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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.

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segunda-feira, abril 04, 2011

FICHA LIMPA [In:] JOSÉ ANTONIO REGUFFE

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ENTREVISTA
A Semana > Entrevista
| N° Edição: 2135 | 08.Out.10 - 21:00 | Atualizado em 04.Abr.11 - 16:42

JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE

Um homem ficha limpa

Dono da maior votação proporcional do País, José Antônio Reguffe chega à Câmara disposto a reduzir o salário dos deputados e o número de parlamentares no Congresso

Adriana Nicacio, Hugo Marques e Sérgio Pardellas


Aos 38 anos, o economista José Antônio Reguffe (PDT-DF) foi eleito deputado federal com a maior votação proporcional do País – 18,95% dos votos válidos (266.465 mil) no Distrito Federal. Caiu no gosto do eleitorado graças às posturas éticas adotadas como deputado distrital. Seus futuros colegas na Câmara dos Deputados que se preparem. Na Câmara Legislativa de Brasília, o político desagradou aos próprios pares ao abrir mão dos salários extras, de 14 dos 23 assessores e da verba indenizatória, economizando cerca de R$ 3 milhões em quatro anos. A partir de 2011, Reguffe pretende repetir a dose, mesmo ciente de que seu exemplo saneador vai contrariar a maioria dos 513 deputados federais. Promete não usar um único centavo da cota de passagens, dispensar o 14º e 15º salários, o auxílio-moradia e reduzir de R$ 13 mil para R$ 10 mil a cota de gabinete. “O mau político vai me odiar. Eu sei que é difícil trabalhar num lugar onde a maioria o odeia. Quero provar que é possível exercer o mandato parlamentar desperdiçando menos dinheiro dos cofres públicos”, disse em entrevista à ISTOÉ.


O sr. esperava ter quase 270 mil votos?

JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE -

Nem no meu melhor sonho eu poderia imaginar isso. O resultado foi completamente inesperado. Foi um reconhecimento ao mandato que fiz como deputado distrital. Cumpri todos os meus compromissos de campanha. Enfrentei a maioria e cheguei a votar sozinho na Câmara Legislativa.

Istoé -

O que foi diferente na sua campanha para gerar uma votação recorde?

JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE -

A campanha foi muito simples, gastei apenas R$ 143,8 mil. Não teve nenhuma pessoa remunerada, não teve um comitê, carro de som, nenhum centavo de empresários. Posso dizer isso alto e bom som. Foi uma campanha idealista, da forma que acho que deveria ser a política. Perfeito ninguém é. Mas honesta toda pessoa de bem tem a obrigação de ser. Não existe meio-termo nisso. Enfrentei uma campanha muito desigual. Só me elegi pelo trabalho como deputado distrital.

Istoé -

O que o sr. fez como deputado distrital?

JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE -

Abri mão dos salários extras que os deputados recebem, reduzi minha verba de gabinete, eliminei 14 vagas de assessores de gabinete. Por mês, consegui economizar mais de R$ 53 mil aos cofres públicos, um dinheiro que deveria estar na educação, na saúde e na segurança pública. Com as outras economias, que incluem verba indenizatória e cota postal, ao final de quatro anos, a economia foi de R$ 3 milhões. Se todos os 24 deputados distritais fizessem o mesmo, teríamos economia de R$ 72 milhões.

Istoé -

O sr. pretende abrir mão de todos os benefícios também na Câmara Federal?

JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE -

Na campanha, assumi alguns compromissos de redução de gastos. Na Câmara, vou abrir mão dos salários extras de deputados, como o 14º e o 15º, que a população não recebe e não faz sentido um representante dessa população receber. Não vou usar um único centavo da cota de passagens aéreas, porque sou um deputado do DF. Não vou usar um único centavo do auxílio-moradia. É um absurdo um deputado federal de Brasília ter direito ao auxílio-moradia. Vou reduzir a cota interna do gabinete, o “cotão”, e não vou gastar mais de R$ 10 mil por mês.

Istoé -

Com essa atitude na Câmara Legislativa, o sr. recebeu uma pressão dos colegas. Não teme sofrer as mesmas pressões na Câmara Federal?

JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE -

É verdade. Eu fui investigado, pressionado. Mas não quero ser mais realista que o rei, sou um ser humano como qualquer outro, erro, falho, mas quero cumprir os compromissos com as pessoas que votaram em mim. Uma pessoa que se propõe a ser representante da população tem que cumprir sua palavra. O mau político vai me odiar. Eu sei que é difícil trabalhar num lugar onde a maioria o odeia. Quero provar que é possível exercer o mandato parlamentar gastando bem menos e desperdiçando menos dinheiro dos cofres públicos.

Istoé -

Quando houve a crise do mensalão do DEM em Brasília o sr. realmente pensou em abandonar a política?

JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE -

Houve alguns momentos em meu mandato que pensei em não ser candidato a nada, por uma decepção muito grande com a classe política. E uma decepção quanto à forma como a sociedade enxerga a política, da sociedade achar que todo político é corrupto.

Istoé -

O sr. já tem projetos para o seu mandato? A reforma política é um deles?

JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE -

Sim. Vou apresentar uma proposta de reforma política em cinco pontos. A população não se considera representada pela classe política e é preciso modificar isso. O primeiro ponto é o fim da reeleição para cargos majoritários, como prefeito e governador, e o limite de uma única reeleição para cargos legislativos. Tem gente que é deputado há 40 anos. Mas a política deve ser um serviço e não uma profissão.

Istoé -

E os outros quatros pontos?

JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE -

Vou propor o fim do voto obrigatório. A eleição do Tiririca, em São Paulo, é o resultado do que ocorre quando se obriga a população a votar. Ela vota em qualquer um. O terceiro ponto é o voto distrital. A quarta proposta é um sistema de revogabilidade de mandato, no qual o eleitor poderia pedir o mandato do candidato eleito, caso ele não cumpra seus compromissos. Por fim, defendo o financiamento público de campanha.

Istoé -

Nos moldes do que tramita no Congresso?

JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE -

Não. Minha proposta é totalmente diferente. Se der dinheiro ao político, ficará pior do que está, porque vai ter gente virando candidato só para ganhar dinheiro. Na minha proposta, a Justiça Eleitoral faria uma licitação e a gráfica que ganhasse imprimiria o panfleto de todos os candidatos, padronizado e em igual quantidade para todos. A pessoa teria que ganhar no conteúdo. O TSE pagaria a gráfica. A produtora que ganhasse gravaria programas na tevê para todos os candidatos. A campanha ficaria mais chata, mas acabaria a promiscuidade entre público e privado.

Istoé -

Como o sr. vê as propostas que aumentam o número de deputados e vereadores?

JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE -

É importante a existência de um Legislativo forte. Mas as casas legislativas no Brasil são muito gordas e deveriam ser bem mais enxutas. A Câmara não precisa de 513 deputados, bastariam 250.

Istoé -

O mesmo vale para o Senado?

JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE -

Deveria ser como era antes, com apenas dois senadores por Estado. Assim sobrará mais dinheiro para a educação, a saúde, a segurança pública e os serviços públicos essenciais. É muito difícil aprovar essa mudança, mas não é por isso que deixarei de lutar por minhas ideias.

Istoé -

Como será seu comportamento diante das propostas do Executivo?

JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE -

Os parlamentares que votam sempre sim ou sempre não, porque são da base do governo ou da oposição, não têm a menor consciência de suas responsabilidades. Eu tenho. Vou agir da mesma forma como agi na Câmara Legislativa, vou analisar o mérito do projeto e algumas vezes votar contra o meu partido. Ideias a gente debate ao extremo, mas a pessoa de bem não pode transigir com princípios. Ceder um milímetro em matéria de princípio é o primeiro passo para ceder um quilômetro.

Istoé -

O sr. não teme se tornar um personagem folclórico ao apresentar propostas que dificilmente terão apoio dos outros 512 deputados?

JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE -

A primeira tentativa é de folclorizar quem enfrenta o sistema, quem luta pelo que pensa e quer sair dessa prática da política convencional. Eu faço a minha parte. Não assumi o compromisso com nenhum eleitor meu de que vou conseguir aprovar os meus projetos. Mas assumi o compromisso com todos os meus eleitores de que vou fazer a minha parte e disso eu não vou arredar um milímetro. As pessoas fazem uma série de confusões na política. Uma delas é acreditar que governabilidade é sinônimo de fisiologismo. É trocar votos por cargos ou por liberação de emendas. É claro que existem outros 512. Se eu for minoria, fui, mas vou votar como acho que é certo.

Istoé -

O PDT hoje tem o Ministério do Trabalho na mão, o sr. concorda com isso? O sr. acha que os partidos devem ter indicações no governo?

JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE -

Como cidadão eu gostaria de ver uma nova forma de fazer política, um novo conceito de administração pública. O partido deveria ter uma atitude de independência. Eu respeito a decisão da maioria. Mas a contribuição à sociedade seria maior se fosse independente, elogiando o que é correto e criticando o que é errado.

Istoé -

No primeiro turno, o sr. foi contra o PDT e votou na Marina Silva. E no segundo turno? Vai liberar seus eleitores?

JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE -

Ainda tenho que ouvi-los. Mas, a princípio, sinto que estão muito divididos. Tive votos em todas as cidades do Distrito Federal, nos mais diferentes perfis de escolaridade e renda. Onde eu tive mais votos foi na classe média.

Istoé -

Quais são seus outros projetos?

JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE -

Quero criar a disciplina cidadania nas escolas. Tão importante quanto ensinar matemática e português é ensinar a criança a ser cidadã. O aluno precisa aprender os princípios básicos da Constituição Federal. Uma população que não conhece seus direitos não tem como exigi-los. As pessoas não sabem qual é a função de um deputado. Isso é muito grave. A gente constrói um novo país investindo na educação.

Istoé -

O sr. é a favor da Lei dos Fichas Sujas já nesta eleição?

JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE -

Sou. Eu sou favorável a tudo que for para moralizar a atividade política.

Istoé -

Mesmo contrariando a Constituição? Dentro do STF há quem diga que a lei não deveria retroagir.

JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE -

A Constituição é que deveria, há muito tempo, vetar pessoas sem estatura moral para representar a sociedade.

Istoé -

A Câmara e o Senado têm um orçamento que ultrapassa R$ 5 bilhões. O sr. tem algum projeto para reduzir esse valor?

JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE -

Tudo aquilo que eu fizer também vou apresentar como proposta. Quero, pelo menos, provocar a discussão.

Istoé -

O País inteiro ficou impressionado com a votação da mulher do Roriz, que conseguiu um terço dos votos. Há quem a chame até de mulher laranja. Como o sr. viu o resultado em Brasília?

JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE -

Estou apoiando o Agnelo. Mas o voto do eleitor a gente tem que respeitar, mesmo quando não gosta desse voto. Eu respeito.


http://www.istoe.com.br/assuntos/entrevista/detalhe/104706_UM+HOMEM+FICHA+LIMPA


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IMPOSTO SINDICAL [In:] O QUE SE PAGA, O QUE SE RECEBE [2]

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Imposto rende R$ 102 milhões para centrais sindicais


Autor(es): João Villaverde | De São Paulo
Valor Econômico - 04/04/2011


Imagine um grupo de seis entidades que divide entre si R$ 100 milhões sem precisar prestar contas do que faz com o dinheiro e tem força para influenciar medidas do governo federal. Beneficiárias do aumento da formalização da mão de obra, as seis maiores centrais sindicais brasileiras receberam, no ano passado, R$ 102,2 milhões referentes aos repasses feitos pelo governo federal do dinheiro arrecadado com a contribuição sindical - cobrada, compulsoriamente, de todo trabalhador com carteira assinada e descontada no mês de março. Em 2010, as seis centrais receberam 20,8% mais que em 2009, quando já tinham colocado nos cofres 21,6% mais que em 2008, ano em que os repasses começaram. Ao todo, as seis centrais - CUT, Força Sindical, UGT, NCST, CTB e CGTB - receberam R$ 246,2 milhões do governo nos últimos três anos.

Na lei em que aprovou o repasse de 10% do total arrecadado anualmente com a contribuição para as centrais, em abril de 2008, o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou as entidades da prestação de contas do dinheiro. Por isso, órgãos como o Ministério Público (MP) e o Tribunal de Contas da União (TCU) não estão autorizados, por lei, a investigar o que é feito com o dinheiro. Os repasses respeitam o tamanho das centrais, num critério de representatividade que leva em conta o número de sindicatos ligados às entidades e o número de trabalhadores filiados aos sindicatos.

Assim, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), com 2 mil sindicatos, e a Força Sindical, com 1,5 mil, são as maiores receptoras: embolsaram R$ 31,9 milhões e R$ 28,9 milhões, respectivamente, no ano passado. O critério de representatividade fica claro diante do caso da terceira e quarta maiores receptoras. A União Geral de Trabalhadores (UGT), com 901 sindicatos, recebeu R$ 17,3 milhões, enquanto a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) recebeu R$ 5 milhões a menos, mesmo contando com 850 sindicatos filiados - a UGT conta com entidades grandes, como o Sindicato dos Comerciários de São Paulo, que representa 480 mil trabalhadores.

As entidades, com exceção da CUT, defendem o repasse dos recursos como "crucial" para a manutenção de suas ações. Segundo José Calixto, presidente da NCST, "não sai de graça organizar grandes manifestações, promover assembleias e manter estruturas regionais". Para ele, o crescente espaço dado às centrais no debate público "é uma conquista que deriva do poder econômico alcançado com o dinheiro do imposto sindical". De acordo com as centrais, os repasses do imposto sindical representam entre 90% e 95% do orçamento das entidades - no caso da Força, segundo Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da entidade, representa todo o orçamento.

O principal gasto das centrais foi a compra ou reforma de sedes regionais, além de gastos com formação de quadros e realização de congressos. Duas entidades, UGT e CGTB, realizarão congressos nacionais em julho e iniciaram em março expedições às sedes regionais para convocação de dirigentes ao evento - a UGT estima gastar, ao todo, R$ 3 milhões em passagens aéreas para as 26 sedes regionais, gastos com hospedagem, e aluguel para o espaço do evento que receberá entre 2,5 e 3,2 mil dirigentes sindicais em São Paulo. "Serão, então, mais gastos para abrigar todo mundo, ou seja, hospedagem e alimentação", afirma Ricardo Patah, presidente da UGT.

Como o repasse de imposto sindical é condicionado ao número de sindicatos filiados, e como a parcela de dinheiro repassado aumenta conforme aumenta o número de sindicatos, as centrais também tem empenhado recursos no "convencimento" de sindicatos independentes e daqueles que estão filiados a outras centrais.

Algumas centrais desenvolveram equipes regionais, treinadas nas sedes nacionais, cuja missão única é visitar sindicatos espalhados pelo país, com o objetivo de filiá-los. Os congressos - como os que serão realizados pela UGT e CGTB - servem para, segundo um líder sindical, "dar uma cara semelhante à geleia de sindicatos que fazem parte de cada central". Entre janeiro de 2010 e o mês passado, a UGT, que conta com uma equipe de 60 pessoas para a "abordagem sindical" filiou 235 sindicatos - menos apenas que os filiados por CUT e Força, que registraram 325 e 327 sindicatos em igual período.

Gastos com formação de quadros também têm aumentado. Segundo Paulinho, o nível dos dirigentes é "muito ruim" e os cursos de cada central, "servem para mostrar ao cara que sai do chão de fábrica e assume cargo no sindicato como se negocia salário, como se administra uma entidade". A CGTB, que recebeu R$ 11,3 milhões desde 2008, criou o Instituto Dante Pellacani para coordenar e organizar cursos para formação de quadros. Para Antônio Neto, presidente da entidade, os cursos são "prioritários" pois deixam os dirigentes aptos a discutir "com inteligência" questões trabalhistas.

Entre as centrais com mais recursos, a vedete dos últimos anos tem sido a inauguração de sedes. Enquanto a Força inaugurou mais de oito sedes regionais nos últimos dois anos, além de adquirir sua sede nacional em São Paulo por R$ 6 milhões, no ano passado, a UGT inaugura em abril sua sede nacional - um prédio de sete andares, em São Paulo, cuja reforma consumiu R$ 4 milhões e o aluguel é de R$ 70 mil mensais. "Não queríamos imobilizar tanto capital numa casa própria, e o aluguel, mesmo sendo alto, deixa mais dinheiro disponível para as lutas", diz Patah, presidente da UGT.

Já a NCST, que embolsou quase R$ 30 milhões nos últimos três anos, não tem planos de ter uma sede nacional - está instalada em um andar em prédio comercial em Brasília - e também não fará congresso neste ano. Segundo uma fonte sindical, a NCST tem usado o dinheiro do imposto sindical "para comprar sindicatos de outras centrais, oferecendo bens e cargos". Calixto, presidente da NCST, nega. "Já fui procurado por todas as centrais, exceto a CUT, e todas ofereceram uma fusão conosco. Uma delas chegou a me prometer autonomia total para administrar a parcela de dinheiro que nossa central recebe hoje", diz.

Procurada, a CUT não se manifestou sobre o repasse recebido em 2010 e o destino dos recursos.

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IMPOSTO SINDICAL [In:] O QUE SE PAGA, O QUE SE RECEBE [!]

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O que é o imposto sindical?

Valor Econômico - 04/04/2011


Instituído pelo presidente Getúlio Vargas em 1940, o imposto sindical mudou de nome em 1966, para "contribuição" sindical, mas permanece com a mesma estrutura desde sua criação: é cobrado de todo trabalhador com carteira assinada do país e representa o equivalente a um dia de trabalho. Ao todo, cerca de 43 milhões de pessoas trabalham com carteira assinada no país. Recolhida na folha de pagamento do mês de março, a contribuição sindical totalizou R$ 1,02 bilhão em 2010, graças à forte formalização do mercado de trabalho. Do total recolhido, 60% são distribuídos aos sindicatos, 15% às federações e 5% às confederações. Dos 20% que ficavam no governo entre 1940 e 2007, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva abriu mão de metade - autorizando o repasse de 10% do arrecadado às seis maiores centrais.

Para receber os recursos, o governo criou um critério de representatividade, que leva em conta o número de sindicatos filiados a cada central, e também o número de sócios de cada entidade. Até o ano passado, as centrais deveriam atingir um mínimo de 5% de representatividade para receber uma fatia do imposto sindical. A partir deste ano, as centrais só receberão uma parte do dinheiro arrecadado com o imposto sindical se atingirem o mínimo de 7% de representatividade - por essas contas, as entidades Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e Central Geral de Trabalhadores do Brasil (CGTB), que contam com patamares entre 6% e 7%, correm risco de ficar sem o dinheiro.

No início do mês, Luiz Antônio de Medeiros, fundador da Força Sindical e um dos formuladores da lei que permitiu o repasse em abril de 2008, afirmou que "não fosse o critério de representatividade, no mesmo dia iriam surgir centenas de centrais só para abocanhar o dinheiro".

Segundo Adi dos Santos, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em São Paulo, o imposto sindical "sustenta sindicalista, não o sindicalismo". Apenas em 2007, um ano antes do início da repartição de 10% do imposto sindical com as centrais, nada menos que três entidades foram criadas: União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e a NCST.

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), que está no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2009, questiona o repasse às centrais, que não precisam prestar contas do dinheiro. O julgamento está suspenso desde o ano passado.

CONGRESSO NACIONAL [In:] ''SINDICALIZAÇÃO''

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Bancada sindical do Congresso é a maior da história


Centrais perdem espaço no governo, mas elegem maior bancada da história


Autor(es): Lucas de Abreu Maia
O Estado de S. Paulo - 04/04/2011

Congresso soma 87 parlamentares com ligação ou origem nos sindicatos, número 45% maior que em 2007; sem ter a desenvoltura de Lula no meio e com apenas 4 ministros desse perfil, Dilma escala Gilberto Carvalho para negociar com entidades


Apesar de a relação entre governo e centrais sindicais ter começado com estranhamento de ambas as partes, por causa da votação do reajuste do salário mínimo, a presidente Dilma Rousseff precisará, mais que qualquer um de seus antecessores, negociar com o movimento sindical. A bancada trabalhista na atual legislatura é a maior da história, com 87 parlamentares - ou 15% do Congresso.

Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) feito a pedido do Estado, 80 deputados e sete senadores já ocuparam cargos em sindicatos. Trata-se de aumento de 45% em relação a 2007, quando havia 60 parlamentares eleitos ligados a essa bandeira.

Contudo, Dilma dificilmente conseguirá reproduzir o bom relacionamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o movimento sindical, segundo estudiosos do assunto. "Dilma veio do PDT, é brizolista. Nunca foi sindicalista. Lula veio do sindicalismo, este é o ambiente em que ele se sentia realmente em casa", avalia o cientista político Leôncio Martins Rodrigues.

Ele afirma que, ao entregar o Ministério do Trabalho ao PDT - ligado à Força Sindical -, Lula usou sua habilidade de articulador político para arrebanhar o apoio de grupos sindicais que não eram da base petista.

Para o economista Reinaldo Gonçalves, autor do livro A Economia Política do Governo Lula, a mudança no relacionamento entre o Planalto e os sindicatos será de estilo, e não de conteúdo.

Segundo ele, Dilma deve delegar a negociação com as centrais exclusivamente ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, em vez de tratar do assunto pessoalmente. "Lula conhecia os meandros da vida sindical. Por vezes, ele mesmo se encarregava das negociações", avalia Gonçalves. "A presidente é uma líder política fraca e os sindicatos no Brasil também. A dependência é mútua."

Ministério. De acordo com o Diap, o enfraquecimento da influência dos sindicalistas no Executivo fica claro ao analisar a composição do ministério de Dilma. No primeiro mandato de Lula, eram 12 os ministros com origem no movimento sindical. Hoje, são quatro. "E dois desses ministros, Antonio Palocci e Paulo Bernardo, não foram escolhidos pela origem sindical, mas por terem experiência no governo", explica Antonio Augusto de Queiroz, presidente do Diap.

Queiroz também aponta como sinal de distanciamento entre governo e centrais a redução na pauta de reivindicações trabalhistas. Nos oito anos de governo Lula, foram 27 pleitos do movimento sindical atendidos pelo governo. Hoje, apenas sete itens constam da pauta das centrais - nenhum com apoio explícito do Planalto. "Todas as reivindicações atuais já foram debatidas no governo Lula. Nenhuma pauta nova foi apresentada."

Entre os projetos de interesse das centrais que tramitam no Congresso estão o fim da demissão sem justa causa e do fator previdenciário e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Na campanha presidencial, Dilma evitou se comprometer com as causas, dizendo que era favorável a acordo entre patrões e empregados.

Para o deputado Pepe Vargas (PT-RS), o avanço das propostas trabalhistas depende mais do Congresso. "Infelizmente, acho que o Congresso tende mais ao capital que ao trabalho." O deputado rejeita a ideia de que Dilma não tenha relação com o sindicalismo, mas reconhece que Lula era mais próximo do setor.

Cientistas políticos e parlamentares não questionam, no entanto, a manutenção das centrais na base governista. O senador Paulo Paim (PT-RS), um dos principais defensores da causa trabalhista, diz acreditar que as relações vão se normalizar. "Entendo que é um processo de aproximação. À medida que as coisas forem se acomodando, como o ajuste fiscal, a Dilma vai abrir o diálogo com o movimento."

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GOVERNO DILMA [In:] A HERANÇA (O tempo e o vento mostrarão...)

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A herança de Lula


Autor(es): Rubem Azevedo Lima
Correio Braziliense - 04/04/2011

No começo da semana passada, a imprensa mostrou vários problemas que preocupam, hoje, os brasileiros. O Correio Braziliense falou das usinas nucleares sem licença; dos golpes contra o INSS facilitados pela lei e dos desvios de recursos na construção de rodovias.

Outros veículos trataram da greve de protesto dos trabalhadores em programas da PAC, em vários estados, em condições subumanas e sem receberem salário. Da troca do presidente da Vale. Como se vê, não faltam, no Brasil, problemas para a presidenta — como a própria gosta de ser chamada — resolver.

Este escriba respeitou o prazo de cem dias da administração Dilma, tratando-a com consideração, tanto mais que a presidenta nos livrou do estilo Lula, de ocupar os meios de comunicação de massa a qualquer pretexto. Sua parlapatice — ufa! — cansava e ainda nos livramos da legião de ditadores que o cercavam.

A cobrança de resultados da presidenta começa dia 11 próximo. Até lá, esperemos o que ela fará dos problemas herdados de Lula. Em Lisboa, ele criou outro: pediu que Dilma ajudasse Portugal a sair da crise e a Fifa viu atraso na execução dos planos de Lula para o mundial de futebol.

O Supremo decepcionou, pois repeliu, por inconstitucionalidade, a Ficha Limpa nas eleições de 2010. Mas, com isso, o STF deu sinal de que não aceitará mais que a esmagadora maioria governista no Congresso viole os direitos constitucionais da minoria, como um rolo compressor.

Nesse caso, o Congresso pode voltar a funcionar livremente, sem brecar iniciativas da oposição. Não se acobertarão mais desvios e malfeitos na execução de projetos sociais, econômicos e administrativos, permitindo-se ao Brasil de Dilma avançar, em termos políticos e de democracia.

Quem sabe se o Congresso e/ou o STF não anulam os últimos atos de Lula, revelados no Senado? A senadora Ana Amélia mostrou que o governo, até o dia 10 próximo, tungará, dos estados e municípios, restos a pagar que lhes deve, deixando-os à míngua. O senador Álvaro Dias mostrou que Lula desviou R$ 21 bilhões do erário, para pagar parte da dívida interna que ele mesmo criou. Duas vergonhas na herança de Lula.

MST [In:] ''HAY GOBIERNO?''

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MST inicia invasões para atingir governo

MST programa cem invasões


Autor(es): agência o globo: Silvia Amorim
O Globo - 04/04/2011

Com o objetivo de aumentar a pressão sobre o governo Dilma Rousseff, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) programa para este mês cerca de cem invasões de propriedades por todo o país. A Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, popularmente apelidada de “Abril Vermelho”, começou no fim de semana, tendo a Bahia como foco. No sul do estado, três fazendas foram invadidas entre sexta-feira e ontem.


Sem diálogo até agora com governo Dilma, movimento promete intensificar suas ações

Sem diálogo como governo Dilma nesses primeiros três meses de gestão, o movimento cobra para este mês a abertura de negociações.
— Já fizemos pedido de reunião com a presidente, mas não houve nenhuma resposta. Esperamos ser recebidos, ao menos, por ministros agora
—afirma um dos integrantes da direção nacional do MST, Gilmar Mauro. Além de invasões de terra, o MST promete para abril ocupações e protestos em órgãos públicos e marchas de trabalhadores em alguns estados. As ações estão sendo articuladas pelas coordenações regionais da entidade. — Desde o fim da eleição, o tema reforma agrária sumiu da pauta, e precisamos que ele seja retomado. Garantimos que a pressão social vai aumentar— afirmou Mauro.

O auge do “Abril Vermelho” está previsto para o dia 17, quando o massacre de sem-terra de Eldorado dos Carajás (PA) completa 15 anos. O episódio entrou para a História como um dos mais sangrentos embates pela posse de terra no país. Dezoito sem-terra foram assassinados por policiais no confronto.

Extensa lista de reivindicações

● A pauta de reivindicações do movimento é ambiciosa. Os sem-terra exigem o assentamento de cem mil famílias em 2011. Também é exigido aumento dos recursos para obtenção de terras. Segundo Mauro, o corte no orçamento deste ano fez caírem de R$ 600 milhões para R$ 380 milhões os recursos para esse fim.Outra demanda é a melhoria dos assentamentos já realizados pelo governo. O MST diz que muitos deles estão em situação precária e sem infraestrutura básica. Na madrugada de ontem, o MST ocupou uma fazenda da multinacional Veracel Celulose, de plantio de eucalipto, no sul da Bahia. A invasão ocorreu na fazenda Conjunto Muqui, em Itabela. De acordo com o coordenador do MST na região, Evanildo Costa, cerca de 450 famílias começarama derrubar eucaliptos para montar barracos. A assessoria de comunicação da Veracel não se pronunciou sobre as invasões. Outras duas fazendas da multinacional estão ocupadas pelo MST. A fazenda da Veracel foi a terceira a ser ocupada este mês na Bahia. Na última sexta-feira, representantes do movimento ocuparam duas fazendas de pastagem, em Alcobaça e Teixeira de Freitas. Em cada fazenda, há mais de 200 famílias acampadas, segundo os líderes do MST.

O Incra informou que está finalizando os estudos orçamentários para definir as verbas destinadas aos programas de reforma agrária. Esse levantamento foi necessário por conta do corte no orçamento feito pelo governo este ano. Segundo aassessoria de imprensa do instituto, o Ministério do Desenvolvimento Agrário teve redução de 26% de seus recursos. Portanto, segundo a assessoria, não é possível estipular neste momento a meta de assentamento para 2011. No ano passado, diz oIncra, foram assentadas cerca de 40 mil famílias. Em relação à falta de estrutura em assentamentos já oficializados, informou-se que a solução do problema foi um compromisso firmado pelo recém-empossado presidente do órgão, Celso Lacerda, na semana passada. ■

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FICHA LIMPA [In:] ''DURA LEX SED LEX'' (!)

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Os donos do poder

Correio Braziliense - 04/04/2011

A aprovação de Lei da Ficha da Limpa e a condenação de dois parlamentares pela Justiça comum a penas de detenção em presídios (uma delas revertida para serviços prestados à comunidade) são fatos alvissareiros em relação à mudança de atitude do Poder Judiciário e da mentalidade do eleitorado brasileiro. São sintomas de um desejo latente de avanços sociais, posturas políticas probas e decisões que visem alterar, para melhor, a estrutura legislativa do país e a sua infraestrutura social, enquanto móvel de antigos anseios de prosperidade e de evolução da cidadania.

Por seu lado, se o Congresso Nacional, ao aprovar a Lei da Ficha Limpa, dá sinais em 2010 de que não é uma mera fonte de imunidade — ou de impunidade — parlamentar para salvaguardar direitos de políticos obscuros, permanece evidente que há uma força retrógrada, antagônica a esses avanços. Elas atuam, na linha da prepotência e da ironia, não apenas nos bastidores, mas à luz do cinismo, para perpetuar a falta de ética e a prática de favorecimentos escusos.

Lamentavelmente, essas forças alimentam a tradição da imoralidade e se alimentam de uma mentalidade que contraria normas constitucionais, a exemplo dos princípios de legalidade, impessoalidade e eficiência, perante o exercício de um cargo público — em qualquer esfera dos Três Poderes —, como reza o artigo 37, inciso I, da Constituição de 1988.

O mais recente exemplo de que a Lei da Ficha Limpa pode ter sido uma vitória de Pirro e de que os congressistas quase puseram por terra qualquer esforço de moralização da instituição é a seleção acintosa (no sentido de ação premeditada para contrariar a maioria da sociedade que clama por mudanças) de senadores e deputados fichas-sujas para ocupar cargos de notória importância nas decisões que significam manuseio com verbas públicas. Reportagem do Correio mostrou na última terça-feira que, dos 36 cargos estratégicos existentes no Senado Federal, pelo menos 16 se acham nas mãos de parlamentares processados e com contas pendentes com a Justiça. Na Câmara, 12 de 52 cargos de fundamental importância para o país estão entregues a maus políticos.

Diante desse descalabro, é de se concluir que a representação política brasileira só alcançará níveis aceitáveis de postura ética, de cidadania, de humanidade e de modernidade se houver uma mudança cultural de mentalidade cívica no eleitorado e no rol dos que respondem em nome da lei e do parlamento. Somente ocorrerão essas e outras mudanças preconizadas por movimentos sociais — como os que levaram até o fim a aprovação da Lei da Ficha Limpa —, quando houver, também, uma reforma política séria, progressista e justa. Do contrário, corre-se o risco de se ver perpetuar no poder o velho e inaceitável modelo do coronelato político — viciado e corrupto —, cujas sementes foram lançadas ainda no Brasil Colônia para germinar o atraso nos quatro cantos da nação.

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''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''

SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS


04 de abril de 2011

O Globo

Manchete: Licença para obra de Angra 3 reduz exigências ambientais
Construção de rota de fuga, entre Paraty e Cunha, também não começou

Uma alteração - ainda inexplicável - tirou do texto final da licença para a construção de Angra 3 a obrigação de a Eletronuclear assumir a manutenção do Parque Nacional da Serra da Bocaina e da Estação Ecológica de Tamoios. As duas exigências, que constavam da primeira licença (de 2008), eram uma compensação ambiental pelos riscos que a usina representa para a região. Pelo texto original, a Eletronuclear teria de repassar ao Instituto Chico Mendes, que administra os parques, R$ 13 milhões em cinco anos, mas nada aconteceu e a cláusula foi suprimida. Também não saiu do papel a exigência de que fosse construída uma estrada entre Paraty e Cunha, para servir de rota de fuga em caso de acidente. O ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, que lutou pela inclusão das exigências no documento, ficou surpreso com as mudanças. A Eletronuclear alega que a obrigação continua valendo e será cumprida, mesmo se não consta mais da nova licença. Na Alemanha, ONGs ambientalistas enviaram cartas a autoridades do país pedindo que desistam de financiar a construção de Angra 3. (Págs. 1 e 9)

MST inicia invasões para atingir governo

O MST deu início ao "Abril Vermelho" com invasões em três fazendas da Bahia no fim de semana. O movimento de sem-terra queixa-se da falta de diálogo com o governo Dilma e ameaça aumentar pressão com a invasão de 100 propriedades ainda em abril. O Incra diz que diante do corte no Orçamento este ano, os programas de reforma agrária estão sendo reavaliados. (Págs. 1 e 3)

ONU denuncia massacre na Costa do Marfim

Partidários dos presidentes rivais instalam terror. Número de civis mortos pode chegar a mil

A ONU acusou ontem soldados dos dois presidentes em luta pelo poder na Costa do Marfim pelo massacre de centenas de civis na cidade de Duekoue. A organização católica Cáritas fala em até mil mortes. O presidente eleito Alassane Ouattara nega a acusação. (Págs. 1 e 21)

Filho de Kadafi manobra para liderar transição

Após duas semanas de bombardeio da coalizão internacional, o filho mais ocidentalizado do ditador líbio Muamar Kadafi, Seif, está propondo liderar a transição à democracia, diz o "New York Times". (Págs. 1 e 22)

Apreensão de remédio ilegal cresce 20 vezes

O governo está fechando cerco aos remédios ilegais no país. Em 2010, foram apreendidas 400 toneladas de medicamentos falsificados, contrabandeados e adulterados. Em 2008, foram 20 toneladas. Os anabolizantes estão entre os mais vendidos. (Págs. 1 e 4)

Sem papo para telefone

A popularização dos torpedos por celular e das mensagens instantâneas pela internet levou não só adolescentes, como também muitos adultos, a desenvolverem uma aversão aos telefones. Os gastos dos consumidores com ligações estão caindo. (Págs. 1 e 15)

Foto legenda: Civis levam as mãos ao alto para passar por soldados do presidente Laurent Gbagbo, em Abidjã (Pág. 1)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Salários do Rio ultrapassam os de SP
Bolsa Família, salário mínimo e investimento em infraestrutura fazem rendimento subir mais rápido em outras capitais

O rendimento dos trabalhadores na região metropolitana do Rio de Janeiro superou o de São Paulo, informa Mariana Schreiber.

Em fevereiro, o salário médio no Rio foi de R$1.682, contra R$1.637 em SP.

Os rendimentos em São Paulo vem perdendo vantagem também em relação a outras regiões metropolitanas, segundo o IBGE. (Págs. 1 e Poder A4)

Ataque suicida mata ao menos 40 no Paquistão

Explosão em mesquita no Paquistão, reivindicada por talebans, matou ao menos 40 pessoas e feriu 65. O alvo eram devotos do sufismo -forma de misticismo islâmico. No Afeganistão, mais três morreram em protesto por queima do Alcorão nos Estados Unidos. (Págs. 1 e Mundo A10)

Candidato tem assessoria de petistas no Peru

Líder da corrida eleitoral peruana, o nacionalista Ollanta Humala "tem como consultores Luís Favre e Valdemir Garreta, que trabalharam no PT. (Págs. 1 e Mundo A14)

Entrevista da 2ª: José Luís Fiori

Guerra na Líbia faz parte do novo imperialismo

Para o professor da UFRJ José Luís Fiori, a guerra na Líbia faz parte de uma nova corrida imperialista na África, que se aprofundará.

Em entrevista a Eleonora de Lucena, ele diz que direitos humanos são sempre usados para legitimar decisões políticas. (Págs. 1 e Mundo A15)

O negócio do visto

No entorno do Consulado dos EUA em SP, despachantes lucram com a desinformação. Ajuda para preencher formulário de visto custa R$ 50. (Págs. 1 e Cotidiano C4)

Editoriais

Leia “Pendências nucleares", sobre o uso de energia atômica no Brasil, e “Classe média em alta", que comenta a relação entre o governo e a classe C. (Págs. 1 e Opinião A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: PIB mostra aceleração no primeiro trimestre
Consumo e emprego impulsionam crescimento, apesar das medidas do governo para frear a inflação

Com mercado de trabalho aquecido, forte demanda interna e recuperação da indústria, a economia brasileira mostrou vigor nos três primeiros meses do ano. Apesar dos esforços do governo para conter a inflação. O ritmo dos negócios manteve-se intenso. Economistas ouvidos pelo Estado em sete dos maiores bancos e consultorias do País projetam alta de 0,7% a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre de 2011 em relação ao quarto trimestre de 2010, descontados efeitos sazonais. O que mostra aceleração ou, no mínimo, manutenção do crescimento.

Até 1,2%
Pode ser a taxa, sobre o último trimestre de 2010 (Págs. 1 e Economia B1)

Presidente do Iêmen admite deixar o poder

O presidente iemenita, Ali Abdallah Saleh, declarou que está disposto a negociar uma "transferência política do poder" e pediu à oposição o fim dos protestos. Duas pessoas morreram e 100 ficaram feridas ontem durante confronto entre manifestantes e policiais. (Págs. 1 e Internacional A11)

Após massacre, ONU pressiona Costa do Marfim

A ONU e líderes mundiais pediram explicações ao presidente eleito da Costa do Marfim, Alassane Ouattara, sobre o massacre de 800 pessoas, atribuído a seus partidários. O atual governo recusa-se a deixar o poder. Soldados franceses ocuparam o aeroporto da capital. (Págs. 1 e Internacional A15)

Bancada sindical do Congresso é a maior da história

A bancada trabalhista na atual legislatura é a maior da história: 87 parlamentares ou 15% do Congresso. São 80 deputados e 7 senadores ligados a sindicatos. Com esse quadro, a presidente Dilma Rousseff precisará negociar com o setor mais do que fizeram seus antecessores. (Págs. 1 e Nacional A4)

Cristina exige negociar soberania das Malvinas (Págs. 1 e Internacional A10)

Novos destroços do voo 447 são encontrados (Págs. 1 e Cidades C5)

José R. Mendonça De Barros

Perda de competitividade

A produção de bens no Brasil (agricultura e indústria) rachou em dois pedaços, e ambos procuram o exterior. (Págs. 1 e Economia B4)

Lúcia Guimarães

O eixo do terninho

O que Dilma e Hillary têm em comum é a desmontagem do estereótipo misógino da mulher emocional e pouco analítica. (Págs. 1 e Caderno 2, D12)

Notas & Informações

O atraso das obras para a Copa de 2014

As críticas ao atraso nos preparativos são fundamentadas. (Págs. 1 e A3)

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Valor Econômico

Manchete: Inflação já 'engordou' em R$ 7 bi o caixa do governo
O aumento da inflação reforçou o caixa do governo e garantiu arrecadação extra de R$ 7 bilhões no primeiro bimestre. O acréscimo decorreu da difusão do efeito preço no recolhimento de todos os impostos e contribuições, mas com resultados mais evidentes no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), PIS e Cofins.

Com esses recursos adicionais - e, de certa forma, surpreendentes -, o Tesouro realizou 42% do superávit primário do governo central, de R$ 16,84 bilhões, no bimestre. O cálculo, do Ministério da Fazenda, considerou o montante de R$ 149,9 bilhões das receitas administradas pelo Fisco nos dois primeiros meses, valor 21% superior, em termos nominais, ao do mesmo período de 2010. (Págs. 1 e A2)

Exportador terá teto maior no Supersimples

Avançaram as negociações dentro do governo para mudar o Supersimples e permitir a entrada de maior número de micro e pequenas empresas no sistema. Uma das mudanças já negociadas e aprovadas em reunião com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, permitirá que as empresas que faturarem com exportação valores superiores aos limites permitidos pela legislação do Supersimples continuem gozando dos benefícios fiscais desse regime. Isso beneficiará empresas com faturamento anual de até R$ 7,2 milhões. O governo aceita atualizar as faixas de enquadramento, mas o percentual negociado no Congresso, de 50%, depende da Receita, que teme perder recursos. (Págs. 1 e A2)

Tribunais de contas serão fiscalizados

Criados para controlar financeira e contabilmente os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, os tribunais de contas passarão a ter um órgão para exercer o próprio controle. Será um conselho independente, o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC), com a função de julgar irregularidades cometidas por ministros, conselheiros, procuradores e servidores dos tribunais de contas da União (TCU), dos Estados e dos municípios. Atualmente, há 22 conselheiros e ministros de tribunais de contas sob investigação por condutas indevidas.

Para Marcelo Henrique Pereira, presidente da Federação Nacional dos Servidores dos Tribunais de Contas, há muitas denúncias de irregularidades, que vão de má versação de recursos públicos a benefícios indevidos concedidos a ministros, procuradores e servidores de tribunais. (Págs. 1 e A7)

Foto legenda: Laranja mecânica

Os irmãos Paulo Henrique, Gilson Junior e Carlos Alberto na "linha de montagem" da Citrícola Lucato, em Limeira, no interior paulista. Com investimentos em tecnologia e marketing, as laranjas de mesa produzidas pela empresa familiar ganham mercado no grande varejo.(Págs. 1 e B12)

Schincariol estuda venda de controle

A sul-africana SABMiller, a holandesa Heineken e a dinamarquesa Carlsberg, três grandes grupos cervejeiros multinacionais, mantêm conversações para adquirir o controle da Schincariol, segunda maior empresa do setor no Brasil. O banco BTG Pactual prepara uma oferta pública inicial de ações da Schin, mas, paralelamente, a companhia começou a ser abordada por grupos interessados no atrativo mercado brasileiro de bebidas - está em jogo uma fatia de 10%. O processo, entretanto, ainda é preliminar e pode ser concluído tanto com a venda quanto com a abertura de capital.

Adriano Schincariol e seu irmão, Alexandre, são os controladores da empresa, com 51% do capital. Seus primos detêm os demais 49%. Como não há acordo de acionistas, esse ramo da família é minoritário na companhia e teria contratado o banco Morgan Stanley para tratar dos seus interesses separadamente. (Págs. 1 e B1)

O que espera o sucessor de Agnelli na Vale

Apesar dos exuberantes resultados obtidos pela Vale, o sucessor de Roger Agnelli na presidência da empresa terá vários desafios a enfrentar. No Brasil, uma tarefa árdua será conciliar os interesses da companhia e as reivindicações do governo federal, dos Estados e municípios, que cobram mais agregação de valor aos minerais e metais que a Vale extrai. Estados como Pará e Minas, de onde a Vale retira minério de ferro, querem siderúrgicas para atrair outras atividades, como indústria automotiva, de eletrodomésticos e autopeças.

A cobrança de royalties na mineração é outro problema a resolver. O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e prefeitos de municípios mineradores cobram uma dívida de R$ 4 bilhões da companhia. (Págs. 1 e B8)

LL.M, a nova onda para advogados

O aumento do volume de fusões e aquisições e a explosão do mercado de capitais estão mudando o perfil dos advogados que atuam em multinacionais e escritórios internacionais. Com isso, está crescendo a procura pelos programas de LL.Ms (Law Master). Trata-se de um mestrado em direito que tem foco em mercado, equivalente ao MBA para a administração. Segundo Thaís Junqueira, diretora da Fundação Estudar, a demanda entre os dois cursos já é quase equivalente. No Brasil, FGV e Insper também registram um interesse maior pelo programa. (Págs. 1 e D12)

Mulheres de 30 e crianças de 10 puxam venda de bicicletas, diz Musa (Págs. 1 e B4)

EUA bloqueiam envio de armas para o Líbano (Págs. 1 e A8)

Crise afeta exploração de urânio

Os reflexos da crise nuclear no Japão chegaram à América do Sul. Mineradoras que buscam urânio em países da região, como Argentina, Paraguai e Colômbia, relatam menor disposição de investidores em financiar projetos de exploração do minério. (Págs. 1 e A9)

Celesc foca geração de energia

A Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) estuda a criação de uma nova empresa para aumentar os investimentos na área de geração e aumentar sua capacidade dos atuais 82 MW para 300 MW. (Págs. 1 e B9)

Apoio à agricultura familiar em PE

O Banco Mundial vai financiar US$ 135 milhões em seis anos para o programa Pernambuco Rural Sustentável voltado à agricultura familiar no Estado. A liberação de recursos deve ter início em setembro. (Págs. 1 e B12)

Expectativas preocupantes

As gestoras de recursos foram as instituições que mais acertaram as previsões de inflação no Boletim Focus nos últimos 12 meses. E as que menos acreditam que o BC conseguirá trazer o IPCA para a meta neste e no próximo ano. (Págs. 1 e C1)

Novo Mercado de Renda Fixa

Em parceria com bancos, investidores e empresas, a Anbima lança amanhã o novo Mercado de Renda Fixa, cujo principal objetivo é incentivar o mercado secundário para títulos privados, como debêntures e letras financeiras. (Págs. 1 e C3)

O FMI e o controle de capitais

O FMI divulga nos próximos dias documento sobre controles de capitais que reflete profunda divisão entre países emergentes e avançados. Os países ricos querem que o Fundo faça esse controle. (Págs. 1 e C12)

Atenção aos 'gorilas' do mercado

Estudos mostram que o ser humano processa, no Maximo, 9 bits de informações ao mesmo tempo. Transportado para o mercado financeiro, isso significa que o importante é eleger apenas os principais fatos que podem definir o preço dos ativos. (Págs. 1 e D2)

STF analisará cota para deficientes

O Supremo Tribunal Federal terá de definir os critérios para preenchimento da cota para deficientes nas empresas, que questionam alguns dispositivos que regulamentam essas contratações. (Págs. 1 e E1)

Ideias

Gustavo Loyola

BC enfrentará desafio nada trivial para compatibilizar os princípios de Basileia 3 com a realidade do país. (Págs. 1 e A11)

Ideias

Dilma Pena

Em vez de receber subsídios, como deveria, o setor de saneamento básico hoje financia o governo federal. (Págs. 1 e A10)

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sexta-feira, abril 01, 2011

XÔ! ESTRESSE [In:] FARRA DO BOI

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Homenagem aos chargistas brasileiros;

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CÂMARA ''DOS'' DEPUTADOS [In:] ... E NÃO É ''1° DE ABRIL'' !!!

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Tiririca emprega os amigos humoristas, que ficam em SP, com salário de R$ 8 mil

Colegas de profissão e criadores dos slogans da campanha eleitoral do palhaço mais votado do País, José Américo Niccolini e Ivan de Oliveira são pagos sem precisar dar expediente na capital federal

31 de março de 2011 | 23h 10


Leandro Colon, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Deputado mais votado do Brasil, com 1,3 milhão de votos, o palhaço Tiririca (PR-SP) usa dinheiro da Câmara para empregar humoristas do programa A Praça é Nossa. Em 23 de fevereiro, foram nomeados como secretários parlamentares os humoristas José Américo Niccolini e Ivan de Oliveira, que criaram os slogans da campanha eleitoral do deputado. Ambos recebem o maior salário do gabinete, de até R$ 8 mil, somadas as gratificações.

Celso Junior/AE
Celso Junior/AE
Durante a campanha, Tiririca ficou conhecido pelo slogan 'pior do que está não fica'

Niccolini é presença semanal na TV com o personagem Dapena, uma sátira do apresentador da TV Bandeirantes José Luiz Datena. No ano passado, durante as eleições, o humorista foi protagonista de um quadro cômico que interpretava os então candidatos José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT).

Os humoristas nomeados por Tiririca moram em São Paulo e não cumprem expediente diário como servidores da Câmara - até porque Tiririca não tem escritório político na capital paulista. Niccolini e Oliveira ajudaram a fazer dois dos slogans principais da campanha: "Vote no Tiririca, pior do que está não fica" e "O que é que faz um deputado federal? Na realidade, não sei. Mas vote em mim que eu te conto".

Ideias. Procurado pelo Estado, Niccolini justificou a sua contratação na Câmara com a seguinte frase: "A gente é bom para dar ideias". "Ele (Tiririca) escolheu a gente porque ajudamos na campanha, só por isso. Porque acredita que podemos dar boas ideias."

Os dois secretários parlamentares de Tiririca fazem parte do grupo de humor Café com Bobagem, que, entre outras coisas, tem parceria com o A Praça é Nossa, programa da emissora SBT, onde conheceram o palhaço há dez anos. Por sinal, é no escritório do Café com Bobagem, em São Paulo, e não num lugar ligado ao mandato de Tiririca na Câmara, que os humoristas contratados trabalham diariamente.

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JOSÉ ALENCAR [In:] SEM CORPO, SEM DNA ?

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Cremação de Alencar reacende
polêmica sobre suposta filha

Corpo do ex-vice-presidente foi cremado sem a retirada de material para exame de DNA



A decisão de cremar o corpo de José Alencar, tomada pela família do ex-vice-presidente, trouxe de volta a polêmica envolvendo a ação judicial movida pela professora aposentada Rosemary de Morais, de 55 anos, que tenta ser reconhecida como filha do político.

Veja a cobertura completa

A família de Alencar, cremado nesta quinta-feira em Contagem (MG), alega que atendeu a um pedido do próprio ex-vice. No entanto, durante o velório realizado hoje no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte (MG), circularam informações de que o corpo de Alencar poderia ser enterrado em vez de cremado - funcionários do Cemitério do Bonfim, na capital, chegaram a ficar de prontidão.

Especulações de que a opção pela cremação poderia levar à anulação da possibilidade de obter prova material para atestar a eventual paternidade de Alencar - obtida por meio de exame de DNA - causou desconforto entre familiares do ex-vice e outros presentes.

Rosemary, que mora em Caratinga (MG), ameaçou comparecer ao velório, mas acabou desistindo, com receio de “se sentir uma intrusa”.

- Nem quis ir ao velório para não dar motivo, para não atrapalhar em nada, dizer que eu fui atrás de mídia. Estou quieta no meu canto.

Quanto à cremação, a professora afirmou que “é um direito” da família decidir o que fazer com o corpo, mas ressaltou que “o certo seria colher material [genético] antes”.

- Não sou eu que tenho de provar, eles é que têm.

(...)

Para o advogado de Rosemary, Geraldo Jordan de Souza Júnior, caberia à família do ex-vice-presidente fazer a reserva do material genético para contestar a alegação de paternidade, uma vez que sua cliente foi declarada filha legítima pelo juiz José Antônio de Oliveira Cordeiro, da Vara Cível de Caratinga.

Após a cerimônia, Antônio Gomes da Silva, irmão de Alencar, negou qualquer vínculo entre a cremação do corpo e a ação de paternidade.

- De jeito nenhum. Foi uma decisão que tinha de partir da mulher e dos filhos. Tem que consultar todos.

Rodrigo Guarçoni, sobrinho do ex-vice-presidente, também descartou qualquer relação.

- Esse é um assunto que está na Justiça. A nossa posição é a do doutor Alencar.

Processo

Em julho do ano passado, o juiz de Caratinga concedeu à professora aposentada o direito de adotar o sobrenome do então vice-presidente, em ação de investigação de paternidade instaurada em 2001. A defesa de Alencar recorreu e o processo - que corre sob sigilo - será remetido para o TJ (Tribunal de Justiça) de Minas Gerais.

Durante o processo, a defesa de Alencar pediu a extinção da ação. O ex-vice-presidente se recusou a conceder material genético para a realização do exame de DNA. O fato foi considerado pelo juiz de Caratinga como presunção de paternidade.

Igreja

A família de Alencar decidiu levar suas cinzas para a igreja em que ele foi batizado, que fica em Itamuri, um distrito da cidade mineira de Muriaé. Segundo parentes, a urna com as cinzas deve ser entregue só nesta sexta (1º).

O ex-vice-presidente, que tinha 79 anos, morreu na terça (29) em São Paulo após sofrer falência múltipla de órgãos, complicação causada pelo câncer. Antes de Belo Horizonte, o corpo foi velado também em Brasília.


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http://noticias.r7.com/brasil/noticias/cremacao-de-alencar-reacendepolemica-sobre-suposta-filha-20110331.html

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QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''

SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS

01 de abril de 2011

O Globo


Manchete: Interferência política torna FGTS-Vale a pior aplicação

No mês, queda foi de 6,8%, impulsionada por decisão de substituir Agnelli

Investidores que aplicaram no FGTS-Vale foram os que mais sofreram com o conturbado processo de substituição do comando da Vale nas últimas semanas. O Bradesco, maior acionista privado da companhia, cedeu ao governo e aceitou tirar Roger Agnelli da presidência da mineradora. O resultado é que o FGTS-Vale perdeu 6,8% no mês até o último dia 28. No ano, o recuo já é de 4,89%.
A melhor aplicação foi o FGTS-Petrobras, que rendeu 6,55% no ano. Ao todo, são 254 mil trabalhadores que investiram parte de seu FGTS em ações da Vale. Em março, os fundos de renda fixa foram a melhor aplicação do mês, com ganho de 0,88%. O ganho em relação à inflação, no entanto, foi pequeno. O IGP-M registrou alta de 0,62% em março, o que anulou o rendimento de 0,62% das cadernetas de poupança. Ontem à noite, pela primeira vez, a Vale se pronunciou sobre a saída de Agnelli e informou, por meio de nota ao mercado, que contratou uma empresa de recrutamento de recursos humanos para selecionar executivos. O objetivo é formar uma lista tríplice para ser submetida aos acionistas, que escolherão o novo presidente. (Págs. 1, 21 e Marcelo Suano,7)

Acordos facilitam volta ao trabalho no PAC

Reajustes salariais e folgas em prazos mais curtos abrem caminho para retomada de obras

Depois de rebeliões e quebra-quebra, diversos acordos firmados ontem abrem caminho para a volta ao trabalho em grandes obras no país. Em Porto do Açu, projeto de Eike Batista, a greve acabou quando a empresa aceitou dar plano de saúde, pagar 30% de adicional de periculosidade e equiparar os salários dos trabalhadores aos do Superporto Sudeste. Na usina de Santo Antônio, CUT e Odebrecht mais tempo concordaram em 5% de reajuste, 5 dias de folga a cada 90 dias para que os trabalhadores visitem as famílias, além de aumento do valor da cesta básica. A proposta vai a assembleia. Em Jirau, para liberar a obra, a Justiça do Trabalho exige indenização de R$ 500 para cada operário que teve seus pertences destruídos na rebelião. (Págs. 1 e 23)

CNJ manda Judiciário trabalhar mais tempo

O Conselho Nacional de Justiça aprovou novo horário de atendimento ao público para tribunais e varas no país: das 9h às 18h, no mínimo. A decisão deve vigorar em duas semanas. Hoje, o horário é de meio expediente. Servidores divulgaram nota de protesto. O Judiciário não cumpriu as metas de 2010 - entre elas, julgar todos os processos iniciados naquele ano. (Págs. 1 e 3)

Emissário de Kadafi negocia em Londres

O ditador Muamar Kadafi enviou, segundo o jornal "Guardian", um emissário para negociar com o governo britânico, que é criticado por abrigar o ex-chanceler desertor ligado ao atentado de Lockerbie. (Págs. 1 e 27)

Japão: radiação já afeta a carne, e Brasil vai restringir alimentos (Págs. 1 e 29)


Era ele mesmo

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é investigado no STF num inquérito que apura fraudes em Manguinhos. O Supremo derrubou o sigilo do caso, revelando o nome do parlamentar sob investigação - noticiada pelo GLOBO em novembro. (Págs. 1 e 4)

Conselho Federal alerta contra medicina estética (Págs. 1 e 30)


Rogério Furquim Werneck

Governo não vê como é estapafúrdio o discurso de que investimento não pressiona demanda. (Págs. 1 e 6)

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Folha de S. Paulo


Manchete: Pela 2ª vez, leilão para trem-bala deve ser adiado

Governo considera que é necessária mais tempo para atrair novas concorrentes em licitação de R$ 33,1 bi

O governo federal já admite informalmente adiar por 90 dias o leilão do trem-bala, marcado para o próximo dia 11. Será o segundo adiamento da licitação.

Na semana que vem, a presidente Dilma Rousseff se reúne com técnicos do governo para acertar detalhes e a nova data. (Págs. 1 e Mercado B1)

Vinicius Torres Freire

O governo corria outra vez o risco de ver uma disputa com só um consórcio, ou mesmo nenhum. (Págs. 1 e Mercado B4)

Interior tem melhores escolas estaduais de SP

Entre as 3.500 escolas estaduais paulistas com o nono ano do ensino fundamental, só 5 estão no patamar considerado ideal pela Secretaria da Educação. No ensino médio, 4 alcançaram nível como o da Finlândia (líder de vários rankings). Todas estão no interior.

A capital fica fora até se levado em conta o grupo dos 20 melhores colégios do Estado em cada grau, mostra levantamento da Folha a partir dos dados do Idesp, índice oficial que considera o desempenho dos alunos em exames de português e matemática. (Págs. 1 e Cotidiano C6)

Partidos que apoiam Dilma querem limitar atuação do TSE

Partidos da base do governo Dilma Rousseff estudam como restringir as atribuições do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na fixação das regras das eleições.

Segundo o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), "o exagerado poder" da Justiça Eleitoral causa insegurança política. (Págs. 1 e Poder A4)

O PSDB decidiu explorar o tema da alta da inflação nas suas inserções na TV no próximo mês. (Págs. 1 e Poder A6)

Vaticano diz que ação aliada já matou 40 civis na Líbia

O mais alto representante do Vaticano na Líbia, o bispo Giovanni Martinelli, responsabilizou a coalizão aliada pela morte de 40 civis em ataques aéreos contra alvos de Muammar Gaddafi em Trípoli, a capital.

A Otan afirmou que vai investigar a denúncia. Nos EUA, o secretário da Defesa disse que o seu país não enviará armas para os rebeldes. (Págs. 1 e Mundo A10)

Oposição ataca maior cidade na Costa do Marfim

Forças de Alassane Quattara, líder da oposição da Costa do Marfim, entraram em Abidjã e enfrentaram milícias favoráveis ao presidente Laurent Gbagbo.

Em novembro, Quattara venceu as eleições, mas Gbagbo se recusa a entregar o poder. (Págs. 1 e Mundo A15)

CNPq anuncia comissão contra fraude científica

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico anunciou a criação de um comitê para investigar casas de má conduta de pesquisadores.

Colegas defenderam químico da Unicamp acusado de fraude por uma editora internacional. (Págs. 1 e Ciência C11)

Rodolfo Landim

Em energia, o difícil é escolher a ‘menos ruim’ (Págs. 1 e Mercado B8)

Editoriais

Leia "Inflação de confiança", sobre a visão que o BC tem da alta dos preços, e "A USP reage", que comenta mudanças no vestibular da universidade. (Págs. 1 e Opinião A2)

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O Estado de S. Paulo


Manchete: Governo quer taxar minério para fazer Vale investir em ação

Pressão para que empresa atue em siderurgia vem desde o governo Lula; setores envolvidos criticam ideia

O Planalto determinou à Fazenda que estude uma forma de taxar fortemente a exportação de minério de ferro e desonerar a do aço. A ideia é reduzir a venda de minério e elevar a de produtos siderúrgicos no exterior. O objetivo é forçar a Vale a investir mais em produtos de maior valor. A ideia foi criticada por representantes da mineração. Para Marco Polo de Mello Lopes, do Instituto Aço Brasil, a desoneração deveria atingir toda a cadeia produtiva, e não só parte dela. A tentativa de forçar as mineradoras a investir na produção e venda de aço está na agenda presidencial há anos. Um dos motivos dos choques entre o então presidente Lula e o presidente da Vale, Roger Agnelli, era a demora da mineradora em aplicar seus recursos no setor siderúrgico. A presidente Dilma Rousseff tem a mesma visão e definiu como uma de suas prioridades obter da Vale a construção de uma siderúrgica em Carajás (PA). (Págs. 1 e Economia B1)

Palocci diverge de Mantega

Os dois principais ministros discordam da fórmula de combater a inflação: Palocci quer retomada da política de alta de juros e Mantega insiste no corte de crédito. (Págs. 1 e Economia B3)

Tiririca põe humoristas na Câmara como seus assessores

Deputado mais votado do País, Tiririca (PR-SP) emprega, com salário pago pela Câmara, José Américo Niccolini e Ivan de Oliveira, humoristas do programa A Praça é Nossa. Criadores do slogan "Vote no Tiririca, pior do que tá não fica", eles foram nomeados secretários parlamentares. Ambos moram em São Paulo e recebem R$ 8 mil mensais. Por meio de sua assessoria, o deputado informou que contratou os humoristas para ajudá-lo no mandato. (Págs. 1 e Nacional A4)

Inflação bate investimentos no trimestre

Nenhum investimento conseguiu bater a inflação medida pelo IGP-M (2,43%) no primeiro trimestre. Mas há sinais de reversão de cenário: a Bovespa, embora esteja no negativo na avaliação anual, teve alta de 1,79% em março e ficou acima da inflação no mês (0,62%). (Págs. 1 e Economia B8)

USP amplia bônus para rede pública

O Conselho de Graduação da USP aprovou novo programa de inclusão que aumenta a bonificação máxima para alunos oriundos da rede pública de 12% para 15%, mediante o desempenho deles na primeira fase da Fuvest. A medida deve valer já para o vestibular deste ano. (Págs. 1 e Vida A16)

População: Índia ganha 'um Brasil'

Em dez anos, a população da Índia aumentou em 181 milhões, quase o número total de brasileiros. O censo do governo indiano mostra que o país com 1,21 bilhão de pessoas - ou 17,5% da população mundial, ante 19,4% na China (1,34 bilhão). A taxa de crescimento, porém, é a menor em cem anos. (Págs. 1 e Internacional A12)

Otan descarta dar armas a rebeldes líbios

Ao contrário do que pregam dirigentes de EUA, França e Grã-Bretanha, a Otan não vai armar rebeldes que lutam contra Muamar Kadafi e advertiu insurgentes para que não tratem com violência civis pró-ditador. (Págs. 1 e Internacional A10)

Bolsonaro chama programa do MEC de 'bolsa-gay' (Págs. 1 e Nacional A7)

Tutty Vasques
Acredite se quiser

A qualquer momento o deputado Jair Bolsonaro pedirá desculpas a todos os negros e homossexuais. Salve o 1º de abril. (Págs. 1 e Cidades C6)

Notas & Informações

Planejamento metropolitano

O governo de São Paulo redescobre a importância de planejar o desenvolvimento. (Págs. 1 e A3)

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Valor Econômico

Manchete: Concorrência do trem-bala é adiada outra vez, para julho
O governo vai adiar o leilão do trem-bala pela segunda vez. A decisão foi tomada pelo Ministério dos Transportes e encaminhada à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela concorrência. O adiamento, segundo fonte do ministério, deverá ser de três meses, embora os empresários estejam pressionando por mais tempo. A abertura da proposta, que seria em 29 de abril, passa agora para julho.
Mais uma vez, a decisão do governo foi motivada por críticas e dúvidas sobre a viabilidade financeira do projeto e as exigências do edital. Pesou mais, no entanto, as negociações em aberto que envolvem os consórcios interessados no trem-bala, que ligará Campinas, São Paulo e Rio. Nos últimos dias, o governo recebeu pedidos de adiamento vindos de fabricantes de trens e equipamentos, que querem mais tempo para fechar acordos com empreiteiras. "Três meses é um prazo curto demais para negociar", disse ao Valor o coordenador comercial da fabricante espanhola CAF, Ricardo Sanches. (Pág. 1)

Mudanças à vista no setor de etanol

O governo prepara "mudanças estruturais" no setor de etanol para combater a disparada dos preços na entressafra e dissipar a ameaça de desabastecimento, em uma tentativa de organizar o setor a longo prazo. Os ministérios da Fazenda, das Minas e Energia e da Agricultura avaliam, em conversas reservadas, alterar o "status" dispensado ao etanol, que passaria a ter tratamento de combustível, em vez de produto derivado da agricultura. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) terá mais poderes para fiscalizar e controlar toda a cadeia produtiva do etanol, como faz hoje com a gasolina e o óleo diesel. Isso já foi avisado a produtores de cana-de-açúcar, usineiros e distribuidoras de combustíveis. A contrapartida do governo ao setor será "financiamento adequado", por meio do BNDES, para construção e ampliação de novas usinas. (Págs. 1 e B16)

Caos viário já atinge capitais do Nordeste

Sedes da Copa de 2014, as três principais capitais do Nordeste - Recife, Fortaleza e Salvador - vivem sério problema de mobilidade, resultado do crescimento da frota de veículos e do baixo investimento no setor. Os congestionamentos já ultrapassam os horários de pico e são explorados politicamente. Enquanto a frota brasileira cresceu 54% entre 2006 e 2010 - tem 64,8 milhões de veículos -, a do Nordeste aumentou 80%.
À frente dos planos de mobilidade da Prefeitura do Recife, o urbanista Milton Botler é defensor declarado da restrição ao uso do automóvel particular. Dá prioridade à construção de corredores exclusivos para ônibus. Recife é cortada por seis rios e tem muitas pontes estreitas, que estrangulam o tráfego de uma frota de 500 mil veículos.(Págs. 1 e A12)

Promoção de veículos suaviza aperto no crédito
Apesar do aperto no crédito promovido pelo Banco Central, as promoções de veículos voltaram - com "juro zero", feirões e até entrada parcelada no cartão de crédito. Nesse jogo, os bancos ligados às montadoras são mais agressivos.
No primeiro bimestre foram emplacados 488,9 mil veículos (automóveis e comerciais leves), alta de 18,4% em comparação ao mesmo período em 2010, quando havia o incentivo do IPI menor. A previsão da Fenabrave é de 286,8 mil unidades em março, aumento de 3% sobre a base elevada de março de 2010.(Págs. 1, C1 e C3)

Conselho decide padronizar o expediente do Judiciário

Depois de aumentar a jornada de trabalho dos servidores do Judiciário de seis para oito horas diárias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu padronizar o expediente dos tribunais de todo país. As Cortes que só abrem suas portas pela manhã ou à tarde terão agora que atender o público das 9h às 18h.
O Conselho atendeu a um pedido de providências da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que reclamava da multiplicidade de horários no Judiciário. No Paraná, por exemplo, a Justiça Estadual atende das 12h às 19h. No Acre, das 7h às 14h. O órgão também encontrou tribunais com horário diferenciado em apenas alguns dias da semana. "Tem tribunal que, nas sextas-feiras, atende só pela manhã", afirma o conselheiro Walter Nunes da Silva Júnior, relator do caso no CNJ. (Pág. 1)

Embraer é aposta do Brasil para exportar produtos de maior valor agregado à China (Págs. 1 e A3)


Armador pede marítimo estrangeiro

Empresas de navegação que operam no Brasil alegam falta de mão de obra e querem que navios e plataformas de bandeira estrangeira possam atuar no país sem parte da tripulação formada por brasileiros. (Págs. 1 e A2)

Jordão na relatoria do pré-sal

Ex-prefeito de Angra dos Reis e aliado do governador do Rio, Sérgio Cabral, o deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ) será o relator do projeto de lei de distribuição dos royalties do pré-sal. (Págs. 1 e A6)

Anvisa fecha o cerco ao cigarro

A Anvisa encerrou o prazo para contribuições à nova legislação antifumo, que deve ser divulgada até o fim do ano. Uma das propostas mais polêmicas é a que proíbe a adição de agentes de sabor aos cigarros. (Págs. 1 e B4)

Dassault mantém pressão

Mesmo com a concorrência da FAB suspensa, a Dassault mantém a campanha em defesa de seu caça Rafale e segue mantendo contatos com potenciais fornecedores nacionais. Hoje, realiza encontro na Fiemg. (Págs. 1 e B10)

ANTT mira fretes ferroviários

Até o fim de maio, a Agência Nacional de Transportes Terrestres terá concluído estudo sobre as tarifas cobradas no transporte ferroviário de carga. Se houver distorções, o órgão deverá intervir. (Págs. 1 e B11)

Tesouro Direto mais transparente

Tesouro Nacional cobra mais transparência dos bancos e corretoras que participam do programa Tesouro Direto e passa a exigir a divulgação clara das taxas cobradas e dos prazos para pagamento ao investidor. (Págs. 1 e D2)

SP quer prazo maior em dívida fiscal

O Tribunal de Imposto e Taxas de São Paulo decidiu que a Fazenda do Estado tem seis anos para cobrar créditos de ICMS usados indevidamente. O prazo contraria o Código Tributário e decisão recente do STJ. (Pág. 1)

Ideias

Claudia Safatle

Não há nada no relatório de inflação indicando que o atual ciclo de aumento dos juros está encerrado. (Págs. 1 e A2)

Ideias

Maria Cristina Fernandes

Precisa explodir um conflito como o de Jirau para calar o consenso ensurdecedor em torno de uma falsa hegemonia. (Págs. 1 e A9)

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