quarta-feira, outubro 05, 2011
NO JUDICIÁRIO, MAIS DE 4.800 PODEM TER SUPERSALÁRIO
| QUADRO DE SERVIDORES DO JUDICIÁRIO COM SUPERSALÁRIO PODE CRESCER 840% | ||
| Autor(es): IURI DANTAS | ||
| O Estado de S. Paulo - 05/10/2011 | ||
A proposta do Judiciário para elevar os vencimentos de servidores pode fazer com que o número de funcionários que recebem os chamados “supersalários" - acima do teto do funcionalismo, hoje em R$ 26.700 - salte dos atuais 512 para 4.814. O número é de levantamento da Anata (associação de funcionários do Judiciário) em 8 dos 50 tribunais do País. A proposta de reajuste consta do projeto de lei 6.613, que prevê correção média de 54% para analistas e 56% para técnicos, dependendo do estágio da carreira em que o servidor se encontra. Como o projeto eleva de forma linear o salário, os servidores que recebem os chamados "penduricalhos", como funções comissionadas e gratificações, ultrapassariam o teto do funcionalismo. "Se esses dados forem confirmados, é absolutamente inviável aprovar esse projeto de lei", avaliou o deputado Cláudio Puty (PT-PA), que preside a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, onde está o projeto. A proposta do Judiciário para elevar os vencimentos de servidores pode aumentar em pelo menos 840% o número de funcionários que recebem os chamados supersalários - acima do teto do funcionalismo (hoje de R$ 26,7 mil). Segundo levantamento da Associação Nacional dos Analistas, Técnicos e Auxiliares do Judiciário e do Ministério Público da União (Anata), saltaria de 512 para 4.814 o número de servidores com contracheque mensal acima do teto, que é o salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nos oito tribunais com dados disponíveis para esse tipo de cálculo. "Se esses dados forem confirmados, é absolutamente inviável aprovar esse projeto de lei," avaliou o deputado Claudio Puty (PT-PA), que preside a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, onde está o projeto. "Acho pouco provável que o Executivo não faça um acordo com o Judiciário, mas não nos termos dessa lei. A tendência é que a proposta seja alterada." A Anata fez o levantamento em apenas oito dos cerca de 50 tribunais instalados no País, o que sugere que os servidores com supersalários, caso o projeto venha a ser aprovado, pode atingir número superior aos 4.814 encontrados. O Judiciário tem cerca de 120 mil servidores, de acordo com o levantamento. A associação verificou dados do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, dos Tribunais Regionais Federais da 2.ª, 3.ª, 4.ª e 5.ª Regiões, do Tribunal Eleitoral do Paraná e do Tribunal do Trabalho de Minas Gerais. A amostra se limita a essas cortes porque só elas seguem as regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para divulgação dos gastos com folha de pagamento. As demais, segundo a Anata, usam outros critérios, impedindo na prática o monitoramento das despesas, afirmou Alexandre Melchior, analista do TRE de Santa Catarina. "O projeto foi encaminhado ao Congresso antes de os tribunais publicarem os gastos. A gente imaginava que o número de distorções era grande, mas vimos que era muito pior." O texto prevendo aumento para os servidores corre em paralelo ao dos ministros do Supremo, que negociam com o Congresso a elevação dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 32 mil. Mesmo com o novo teto, o número de servidores com supersalários continuaria elevado, segundo a Anata. Para o presidente da Comissão de Finanças, os dados exigem do Congresso a regulamentação do teto do funcionalismo, para evitar que o salário de qualquer servidor ultrapasse o limite. "Vemos com bons olhos se o governo tomar essa iniciativa, mas vou propor aos membros da comissão que apresentemos conjuntamente um projeto para controlar isso," disse Puty. Subsídio. Os servidores da Anata defendem mudanças na forma de cálculo do reajuste do Judiciário e do Ministério Público da União. Em vez de aumento linear, querem aumento do subsídio pago aos funcionários, o que eliminaria os penduricalhos. A mesma fórmula já é adotada por servidores da Polícia Federal e da Receita Federal, por exemplo. O Ministério do Planejamento é favorável, em tese, a esse modelo, por tornar mais claro a forma como o servidor é compensado pelo trabalho. |
Após 22 dias, Correios faz acordo e encerra greve
| Após 22 dias, Correios faz acordo e encerra greve |
| Autor(es): agência o globo: Geralda Doca |
| O Globo - 05/10/2011 |
Não houve avanço nas negociações com bancários e petroleiros preparam paralisação BRASÍLIA e SÃO PAULO. Os funcionários dos Correios devem voltar ao trabalho amanhã, depois de 22 dias de paralisação geral. Ontem, representantes da categoria e da estatal fecharam acordo sobre os termos do reajuste salarial, em audiência de conciliação realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Foi estabelecido um reajuste de 6,87%, retroativos a agosto, para cobrir as perdas com inflação e um aumento linear de R$80, a partir deste mês. Segundo a empresa, este valor, que será incorporado aos salários, representa um ganho real de 9,9% para os carteiros. Enquanto isso, os bancários vão para o décimo dia de greve e os petroleiros se preparam para greve nacional, que pode começar na próxima semana. Hoje, os 35 sindicatos dos Correios realizarão assembleias em todo o país, mas o comando do movimento vai orientar os trabalhadores a aprovar o acordo celebrado entre as partes e com isso, pôr fim à greve. Assim que a metade das entidades se manifestar, as atividade voltarão ao normal, aos poucos. Os serviços de Sedex 10, Sedex Hoje e Disque Coleta somente deverão ser aceitos a partir de amanhã, segundo a estatal. A empresa informou que a paralisação causou atrasos em 147 milhões de cartas e encomendas e que ainda não se sabe quando a situação será normalizada. O prejuízo estimado sobre o faturamento é de R$20 milhões por dia. O acordo celebrado permitiu a compensação, por parte dos trabalhadores, da maioria dos dias parados (15 dias), durante sábados e domingos, até maio de 2012. Os seis dias que foram descontados do contracheque serão devolvidos em folha suplementar imediatamente. Eles só serão descontados a partir de janeiro até dezembro, sendo o equivalente a meio dia parado por mês. Dez mil metalúrgicos fizeram manifestação O TST passou a mediar o conflito na última sexta-feira, quando a direção da empresa entrou com pedido para que a Justiça suspendesse a greve por se tratar de serviço essencial e instaurasse processo de dissídio coletivo no Tribunal. A liminar para acabar com a paralisação foi negada pela vice-presidente do TST, Cristina Peduzzi. Já os bancários, em greve há mais de uma semana, enviaram ontem carta à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) cobrando a retomada nas negociações do acordo coletivo da categoria. No início da noite, a Fenaban alegou não ter conhecimento da carta e nenhum encontro havia sido agendado. A greve dos bancários já mobiliza cerca de 32 mil trabalhadores. O silêncio dos bancos, segundo os sindicalistas da confederação dos bancários, tem ajudado a ampliar a paralisação, que ontem atingiu 8.328 agências e 21 prédios administrativos. Os bancários, que iniciaram a greve no dia 27 de setembro, reivindicam 12,8%, e os bancos ofereceram 8%. Também em campanha salarial, dez mil metalúrgicos de várias empresas das regiões sul e oeste da capital paulista participaram ontem de um ato de mobilização para a campanha salarial, cuja data base é em novembro. |
terça-feira, outubro 04, 2011
GOVERNO DILMA/DILMA [In;] OPS !!
Dilma recua e aceita regras da Fifa na Copa
| Recuo estratégico |
| Autor(es): agência o globo:Chico de Gois |
| O Globo - 04/10/2011 |
Dilma Rousseff diz à Fifa que o governo brasileiro admite rever pontos da Lei Geral da Copa do Mundo que desagradaram à entidade. Mas não vai mexer no Estatuto do Idoso
Numa reunião de pouco mais de uma hora, sem permissão para registro nem mesmo do fotógrafo oficial, a presidente Dilma Rousseff aceitou rever alguns pontos da Lei Geral da Copa que causaram conflito com a Fifa. Dilma se encontrou com o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, e com o ministro do Esporte, Orlando Silva. Nem o presidente da Fifa, Joseph Blatter, nem o presidente da CBF e do Comitê Organizador Local (COL) do Mundial de 2014, Ricardo Teixeira, estiveram presentes. Segundo o ministro, o governo reafirmou à entidade que irá seguir os compromissos assumidos quando o Brasil foi escolhido para sediar o evento. O governo aceita rever pontos controversos para a Fifa, como a proibição de venda de bebidas alcoólicas nos estádios, meia entrada para estudantes e combate mais rigoroso à pirataria. Já a venda de meia entrada para os idosos, garantida pelo Estatuto do Idoso, não deverá sofrer alteração. Na próxima semana haverá outra reunião entre representantes da Fifa e do governo, em Brasília. Valcke avaliou que a audiência com Dilma foi produtiva e observou que as exigências da entidade para o Brasil são as mesmas aplicadas na África do Sul em 2010 e serão idênticas às que serão impostas à Rússia em 2018. De acordo com Orlando Silva, na semana que vem serão revistos temas que poderão ser alterados na Lei Geral da Copa, que foi encaminhada para a Câmara há cerca de 15 dias. - Na próxima semana, na quarta-feira, uma equipe da Fifa estará no Brasil para um novo encontro, examinar temas que a redação do projeto possa ser aperfeiçoada de modo que fique nítido que todas as garantias que o Brasil firmou com a Fifa serão cumpridas. Ele disse que o governo irá sugerir alterações ao Congresso, mas não deu detalhes. - Nosso objetivo é oferecer eventualmente ao Congresso sugestões adicionais para que a redação da lei deixe o mais claro possível os compromissos do Brasil com as garantias que foram oferecidas. Estudantes: decisão em cada sede Orlando Silva afirmou que no caso dos descontos para estudantes as legislações são estaduais e, portanto, a Fifa terá de conversar com os governos estaduais. O governo federal se comprometeu a intermediar as negociações, caso seja necessário. As cidades temem ficar expostas e se sentirem obrigadas a ceder, sob pena de terem papel secundário na definição do calendário de jogos. Ou seja, há sedes que temem, caso decidam não ceder aos desejos da Fifa, não receber jogos das fases mais importantes do torneio. Já em relação à venda de bebidas nos estádios, que contraria o interesse da entidade uma vez que uma das patrocinadoras é uma cervejaria, o ministro declarou que não há uma legislação federal a respeito, mas uma determinação da CBF, que cumpriu acordo com o Ministério Público. - No que diz respeito ao Estatuto do Idoso, que prevê descontos para a população idosa, informamos à Fifa que não seria suspensa a legislação sobre esse tema, como não será suspensa a legislação do país em nenhum aspecto. Um tema ou outro que seja próprio da Copa do Mundo, que é um evento especial e com características próprias, nós vamos estudar. Valcke elogiou a reunião com Dilma, qualificando-a de produtiva. Ele afirma ter dito à presidente que se a entidade e o governo brasileiro trabalharem juntos, o sucesso virá para ambos. Caso contrários, os dois sairão perdendo. - O que pedimos ao Brasil não é mais do que pedimos para a África do Sul em 2010 e não menos do que pediremos para a Rússia em 2018. Nós reconhecemos as leis nacionais e a legislação e trabalhamos para que se cumpram. Mas é preciso reconhecer que a Copa é um evento único. Valcke disse que a intenção do encontro foi mostrar que a Fifa não está trabalhando contra o governo. Segundo ele, a Fifa respeita a Constituição brasileira, mas quer demonstrar que a Copa precisa de algumas adaptações: - O que o público tem que entender é que não estamos brigando com o governo brasileiro ou com a presidente. Estamos trabalhando juntos para que a Constituição brasileira garanta os direitos dos brasileiros e, ao mesmo tempo, contemple as necessidades da Fifa. Até o fim do mês, o presidente Blatter irá ao Brasil para conversar com a presidente e deixar claro detalhes sobre o acordo que estamos assinando. |
segunda-feira, outubro 03, 2011
EDUCAÇÃO [In:] ''QUERO VER QUEM PAGA, PRÁ GENTE FICAR ASSIM...?'' *
Professores cada vez mais esquecidos
| Professor batalha pelo piso |
Autor(es): Cristiane Bonfanti |
| Correio Braziliense - 03/10/2011 |
As distorções no serviço público federal continuam: enquanto um docente ganhará R$ 1.384 em 2012, um técnico administrativo embolsará R$ 4,7 mil. Reajustes já concedidos de até 300% acima da inflação tornam ainda mais expressivas as diferença entre as remunerações previstas para o setor público em 2012. Educadores brigam por 16,6% no próximo ano Entra ano, sai ano, as distorções salariais entre os servidores ficam cada vez mais claras. Em vez de resolver a insatisfação entre as categorias, aumentos de até 300% acima da inflação concedidos aos funcionários públicos nos oito anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva ampliaram o fosso entre as remunerações dos trabalhadores, com prejuízo, sobretudo, para os considerados fundamentais para o bom desempenho da economia. Um dos sinais mais evidentes disso é a previsão do reajuste de 16,6% do piso dos professores de escolas públicas em todo o Brasil, atualmente de R$ 1.187. Enquanto um docente deve entrar em 2012 com salário-base de R$ 1.384, um técnico administrativo das agências reguladoras, com igual formação, receberá um vencimento inicial de R$ 4,7 mil. Um técnico legislativo do Senado, por sua vez, vai começar o ano embolsando remuneração inicial de R$ 13,8 mil, incluindo vencimento básico e gratificações. Para os cargos de nível médio do Banco Central (BC), de 2002 para cá, a remuneração saltou 233,7%, de R$ 2.532,16 para R$ 8.449,13. Os servidores técnicos do Judiciário, que hoje ganham de R$ 3,9 mil a R$ 6,3 mil, pedem aumento de 56% em seus contracheques. Já os técnicos do Ministério Público da União (MPU) querem que a sua remuneração inicial passe para R$ 8,2 mil. Enquanto isso, bombeiros e policiais militares em todo o Brasil brigam pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 300, que estabelece um piso único no país. No Rio de Janeiro, estado com um dos problemas mais graves de violência do país, os policiais ganham R$ 1,1 mil, valor quase quatro vezes menor do que o pago no Distrito Federal. "O salário é a base da valorização dos servidores. No caso dos professores, a lei do piso foi um avanço. Mas eles precisam ter também um plano de carreira e investimentos na formação", defende Dalila Andrade Oliveira, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped). Os problemas não se restringem ao valor baixo do piso salarial dos professores. Embora a regra para a elevação do valor tenha sido estabelecida em 2008, por meio da Lei nº 11.738, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, denuncia que ao menos nove estados não pagam sequer o salário-base. "Minas Gerais é um dos exemplos do absoluto descaso e desrespeito à lei e aos servidores. Além disso, na maioria dos estados e municípios que dizem cumprir o piso, a norma não é seguida como deveria, pois não estruturaram uma carreira para os profissionais", diz Leão. Greve Leão explica que, a partir da elaboração do Orçamento da União e da definição de quanto deve ser o reajuste a cada ano, estados e municípios devem fazer suas previsões orçamentárias para pagar o reajuste aos professores. "O problema é que eles não fazem isso. Eles jogam com a morosidade da Justiça. E os docentes continuam ganhando a metade da média do que é pago para outras profissões que exigem a mesma formação", afirma. Federalismo Entre as condições para estados e municípios receberem ajuda da União estão a aplicação de 25% das receitas na manutenção e no desenvolvimento do ensino e a existência de um plano de carreira para o magistério. Até hoje, porém, nenhum governador ou prefeito conseguiu comprovar que atendia os requisitos para ganhar a complementação. Regra nacional Altos e baixos Exemplos de salários variados pagos a funções diferentes R$ 1.187 R$ 3,9 mil R$ 4,7 mil R$ 8,4 mil R$ 13,8 mil |
(*) BRASIL. Cazuza.
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