política e nos políticos, podendo representar uma ameaça ao futuro da democracia. Segundo o presidente da CNBB, o caso do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi "um dos episódios políticos mais sombrios".
CPMF
A postura dos parlamentares quanto à aprovação da CPMF também foi criticada. "Exigem-se cargos e postos, em uma dinâmica onde muitas vezes se percebem interesses corporativos", comentou o secretário geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa. "O problema maior da CPMF está na clareza da destinação dos seus recursos. Mais do que discutir a sua prorrogação, devemos analisar se o imposto está realmente atendendo às necessidades daqueles que mais precisam", afirmou dom Geraldo Lyrio Rocha.
O papa vem aí?
Os bispos comentaram a visita que fizeram ao papa Bento XVI, no início deste mês. O presidente da CNBB disse que foi entregue um documento ao Vaticano para que o Brasil seja sede da edição da Jornada Mundial da Juventude, em 2011. O evento, que conta com a presença do papa, deve ter a sede escolhida em 2008, durante a próxima Jornada Mundial da Juventude, que ocorre em Sidney, na Austrália.
G1, Brasília.

PF/OPERAÇÃO OURO BRANCO: "NUM ´GUENTA? BEBi LEITi !!!" *

Três marcas de leite adulterado serão retiradas do mercado

RIBEIRÃO PRETO - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibirá a partir desta sexta-feira em todo o País a comercialização de leites integrais longa-vida das empresas Parmalat e Calu. E a Vigilância Sanitária de Minas Gerais determinará a proibição da venda de leites da marca Centenário. As medidas não valerão para todos os leites, mas apenas para alguns lotes. As decisões serão publicadas hoje nos Diários Oficiais da União e de Minas Gerais, de acordo com informações da Secretaria da Saúde de Minas. Veja abaixo os lotes que serão interditados:
PARMALAT
Leite UHT integral embalado na fábrica de Carazinho (RS):
Fabricação: 22/06/2007 Vencimento: 22/10/2007
Fabricação: 22/06/2007 Vencimento: 20/10/2007
Leite embalado na fábrica de Santa Helena de Goiás (GO):
Fabricação: 24/06/2007 Vencimento: 24/10/2007

CALU
Leite embalado pela Cooperativa Central de Laticínios do Estado de São Paulo, localizada no município de Itumbiara (GO):
Fabricação: 7/07/2007 Vencimento: 17/11/2007
Fabricação: 26/07/2007 Vencimento: 26/11/2007
Fabricação: 03/08/2007 Vencimento: 03/12/2007

CENTENÁRIO
Leite produzido pela Usina de Beneficiamento Cooperativa Agropecuária do Vale do Rio Grande Ltda., em Uberaba (MG):
Fabricação: 28/07/2007 Vencimento: 02/01/2008
Fabricação: 04/08/2007 Vencimento: 08/01/2008
Fabricação: 25/07/2007 Vencimento: 30/12/2007

Exemplares desses leites foram recolhidos em supermercados de Uberaba (MG) e, após análises em laboratório, foi constatado que estavam adulterados. Continham substâncias proibidas pelo Ministério da Agricultura. Não foram especificadas quais eram essas substâncias. Os consumidores que tiverem esses leites em casa devem procurar os fabricantes, por meio do telefone de atendimento que consta das embalagens, e solicitar a troca do produto ou a devolução do dinheiro, até mesmo nos casos em que o produto estiver fora do prazo de validade. "Se passou mal por ter ingerido esse leite, é de responsabilidade do fabricante indenizar o consumidor", explica a advogada Maíra Feltrin, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).A Parmalat disse nesta quinta-feira que não havia sido notificada pela Anvisa e acrescentou que garante a qualidade dos produtos. A Calu afirmou que retirou do mercado os lotes que teriam problemas assim que soube dos resultados dos exames. O Estado não conseguiu contato com a Centenário.
Ouro Branco
A descoberta de problemas nos lotes das três marcas são mais um desdobramento da Operação Ouro Branco, deflagrada na segunda-feira passada, quando policiais federais prenderam cerca de 30 pessoas que estariam envolvidas num esquema de adulteração de leite em duas cooperativas de Minas Gerais - em Uberaba e em Passos. Os produtos, de acordo com as investigações, continham soda cáustica e água oxigenada.As interdições que serão tornadas oficiais nesta sexta-feira, segundo as autoridades policiais e sanitárias, mostram que esse tipo de irregularidade pode ser mais comum do que se imagina. "O problema ultrapassa as fronteiras de Minas Gerais", disse Cláudia Parma Machado, gerente de Vigilância Sanitária de Alimentos da Secretaria da Saúde mineira. De acordo com ela, problemas com outros fabricantes de leite deverão ser descobertos nos próximos dias.
Em São Paulo
Segundo o promotor Paulo Márcio da Silva, do Ministério Público na cidade de Passos, o leite da cooperativa local Casmil - adulterado - foi comprado por empresas dos Estados de São Paulo e do Rio. "Nossa primeira hipótese é que as empresas tenham sido vítimas", disse. Embora não façam mal à saúde - quando dissolvidas em pequenas quantidades no leite -, a adição de soda cáustica e água oxigenada vai contra as normas técnicas do Ministério da Agricultura. Elas são usadas para mascarar produtos de má qualidade, obtidos em condições ruins de higiene. Essas irregularidades tornam a industrialização do leite mais barata.Ricardo Westin, do Estadão. 2610

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(*) Expressão utilizada num tempo onde o leite era supostamente considerado saudável.

XÔ! ESTRESSE [In:] 'MENINOS MALUQUINHOS'

[Chargistas: Clayton, Myrria, JorgeBraga, Amarildo, Lute]

GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL [In:] ABORTO: SOLUÇÃO SIMPLISTA

Cabral defende aborto contra violência no Rio de Janeiro

O governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), 44 anos, propõe a legalização do aborto como forma de conter a violência no Rio de Janeiro. Em entrevista ao G1 na última segunda (22), ele se valeu das teses dos autores de "Freakonomics", livro dos norte-americanos Steven Levitt e Stephen J. Dubner, que estabelece relação entre a legalização do aborto e a redução da violência nos EUA. "Tem tudo a ver com violência. Você pega o número de filhos por mãe na Lagoa Rodrigo de Freitas, Tijuca, Méier e Copacabana, é padrão sueco. Agora, pega na Rocinha. É padrão Zâmbia, Gabão. Isso é uma fábrica de produzir marginal", declarou. Para o governador, os confrontos com criminosos nas favelas do Rio só vão terminar "quando a ordem pública puder chegar através de várias maneiras, dentre elas com o policial podendo andar fardado em qualquer lugar". "Enquanto isso não for realidade, continuará havendo confronto. Isso gera morte", declarou Cabral, na 16ª entrevista da série com governadores no G1. Confira abaixo os principais trechos.

Plano Plurianual
G1 - O sr. encaminhou à Assembléia Legislativa o Plano Plurianual, criando metas para várias áreas, entre as quais segurança. Como o senhor pretende reduzir em 15% os crimes contra a vida e os delitos contra o patrimônio, até 2010? Sérgio Cabral - Eu gostaria de separar primeiro o que é o numero de homicídios numa política de confronto. Uma coisa é o homicídio do cidadão que tem sua casa assaltada e em seguida é assassinado. Roubo seguido de homicídio, latrocínio, isso é um tipo de crime. Outra coisa e entrar na favela da Coréia recebido a tiros. E, na troca de tiros, ter 12 mortos. Isso é uma outra natureza de homicídio. Quando vai acabar a política de confronto? Vai acabar quando a ordem pública puder chegar através de várias maneiras, dentre elas com o policial podendo andar fardado em qualquer lugar. Não é o que acontece hoje. Enquanto isso não for realidade, continuará havendo confronto. Isso gera morte. No momento que você tem marginalidade altamente armada com fuzis, metralhadoras, granadas, você tem um confronto. Metas são metas para alcançarmos.
G1 – Mas as últimas operações de confronto com traficantes nas favelas, que tem levado a muitas mortes, foram criticadas, principalmente por entidades de defesa dos direitos humanos e pela OAB. Cabral - Eu tenho maior respeito pela OAB. [Mas] Essas comunidades sofrem muito mais do que eu e o representante da Ordem diariamente com isso. Na hora que a gente vai pra uma comunidade e é recebido a tiros, o que essas instituições querem que o governo faça? Se acomode? Na Coréia, não havia uma operação policial há três anos e meio desse tipo, com 350 policiais. Marginais estavam indo para a pista sem aquele temor de ir apenas na madrugada. Iam de dia, parando os carros, com fuzil, mandando parar, matando as pessoas. O estado não pode aceitar isso. Essa é uma questão que não é ideológica. Não adianta me chamar de truculento. Ordem publica está dentro dos valores democráticos.
Milícias
G1 – Mas a população não está a mercê apenas do tráfico. Quando não é o tráfico, são as milícias.
Cabral - O fenômeno da milícia é a ausência de uma política de segurança pública de combate nessas comunidades. É o que gerou a figura das milícias: 'Já que o Estado não vem aqui, vamos criar uma patota para combater esses marginais'. Nós estamos combatendo milícia e tráfico. G1 – A demora para resgatar a ordem pública pode interferir na implantação dos projetos e investimentos do PAC da Segurança nessas comunidades? Cabral - De jeito nenhum. Vamos fazer a implantação do Plano de Aceleração do Crescimento nessas favelas porque os moradores estão esperando isso. Nunca vimos tanto investimento quanto teremos do presidente Lula. Em dezembro vamos começar as obras no Alemão, Manguinhos, Rocinha e Pavão-Pavãozinho. Estamos atendendo a 600 mil moradores, revolucionando essas comunidades, pavimentando ruas, avenidas, e construindo escolas. E não vamos permitir que nenhum marginal atrapalhe nosso cronograma.
Legalização das drogas
G1 - O sr. foi o primeiro governador que apareceu defendendo a legalização das drogas. Não acha que para se alcançar isso tem de haver uma mudança de atuação da polícia, um salto de qualidade? Cabral - Isso é um tema internacional. Legalização das drogas é um tema que defendo. E deve ser discutido profundamente nos foros internacionais. A ONU (Organização das Nações Unidas) tem que levar isso a sério. Vou receber na semana que vem a Karen Tandy, diretora do DEA (U.S. Drug Enforcement Administration, a agência norte-americana de combate ao tráfico). Vou dizer para ela que o governo americano tem que entrar nesse debate. G1 – Essa não é uma briga feia? Cabral - Não adianta fazer trabalho só de conscientização. Esse trabalho de saúde não é suficiente. Se fosse legalizada seria até mais fácil identificar esses usuários porque as pessoas não se sentiriam criminosas e sairiam do casulo. Você teria uma política pública mais ampla de atendimento aos drogados. Você teria a venda controlada pelas autoridades. Faria controle de demanda. Então, não consigo entender. Que a droga destrói, é obvio. Como cigarro mata. Tive que tomar remédio para parar de fumar. É uma droga, entra na sua veia, vai te consumindo. Quem nunca teve um caso de um amigo alcoólatra que tenha sofrido por isso? Droga é a mesma coisa. Ninguém quer isso. Mas acho que é uma política de enxugar gelo porque não pára o consumo.

Aborto
G1 – Mas o Brasil não consegue dar conta do mosquito da dengue. Teremos condições de resolver essa questão das drogas?

Cabral - O Brasil não dá conta do câncer. Não dá conta dos que necessitam de CTIs. Não dá conta de um monte de coisas. Se for partir para isso... São duas questões que têm a ver com violência: uma é a questão das drogas que é mais internacional. O Brasil deve contribuir.

A outra, é um tema que, infelizmente, não se tem coragem de discutir. É o aborto. A questão da interrupção da gravidez tem tudo a ver com a violência pública. Quem diz isso não sou eu, são os autores do livro "Freakonomics" (Steven Levitt e Stephen J. Dubner). Eles mostram que a redução da violência nos EUA na década de 90 está intrinsecamente ligada à legalização do aborto em 1975 pela suprema corte americana. Porque uma filha da classe média se quiser interromper a gravidez tem dinheiro e estrutura familiar, todo mundo sabe onde fica. Não sei por que não é fechado. Leva na Barra da Tijuca, não sei onde. Agora, a filha do favelado vai levar para onde, se o Miguel Couto não atende? Se o Rocha Faria não atende? Aí, tenta desesperadamente uma interrupção, o que provoca situação gravíssima. Sou favorável ao direito da mulher de interromper uma gravidez indesejada. Sou cristão, católico, mas que visão é essa? Esses atrasos são muito graves. Não vejo a classe política discutir isso. Fico muito aflito. Tem tudo a ver com violência. Você pega o número de filhos por mãe na Lagoa Rodrigo de Freitas, Tijuca, Méier e Copacabana, é padrão sueco. Agora, pega na Rocinha. É padrão Zâmbia, Gabão. Isso é uma fábrica de produzir marginal. Estado não dá conta. Não tem oferta da rede pública para que essas meninas possam interromper a gravidez. Isso é uma maluquice só.
CPMF
G1 - O governo federal tem dificuldades para aprovar a prorrogação da CPMF. Como o sr. está articulando sua base? Cabral - Os três senadores do Rio vão votar com a CPMF: Crivela, Paulo Duque e Dorneles. Não porque eu tenha pedido. Eles têm consciência de que isso é um gesto responsável. Sangramos para chegar neste momento. O presidente Lula fez das tripas coração para chegar até aqui. O Brasil cresce 5% no PIB. Os juros estão num processo de queda. O conselho monetário [Copom - Comitê de Política Monetária], com muita responsabilidade, interrompeu o processo de queda em função da CPMF. Porque, se perde CPMF, os juros vão ter que subir outra vez. Vai ter que haver encolhimento da economia. Mais grave são os que eram do governo e defendiam, e agora, que estão na oposição, são contra. Aí é demais. Acho que não tem cabimento.

Caso Renan
G1 - O sr., com a experiência de senador, acha que alguém dentro do seu partido pode restabelecer o consenso no Senado com a saída de Renan Calheiros? Cabral - A gente deve guardar o devido respeito com as instituições. Temos uma instituição com 81 homens. Na sua maioria, mulheres e homens experientes, com passados políticos. Então, eles vão encontrar uma solução. Mas não faltam no PMDB nomes para solucionar esse tema. Acho que vão encontrar isso.
PMDB
G1- Como o sr. está contornando a celeuma provocada pela entrada do secretário de Esporte, Turismo e Lazer Eduardo Paes no PMDB? Cabral - Celeuma porque parece que não querem ganhar eleição. Trouxemos para o PMDB um excepcional quadro da vida pública do Rio de Janeiro. Vereador mais votado, subprefeito duas vezes, deputado federal, trabalhador e pé quente. Trouxemos o Cristo Redentor como uma das maravilhas do mundo. O Pan-americano foi um sucesso. Acabou de abrigar o jogo do Brasil que foi show para o mundo inteiro. Esse é um assunto que vou tratar com mais calma no ano que vem. Mas estou muito feliz de tê-lo no PMDB.
Sucessão
G1 - O presidente já disse que quer, para sucedê-lo, um candidato da base aliada, não necessariamente do PT. O sr. se considera um nome para o futuro?

Cabral - Tenho que cuidar desta loja aqui. Esta loja aqui é muito complicada. Se você pensar num passo seguinte, sem cuidar da loja... A única presidência que penso é a do Vasco da Gama. Não agüento mais ver meu clube perder. São muitas tristezas. Chegamos a estar no quarto lugar. Como pode cair do quarto pra 11º? É uma vergonha.

Aluizio Freire Do G1, no Rio* Colaborou Daniel Haidar. 2510.

CRISE AÉREA/APAGÃO AÉREO/CPI: VÔO CEGO

Relatório da CPI será votado apenas na semana que vem

O relatório final da CPI do apagão aéreo, elaborado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), será votado apenas na próxima terça-feira (30). Isso porque o senador João Pedro (PT-AM) pediu vista do documento, alegando falta de tempo para analisar o material, composto por cerca de 1,1 mil páginas. "Vossa Excelência foi extremamente detalhista na gestão da Infraero, mas me chamou a atenção os poucos dados sobre a tragédia com o vôo da TAM [em julho, que resultou na morte de 199 pessoas]", argumentou João Pedro. Apenas 4 senadores acompanharam a leitura do resumo do relatório. O relator da CPI disse que perdeu força a tese de que a pista de Congonhas contribuiu para o acidente. Uma hipótese levantada pelo relator para o acidente de 17 de julho é o posicionamento errado das manetes de controle da aeronave. O senador petista também fez um comentário sobre o comprometimento apontado pelo relatório do deputado Carlos Wilson (PT-PE) com as irregularidades na Infraero. "Um cidadão que foi governador de um estado, foi dirigente do Senado... Me causa muita surpresa justamente o fato de que com uma longa vida pública, em três anos de gestão, forma uma quadrilha e compromete mais de 30 anos de vida pública na gestão da Infraero. É duro isso para um homem público." Torres respondeu de maneira sucinta. "O que eu pude fazer para minimizar o quadro eu fiz, mas infelizmente são os fatos", lembrou. O texto pede o indiciamento de 23 pessoas, sendo que 21 estão supostamente envolvidas com esquema de superfaturamento em contratos da Infraero para obras em aeroportos e para o gerenciamento de verbas publicitárias da estatal. "No mínimo, R$ 500 milhões. Pode chegar muito além disso. Estou fazendo a avaliação conservadora", avalia Demóstenes Torres ao ser perguntado sobre o montante que pode ter sido roubado da estatal dos aeroportos.

Organização criminosa
De acordo com o relatório, servidores da Infraero e funcionários de empreiteiras organizaram um esquema para superfaturar obras em aeroportos, que levou mais de R$ 500 milhões dos cofres públicos, de acordo com cálculos da assessoria do relator. De acordo com o relatório, a organização criminosa que atuava na Infraero centralizava suas atividades em dois locais: nas cidades de Petrolina (PE) e Curitiba (PR). O esquema de Petrolina, conforme o relator, era mais bem estruturado. O ex-presidente da Infraero é de Pernambuco e, de acordo com técnicos da comissão, os governistas se esforçam para desqualificar as acusações contra o chamado "núcleo pernambucano" da organização criminosa. O ex-presidente da estatal entre 2003 e 2005, deputado federal Carlos Wilson (PT-PE), teve o indiciamento recomendado por três tipos de crimes: crime contra o processo licitatório, improbidade administrativa e formação de quadrilha. E seria o "comandante da quadrilha", segundo relator. Outros nove servidores da estatal também tiveram recomendação de indiciamento e serão investigados pelo Ministério Público Federal pelos mesmos crimes. "Associou-se, em quadrilha, para o fim de cometer crimes, Fernando Brendaglia, Eurico Loyo, Eleuza Terezinha Manzoni dos Santos Lores, Érica Silvestri Duttweiler, José Welington Moura, Josefina Valle de Oliveira Pinha, Márcia Gonçalves Chaves, Maria do Socorro Sobreira Dias e Mariângela Russo", afirma o texto.

Outro lado
Em nota, o deputado federal Carlos Wilson diz que o relatório é "baseado em meras ilações" e que recebeu com "surpresa e indignação o irresponsável relatório".

"É com surpresa e indignação que recebo o irresponsável relatório produzido pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Irei analisar detalhadamente o documento baseado em meras ilações. Não tenho nenhuma dúvida que o tempo e as provas irão revelar que é o verdadeiro 'chefe da quadrilha' e o que está por trás da CPI do Apagão Aéreo, comandada por Demóstenes Torres, um velho conhecido pela prática do espalhafato", diz a nota. O G1 entrou em contato com a Infraero e aguarda resposta.

Investigações em curso
O envolvimento dos servidores da Infraero já é investigado em inquéritos policiais federais, em procedimentos do Ministério Público Federal e em processos do Tribunal de Contas da União, todos eles instaurados em decorrência de irregularidades detectadas em licitações e contratos da Infraero durante a gestão de Carlos Wilson à frente da empresa.

Obras
No total, a CPI concentrou a investigação sobre obras em 11 aeroportos administrados pela Infraero. De acordo com o relatório, houve algum tipo de irregularidade em todas reformas e construções. "A constatação mais grave é de que as pessoas jurídicas com quem a Infraero deveria manter relações pautadas exclusivamente na mais lídima conduta empresarial e no interesse público, verdadeiramente, apropriaram-se da estatal", diz o texto. O próprio esquema de corrupção, de acordo com o relatório, era semelhante em todos os casos. As empreiteiras contavam com a ação de servidores para direcionar editais de licitação. Com a garantia do contrato, a empreiteira e o agente da Infraero superfaturavam preços e garantiam o "lucro", que seria rateado com o próprio funcionário da estatal. No caso do aeroporto de Guarulhos, por exemplo, o relatório do senador Demóstenes Torres aponta que o desvio chegou a R$ 254 milhões. Os contratos firmados com três empreiteiras (Queiróz Galvão, Constran e Serveng) teriam as mesmas características: superfaturamento de cerca de 25% em todos os itens da obra. O resultado foi que uma obra, orçada em R$ 866 milhões, acabou custando R$ 1,12 bilhão. No aeroporto de Brasília, se verificou sobrepreço de 122% no orçamento-base da ampliação do Aeroporto Internacional de Brasília. O TCU recomendou a paralisação do processo, em vista do grande risco de dano ao patrimônio público, caso o orçamento fosse utilizado na licitação para ampliação e reforma do aeroporto. No aeroporto de Santos Dumont, no Rio de Janeiro, a obra estava orçada em R$ 276 milhões. Saiu por R$ 317 milhões, ou seja, desvio de R$ 41 milhões dos cofres federais. Também aparecem no relatório como irregulares as obras dos aeroportos de Viracopos (desvio de R$ 3,5 milhões), Vitória (R$ 44 milhões), Salvador (R$ 28,4 milhões), Goiânia (R$ 35,7 milhões) e Congonhas, em São Paulo (R$ 12 milhões).

Informática
Outro caso apurado pelo relator diz respeito ao contrato firmado entre a Infraero e a empresa FS3, que forneceria sistemas de gerenciamento da receita comercial da estatal. Teria tido sobrepreço no valor de R$ 17 milhões.

Anac
O relator da CPI do apagão aéreo ainda recomendou o indiciamento da ex-diretora da agência, Denise Abreu, por falsidade ideológica, fraude processual e improbidade administrativa. Ela teria se utilizado de um documento sem validade para garantir a abertura, em fevereiro, da pista principal do aeroporto de Congonhas. A justiça havia interditado a pista para aviões de grande porte. Procurada pelo G1, a assessoria da ex-diretora da Anac, Denise Abreu, comentou ser 'curioso' o fato de que, em uma agência de direção colegiada como a Anac, apenas uma pessoa (Denise Abreu) seja responsabilizada por tudo.

Os advogados de Denise Abreu divulgaram nota na tarde desta quarta-feira (24) contestando o pedido de indiciamento da ex-dirigente da Anac. Afirmar que Abreu é vitima de uma tentativa de colocar sobre ela a responsabilidade da crise nos aeroportos. Os advogados avaliam que o pedido de indiciamento é "sem sentido" e que Denise Abreu não teve qualquer favorecimento financeiro, político ou de status.

As mesmas acusações foram feitas contra o procurador da Anac, Paulo Roberto Gomes de Araújo. O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da Anac e aguarda resposta. A lista de pedidos de indiciamento: - CARLOS WILSON ROCHA DE QUEIROZ CAMPOS – crimes contra procedimentos licitatórios, improbidade administrativa e formaç!ao de quadrilha; - ELEUZA TEREZINHA MANZONI DOS SANTOS LORES – crime contra o procedimento licitatório, improbidade administrativa e formação de quadrilha; - FERNANDO BRENDAGLIA DE ALMEIDA – crime contra o procedimento licitatório, improbidade administrativa e formação de quadrilha; - ADENAUHER FIGUEIRA NUNES – corrupção passiva e improbidade administrativa; - JOSÉ WELINGTON MOURA –crime contra procedimento licitatório, improbidade administrativa e formação de quadrilha; - TÉRCIO IVAN DE BARROS –crime contra o procedimento licitatório e improbidade administrativa; - MARCO ANTÔNIO MARQUES DE OLIVEIRA – crime contra o procedimento licitatório e improbidade admnistrativa; - ROBERTO SPINELLI JÚNIOR – crime contra o procedimento licitatório e improbidade administrativa; - JOSEFINA VALLE DE OLIVEIRA PINHA – crime contra o procedimento licitatório, improbidade administrativa e formação de quadrilha; - MÁRCIA GONÇALVES CHAVES – crime contra o procedimento licitatório, improbidade administrativa e formação de quadrilha; - MARIÂNGELA RUSSO – crime contra o procedimento licitatório, improbidade administrativa e formação de quadrilha; - MARIA DO SOCORRO SOBREIRA DIAS – crime contra o procedimento licitatório, improbidade administrativa e formação de quadrilha; - ÉRICA SILVESTRI DUTTWEILER – crime contra o procedimento licitatório, improbidade administrativa e formação de quadrilha; - ETTORE FERDINANDO CASÓRIA –crime contra o procedimento licitatório e improbidade administrativa; - MICHEL FARAH –crime contra o procedimento licitatório e improbidade administrativa; - CARLOS ALBERTO CARVALHO –corrupção ativa e formação de quadrilha; - MÁRIO DE URURAHY MACEDO NETO – formação de quadrilha, corrupção passiva e improbidade administrativa; - HILDEBRANDINA OLÍMPIA SILVA MACEDO – lavagem de dinheiro e improbidade administrativa; - LUIZ GUSTAVO DA SILVA SCHILD –formação de quadrilha, corrupção passiva e improbidade administrativa; - ARISTEU CHAVES FILHO –formação de quadrilha e tráfico de influência; - EURICO JOSÉ BERNARDO LOYO –formação de quadrilha, corrupção passiva, e improbidade administrativa; - DENISE MARIA AYRES ABREU – falsidade ideológica, fraude processual e improbidade administrativa. - PAULO ROBERTO GOMES DE ARAÚJO – Falsidade ideológica, Fraude processual e improbidade administrativa.
ROBERTO MALTCHIK Do G1, em Brasília. 2510

CPMF & SAÚDE: ... E NÃO ERA P´RÁ ISSO?

Por CPMF, governo propõe aumentar recursos à saúde

BRASÍLIA - Para sensibilizar a base aliada e atrair dissidentes do PMDB e PDT, o Palácio do Planalto aumentará os recursos para a saúde em troca da aprovação da emenda que prorroga a CPMF até 2011. A decisão foi tomada durante reunião nesta quarta-feira, 24, do Conselho Político. A equipe econômica ainda não definiu de quanto será esse aumento, mas já decidiu o que não quer: a aprovação da regulamentação da emenda 29, em discussão no Congresso, que obriga a União a aplicar em saúde 10% da arrecadação de impostos.
"Essa fórmula não dá", afirmou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), depois de participar de uma reunião com o presidente . Diante disso, Lula acionou o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para retirar de pauta o projeto de lei complementar sobre a emenda 29, que seria votado nesta quarta. Pela proposta da Câmara, além de a União abrigar 10% na saúde, os Estados e municípios aplicariam 12% e 15% respectivamente. Se esse texto fosse aprovado, representaria uma despesa extra de R$ 20 bilhões para a saúde. Segundo deputados da área da saúde, os municípios já investem esse porcentual, como também alguns Estados. Mas a União não faz a destinação dos 10%. O compromisso de Lula de aumentar os recursos da saúde será a principal moeda de troca para votar a CPMF no Senado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende fechar nesta quinta-feira, 25, , em um café da manhã com os presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Tião Viana (PT-AC), o formato final do acordo pelo qual o governo se compromete a aumentar os recursos para a Saúde em troca da aprovação da proposta que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011. O governo ainda não apresentou oficialmente a proposta oferecida ao Congresso.
'Votos suficientes'
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou na reunião do Conselho Político nesta quarta-feira, 24, que o governo já tem os 49 votos necessários para aprovar no Senado a emenda que prorroga a CPMF até 2011. Mesmo assim, informou o ministro, o governo quer alargar a margem para conseguir a aprovação da emenda com tranqüilidade. O ministro explicou que é para ampliar a margem para a aprovação que o governo está iniciando as negociações com o PSDB. O ministro da Fazenda deixou claro que o governo não aceita reduzir a alíquota da CPMF imediatamente e quer aprovar a emenda que prevê a prorrogação com o texto que saiu da Câmara. As informações foram dadas pelos líderes Luciano Castro (PR-TP), Jovair Arantes (PTB-GO), Darcísio Perondi (PMDB-RS) e Rocha Loures (PMDB-PR), após a reunião do Conselho Político, grupo que reúne todos os presidentes e líderes dos partidos que integram a base aliada do governo. Na reunião, o ministro Mantega detalhou uma série de pontos que estão sendo incluídos nas negociações. Citou a ampliação dos recursos - de R$ 36 bilhões para R$ 42 bilhões - para a saúde com a aprovação pelo Congresso do projeto que regulamenta a emenda 29. Outro ponto da negociação prevê a isenção do PIS e Cofins para as empresas que investem na área de saneamento. Mantega também relacionou a possibilidade de desoneração da folha de pessoal das empresas, a ampliação da parcela da Cide destinada aos Estados, maiores incentivos para a habitação e, até mesmo, uma modificação da lei Kandir.
Mantega disse, na reunião, que a parcela de 0,20% da alíquota de 0,38% da CPMF é destinada à saúde. Ele admitiu ampliar esta parcela reservada à saúde até o nível de 0,25%. Com isso, explicou o ministro aos líderes, a CPMF poderia continuar existindo apenas para financiar a área da saúde.
(Colaborou Lígia Formenti e Cida Fontes, do Estadão e Agência Brasil). 2510

XÔ! ESTRESSE [In:] "VACAS PROFANAS" (*)

[Chargistas: Pater, Nani, JorgeBraga, Amorim, Alex Ponciano, Amarildo, Enio].

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(*) Vaca profana [Caetano Veloso]. Vaca profana, põe teus cornos/ Pra fora e acima da manada/ Vaca profana, põe teus cornos/ Pra fora e acima da man.../Ê, ê, ê, ê, ê,/ Dona das divinas tetas/ Derrama o leite bom na minha cara/ E o leite mau na cara dos caretas (...)".

CPMF/LULA/PSDB: "MEU BEM QUERER..." *

Lula diz que não vai ‘desperdiçar’ aceno do PSDB

O Planalto festeja a nova disposição do PSDB, agora aberto ao entendimento, com um otimismo que beira ao exagero. No início da noite desta terça-feira (23), em diálogo com um auxiliar, Lula disse que o governo não pode “desperdiçar” a chance de produzir um bom acordo com o tucanato. Acha que a porta que se abre para uma composição em torno da CPMF pode conduzir a um “novo tipo” de relacionamento com o Congresso. Um modelo que, se bem sucedido, poderia ser repetido em outras votações.
Rendido até aqui a conciliações que têm passado invariavelmente pelo atendimento de reivindicações fisiológicas das legendas que compõem o consórcio governista, Lula determinou à sua equipe que leve a negociação com o PSDB “ao limite do possível”. Limite que começará a ser estabelecido nesta quarta (24), em reunião que Lula pretende fazer com alguns ministros. Convocou-se também um encontro do chamado conselho político, integrado por líderes e presidentes de partidos governistas. De resto, Lula receberá no Planalto, pela manhã, os executivos das cem maiores empresas do país. Pedirá investimentos e apoio à CPMF. Quanto ao PSDB, além das pré-condições já expostas pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), Lula determinou que sejam recolhidas as reivindicações dos governadores tucanos Aécio neves (Minas) e José Serra (São Paulo). O presidente enxerga as digitais de Serra e Aécio por trás do abrandamento da posição do tucanato. E deseja prestigiá-los. De fato, a cúpula do PSDB debruçou-se sobre o peitoril da janela que dá vista para o Planalto a partir de encontro que manteve com os dois governadores na última sexta-feira (19). Além das demandas que têm como chefes dos executivos de dois dos Estados mais importantes do país, Serra e Aécio miram 2010. Aécio já foi contatado pelo governo. Ouviu-o ministro Walfrido dos Mares Guia, coordenador político de Lula. Privadamente, o governador mineiro vem dizendo coisas assim: “Nós, do PSDB, não temos de ser como o PT, que, quando estava na oposição, via um vício de origem em tudo o que vinha do governo. Esse comportamento levou o PT a cometer equívocos históricos.” Lembra a oposição empedernida do PT ao Plano Real, à Lei de Responsabilidade Fiscal e à própria CPMF. Aécio acha, porém, que o Planalto precisa fazer a sua parte. No diálogo com Mares Guia, citou, entre outros exemplos, as alíquotas de PIS e Cofins que incidem sobre as empresas estaduais de saneamento. Disse que, nos dois últimos anos, esses tributos dobraram. Os Estados pagavam 3,2%. Passaram a pagar 7,6%. Só Minas Gerais recolhe aos cofres do Tesouro algo como R$ 150 milhões por ano. É dinheiro, diz Aécio, que deixa de ser investido em saneamento. Um contrasenso. Lula mostra-se aliviado com a novo ambiente que se estabeleceu no Senado a partir da saída de Renan Calheiros (PMDB-AL) da cadeira de presidente. Cobre de elogios o interino Tião Viana, a quem chama de político “jeitoso”. Foi Tião, aliás, quem mais insistiu para que o governo acelerasse os entendimentos com o PSDB. Sob pena de não obter os votos que faltam para a aprovação da CPMF. Estima-se que o governo dispõe, por ora, de 43 votos. Precisa de no mínimo 49. Para chegar ao plenário com folgas, evitando surpresas, necessita de algo como 55. Lideranças do DEM lamentam que Lula esteja levando o tucanato no bico. Argumentam, entre quatro paredes, que o parceiro de parceiro de oposição não se deu conta de que, aprovando a CPMF, estará tonificando os cofres de seu maior adversário na disputa presidencial de 2010. E alimentam uma ponta de esperança de que o entendimento dê em nada. Dentro do próprio PSDB há contrariedade com o comportamento benevolente do partido. Parte da bancada de deputados tucanos, que votou em peso contra a CPMF, julga-se traída. Mesmo entre os senadores, a maioria da bancada torce o nariz para a aproximação com o governo. Uma aproximação que, para se consumar, depende agora da disposição do Planalto de transigir. Algo que o grão-tucanato vai testar nos próximos dias.
Escrito por Josias de Souza, Folha Online. 2410

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(*) Meu bem querer [Djavan]. "Meu bem querer/ É segredo, é sagrado/ Está sacramentado/ Em meu coração (...)".

PF/OPERAÇÃO OURO BRANCO/COPERVALE/CASMIL [In:] LEITE VIDA CURTA

Cooperativa confirma uso de soda cáustica em leite, diz PF

O delegado da Polícia Federal de Uberaba (MG), Ricardo Ruiz da Silva, disse ontem que o presidente da Copervale (Cooperativa dos Produtores de Leite do Vale do Rio Grande) confirmou, em depoimento, que a empresa usava soda cáustica no leite longa vida integral.
O delegado se recusou a fornecer o nome do presidente da cooperativa, mas a Folha apurou que ele se chama Luis Galberto Ribeiro Ferreira. O presidente é um dos 27 suspeitos presos durante a operação Ouro Branco, realizada anteontem pela PF nas cidades de Uberaba e Passos. Dos 27, 14 foram liberados ontem. A ação tinha o objetivo de desbaratar uma quadrilha que, segundo a PF, adulterava leite longa vida (de caixinha) no Triângulo Mineiro para aumentar o prazo de validade e o volume do produto. Além da Copervale, uma segunda cooperativa, a Casmil (Cooperativa Agropecuária do Sudoeste Mineiro), de Passos, estaria envolvida. Juntas, as duas produziriam 400 mil litros de leite por dia. Segundo a investigação, além da soda, outros produtos impróprios para o consumo, como água oxigenada e citrato de sódio, eram adicionados ao leite. A soda cáustica pode, por exemplo, danificar a mucosa intestinal, causando até perfurações. A água oxigenada pode gerar esofagite e gastrite.
Depoimento
"O presidente da empresa confirmou o uso da soda cáustica. Ouvimos funcionários desde os que faziam análise química do leite até o coordenador de todo o processo e a maioria também confirmou o uso da soda. Também disseram que não tomavam o leite porque poderia fazer mal", disse Silva. Além do presidente da Copervale, continuam presos em Uberaba três diretores, um químico e um fiscal do Ministério da Agricultura, suspeito de facilitação. Seus nomes não foram revelados pelo delegado. O químico seria o responsável pela fórmula adicionada no leite. Ele negou em depoimento, segundo o delegado, ter sido responsável pela fraude. Silva disse ainda que a PF vai investigar a possibilidade de o químico ter passado a fórmula para outras cooperativas. "Por isso é necessário analisar amostras de todas as marcas." "Começamos a receber ligações de funcionários de outras empresas do país dizendo que há vários locais colocando soda cáustica no leite", disse. As superintendências da PF no Paraná, no Rio Grande do Sul, no Espírito Santo e em Pernambuco já iniciaram a coleta de amostras de leite. Em São Paulo, a PF coletou amostras em Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Cruzeiro. Ontem, o Ministério da Agricultura divulgou nota dizendo que "encontrar indícios de fraudes em duas cooperativas não significa que a qualidade de todo o leite produzido no Brasil esteja comprometida".
Outro lado
O advogado da Copervale, Paulo Pimenta, afirmou ontem que a empresa não vai se pronunciar sobre o caso. Embora tenha acompanhado todos os depoimentos, ele se recusou a comentar as declarações que, diz o delegado Ricardo Ruiz, constam nos depoimentos dos funcionários e diretores sobre o uso de soda cáustica no leite.
Na Casmil, a Folha tentou contato com Evandro Lemos, que responde interinamente pela cooperativa, mas ele não respondeu ao recado deixado com a secretária.

JUCIMARA DE PAUDA; da Folha de S.Paulo, em Uberaba . 2410

CPMF: LULA EM CENA [ENCENA]

Lula inicia ofensiva pessoal para aprovar CPMF

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia nesta quarta-feira, 24, sua própria ofensiva em defesa da aprovação da prorrogação da CPMF no Senado, ainda este ano, e sem modificação na proposta aprovada pela Câmara. Lula, por intermédio do ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, convocou uma reunião do Conselho Político para uniformizar a linguagem em defesa da aprovação da contribuição e medir a temperatura da negociação com os aliados.
A reunião do Conselho Político formado por todos os líderes e vice-líderes dos 11 partidos aliados e pelos líderes governistas na Câmara e no Senado - estava inicialmente marcada para quinta. A antecipação do encontro foi tática para evitar "ciúmes" entre os aliados. Afinal, estará acontecendo um dia antes do encontro marcado com lideranças do PSDB, o pêndulo para a aprovação da CPMF no Senado. Os aliados votarão pela prorrogação da CPMF, mas também eles têm reivindicações para garantir o voto favorável à proposta do governo. O desafio é assegurar aos governistas um discurso político e a paternidade da defesa de redução da carga tributária. Ontem, Walfrido se reuniu com líderes governistas e com o líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e ouviu de todos o mesmo pedido: a redução da carga tributária. Jucá defendeu a redução gradativa da alíquota da CPMF, dos atuais 0,38% para 0,30% em 2010. A participação de Lula no Conselho Política estava "em aberto" na terça à noite. O presidente marcou um encontro de três horas com os pesos-pesados do PIB brasileiro, exatamente para discutir não apenas a prorrogação da CPMF, mas defender a desoneração tributária já aplicada pelo seu governo. Lula, mais uma vez, quer falar do entusiasmo que o Brasil provoca nos investidores estrangeiros e da percepção de não identificar esse mesmo impulso no empresariado nacional. No encontro, os empresários defenderão maior redução da carga tributária e deverão se posicionar em relação à CPMF. O Planalto já constatou que a contribuição não é identificada como um obstáculo ou mesmo um peso tributário para alguns setores industriais. Acredita, por exemplo, que as diversas federações e confederações não têm posições convergentes em relação à prorrogação ou não do tributo.
PSDB
Enquanto isso, o PSDB prepara o discurso para o encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na quinta-feira. O partido está aberto à negociação e quer uma resposta objetiva do Planalto à demanda por redução de tributos, aumento de repasse de recursos a Estados e municípios e redução das despesas. Na terça-feira, a bancada do partido resolveu dar 15 dias de prazo para a resposta do governo. Nos bastidores, os comentários são de que o governo, provavelmente, fará concessões na reforma tributária acatando sugestões do partido. Assim, poderá compartilhar com o PSDB o discurso da desoneração tributária. Segundo uma fonte do governo, isso aconteceu nas eleições passadas, quando o partido ganhou o discurso da aprovação do Supersimples. O fato é que o prazo para aprovação da CPMF ainda este ano é apertado. O cronograma definido na terça pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) não é favorável ao Planalto. A relatora da proposta, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), apresentará seu relatório contrário à prorrogação no dia 30. A partir daí, a Comissão vai promover uma série de audiências para ouvir empresários e ministros com o objetivo tácito de prolongar as discussões e tornar ainda mais rígido o calendário do governo. O Planalto tem como cenário a conclusão da votação no dia 20 de dezembro. No entanto, nem mesmo os líderes acreditam que será possível cumprir esse cronograma. Só uma negociação muito bem sucedida poderá levar o governo a garantir a prorrogação CPMF ainda este ano.

Beatriz Abreu, da Agência Estado. foto Beto Barata/AE [Lula defende prorrogação do imposto no Senado sem modificação na proposta aprovada pela Câmara]. 2410

PR/AGRICULTURA ORGÂNICA [FRUTICULTURA]: QUALIDADE E RENDA

Agricultor orgânico já processa a produção

Há dez anos, o fruticultor paranaense Mauro Passos percebeu que precisava agregar valor à sua produção de caqui orgânico. Começou a fazer uma classificação mais rígida das frutas, para comercialização in natura. Passou a oferecer produtos com mais qualidade, principalmente no visual. Com uma seleção mais rígida, aumentou, porém, a quantidade de frutos descartados. ''''Chegava a ter 40% de refugo'''', conta. Decidiu, então, dar mais um passo na cadeia produtiva, passando não só a produzir, como a processar o caqui. Contando apenas com mão-de-obra familiar, o primeiro produto que saiu da cozinha montada para o processamento foi o caqui desidratado. ''''Mas percebemos que a cozinha ficaria ociosa e aumentamos a variedade de produtos.'''' Além dos 4 hectares de caqui, a família passou a cultivar meio hectare de uva e meio hectare de amora no sítio, em Campina Grande do Sul (PR).Com isso, a linha de produtos, que ganhou a marca Quina Amarela, foi incrementada com geléias, hoje o principal produto da marca, e novos sabores. ''''Agora estamos finalizando o processo de industrialização do vinagre de caqui'''', revelou Passos, durante a Biofach América Latina, que terminou na quinta-feira, em São Paulo (SP). Os produtos orgânicos industrializados dominaram a Biofach. E chama atenção o grande números de produtores, inclusive familiares, como Passos, que processam a produção como alternativa para melhorar a renda. ''''O Brasil é conhecido internacionalmente como produtor de produtos primários. Temos de mudar isso. Valorizar nossa produção'''', defende o gestor do projeto Organics Brasil, Ming Liu.Para o agrônomo José Pedro Santiago, do Instituto Biodinâmico (IBD), certificadora nacional de orgânicos, a verticalização - ou seja, a produção e o processamento da matéria-prima na propriedade rural - da produção orgânica é uma tendência. ''''Isso é bom e necessário. Além de agregar valor, o agricultor amplia mercados.'''' Outra vantagem é que o produtor pode programar as vendas. Passos sabe bem disso. ''''Colhemos as frutas, que passam por um tratamento sanitário e depois as congelamos, para ter matéria-prima o ano inteiro para produzir as geléias.'''' E, nos últimos quatro anos, a proporção de vendas se inverteu. Hoje, 30% da produção do caqui é vendida fresca e o restante vira geléia. ''''A rentabilidade do processado é melhor. Para cada R$ 1 investido, ganhamos R$ 3 com a venda in natura e em torno de R$ 4 com as geléias.''''

CONCORRÊNCIA. A agrônoma Araci Kamiyama, da Associação de Agricultura Orgânica (AAO), diz que, ao contrário dos produtos convencionais, os orgânicos já começam a agregar valor no campo. ''''Mas é claro que compensa processar, principalmente pelo ganho de tempo de prateleira.'''' Segundo ela, há uma tendência não só dos agricultores, mas também de grandes grupos, de entrar no ramo dos orgânicos. ''''O lado bom é que o consumidor terá mais opções no mercado. O lado ruim é que, talvez, a competitividade do pequeno produtor fique prejudicada.''''Por isso, ela alerta que é preciso tomar alguns cuidados antes de começar a processar. ''''O produtor precisa ver se há mercado. E, se precisar comprar matéria-prima, procurar antes os fornecedores.'''' Vale lembrar que, para ser considerado orgânico, a legislação exige que 95% dos ingredientes que compõem o produto sejam orgânicos e certificados.É para não depender de fornecedores que o agricultor Fulgêncio Torres, de Porto Morretes (PR), quando decidiu produzir cachaça orgânica, há quatro anos, optou por ter sua própria plantação de cana-de-açúcar. ''''É uma forma de garantir o padrão de qualidade da bebida'''', justifica. Apesar das dificuldades na produção, Torres diz que compensa investir no produto orgânico. ''''É um mercado que está crescendo e estou apostando no setor.''''

Niza Souza - O Estado de S.Paulo. 2410

PAÍSES SUBDESENVOLVIDOS: "RICOS" EM DOENÇAS

Países pobres têm 93% das doenças do mundo, diz OMS

Os países subdesenvolvidos têm 93% das doenças registradas no mundo e consomem menos de 11% da despesa global em saúde, afirmou, nesta terça-feira (23), um funcionário da Organização Mundial da Saúde (OMS). Philippe Lamy, representante da OMS para o México, participou dos Diálogos do Fórum Universal das Culturas 2007, que esta semana se concentram no problema da saúde. "Os países menos desenvolvidos concentram 84% da população mundial e sofrem 93% da carga global de doenças", afirmou Lamy na cidade de Monterrey, que desde 20 de setembro sedia o Fórum.
Sem água potável
Ele acrescentou que os países do terceiro mundo consomem menos de 11% dos gastos mundiais em saúde. No mundo subdesenvolvido, estimou, existem 52 milhões de pessoas sem acesso à água potável e a serviços básicos. Além disso, há 120 milhões de pessoas sem acesso a serviços de saúde por razões econômicas e 107 milhões por razões geográficas. Na conferência "Saúde nas Américas", Lamy disse que a maior causa de morte no mundo são as doenças cardiovasculares, com 900 mil vítimas por ano. Depois vem o câncer de estômago, pulmão, cólon, mama e próstata, com 500 mil.

G1/EFE. 24'10.

CPI/ONGs: VERBA$ GORDA$ [VIA "FAT"]: FHC II E LULA I

CPI vai mirar ONGs com verba acima de R$ 200 mil

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não-Governamentais (ONGs), criada para apurar denúncias de irregularidades no uso de recursos públicos pelas entidades, definiu ontem que vai centrar foco na investigação de entidades que receberam da União recursos superiores a R$ 200 mil durante um ano. A investigação vai abranger o período de 1999 a 2006 - último mandato de Fernando Henrique Cardoso e primeiro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante esse período, segundo a CPI, o governo liberou R$ 32 bilhões para o setor. "O leque é muito amplo. Não há denúncia específica sobre nenhuma ONG. São 7 mil organizações que receberam recursos federais e isso não está certo, não é bom. É uma dispersão total de recursos", avaliou o relator da CPI, senador Inácio Arruda (PC do B-CE). Ainda segundo o balanço da CPI, 250 entidades teriam recebido somas superiores a R$ 200 mil em 12 meses. Na reunião de ontem, em que ficou definido o cronograma de trabalho da comissão, foi acertado que serão solicitadas informações auxiliares de órgãos de fiscalização e dos ministérios.

PRAZO MÁXIMO. Técnicos da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU) também serão convocados para dar apoio na fase de investigação. A CPI tem de concluir seu trabalho em prazo máximo de 180 dias.Cálculos feitos pela assessoria da comissão mostraram que atualmente estão atuando no País cerca de 276 mil organizações não-governamentais, das quais 7,8 mil recebem recursos federais. Um grupo de 50 delas recebeu repasses acima de R$ 2 milhões. O presidente da CPI, senador Raimundo Colombo (DEM-SC), disse que a comissão também poderá investigar repasses feitos por fundos de pensão às ONGs. Por solicitação do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), autor do requerimento de criação da CPI, o órgão também vai apurar repasses de recursos a ONGs pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Ana Paula Scinocca, BRASÍLIA. Estadão, 2410.

'QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?'

Brasil arma trem da alegria para a cerimônia na FIFA. A Fifa costuma ser moderada em seus eventos. Por isso, funcionários da entidade estão alarmados com o tamanho da comitiva nacional que estará na cerimônia da próxima terça-feira, em sua sede em Zurique, quando se tornará oficial que o Brasil organizará o Mundial de 2014. Os responsávels pela programação admitem ter "perdido a conta" do número de credenciais pedidas para a festa. A maior parte das solicitações se refere a pessoas que acompanharão o presidente Lula, convidado de honra da solenidade. A delegação brasileira não pára de crescer, segundo atesta um funcionário da Fifa. "Acho que só teremos certeza da quantidade exata quando o avião descer", comenta. Ou aviões. Há tanta gente querendo incluir-se na viagem que o Palácio do Planalto cogita a possibilidade de ter aeronave a mais, além do AeroLula, reservado ao presidente da República e assessores. Em princípio, se falou que haveria três governadores - Aécio Neves (MG), Jacques Wagner (BA) e José Roberto Arruda (DF). Mas a lista pode crescer, com Sérgio Cabral Júnior (Rio) e outros que teriam solicitado vaga no vôo da alegria. Na Câmara, corre uma lista de solicitações, assim como no Senado. Pelo menos dois ministros virão junto, além de personalidades como Romário e Paulo Coelho, ?embaixadores? informais da campanha brasileira por 2014.

Data 2410

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20071024/not_imp69693,0.php

Cabral defende aborto contra violência no Rio de Janeiro. O governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), 44 anos, propõe a legalização do aborto como forma de conter a violência no Rio de Janeiro. Em entrevista ao G1 na última segunda (22), ele se valeu das teses dos autores de "Freaknomics", livro dos norte-americanos Steven Levitt e Stephen J. Dubner, que estabelece relação entre a legalização do aborto e a redução da violência nos EUA. G1. 24.10

Cooperativa confirma uso de soda cáustica em leite, diz PF.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u339290.shtml

Presidente Lula busca apoio de empresários à CPMF. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto, com cerca de cem dos maiores empresários do país sob o argumento de incentivá-los a aumentar os investimentos no país. No entanto, o objetivo principal do encontro será o de pedir o apoio à aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011, informa reportagem da Folha (íntegra só para assinantes da Folha ou do UOL). Segundo a reportagem, fora do Congresso Nacional, as principais críticas à CPMF têm partido da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Por isso, sob o argumento de que são as empresas as convidadas e não as entidades, Paulo Skaf, presidente da Fiesp, não foi chamado para a reunião. (...) O ministro já deu início, nos bastidores, às negociações com os partidos aliados. Walfrido também conversou com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), na tentativa de convencer os tucanos a apoiarem a matéria no plenário do Senado. O ministro disse que, durante a reunião do conselho político, o governo fará uma análise das condições impostas pelo PSDB para o apoio à CPMF.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u339284.shtml

OPERAÇÃO PERSONA/PF: TEM "CI$CO" NA CAIXA-PreTa

Gravação da PF sugere doação de R$ 500 mil da Cisco ao PT

A Polícia Federal interceptou conversas telefônicas durante as investigações da Operação Persona, que relatam uma "doação" de R$ 500 mil ao PT por empresários do setor de informática. O dinheiro seria para obter uma suposta vantagem numa licitação da Caixa Econômica Federal, informa nesta quarta-feira reportagem da Folha (íntegra só para assinantes da Folha ou do UOL). A PF investigou durante dois anos o suposto grupo criminoso, que apontou um prejuízo de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos entre impostos não pagos e multas. Entre os envolvidos estão Carlos Canevali, fundador da Cisco do Brasil e executivos da Mude Comércio e Serviços Ltda., acusada de ser a importadora oculta da Cisco --Francisco Gondin, José Roberto Pernomian e Fernando Grecco. Segundo apurou a Folha, o relatório preparado pela PF informa que Grecco conversa com Pernomian, ambos da Mude, para "acertarem valores e datas do negócio de Carlinhos Carnevali com um representante do PT". Em outro momento, a polícia relata um diálogo entre Carnevali e Gondin, em que este cita negócios entre o fundador da Cisco e a Caixa.

Folha Online. 2410

RENAN CALHEIROS/PT/TUCA-NADA: NEM SEXTA, NEM QUINTA, NEM...

Com ajuda dos tucanos, Mesa segura processo contra Renan

Por um voto de diferença, os integrantes da Mesa Diretora do Senado decidiram suspender ontem o envio ao Conselho de Ética da sexta representação contra o presidente licenciado da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ao mesmo tempo, a Mesa arquivou a denúncia contra o tucano mineiro Eduardo Azeredo (...). Contra Renan pesa a suspeita, conforme revelou o Estado, de que o senador apresentou em 2004 uma emenda repassando R$ 280 mil do Orçamento da União para uma empresa fantasma, a KSI Consultoria e Construções Ltda., pertencente a seu ex-assessor José Albino Gonçalves de Freitas.

Entenda a sexta denúncia: O dinheiro deveria ser aplicado na construção de 28 casas em Murici, cidade da família Calheiros, pelo Programa de Combate à Doença de Chagas. Mas a empresa encarregada da obra não saiu do papel. O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), justificou a decisão da Mesa, alegando que ela se fez necessária para não sobrecarregar o conselho e atrasar o julgamento das quatro representações em andamento contra Renan. "O sobrestamento foi sinal de alerta de que é preciso que tenhamos um mínimo de consideração com o andamento e julgamento dos processos que lá estão", disse. Ele e os senadores César Borges (BA) e Magno Malta (ES), ambos do PR, votaram pela suspensão. Já Álvaro Dias (PSDB-PR) e Gerson Camata (PMDB-ES), votos vencidos, optaram pelo encaminhamento da denúncia. Também derrotados, Papaléo Paes (PSDB-AP) e Efraim Morais (DEM-PB) queriam arquivar a representação de iniciativa do PSOL. Mesmo vencido, Dias disse ter concordado com a idéia de aguardar o término dos outros julgamentos. "A Mesa se preocupou com o fato de uma nova representação retardar as demais", justificou. "Foi uma medida de precaução, porque o excesso de representações está tumultuando as atividades do Conselho de Ética", opinou.

RENÚNCIA. Com a cumplicidade dos petistas e o apoio dos tucanos, Renan continua a operar para salvar o mandato e já deu o pontapé inicial para livrar-se da cassação, que o deixaria 10 anos sem mandato. Aproveitou o jogo do Brasil, exibido na casa do senador José Tenório (PSDB-AL), na última quinta-feira, para apresentar as suas alegações aos tucanos. Acompanhado do governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB-AL), dos senadores Wellington Salgado (PMDB-MG), Almeida Lima (PMDB-SE) e Gilvan Borges (PMDB-AP) e até do líder do PSDB, Arthur Virgílio, que passou por lá, Renan fez uma exposição na qual se apresentava como dono de dez votos que poderiam definir no Senado, para um lado ou para o outro, a votação da emenda que prorroga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Em troca, o peemedebista sugeriu que aceitaria a renúncia da presidência da Casa, mas manteria o mandato de senador e, conseqüentemente, os seus direitos políticos. Virgílio negou sua presença na reunião, argumentando que não costuma assistir aos jogos da Seleção com o técnico Dunga. No entanto, fontes garantiram ao Estado que ele participou, ainda que constrangido. A proposta de Renan foi ouvida atentamente pelos tucanos e já era conhecida pelos petistas. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que iniciou movimento pela rebeldia na bancada petista - após ter votado pela absolvição de Renan no primeiro julgamento -, foi anteontem recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma conversa, após um longo período de gelo por parte do Planalto. O presidente quis saber o andamento dos processos de Renan no Senado e da CPMF. O medo é de que a posição de Mercadante - contrária à absolvição do presidente licenciado do Senado - acabe levando o governo a ser derrotado na prorrogação da CPMF, que representa um total de R$ 40 bilhões no Orçamento de 2008. Ao deixar o Palácio do Planalto, Mercadante estava menos seguro sobre a cassação do senador alagoano do que quando entrou.

Rosa Costa e Expedito Filho, BRASÍLIA. 2410

CPMF: ABERTA A TEMPORADA DE CAÇA$

Governo abre oficialmente negociação para aprovar CPMF

Os líderes dos partidos aliados do governo no Senado acertaram nesta terça-feira (23) os pontos que serão levados para o debate público com o PSDB visando aprovar a prorrogação da CPMF até 2011. A intenção, de acordo com interlocutores do governo, é apresentar em breve uma série de propostas oficiais para desonerar tributos em diversos segmentos, além da própria CPMF. "A alíquota de 0,38% é considerada alta para o momento de nós vivemos. O governo calcula todos componentes para que o impacto da redução de arrecadação seja compatível. Há espaço para negociação", admite o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). A negociação acontece em duas etapas. Os senadores da base aliada participam de reuniões individuais com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, e do Planejamento, Paulo Bernardo. Nesta quarta-feira (24), os líderes aliados têm audiência com Guido Mantega. Com a oposição, a negociação inicia formalmente na quinta-feira, em reunião do Ministro da Fazenda com os senadores do PSDB. O Democratas, por enquanto, só será procurado se demonstrar interesse para negociar.
Negociação
O Palácio do Planalto acredita que já encontrou os termos para negociar a prorrogação da CPMF com os tucanos. São dois pontos que devem entrar no debate exclusivamente sobre o imposto do cheque: a redução gradual da alíquota e o aumento do limite de isenção para o pagamento do tributo. Essa isenção pode ser aplicada para contribuintes que movimentam por mês até R$ 1,7 mil. Fora da CPMF, o governo trabalha com duas propostas: a redução da contribuição patronal para o INSS, hoje fixada em 20% do salário do funcionário, e a redução das alíquotas de PIS/Cofins para investimentos em saneamento básico. "Mas existe um porém: a medida provisória deve chegar antes da votação da CPMF. As coisas devem andar juntas. Vota-se a CPMF com a MP na mão", adverte o senador Francisco Dornelles (PP-RJ). O Planalto faria concessões, inclusive, atribuindo a "paternidade" de algumas propostas ao PSDB, o que selaria o entendimento para a votação da matéria ainda em 2007. Caso a votação se arraste por 2008, o governo terá que cumprir 90 dias sem a cobrança do tributo. O impacto nas contas públicas, conforme o Ministério da Fazenda, pode ultrapassar R$ 15 bilhões.
PSDB
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), apresentou na tarde desta terça-feira, no plenário, uma lista de "termos" que entrariam na negociação com o governo para garantir os votos necessários à prorrogação da CPMF até 2011. O ponto mais polêmico é a imposição de um redutor de 0,2% ao ano nos gastos públicos. "Para nós evitarmos essa espiral de elevação dos gastos correntes que inviabilizará o Brasil fiscalmente ao longo dos próximos tempos", argumentou. No discurso, o líder tucano também anunciou que o partido não fechará questão sobre o tema, ou seja, os 13 senadores do PSDB não serão punidos caso votem contrariamente à orientação da liderança do partido. O Democratas fechou questão contra a prorrogação da CPMF. Além do redutor de gastos públicos, o PSDB exige o atendimento de outros cinco pontos: a queda gradual da alíquota, hoje fixada em 0,38%, o compromisso de que o prazo de cobrança do imposto do cheque não passe de 2011, chamado por Virgílio de "prazo exíguo", que o governo se esforce para aprovar a reforma tributária (que tramita na Casa desde 2003), a desoneração de outros tributos e, por último, acréscimo nos investimentos em saúde. Também disse que o governo precisa sinalizar o incremento dos recursos compartilhados com estados e municípios. "Esses entes arcam com o grosso da formação do superávit primário que é necessário para o Brasil manter uma relação equilibrada entre a sua dívida pública interna e o seu Produto Interno Bruto", disse.
ROBERTO MALTCHIK Do G1, em Brasília. 2410