CONGRESSO/GOVERNO DILMA [In:] QUEDA DE BRAÇO II

Desordem e regresso

Dora Kramer

O Estado de S. Paulo - 23/03/2012

No momento não há como se falar em base aliada do governo no Congresso. Retrato mais fiel da realidade daria a expressão "base adversária", tal a animosidade reinante (e crescente) no ambiente. A cada movimento do Palácio do Planalto corresponde uma reação na direção oposta à harmonia relatada na quarta-feira de manhã pelo secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho. "O desgaste está superado, está tudo ótimo", disse, enquanto o Parlamento o desmentia: adiou a votação da Lei Geral da Copa, aprovou emenda em comissão para retirar do governo o poder de demarcar terras indígenas e resolveu chamar dois ministros para dar explicações. Guido Mantega, da Fazenda, sobre problemas na Casa da Moeda e no Banco do Brasil, Miriam Belchior, do Plane­­­jamento, sobre os atrasos nas obras do PAC e cortes no Orça­­­mento. Nessa altura já estava convocado o presidente da Comissão de Ética Pública, Sepúlveda Perten­­­ce, para tratar da investigação a respeito das consultorias privadas dadas pelo ministro Fernando Pimentel (Desenvolvi­­­men­­to), numa reabertura de pauta que a presidente Dilma Rousseff julgava fechada. Isso e mais duas ocorrências paralelas: a vaia ao líder do PT na Câmara ao se referir em plenário aos ruralistas como "predadores da agricultura" e a manobra de José Sarney no Senado convocando discussão extemporânea sobre reforma política que impediu a realização de reunião onde o novo líder do governo na Casa trataria do interesse do Planalto em apressar a aprovação do fundo de previdência dos servidores públicos. Demais para um dia apropriadamente chamado "de cão"? Não, se olharmos bem para a seguinte discrepância de procedimentos: enquanto os partidos da coalizão se organizam, o Palácio do Planalto se desorganiza, bate cabeças e é pego de surpresa a cada novo lance. E nem falemos mais na fantasia otimista do secretário-geral da Presidência, porque pode ter sido apenas a expressão de um desejo. Tomemos fatos concretos: o desacerto sobre a venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante a Copa, a insistência em ir a votações sem o exame prévio das condições objetivas de vitória ou derrota, a troca intempestiva de lideranças, a ausência de comunicação (civilizada) entre os integrantes do governo e deles com o Con­­gresso, a evidente desinformação do Palácio sobre as estratégias engendradas do outro lado da Praça dos Três Poderes e, daí, a impossibilidade de se antecipar às manobras. Já os partidos ditos governistas só fazem se afinar, atuando em consonância seja nos movimentos de plenário ou nas comissões e seguim ordenadamente a construção da desordem. O governo, por sua vez, age às tontas, anda às cegas sem saber com quantos paus hoje poderia fazer uma base de real sustentação correspondente ao número de partidos e parlamentares supostamente aliados. Teoricamente o governo dispõe de muitos, mas realisticamente pode contar com poucos. Quem e quantos são eles, eis a questão. A ser resolvida por um urgente freio de arrumação. Margens do Ipiranga Será efêmera a fase de independência por que passa o Poder Legis­­­lativo em relação às vontades do Executivo. Fosse mais sólido e decorrente de convicções não de circunstâncias, seria o campo fértil para o Parlamento exercitar suas prerrogativas e o respeito à Constitui­­­ção pondo em prática o rito indicado pelo Supremo Tribunal Federal para a tramitação de medidas provisórias: a recusa de todas que não sejam relevantes ou urgentes, mediante exame em comissão especial. Estica e puxa A quem interessar possa na militância pela derrubada de Ana de Hollanda do Ministério da Cultura: quanto mais pressão, quanto mais especulação, quanto mais "plantação" na imprensa de nomes de possíveis substitutos, mais firme a ministra fica no cargo. ---

BRASIL, RUSSIA, INDIA, CHINA, AFRICA DO SUL [In:] ''BRICS'' - TORRE DE BABEL (OU PAPEL) ?

As rachaduras nos Brics

Autor(es): Brahma Chellaney

Valor Econômico - 23/03/2012

Ao preparar-se para realizar sua última reunião de cúpula anual em Nova Déli, quarta e quinta-feiras da próxima semana, o grupo dos países do Brics- Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - continua sendo um conceito em busca de uma identidade comum e de uma cooperação institucionalizada. Isso dificilmente surpreenderia, tendo em vista que esses países têm sistemas políticos, economias e objetivos nacionais muito distintos, e estão localizados em diferentes regiões do mundo. Apesar disso, as cinco economias emergentes orgulham-se de constituir a primeira importante iniciativa mundial não ocidental. A ausência de consenso entre os países do Brics levou os céticos a qualificarem o agrupamento de sigla sem qualquer substância. Para seus protagonistas, porém, trata-se do produto das atuais mudanças de poder no mundo e poderão evoluir de modo a constituir um importante instrumento na definição da arquitetura de governança mundial - parteira de uma nova ordem internacional. Afinal de contas, as economias do Brics são, provavelmente, a mais importante fonte de crescimento mundial futuro. Elas representam mais de um quarto das massas terrestres no planeta, mais de 41% de sua população, quase 25% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e quase metade de todas as reservas em divisas e ouro. O Brics, na realidade, também pode ser chamado de R-5, derivado das moedas de seus membros (real, rublo, rupia, renminbi e rand). Países estão alavancando a recuperação global e devem liderar a criação de uma nova ordem mais plural. Mas precisam entrar em acordo em torno do que acreditam ser objetivos políticos e econômicos comuns que possam serem atingidos Na cúpula de Nova Deli, os líderes do Brics discutirão a criação de instituições comuns, em particular, de um banco de desenvolvimento comum capaz de mobilizar a poupança desses países. Atualmente, os países do Brics constituem um bloco frouxamente articulado e informal. Se os líderes do grupo não fizerem progressos na criação de uma estrutura institucional, darão credibilidade à afirmação de que não passam de um fórum de discussões reunindo países tão diversos que seus interesses comuns, se é que existem, não podem ser traduzidos num plano de ação compartilhado. Foi apenas no ano passado que o Brics (Brasil, Rússia, Índia e China) converteu-se no Brics, com a inclusão da África do Sul. O conceito do grupo, concebido em 2001 por Jim O"Neill, do Goldman Sachs, e abraçado pelos quatro países originais apenas em 2008, quando seus ministros de Relações Exteriores reuniram-se informalmente durante uma reunião trilateral envolvendo a Rússia, a Índia e a China. A inclusão do Brasil abriu caminho para a primeira cúpula do Bric, em 2009, que, curiosamente, pegou carona na reunião da Organização de Cooperação de Xangai, em Ecaterimburgo, na Rússia, naquele ano. Essa associação ajudou a SCO - ainda em grande parte uma iniciativa sino-russa - a ganhar mais evidência, mas deixou os países do Bric com pouco espaço para começar a formular um plano de ação unificado. A subsequente inclusão da África do Sul transformou o Brics num agrupamento de cunho mais mundial, que ameaça tornar irrelevante ainda outra iniciativa: o Ibas (Índia, Brasil e África do Sul). Para o Brasil, Rússia, Índia e África do Sul, o grupo Brics serve de fórum para enfatizar sua crescente influência econômica e exibir sua ascensão ao palco mundial. Mas para a China, que não necessita reconhecimento como potência mundial emergente, o Brics proporciona vantagens tangíveis - e não apenas simbólicas. Em consequência, a China projetou, efetivamente, uma longa sombra sobre o grupo, buscando abertamente, por exemplo, controlar o proposto banco de desenvolvimento comum - algo que a Índia e a Rússia, em particular, recusam-se a aceitar. Num momento em que a China está sob pressão para manipular o valor do yuan para manter a competitividade de suas exportações, o Brics lhe oferece uma plataforma para expandir o papel internacional de sua moeda. Como parte de seu anseio em dispor de uma moeda internacionalmente aceita capaz de rivalizar com o dólar ou o euro, a endinheirada China planeja oferecer empréstimos em yuans aos outros membros do Brics. Conceder empréstimos e praticar o comércio em yuans provavelmente ampliaria a reputação e a influência internacional da China. Mas sua moeda subvalorizada e subsídios ocultos às exportações vêm minando sistematicamente a indústria de transformação em outros países do Brics, especialmente a Índia e o Brasil. Apesar disso, os defensores do conceito Brics continuam esperançosos em que o grupo possa servir como um catalisador para reforma institucional mundial. Os arranjos internacionais existentes permanecem praticamente estáveis desde meados do Século XX (apesar do surgimento de potências econômicas não ocidentais e de dificuldades não tradicionais), e por isso o mundo necessita mais do que os passos titubeantes e desconexos dados até agora. A formação do G-20, por exemplo, foi uma improvisação concebida para adiar uma genuína reforma financeira. Na verdade, as modestas medidas implementadas em resposta às mudanças na distribuição de poder mundial limitaram-se à esfera econômica, e ao pilar fundamental das relações internacionais - paz e segurança - de competência exclusiva de pequeno número de países. A agenda chinesa não é a mesma das dos outros países do Brics, quando se trata de reforma institucional mundial. Trata-se de uma potência revisionista no que diz respeito à arquitetura financeira mundial, empenhada numa revisão do sistema de Bretton Woods. Mas é uma defensora do status quo, no que diz respeito ao sistema das Nações Unidas, e opõe-se firmemente à ampliação do quadro de membros permanentes do Conselho de Segurança. A China quer continuar sendo o único país na Ásia com um assento permanente no CS - uma posição que a coloca em oposição à Índia. Para que os países do Brics se consolidem como grupo de pressão nas relações internacionais, precisam acordar em torno do que acreditam ser objetivos políticos e econômicos capazes de serem atingidos. Por exemplo, eles mostram-se geralmente unidos em sua frustração com - mas não em sua reação ao - status do dólar como moeda de reserva mundial. Com efeito, a relação bilateral mais importante de cada país do Brics é com os EUA. O conceito de Brics representa, acima de tudo, o desejo de seus membros de criar uma ordem mundial mais plural. Mas é incerto se os membros do grupo algum dia evoluirão de modo a formar um agrupamento coerente com objetivos definidos e mecanismos institucionais. Nos próximos dias, poderemos descobrir se o Brics será, algum dia, mais que uma sigla simpática associada a uma reunião anual inútil. (Tradução de Sergio Blum) Brahma Chellaney é professor de Estudos Estratégicos no Centro de Pesquisa de Políticas em Nova Déli, é autor de "Asian Juggernaut and Water: Asia"s New Battleground" (A avassaladora ascensão da Ásia e a água: o novo campo de batalha asiático). ---

CORRUPÇÃO [In:] ''QUE PAÍS É" AQUELE ?

Uma reportagem mobiliza o país

Autor(es): Pedro Simon

O Globo - 23/03/2012

A reportagem do "Fantástico", na TV Globo, no último domingo, estarreceu o país. Revelou que ainda falta muito para chegarmos a mínimos padrões de civilização, quando se trata de combater a corrupção e a impunidade. Avançamos, é fato, e um grande passo foi a Lei da Ficha Limpa, que impede registro de candidaturas de quem foi condenado em tribunal ou órgão colegiado. Ajuda a moralizar a eleição, mas é pouco. Ainda não fizemos completamente a lição de casa. A propina, de tão óbvia, já integra o cálculo de custos das empresas, é parte do chamado Custo Brasil, juntamente com a burocracia asfixiante e a péssima infraestrutura física do país, aí incluídos portos, estradas, aeroportos, energia, etc. A TV Globo mostrou aos brasileiros o odioso método de ação de verdadeiras quadrilhas. Estão ali, frente a frente, o corrupto e o corruptor. No papel de "corrupto", o jornalista, que, temo, possa ser responsabilizado juntamente com o diretor do hospital, um homem digno, cuja coragem permitiu levantar o véu da corrupção. Todas as exigências formais do bom jornalismo estão presentes ali. A matéria atende às perguntas básicas: o que, quem, quando, onde e por que. Na suíte, ou seja, a matéria do dia seguinte, o administrador do hospital reforçou: "Sei quem roubou e quanto foi roubado, quem pagou e quem recebeu, conheço os endereços deles; só não posso ir buscar o dinheiro de volta." Fazer com que o dinheiro desviado retorne aos cofres públicos é outro problema. Muitos defendem a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para analisar a situação da Saúde. As CPIs, historicamente, tiveram grande prestígio. Apoiadas no jornalismo investigativo, contabilizaram o impeachment de um presidente da República e a cassação de parlamentares envolvidos em falcatruas no Orçamento da União. Atualmente, perderam o foco e o sentido. Investigam, sim, mas transformadas em instrumentos de barganha política. Não se sabe, exatamente, o quanto é desviado de dinheiro público, no Brasil. Comumente se estima o total de desvios em um montante que beira absurdos R$ 100 bilhões por ano. Um valor que supera, em muito, os R$ 92 bilhões previstos no Orçamento de 2012 para a pasta da Saúde. Em contrapartida, o gasto mensal com medicamentos pelo hospital pediátrico do Rio, de acordo com a reportagem, é de apenas R$ 120 mil! Caso fosse concretizada, a fraude desviaria cerca de R$ 1 milhão. É muito, comparado com o salário de um operário, ou mesmo considerando o gasto mensal com remédios naquele hospital. Porém, o que pensar quando nos deparamos com o montante envolvido em privatizações como a da Companhia Vale do Rio Doce, uma das maiores mineradoras do mundo, doada por tostões? Ou em grandes obras de infraestrutura que mobilizam bilhões de reais? A indignação nacional causada pelos fatos demonstrados no "Fantástico" é capaz de mudar a história. A imprensa assume, no combate à corrupção e à impunidade, papel equivalente ao exercido na luta pela democracia, denunciando os "malfeitos", tão perversos hoje como antes. ---

PRIVATIZAÇÕES OU CONCESSÕES [IN:] ... APENAS SEMÂNTICA!

'Privatizações', ontem e hoje

Autor(es): Josef Barat

O Estado de S. Paulo - 23/03/2012

PRESIDENTE DO CONSELHO DE, DESENVOLVIMENTO DA FECOMÉRCIO, , FOI DIRETOR DA ANAC Em recentes debates confrontou-se a "privatização" petista com a tucana, a propósito dos leilões de concessões de aeroportos. Ficou evidente uma preocupante falta de entendimento sobre o que representam privatizações de empresas estatais, de um lado, e concessões de serviços públicos, de outro. Como diria Tim Maia, "uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa". Cabe, assim, uma reflexão mais ampla. A ameaça de hiperinflação, o descontrole das contas públicas e a crise fiscal induziram o governo FHC a promover profunda reestruturação do setor público. Foram seguidas duas linhas de ação quanto à participação do Estado na economia, diante da falência do modelo estatal-desenvolvimentista. Na primeira, empresas estatais que desempenhavam atividades econômicas foram privatizadas, mediante a alienação total ou parcial de seus ativos, como, por exemplo, a Vale, a CSN, a Cosipa e a Embraer. Tratou-se, neste caso, de transferir, mediante ofertas em leilões públicos, a propriedade dessas empresas ao setor privado. Optou-se pela venda em bloco de ações, em vez da venda mais disseminada no mercado, como ocorreu, por exemplo, na Grã-Bretanha. Os vencedores foram grupos empresariais associados a fundos de pensão. Por estarem voltadas para o mercado e por ele reguladas, não houve a necessidade de mecanismos institucionais para a sua regulação, exceto os bancos estaduais privatizados. Essas empresas tinham de ser competitivas e ganhar (ou garantir) o seu espaço no mercado. Portanto, o conceito de privatização aplicou-se à transferência de ativos de empresas, reguladas pelo mercado, que perderam privilégios, proteções, subsídios ou cobertura de prejuízos com recursos do Tesouro. Malgrado os protestos na época, elas se tornaram de fato competitivas e expandiram seus horizontes de mercado para uma escala mundial. A segunda linha foi a das concessões dos serviços públicos. Muitas autarquias e empresas operadoras tiveram seu papel reduzido ou modificado pela transferência das operações e investimentos para empresas ou consórcios concessionários privados. O mecanismo foi o de licitações que geraram contratos de concessões por prazos longos, em geral de 25 a 30 anos. Assim, com relação à denominação genérica de "privatizações", não se podem confundir os casos de serviços públicos concedidos com os de atividades econômicas exercidas por empresas anteriormente estatais. Não cabe, também, avaliar os desempenhos e resultados das duas categorias por critérios análogos. A necessidade de regular contratos de concessão e parceria para a prestação de serviços públicos introduziu um novo referencial na organização do Estado brasileiro, particularmente no Executivo. A criação das agências reguladoras obedeceu ao imperativo de uma nova realidade econômica, social e política resultante das concessões na prestação dos serviços públicos. Levou à diluição do papel - que prevaleceu por décadas - do setor público atuando na implantação de infraestruturas e na prestação exclusiva ou principal dos serviços públicos, quando entes estatais se tornaram reguladores de si mesmos. Mas as agências reguladoras só garantem equilíbrio e estabilidade no relacionamento entre as partes envolvidas (concedente, concessionário e usuários) na medida em que têm credibilidade e imagem pública de isenção. Tanto a subordinação das agências ao governo, tornando-as objeto de barganhas político-partidárias, quanto a sua captura por interesses privados afetam o trinômio que sintetiza sua imagem perante a sociedade: independência, credibilidade e capacitação técnica. Esse é o grande dilema da postura petista quanto às concessões. Elas são exatamente iguais às dos tucanos, mas querendo, envergonhadamente, parecer diferentes. O busílis da questão é justamente o da regulação. Se as agências reguladoras forem objeto de aparelhamento de cunho político-partidário e trazidas para a tradição patrimonialista do Estado, as concessões petistas abrirão um novo capítulo no enredo do que chamam de "privataria" ---

CONGRESSO/GOVERNO DILMA [In:] QUEDA DE BRAÇO

Crise na base aliada paralisa o Congresso

O Congresso travou

Autor(es): Paulo de Tarso Lyra

Correio Braziliense - 23/03/2012

Derrotas nas duas Casas levam o governo a suspender as votações importantes por duas semanas e a testar a própria força de controle da base no parlamento Um dia depois da série de derrotas sofridas pelo governo na Câmara, o Planalto demonstrava preocupação com o momento vivido na relação com a base governista, mas, segundo aliados ouvidos pelo Correio, ainda não demonstra ter assimilado a gravidade da situação política. A presidente almoçou com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e emitiu sinais de que o momento difícil decorre de um embate sobre pontos de vista. "Foi uma conversa para tranquilizar a ministra", afirma um interlocutor do governo. No Congresso, a temperatura era diferente. "A quarta-feira foi um dia horrível para o Planalto e para o novo líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia", avalia um integrantes da base. As derrotas estenderam-se por todo o dia, começando com a vitória dos ruralistas na definição de que cabe ao Congresso legislar sobre a demarcação das terras índigenas; a não-votação da Lei Geral da Copa e do Código Florestal; o convite para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, falar sobre a Casa da Moeda; e a convocação da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para explicar porque não haverá concursos públicos neste ano. A paralisia nos trabalhos deve durar pelas próximas duas semanas. Na semana que vem, com as viagens da presidente Dilma Rousseff para a Índia e do vice-presidente Michel Temer para a Coreia do Sul, a presidência da República será ocupada pelo deputado Marco Maia (PT-RS) e a Presidência da Câmara, por Rose de Freitas (PMDB-ES), ligada aos dissidentes do partido e considerada independente em relação ao Planalto. Na semana seguinte, os trabalhos devem ser suspensos pelo feriado da Páscoa. "Temos que votar algo, pelo menos a Lei Geral da Copa, senão a imagem ficará péssima para o país e a crise vai se agravar ainda mais", apostou um graúdo petista. A avaliação de lideranças é de que os deputados deram sinais inequívocos de que, do jeito que está, não é possível manter a relação. Eles torcem para que o Planalto compreenda os recados encaminhados pela base. "As coisas continuam ruins. No Senado, a ameaça de uma CPI para ouvir o ministro da Fazenda sobre a compra do Banco Panamericano pela Caixa Econômica Federal, que causou um prejuízo de R$ 4,3 bilhões aos cofres públicos, continua viva", disse um aliado do Planalto. No círculo mais próximo da presidente Dilma, contudo, a análise é de que o governo enfrentou um "risco calculado" quando decidiu colocar na pauta da Câmara a votação da Lei Geral da Copa, na última quarta-feira. Eles afirmam que a presidente Dilma Rousseff está se fiando em sua alta popularidade para não sucumbir a imposições que resultem da articulação política com o Congresso. Chantagem Segundo essas fontes, a não aprovação de temas que reúnem consenso desgasta os parlamentares com o público e reforça a imagem de blindagem contra pressões que o governo está construindo. "Se ela conseguisse aprovar, seria uma vitória do governo. Como não conseguiu, fica ruim para o Congresso, que resolveu chantagear e se recusou a votar algo que é um compromisso que o Brasil firmou em âmbito internacional", aponta uma fonte palaciana. Aliados rebelados e oposicionistas chegaram a ensaiar um acordo vinculando a votação do Código Florestal à da Lei Geral da Copa em uma reunião na noite de terça-feira, quando o governo fez sua primeira tentativa de levar o projeto sobre os jogos de 2014 para o plenário da Câmara. Mas a situação acabou por desmoronar ao longo da quarta-feira, diante do endurecimento do Palácio do Planalto, que se refletiu no comportamento de parlamentares aliados no plenário. Em especial, do líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), que chamou ruralistas de predadores da agricultura (Leia mais na página 3). Com a base do governo desarticulada e com dificuldades no comando, a tarefa de coordenar um acordo que permita a votação da Lei Geral da Copa na próxima semana ficará, em grande parte, nas mãos do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). "É importante que todos, governo, base e oposição, estejam convencidos de que é necessário um acordo", diz ele. Aprovação de 56% A última pesquisa de opinião sobre a popularidade da presidente da República, divulgada em dezembro, mostra o governo da petista com avaliação positiva (ótimo ou bom) de 56% dos brasileiros. O levantamento foi feito pelo Ibope, por encomenda da Confederação Nacional da Indústria. Dos entrevistados, 72% ainda aprovaram a forma de governar de Dilma Rousseff em seu primeiro ano de gestão. A próxima pesquisa está prevista para o mês que vem. ---

''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''

SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS

23 de março de 2012

O Globo

Manchete: Dilma pede a empresários pressão sobre Congresso

Presidente cobra investimento e empenho para aprovar incentivos ao crescimento

Em encontro com 29 empresários que representam metade do PIB brasileiro, a presidente Dilma Rousseff cobrou investimentos e mais empenho da iniciativa privada no Congresso para aprovar medidas de incentivo ao crescimento econômico. Em troca, ouviu pedidos do setor produtivo: o câmbio, o peso excessivo dos impostos e os elevados custos financeiros e de mão de obra foram as principais reclamações dos executivos. O governo disse que anunciará medidas de desoneração de tributos e concessão de incentivos, como redução dos encargos sobre a folha de pagamento e ajustes no IPI e no PIS/Cofins, além do barateamento dos empréstimos. Apesar de o governo prever um crescimento de 4,5% do PIB este ano, analistas apostam numa expansão abaixo de 3%. Para economistas, medidas isoladas não bastam para elevar investimentos. (Págs. 1, 21 e 22)

No Congresso, onde Dilma enfrenta a rebelião da própria base, o governo adiou as votações até a Páscoa para evitar novas derrotas. (Págs. 1, 3, editorial "O jogo de chantagens da 'base aliada'" e Merval Pereira)

Para onde vai a França?

Sarkozy quer punir quem visitar sites extremistas

Após um desfecho dramático do cerco de 32 horas, com a morte do atirador Mohammed Merah, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, propôs mudanças extremas na legislação, como a punição a quem visitar sites que façam apologia ao terror. A polícia encontrou vídeos do terrorista: "Você mata meus irmãos, eu te mato", disse ele antes de assassinar um militar. (Págs. 1, 28 a 30 e editorial "Radicalização indesejável")

Artigo

A decadência da al-Qaeda não significa inação" (Lluís Bassets, colunista do "El País"). (Págs. 1 e 30)

Morte não esclarece ligação de atirador com rede terrorista. (Págs. 1 e 28)

Exército: tráfico usa crianças no Alemão

Militares da Força de Pacificação do Alemão denunciaram ontem que traficantes do complexo estão obrigando crianças a transportar armas e drogas. De madrugada foram revistados e detidos dois irmãos, de 12 e 15 anos, levando uma pistola dentro de uma sacola de supermercado. Bombas artesanais também têm sido apreendidas com menores. (Págs. 1 e 14)

Hackers do TSE violam urna eletrônica

Um grupo de hackers da Universidade de Brasília, em teste promovido pelo TSE, quebrou o sigilo de uma urna eletrônica e conseguiu a ordem em que os eleitores votaram, o que poderia identificá-los. (Págs. 1 e 10)

Nova escuta complica Demóstenes

Gravações da PF mostram o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) pedindo R$ 3 mil ao bicheiro Carlinhos Cachoeira para pagar um táxi aéreo. Relatório foi enviado em 2009 à Procuradoria, que nada fez. (Págs. 1 e 9)

Negócios & Cia

Souza Cruz irá à Justiça, pela 1ª vez, contra o governo. Quer derrubar a proibição de aditivos com sabor. (Págs. 1 e Flávia Oliveira, 26 e 27 )

Governo flexibiliza nudez na TV

Nova cartilha divulgada pelo Ministério da Justiça sugere que cenas de nudez sem conotação sexual podem ser classificadas como livres para todas as idades. (Págs. 1 e 13)

Nelson Motta

O flagrante de propina do "Fantástico" foi um show de realidade, muito melhor que "Big Brother". (Págs. 1 e 7)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Alckmin põe fim às aulas de reforço nas escolas de SP

Governo diz que atendimento será feito em classe por professor auxiliar

A rede estadual de ensino de São Paulo não terá mais atividades de reforço fora do período regular de aula para alunos com dificuldades de aprendizagem - o que acontecia desde 1997.

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirma que o atendimento aos estudantes passará a ser feito, em maio, por um professor auxiliar durante a própria aula. Só as turmas maiores, porém, terão dois docentes. (Págs. 1 e Cotidiano C1 e C4)

Brasil é líder no controle do tabaco e não deve recuar, diz chefe da OMS (Págs. 1 e Saúde C14)

Após 32 horas, atirador é morto na França com tiro na cabeça

Após cerco de 32 horas, um atirador de elite da polícia francesa matou com um tiro na cabeça Mohamed Merah, acusado de assassinar sete pessoas, sendo três crianças de uma escola judaica. Segundo a polícia, o prédio foi invadido, e Merah, armado, reagiu. Quando tentava fugir, foi atingido. Nicolas Sarkozy elogiou a ação da polícia. (Págs. 1 e Mundo A15)

Indústria sofre queda na França, China e Alemanha

O resultado industrial sofreu queda em 3 das 5 maiores economias mundiais - China, Alemanha e França -, preocupando o mercado e derrubando Bolsas. O desempenho dos três países é o mais baixo dos últimos quatro meses. Para o Banco Central Europeu, porém, o pior já passou. (Págs. 1 e Mundo A19)

Dilma pede que empresários usem 'instinto animal'

Em reunião de três horas com 28 grandes empresários, Dilma Rousseff ouviu apelos por redução da carga tributária e contra importações, mas não anunciou nenhuma medida concreta.

Ela pediu aos empresários que tenham "instinto animal" para ampliar seus investimentos. (Págs. 1 e Poder A4)

Governo paulista prepara modelo novo para parceria público-privada (Págs. 1 e Mercado B1)

Editoriais

Leia "Rebeldia e desalento", sobre negociações fisiológicas no Congresso; e "Imposto de fachada", acerca de proposta da CUT para contribuição sindical. (Págs. 1 e Opinião A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Dilma promete a empresários mais estímulo à indústria

Posição da presidente é de 'clara defesa' da produção nacional, diz Gerdau

Diante de um grupo de grandes empresários do País, a presidente Dilma Rousseff prometeu ontem adotar novas medidas de estímulo para o setor produtivo. O governo fala em desonerar a falha de todos os setores da indústria, em simplificar o PIS-Cofins, considerado o mais complexo dos tributos federais, e em agilizar a aduana. Além disso, a presidente prometeu segurar o câmbio, baratear capital de giro, ampliar o crédito e melhorar a infraestrutura, além de estudar formas de reduzir o custo de energia elétrica. Assim, Dilma disse que o governo fará sua parte e pediu aos empresários que invistam. O empresariado, que vinha se ressentindo da falta de diálogo, queixou-se basicamente do peso do custo Brasil. "A presidente colocou uma posição muito clara de defesa da indústria nacional", afirmou o empresário Jorge Gerdau. O ministro Guido Mantega (Fazenda), que participou da reunião, disse que a queda da inflação permite ao governo ser mais proativo nos estímulo à economia. (Págs. 1 e Economia B1 e B3)

Obra no S.Francisco tem aumento de R$ 3,4 bi

Vencido o prazo original para a conclusão, a transposição do Rio São Francisco teve aumento de R$ 3,4 bilhões, ou 71%, em seus custos em relação à previsão inicial, relata Marta Salomon. Os dados são da mais recente estimativa do Ministério da Integração Nacional. No início do governo Dilma, a previsão de gasto era de R$ 4,8 bilhões. (Págs. 1 e Nacional A4)

R$ 8,2 bilhões é o custo total da obra.

Após crise na base, governo adia votações para abril

No dia seguinte às derrotas na Câmara, a articulação política do governo suspendeu por duas semanas a votação da Lei Geral da Copa e do Código Florestal. Com a base rebelada, os projetos não entrarão na pauta antes do dia 11 de abril. Após várias reuniões no Palácio do Planalto, os articuladores da presidente Dilma Rousseff decidiram não ceder à exigência dos aliados de votar a Código antes da Lei da Copa. O líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), disse ontem que a base não pode por “a faca no pescoço" do governo. No domingo, Dilma viaja para a Índia. (Págs. 1 e Nacional A7)

MEC suspeita que mais 30 universidades inflaram nota

Além da Unip, outras 30 universidades são suspeitas de fraudes para inflar notas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), uma das ferramentas de avaliação do ensino superior. O Ministério da Educação descobriu disparidades nas notas das instituições de um ano para o outro, informa Paulo Saldana. O Ministério não revelou a lista das universidades. No caso da Unip, o MEC instaurou auditoria. (Págs. 1 e Vida Al6)

PF prende dois por incitar ódio na internet (Págs. 1 e Cidades C1 e C3)

ANP aponta falhas graves da Chevron (Págs. 1 e Vida A18)

Aldo confia no 'jeitinho' para realizar a Copa

O ministro Aldo Rebelo (Esporte) disse que o atraso "é uma coisa da nossa cultura", relativizando os problemas para a Copa de 2014. Segundo ele, "o brasileiro tem um jeito próprio de organizar e sempre entrega o que precisa". (Págs. 1 e Esportes E4)

Foto legenda: Missão cumprida

Após 32 horas de cerco, policiais deixam o local após terem matado o terrorista que atacara escola judaica na França; Mohamed Merah levou tiro na cabeça após resistir com 'extrema violência', disse o governo. (Págs. 1 e Internacional A10)

Dora Kramer

Desordem e regresso

O governo anda sem saber com quantos paus pode fazer a base de sustentação. Teoricamente dispõe de muitos, mas conta com poucos. (Págs. 1 e Nacional A6)

Christopher Hill

Política externa esquecida

Para os estrangeiros, as primárias republicanas devem ser uma assustadora demonstração de como os americanos ignoram política externa. (Págs. 1 e Visão Global, A14)

Celso Ming

Conversa é pouco

Dilma corre o risco de copiar a Argentina, que, em vez de criar condições de competitividade, se limita a apelar para que empresários invistam. (Págs. 1 e Economia B2)

Notas & Informações

Jornada de vexames

Dilma não só não sai da crise com seus aliados, como parece nela soçobrar cada vez mais. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense

Manchete: PF aborta massacre a alunos da UnB

Por trás de um blog com ofensas a nordestinos, judeus, negros, homossexuais e mulheres, a Polícia Federal descobriu um plano muito mais terrível. Marcelo Valle Silveira Mello e Emerson Eduardo Rodrigues tramavam uma chacina. As vítimas seriam estudantes de ciências sociais que frequentam uma casa de festas do Lago Sul. Havia até um mapa do local. A própria UnB, após receber ameaças, reforçou a segurança do campus. Os dois jovens de classe média, um deles morador da Asa Norte, foram presos em Curitiba, após a página deles na internet ser alvo de quase 70 mil denúncias. Marcelo, ex-aluno da Universidade de Brasília, já havia sido condenado por racismo. Há suspeitas de que os dois tinham relações com o atirador que matou 12 crianças em Realengo, no Rio, ano passado. (Págs. 1 e 21 a 23)

França

A morte do homem acusado dos atentados em Toulouse deflagrou a caça aos extremistas e novas medidas contra o terror. Beneficiário politicamente pelo desfecho do caso - o terrorista foi baleado pela polícia - Sarkozy prometeu punir a apologia da violência. (Págs. 1 e 16)

Crise na base aliada paralisa o Congresso

O governo resolveu suspender, por duas semanas, as votações importantes no Congresso. Decisão foi tomada após três derrotas seguidas na Câmara: no caso da demarcação das terras indígenas, Lei da Copa e Código Florestal. Mesmo assim, avaliam aliados, o Planalto ainda dá sinais de que não assimilou a gravidade da situação política. (Págs. 1 e 2 a 4)

Dilma pede apoio dos empresários

Em meio à crise política, a mais grave desde a posse, presidente reúne 28 megaempresários, ouve mais do que fala e promete ajuda para a retomada do crescimento econômico. (Págs. 1, 9, 10 e Visão do Correio, 14)

Concurseiro ganha folga em dia de prova

Pelo projeto aprovado pelo Senado, as empresas serão obrigadas a liberar do trabalho, uma vez por mês, os funcionários inscritos em seleções públicas. E essa mordomia será paga pelos patrões. Ontem, dois certames foram confirmados: Petrobras, com 1.52l vagas, e Ministério da Indústria e Comércio, com 157. (Págs. 1 e 13)

Hacker invade urna do TSE

Desafiados a encontrar falhas no equipamento das eleições, especialistas da UnB descobrem a ordem dos votos. (Págs. 1 e 5)

E o salário, ó, é recorde

País registra maior rendimento médio dos últimos 10 anos: R$ 1.699,70. Mas desemprego volta a subir. (Págs. 1 e 11)

Resgate: Para conter gastos, Samu reduz número de ambulâncias (Págs. 1 e 26)

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Valor Econômico

Manchete: Aumento das dívidas deve retirar fôlego do consumo

O aperto no orçamento familiar com dívidas maiores e de prazo mais longo pode amortecer o crescimento do consumo neste ano. Como a demanda deve puxar o avanço do Produto Interno Bruto (PIB) mais uma vez em 2012, o peso do comprometimento da renda e do endividamento das famílias pode frustrar expectativas de que a economia evolua em um ritmo bastante acelerado em relação ao do ano passado.

Ainda que moderadamente, a parcela da renda mensal dos brasileiros destinada ao pagamento de débitos - o comprometimento - vem subindo desde abril e atingiu em dezembro 22,3%, maior percentual para o mês desde 2005, início da série histórica do Banco Central. As dívidas já assumidas pelas famílias cresceram em 2011 e somam 42,3% da sua renda anual, nível mais alto para qualquer mês da pesquisa do BC. Os limites foram atingidos para muitos devedores, como provou o aumento da inadimplência das famílias, que deu um salto de 5,7% para 7,4% nos atrasos com prazo superior a 90 dias, mesmo em um cenário incomum de quase pleno emprego. (Págs. 1 e A3)

Governo revê cenário para a economia

O governo já vê outro cenário, não tão sombrio, para a economia brasileira. A situação externa melhorou muito. A crise na Europa arrefeceu, os juros dos títulos dos EUA tornaram-se mais atrativos e, com tudo isso, o risco de que um "tsunami monetário" inunde o Brasil com moeda estrangeira tornou-se baixo.

As chances de a inflação convergir para o centro da meta, de 4,5%, neste ano aumentaram. O IPCA, hoje na casa dos 5,5%, vai perder alguns pontos em abril e maio. A queda pode ser interrompida em junho e julho - quando os índices foram de 0,15% e 0,16% no ano passado -, mas será compensada por taxas menores que as de 2011 no último trimestre. (Págs. 1 e A2)

Fundos investem em endividadas

Empresas em dificuldades financeiras têm atraído o interesse de fundos especializados na reestruturação de companhias. Esses investidores não só assumem o passivo das empresas mas também reorganizam a gestão e promovem o refinanciamento das dívidas. Nos 12 meses encerrados em fevereiro, o número de pedidos de recuperação judicial de empresas no país chegou a 595, um aumento de 29% em relação ao período anterior.

O negócio tem chamado a atenção tanto de gestoras brasileiras - como a Corporate Consulting, Arion Capital, Orey Financial e DX3 Investimentos - quanto de estrangeiras, como o The Global Emerging Markets Group. Depois de dar consultoria a companhias com problemas durante anos, a Corporate Consulting, por exemplo, acaba de levantar um fundo de R$ 20 milhões para comprar participações em companhias endividadas. (Págs. 1 e C1)

Grandes companhias deixam a bolsa

O mercado acionário está prestes a encolher quase R$ 30 bilhões em capitalização. As aberturas de capital estão paradas há oito meses, enquanto o movimento oposto, de fechamento, é crescente. Com a oferta pelas ações da Camargo Corrêa Desenvolvimento Imobiliário (CCDI), lançada no fim da semana passada, já são cinco baixas na bolsa desde novembro. Três abriram o capital durante a retomada do mercado, iniciada em 2004.

Além da CCDI, a UOL deixou o pregão no fim de 2011 e o banco Itaú está perto de retirar a Redecard. A próxima empresa a sair será a Confab, cujo leilão deve ocorrer em 23 de abril. As demais ainda estão em fase de aprovação pela Comissão de Valores Mobiliários. "Se o mercado não atende mais como fonte de financiamento, a empresa pode avaliar essa possibilidade [de sair]", diz Cristiana Pereira, superintendente de relações com empresas da BM&FBovespa.
(Págs. 1 e B2)

Foto legenda: Com pressa

Coordenador-executivo da Rio+20, o francês Brice Lalonde se diz impaciente com o processo lento das negociações. "O problema é que muita gente pensa, mas pouca gente age". (Págs. 1 e A16)

Felicidade é uma questão de Justiça

Há dez anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) usou um fundamento inusitado para determinar ao Estado que voltasse a pagar um adicional a um fiscal aposentado da Receita: o direito à busca da felicidade. Desde então, o termo "felicidade", que não está em nenhum artigo da Constituição, vem sendo mencionado por ministros de tribunais para embasar decisões. A felicidade já foi citada em pelo menos sete casos no STF e outros quatro no Supremo Tribunal da Justiça (STJ).

"Subjacentemente em tudo o que analiso, verifico a busca da felicidade", diz Carlos Ayres Britto, próximo presidente do STF e relator de processos em que a ideia foi invocada - como os que discutiram a possibilidade de pesquisas com células-tronco e a união estável entre homossexuais. Leia, também, artigo de André Lara Resende sobre evidências de que a má distribuição de renda afeta a sensação de bem-estar. (Págs. 1 e Eu & Fim de Semana)

Frete estimula maior uso da cabotagem

Empresas de bens de consumo de massa como eletroeletrônicos, alimentos e bebidas, higiene e transporte estão ampliando o uso da cabotagem, a navegação na costa brasileira, em substituição aos caminhões para fazer a distribuição de produtos a diferentes regiões do país. Entre essas companhias estão LG, Unilever e Caloi.

Custo do frete em média 25% mais baixo que o rodoviário, a integridade da carga e a redução das emissões de gás carbônico estão entre as vantagens do sistema. Mas os caminhões continuam a ser mais rápidos e flexíveis na coleta das cargas do que os navios. A LG passou a usar mais a cabotagem por considerar o modal mais competitivo, em termos de preços, explica Emanuela Almeida, gerente de logística da companhia. Mas o maior entrave a sua utilização ainda são os problemas de infraestrutura nos portos do país.
(Págs. 1 e B1)

Governo prepara cobrança de ‘IPTU marinho’ (Págs. 1 e A5)

Retração na China e Europa reduz expectativa global (Págs. 1 e A13)

Laboratório japonês Takeda avalia produção de genéricos no Brasil, diz Morich (Págs. 1 e B11)

UPPs incrementam negócios

Pesquisa encomendada pelo Clube de Diretores Lojistas do Rio mostra aumento das vendas do comércio no entorno das comunidades que receberam Unidades da Policia Pacificadora (UPPs). (Págs. 1 e A2)

Nova política de comércio exterior

Estudo elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento sugere a criação de um Conselho Nacional de Comércio Exterior que concentraria os poderes hoje dispersos por diversos órgãos ligados à atividade. (Págs. 1 e A4)

Latam de olho no A380

A Latam, fusão entre a chilena LAN e a TAM, demonstrou interesse em comprar o maior avião de passageiros do mundo, o A380, da europeia Airbus. Emirates e Lufthansa também já manifestaram intenção de empregar a aeronave no país. (Págs. 1 e B11)

Aviação busca combustível verde

Embraer, Boeing e Airbus firmaram acordo para desenvolver, em parceria, um novo biocombustível para utilização em aviões. O produto, derivado da cana, deve ser testado nos próximos meses em uma aeronave da Azul. (Págs. 1 e B11)

Avanço da irrigação

Apesar do crescimento de 47% desde 2000, a agricultura irrigada no país soma apenas 4,5 milhões de hectares, equivalentes a 8,3% da área total ocupada por lavouras. A expectativa dos fabricantes de equipamentos é que as vendas cresçam quase 18% neste ano e alcancem R$ 1 bilhão. (Págs. 1 e B14)

Melhora o perfil da dívida

Dívida pública federal registrou, em fevereiro, a menor participação de papéis atrelados à Selic e a maior parcela de títulos atrelados à inflação e prefixados desde 1997. O prazo médio de vencimento atingiu o período mais longo dos últimos anos: 3,83 anos. (Págs. 1 e C3)

Isenção para margem na BM&F

Ministério da Fazenda estuda conceder isenção do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) de 6% sobre os depósitos de margem de garantia nas operações com commodities na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F). (Págs. 1 e C3)

Ideias

Brahma Chellaney

Brics continuam sendo um conceito em busca de uma identidade comum e de uma cooperação institucionalizada. (Págs. 1 e A15)

Ideias

Jorge Arbache

Para que os indicadores sociais avancem de forma consistente, será preciso, primordialmente, um crescimento sustentado. (Págs. 1 e Al5)

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XÔ! ESTRESSE [In:] (i)LICITAÇÃO

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''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''

SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS

22 de março de 2012

O Globo

Manchete: Chevron é denunciada por crimes que dão até 31 anos

Empresa diz que não foi negligente e nega pressão excessiva no poço

O Ministério Público Federal denunciou as empresas Chevron e Transocean e 17 executivos e funcionários por crime ambiental, falsidade ideológica e dano ao patrimônio público nos acidentes no Campo do Frade, na Bacia de Campos, ocorridos em novembro passado e este mês. Segundo o procurador Eduardo de Oliveira, os dois vazamentos estão relacionados. Se a Justiça acolher a denúncia e condenar os envolvidos, as penas poderão chegar a 31 anos. No fim do dia, a americana Chevron divulgou nota técnica afirmando que não foi negligente nem imprudente e negou que tenha feito pressão excessiva sobre o solo marinho causando o derramamento de óleo. O advogado Nilo Batista, da Chevron, disse que há um teor de xenofobia na decisão da Procuradoria. A presidente Dilma Rousseff, sem citar a Chevron, cobrou responsabilidade pelo meio ambiente. (Págs. 1 e 23 a 25)

Para onde vai a França?

Polícia cerca jovem franco-argelino apontado como suspeito de matar judeus e militares

Numa reviravolta nas investigações, a ameaça do islamismo radical voltou a assombrar a França com a identificação do franco-argelino Mohammed Merah, de 23 anos, como o principal suspeito das sete mortes nas cidades de Toulouse e Montauban. Durante todo o dia de ontem, a polícia manteve um cerco ao apartamento de Merah, apontado como simpatizante do movimento fundamentalista salafista e da al-Qaeda, com viagens ao Afeganistão e ao Paquistão, relatam os correspondentes Deborah Berlinck e Fernando Eichenberg. Segundo as autoridades, ele reagiu a tiros, teria admitido ser culpado pelas mortes e disse não se arrepender. Alegou que queria vingar crianças palestinas mortas e a presença francesa no Afeganistão. "Este homem queria colocar a República de joelhos. Mas a República não cedeu", disse o presidente Sarkozy. (Págs. 1 e 30 a 33)

Analistas: reviravolta pode beneficiar Sarkozy e extrema-direita (Pág. 1)

Enfraquecida, nova jihad põe à frente, agora, ‘lobos solitários’ (Pág. 1)

Entrevistas
“Há 10 mil islamistas perto do radicalismo na França” (Claude Moniquet, ex-agente secreto)

“Discurso político valida xenofobia e racismo” (Pap Ndiaye, historiador francês).(Pág. 1)

Rio vai liberar bebidas na Copa de 2014

O governo do Rio não vai esperar a aprovação pelo Congresso da Lei Geral da Copa, que teve adiada de novo a votação. O governo Sérgio Cabral vai enviar à Assembleia Legislativa, onde tem ampla maioria, projeto liberando as bebidas alcoólicas na Copa das Confederações e no Mundial. (Págs. 1 e Caderno Esportes)

Foto legenda: Velha guarda

Com Tia Surica e outros portelenses, a presidente Dilma batuca em visita à Zona Norte. Ela anunciou R$ 1,6 bilhão para obras olímpicas. (Págs. 1 e 18)

Devassa em hospitais universitários

O TCU fará um pente-fino nos contratos de 44 hospitais universitários de todo o país. Há 15 anos, no entanto, o mesmo órgão já investigava corrupção em contratos de hospitais federais envolvendo a Rufolo - denunciada pelo "Fantástico" - e outras 8 empresas. (Págs. 1, 14, 15 e editorial "Faltam lei e execução penal")

Desembargadores do Rio na mira do CNJ

A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça decidiu investigar a evolução patrimonial de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio. As declarações de Imposto de Renda serão cruzadas com a folha de pagamento. (Págs. 1 e 3)

Anvisa exige selo para próteses

A Anvisa decidiu que próteses de silicone terão que ser certificadas, ficando suspensa a comercialização até que os produtos sejam avaliados pelo Inmetro. Médicos temem desabastecimento. (Págs. 1 e 12)

Austrália: família cobra punição

Parentes do estudante morto em Sidney exigiram punição aos policiais. Eles contrataram empresa para fazer investigação paralela. O corpo já foi identificado, mas a família ainda aguarda liberação. (Págs. 1 e 13)

Geladeira terá IPI baixo até junho

O governo vai prorrogar por mais três meses o corte do IPI para a chamada linha branca (geladeira, máquina de lavar e fogão). O benefício acabaria no dia 31. Também para incentivar o consumo, o IOF sobre o crédito pode cair de 2,5% para até 1,5%. (Págs. 1 e 26)

Ladrões atacam mulheres ao volante na Zona Sul, e tráfico volta a assustar Rocinha (Págs. 1, 17 e 21)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Base aliada retalia Dilma e impõe derrotas ao governo

No pior dia da crise, Planalto tem de adiar votação de lei da Copa e ministros são chamados a depor

No pior dia da crise com sua base parlamentar, a presidente Dilma Rousseff sofreu ontem uma série de derrotas na Câmara. A maior delas foi o adiamento da votação da Lei Geral da Copa, ação que foi encabeçada pelo PMDB, seu maior aliado.

A insatisfação dos aliados ganhou força desde que a presidente trocou os líderes do governo no Congresso. A resistência cresceu depois de declarações do novo líder no Senado, Eduardo Braga, de que Dilma rompera com velhas práticas políticas. (Págs. 1 e Poder A4)

Janio de Freitas

Promessa à Fifa assinada por Lula é 'papelzinho', como ensinou Serra. (Págs. 1 e Poder A6)

Para antecessor, gestão de Ana de Hollanda é um desastre

Recém-filiado ao PT, Juca Ferreira, ministro da Cultura filiado na gestão Lula, definiu a administração de Ana de Hollanda na pasta como um "desastre", relatam Matheus Magenta e Anna Virginia Balloussier. Para ele, é possível constatar "ruptura" nas políticas culturais. "Há uma perda do que foi investido", afirma. A ministra não comentou. (Págs. 1 e Ilustrada E1 e E4)

SP vai multar por velocidade média nas estradas

Para evitar que o motorista reduza a velocidade em rodovias só perto dos radares, o governo paulista irá multar veículos baseado na velocidade média em certo trecho. Sensores colocados ao longo das estradas farão a leitura de chips dos carros.

O sistema deve começar a operar em 2013. (Págs. 1 e Cotidiano C1)

Atirador da França diz que cumpria missão da Al Qaeda

Acusado de matar sete pessoas na França, Mohammed Merah, segundo o governo, disse que agia em missão da rede terrorista Al Qaeda. A polícia cercou um prédio para prendê-lo, mas, após 24 horas, ele não tinha se entregado. (Págs. 1 e Mundo A12)

Presidente e executivos da Chevron são denunciados

O Ministério Público Federal denunciou as empresas Chevron e Transocean e 17 funcionários pelo vazamento de 2.400 barris de petróleo na bacia de Campos, no Rio, em novembro.

O americano George Buck, presidente da Chevron , no Brasil, está entre os denunciados. A Procuradoria, pediu ainda o sequestro dos bens de todos eles. A Chevron classificou a denúncia de "ultrajante". (Págs. 1 e Mercado B1)

Todos os juízes do TJ-SP são alvo, diz corregedora

A corregedora de Justiça, Eliana Calmon, disse que "todos" os desembargadores do Tribunal de Justiça de SP são alvo em potencial de inspeção nos rendimentos.

Mais cedo, ao lado do presidente da corte, ela havia afirmado que seria "impossível" investigar todos os desembargadores. (Págs. 1 e Poder A11)

Anvisa susta venda de novos tipos de próteses mamárias (Págs. 1 e Saúde C16)

Editoriais

Leia "Mais paliativos", sobre desoneração da folha de pagamento para setores industriais; e "Explicações devidas", acerca de inspeção no TJ-SP. (Págs. 1 e Opinião A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Crise na base impõe série de derrotas a Dilma na Câmara

Governo não consegue votar Lei da Copa e perde poder de demarcar terras indígenas, entre outros reveses

A presidente Dilma Rousseff foi desafiada ontem pela base aliada e sofreu uma série de derrotas na Câmara. Os deputados impediram a votação do projeto de Lei Geral da Copa, prioridade da semana para o governo; aprovaram na Comissão de Constituição e Justiça um projeto de lei retirando poderes da presidente na demarcação de terras indígenas, de quilombolas e de preservação ambiental; e ainda convocaram a ministra Miriam Belchior (Planejamento) para explicar os cortes no Orçamento que atingiram as emendas dos parlamentares. O revés aconteceu uma semana depois de a presidente ter trocado seus líderes na Câmara e no Senado. Temendo nova derrota, Dilma retirou da pauta do Senado a nomeação de diretores para a Agência Nacional de Transportes Terrestres – há 15 dias, o Senado rejeitou indicação de Dilma para a agência, o que deflagrou a mudança na coordenação política. (Págs. 1 e Nacional A4 e A6)

Aldo vê bebida liberada

Para o ministro do Esporte, a Lei Geral da Copa libera bebida alcoólica. Já o governador Geraldo Alckmin acusou o Planalto de omissão. (Págs. 1, Nacional A4 e Esportes, E2)

Ministra quer checar situação de prisões militares

Projeto enviado ao Congresso pela ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) ameaça abrir nova frente de conflito com as Forças Armadas. O texto estabelece inspeções periódicas e de surpresa aos quartéis para verificar as condições a que os presos militares estão submetidos. O Ministério da Defesa informou que não foi consultado. Sobre suas prisões, o Exército afirmou que cumpre rigorosamente a lei. (Págs. 1 e Nacional, A8)

Terrorista que atacou escola judaica diz ser da Al-Qaeda

Uma investigação que mobilizou a França identificou Mohames Merah, 23 anos, francês de origem argelina, treinado pela Al-Quaeda no Afeganistão e no Paquistão, como o responsável pelos três atentados nos últimos 10 dias na região de Toulouse, na França. Sete pessoas foram mortas, entre elas três crianças judias. Ao ser cercado, em sua casa em um dos distritos rurais valorizados da cidade, ele feriu dois policiais. Merah estava sozinho e fortemente armado. (Págs. 1 e Internacional A17)

Análise: Gilles Lapouge
O matador e a eleição

Quem ganha mais com o caso de Toulouse é o presidente Nicolas Sarkozy, que como "chefe de guerra" obteve trunfos contra o socialista François Holland, até então favorito. (Págs. 1 e Internacional A17)

Bamerindus paga a últimos credores

Acordo permitirá que nos próximos dias os últimos 296 credores do extinto Banco Bamerindus recebam o que lhes é devido desde a liquidação extrajudicial em 1997. (Págs. 1 e Economia B11)

Ministério Público denuncia Chevron por crime ambiental

O Ministério Público Federal denunciou a Chevron, a Transocean e 17 pessoas sob acusação de crime ambiental e dano ao patrimônio pelos vazamentos no campo de Frade. A Chevron considerou "ultrajante" a denúncia. Dilma Rousseff cobrou rigor no cumprimento de medidas de segurança. (Págs. 1 e Vida A20)

Família investigará morte na Austrália

A família de Roberto Curti, de 21 anos, morto pela polícia na Austrália, disse que ele estava regular e que contratará advogados para fazer investigação paralela. (Págs. 1 e Cidades C1 e C3)

USP adota certificação digital para diploma (Págs. 1 e Vida A23)

Verissimo

Territórios livres

Na parede dos tribunais do Brasil, onde a neutralidade, mesmo que não exista, deve ao menos ser presumida, um crucifixo é um contrassenso. (Págs. 1 e Caderno 2, D12)

Eugênio Bucci

Dura lex, obsoleta lex

O Twitter não é propaganda política paga, mas um fato da vida. Proibir um sujeito de falar de si mesmo numa rede social é um pouco ridículo. (Págs. 1 e Espaço Aberto, A2)

Notas & Informações

Os problemas da Embrapa

A Embrapa tem dificuldades para competir com as grandes multinacionais de biotecnologia. (Págs. 1 e A3)

Os vinhos da ira: Bebedores criticam a intenção do governo de proteger o vinho nacional (Págs. 1 e Paladar)

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Correio Braziliense

Manchete: Receita vai enquadrar senadores por calote

Além de pagar Imposto de Renda sobre o 14º e 15º salários que receberam sem tributação na fonte, os parlamentares serão multados em 75% do valor devido. Na semana que vem, o Senado volta a discutir o fim do privilégio. Na terça-feira, ao impedir que a extinção fosse votada, o senador Ivo Cassol debochou dos brasileiros que trabalham para sustentá-los: “Nós, políticos, somos mal remunerados”, disse. (Págs. 1, 2 e 3)

Foto legenda: Novo abuso

Um dia após o Ministério Público exigir que a UnB investigue e puna os responsáveis por trotes violentos, o Correio, flagrou mais ações humilhantes. Depois de andar de mãos dadas e sujos de tinta pelo câmpus da Asa Norte, mais de 40 calouros de ciências contábeis tiveram que responder perguntas sobre orientação e preferências sexuais. Aqueles que se recusaram eram vaiados e ofendidos. (Págs. 1 e 29)

Explicações a Deus e à Justiça

O ex-deputado Leonardo Prudente, filmado escondendo dinheiro na meia, depôs ontem na Justiça como testemunha de defesa do colega Júnior Brunelli, o da "oração propina”. Brunelli é acusado de receber mais de R$ 5,5 milhões do maior esquema de corrupção da história de Brasília. (Págs. 1 e 31)

Governo pede trégua após sofrer nova derrota

Depois de ser surpreendido com a rebelião que impediu a votação da Lei Geral da Copa, na Câmara, o governo sentiu o cheiro de derrota também na apreciação do Código Florestal e se empenha em contornar a crise com os aliados. No Senado, para acalmar o PR e evitar a instalação de CPI, o Planalto estuda entregar algum ministério importante para Blairo Maggi (PR-MT). (Págs. 1, 6 e Super Esportes, 2 a 5)

Dilma fará pacto com a indústria de olho nas eleições (Págs. 1 e 14)

Choque: MP veta os tasers

Procurador promete proibir o uso da arma pelo Detran. Equipamento é igual ao que matou brasileiro na Austrália. (Págs. 1, 25 e 36)

208 Sul: Fim das grades

Justiça diz que cercamento de pilotis de prédio fere o tombamento. Decisão atinge todas as quadras do Plano. (Págs. 1 e 3)

Pronto para matar mais

Suspeito do atentado a escola na França disse que pretendia vingar crianças palestinas e planejava novos ataques. (Págs. 1 e 24)

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Valor Econômico

Manchete: Governo começa a sofrer derrotas no Congresso

Os principais partidos da base aliada na Câmara impuseram ontem a primeira grande derrota do governo ao adiar a votação da Lei Geral da Copa até que seja votado o novo Código Florestal. Em outra demonstração de força, os ruralistas aprovaram na Comissão de Constituição e Justiça, por 38 votos a 2, proposta de emenda constitucional que retira da União e transfere ao Congresso o poder para demarcar terras indígenas. Esses sinais crescentes e inquietantes de pressão sobre a presidente Dilma Rousseff apontam para aquela que pode ser a primeira grande crise de seu governo.

O Palácio do Planalto ainda considera cedo para avaliar o resultado da troca dos líderes do governo, na semana passada, na qual deu preferência a nomes de facções minoritárias em detrimento das correntes majoritárias dos partidos, especialmente PT e PMDB. (Págs. 1, A5, A6 e A7)

Demissão de diretores da Vale sai caro

A saída de cinco diretores da Vale, entre eles o ex-presidente Roger Agnelli, está custando R$ 121 milhões à companhia como indenização pela não renovação dos contratos, segundo documentação divulgada pela empresa. Do total, R$ 98 milhões foram pagos no ano passado - o restante ficou para este ano. Em 2009 e 2010 a mineradora também pagou rescisões contratuais de diretores, mas os valores foram menores: R$ 3,5 milhões. Os R$ 98 milhões representam quase metade dos R$ 201 milhões que a Vale contabilizou como despesas para remuneração de diretores e conselheiros no balanço de 2011. Em 2010, o gasto total foi de R$ 97 milhões. Consultada, a Vale preferiu não comentar o assunto. (Págs. 1 e B1)

Foto legenda: Concorrência dissonante

Para sobreviver à concorrência externa, a Pianofatura Paulista, dona da marca Fritz Dobbert, passou a produzir móveis e também aderiu às importações, diz Célio Botura Júnior. (Págs. 1 e B6)

Operações de socorro do FGC a bancos terão novas regras e limites

O Fundo Garantidor de Créditos (FGC), que assumiu a função de emprestador de última instância do sistema bancário nos últimos anos, viabilizando operações de salvamento de bancos, está prestes a ganhar respaldo legal para essa forma de atuação e também uma estrutura de governança formal. O Banco Central e os grandes bancos estão finalizando o novo estatuto do fundo, que será aprovado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) provavelmente na próxima reunião ordinária do órgão.

O novo estatuto formalizará que o FGC, uma instituição privada, tem a prerrogativa de fazer empréstimos a bancos em condições fora das de mercado sempre que a estabilidade do sistema financeiro estiver em risco. O estatuto também fixará limites para empréstimos por instituição, reduzindo o risco para o fundo. (Págs. 1 e C1)

Cervejaria entra no ramo de energia

O Grupo Petrópolis, dono das marcas de cerveja Itaipava e Crystal, entrou surpreendentemente no setor elétrico ao adquirir 50% de participação nas empresas Electra Energy e Electra Power. O valor dos negócios foi mantido em sigilo, mas a cervejaria confirmou a aquisição por meio de nota. As duas companhias, com sede em Curitiba, pertenciam a um grupo de sete empresários locais - que mantêm participação acionária de 50% - e estão no mercado de energia desde o início da década passada. O foco de ambas são as fontes renováveis, principalmente pequenas centrais hidrelétricas, com potência instalada de até 30 megawatts. A Petrópolis explicou que busca atuar em segmentos "promissores em termos econômicos". (Págs. 1 e B8)

UE avalia exigir reciprocidade para acesso a compras governamentais (Págs. 1 e A11)

Investidores-anjos despontam no Brasil atrás de um novo 'Facebook' (Págs. 1 e D3)

Barreiras argentinas dão resultado

As barreiras adotadas pela Argentina às importações estão cumprindo seu papel: o país teve em fevereiro o maior superávit mensal desde maio, US$ 1,341 bilhão. As importações foram as menores em 14 meses. (Págs. 1 e A11)

Água

Números do Ministério das Cidades mostram que mais da metade da população brasileira ainda não dispõe de coleta de esgoto e, do total coletado (45%), apenas um terço passa por tratamento. "O restante é jogado na natureza", diz Édison Carlos, do Instituto Trata Brasil. (Págs. 1 e Caderno especial)

Avanço da TV fechada

A TV por assinatura no país alcançou o número de 13,3 milhões de clientes no mês passado, com predominância do serviço vai satélite (56%), chegando a quase 44 milhões de pessoas. (Págs. 1 e B2)

Beneficência na Penha foca o SUS

A Beneficência Portuguesa inaugura hoje um hospital exclusivamente voltado ao atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), no bairro da Penha, zona leste de São Paulo. (Págs. 1 e B4)

Distorções da 'guerra dos portos'

A 'Guerra dos portos' gera anomalias logísticas. Em 2011, desembarcaram por Itajaí, em Santa Catarina, que não possui indústria automotiva, US$ 161,2 milhões em pneus para veículos pesados, enquanto no porto de Santos (SP) foram US$ 93,8 milhões. (Págs. 1 e B9)

Seca custou R$ 578 milhões a SC

Os prejuízos causados à agricultura de Santa Catarina pela estiagem no verão somaram R$ 578,3 milhões. A safra de milho foi a mais atingida, com quebra de 21,4% em relação à produção estimada. (Págs. 1 e B14)

Barreira aos vinhos importados

Pedido de salvaguardas da indústria vinícola nacional só atende aos interesses de um pequeno grupo de grandes produtores e deve prejudicar principalmente o consumidor de vinhos de maior qualidade, diz o enólogo Jorge Lucki. (Págs. 1 e D8)

Ideias

Ribamar Oliveira

Líderes políticos se ressentem da falta de um negociador do governo para coordenar soluções das questões federativas. (Págs. 1 e A2)

Ideias

Juliano Assunção e outros

Fatores econômicos e políticas públicas ajudaram a reduzir o desmatamento na Amazônia a níveis historicamente baixos. (Págs. 1 e A10)

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