quinta-feira, março 07, 2013
"EDUARDO e MÔNICA'' (Legião Urbana)
 | |
 | 07/03/2013 |
| |
Eduardo reúne-se com tucanos e Cid critica Lula
Por Murillo Camarotto, Bruno Peres e Daniel Rittner | Do Recife e de Brasília
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), aproveitou o evento realizado ontem no Palácio do Planalto para fazer articulações políticas em Brasília.
Trabalhando para viabilizar sua candidatura à Presidência da República em 2014, Eduardo conversou com opositores do governo.
Segundo apurou o Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, o pernambucano se reuniu, separadamente, com os prefeitos de Manaus, Arthur Virgílio, e de Teresina, Firmino Filho, ambos do PSDB.
O governador não conversou com a presidente Dilma Rousseff, como era esperado. O que houve, segundo uma pessoa próxima a Eduardo, foi apenas um "cumprimento entre dois companheiros".
O governador está irritado com a Medida Provisória 595, que regulamenta a operação dos portos no país, e pretendia levar seus questionamentos ao conhecimento de Dilma.
O que se deu, entretanto, foi uma reunião entre o ministro da Secretaria Especial dos Portos, Leônidas Cristino, e os deputados federais Márcio França (PSB-SP), Beto Albuquerque (PSB-RS) e Glauber Rocha (PSB-RJ).
França, que é aliado do PSDB em São Paulo, disse que foram apresentadas ao ministro oito propostas de alteração da MP. Segundo ele, Cristino, que também é do PSB, teria reconhecido algumas "brechas" na medida. "As ideias foram bem recebidas pelo ministro, o que abre boas expectativas de revisões no texto", disse França.
Indicado pelo governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), o ministro dos Portos é acusado por aliados de Eduardo de "corpo mole" na questão da MP, já que o porto do Pecém, no Ceará, não será afetado significativamente pela medida.
Leônidas Cristino foi o sucessor de Cid na Prefeitura de Sobral, berço político dos Gomes. O governador do Ceará é contra a candidatura de Eduardo ao Planalto em 2014. Mas ontem em Brasília Cid negou que esteja atuando contrariamente aos interesses de seu partido.
"Não é nada contra o meu partido. Eu acho que é estrategicamente melhor para o meu partido se fortalecer no âmbito regional e nos prepararmos para no projeto nacional", disse o governador depois participar de evento no Palácio do Planalto.
Cid disse, porém, que "obviamente" apoiaria uma eventual candidatura presidencial do PSB em 2014.
"Quem achar que eu sou quinta coluna, que eu estou querendo sabotar o meu partido, alguém do meu partido ou o presidente do meu partido, está redondamente enganado, vai quebrar a cara. Eu estarei com o meu partido", disse o governador. "Eu não estou dando recado a ninguém. Se eu estou falando para alguém é para o meu partido", completou.
Gomes também fez críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela antecipação do debate eleitoral. "Lula agiu errado", disse o governador.
Referiu-se ao lançamento, por Lula, à candidatura da presidente à reeleição em 2014.
"Dilma não precisa disso. Ela já é conhecida. E já é mais popular do que Lula", provocou o cearense. De acordo com o governador, a atitude de Lula prejudica o próprio governo com a instalação de um ambiente negativo no Congresso Nacional.
Para ele, Lula também inverteu a lógica do processo eleitoral. "Quem precipita a disputa é sempre a oposição", disse Cid Gomes. "A meu juízo, não precisa antecipar o debate eleitoral(...). Nós estamos no meio do ciclo [do governo] Dilma", completou.
As criticas do governador se estenderam também ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Na avaliação dele, os dois ex-presidentes deveriam divulgar o Brasil "mundo afora". "Acho que os dois tem retaguarda para isso e essa eu acho genericamente que deve ser a posição de um ex-governante", afirmou.
-----
|
ELEIÇÕES 2014: ''ABRA AS SUAS ASAS/ SOLTE SUAS FERAS..." (As Frenéticas)
| 07/03/2013 |
| |
Para Aécio, presidente 'tropeçou' nas palavras
Por Yvna Sousa | De Brasília
O senador Aécio Neves (MG), provável candidato do PSDB à Presidência em 2014, disse nesta quarta-feira que "não vale tudo na eleição", em uma resposta a declaração feita pela presidente Dilma Rousseff. Em visita à Paraíba, Dilma declarou que durante a corrida eleitoral pode-se "fazer o diabo", mas que no exercício de um cargo público, é preciso respeitar os partidos de oposição.
"Não vale tudo na eleição. Numa eleição você deve discutir programas, apresentar propostas, respeitar o contraditório e deixar que, livremente, a população escolha a melhor opção. E nós do PSDB - até porque jamais fizemos isso - não entraremos num vale-tudo, seja agora, seja no período eleitoral", declarou.
O senador disse ainda lamentar que esta "senha ou essa sinalização dada pela maior mandatária do país, possa, quem sabe, influenciar alguns de seus aliados". "Acredito mesmo que tenha sido um tropeço no uso das palavras", ironizou.
Aécio Neves voltou a criticar as afirmações da presidente de que a superação da pobreza extrema só foi possível a partir do cadastro do Bolsa Família, criado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, o PSDB reconhece o mérito dos governos petistas na ampliação dos programas de transferência de renda, mas pediu respeito ao passado.
"Eu não entendo por que essa dificuldade do governo da presidente de reconhecer que o Brasil não foi descoberto em 2003. A obra que hoje está em curso no Brasil com avanços em diversas áreas, é uma construção coletiva para a qual o PT deu algumas contribuições e, certamente, também para a qual o PT trouxe alguns prejuízos", declarou.
-----------------
|
DIREITOS E DEVERES: ''EI! VOCÊ AÍ ..."
07/03/2013 - 09h48
Vídeo mostra pastor Marco Feliciano pedindo senha de cartão de fiel
Está circulando na internet um vídeo que mostra o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), que também é pastor evangélico, pedindo dinheiro para os fiéis de sua igreja, a Catedral do Aviamento da Assembleia de Deus. O pastor também repreende um fiel que doou o cartão sem a senha para sacar o dinheiro.
"É a última vez que eu falo. Samuel de Souza doou o cartão, mas não doou a senha. Aí não vale. Depois vai pedir o milagre para Deus e Deus não vai dar. E vai falar que Deus é ruim", diz durante a celebração na igreja.
Após confusão, eleição de pastor para presidência de comissão é adiada
OAB critica indicação de pastor para Comissão de Direitos Humanos
OAB critica indicação de pastor para Comissão de Direitos Humanos
O pastor é o indicado do PSC para assumir a presidência da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Mas seu nome é alvo de protestos por declarações consideradas homofóbicas e racistas de autoria do pastor.
No vídeo, Feliciano incita os fieis a doarem R$ 1.000, mas para quem não pode oferecer toda a quantia, o pastor diz para doar R$ 500.
Segundo o pastor, o fiel pode fazer a "oferta" de diversas formas. A igreja aceita dinheiro, cheque, cartão, depósito bancário e até moto. Também aceita cheques pré-datados para 90 dias. "Isso não te quebra o coração, você vai ficar mesmo com esse dinheiro na carteira?", questiona o pastor.
"Esse foi o que acreditou", diz o pastor ao pegar o cheque de um fiel. "Esses eu queria segurar todos na mão porque eu vou fazer uma oração especial para ele."
A Folha tentou entrar em contato com o deputado para comentar o vídeo, mas ele não foi localizado até a publicação desta notícia.
Os integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias discutem nesse momento se devem ou não começar a reunião para a eleição do novo presidente do colegiado. O encontro está fechado para manifestantes.
COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS
A votação para escolha do novo presidente da comissão estava marcada para ontem (6), mas foi adiada para esta quinta-feira (7) após protestos contra a indicação do pastor para o cargo e encerramento da sessão sem a votação.
Candidato único, Feliciano precisaria de ao menos 10 votos, de um total de 18 deputados do colegiado, para ter sua indicação oficializada. O presidente da comissão, deputado Domingos Dutra (PT-MA), não conseguiu sequer iniciar a votação. Uma série de questões de ordem propostas sobretudo pelas bancadas do PSOL e do PT questionaram a qualificação do candidato para o cargo.
A deputada Érika Kokay (PT-DF) questionou, com base no regimento da Câmara, a "afinidade" do deputado com os temas tratados na comissão. "Não são desconhecidas as posições e as posturas do pastor. Ele afirmou que Aids é câncer gay, que os africanos foram amaldiçoados. A candidatura apresenta pelo PSC fere o regimento interno", disse a deputada.
A sessão também foi marcada pela presença de ativistas e militantes favoráveis à causa homossexual. Manifestantes gritaram palavras de ordem e interromperam várias vezes a reunião. Ao final, encerrada a sessão, gritaram: "Até o papa renunciou, Feliciano, sua batata já assou".
Em seu Twitter, a assessoria de Feliciano afirmou que ele saiu da sessão com "lágrimas nos olhos", escoltado por seguranças e quase agredido.
Em 2011, Feliciano declarou que os "africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé". Depois, disse que foi mal compreendido: "Minha família tem matriz africana, não sou racista".
O pastor diz que não é homofóbico, mas afirma ser contra o ato sexual entre pessoas do mesmo sexo.
Protesto contra Marco Feliciano
Manifestantes protestam contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), indicado pelo seu partido para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara; após confusão, eleição de pastor é adiada para quinta-feira (7) Leia mais
+ CANAIS
DIREITOS HUMANOS: O CÉU É O LIMITE
:::
Sessão que elegeria pastor nos Direitos Humanos é suspensa na Câmara
Próximo encontro para Marco Feliciano assumir presidência será feito quinta, a portas fechadas
06 de março de 2013 | 16h 47
Eugênia Lopes - O Estado de S. Paulo
Texto atualizado às 21h52
BRASÍLIA - Em meio a protestos de ativistas e grupos de direitos humanos e bate-boca de parlamentares, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), que é acusado de ser homofóbico e racista, não conseguiu nesta quarta-feira, 5, ter o nome oficializado para comandar a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. A sessão foi transferida para quinta-feira, e, por ordem do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a escolha do presidente da comissão ocorrerá a portas fechadas.
Veja também:
Pastor é confirmado no comando da Comissão de Direitos Humanos
Bancada evangélica da Câmara deve presidir Comissão de Direitos Humanos
Pastor faz campanha para presidir Comissão de Direitos Humanos na Câmara
Pastor é confirmado no comando da Comissão de Direitos Humanos Bancada evangélica da Câmara deve presidir Comissão de Direitos Humanos Pastor faz campanha para presidir Comissão de Direitos Humanos na Câmara 
Ed Ferreira/AE
Líder do PSC na Casa disse que sigla não vai rever decisão de indicar Feliciano ao cargo
A expectativa é que o pastor Feliciano, membro da Assembleia de Deus, seja eleito hoje com voto de 12 dos 18 integrantes da comissão.
O presidente da Câmara determinou que integrantes de movimentos sociais não poderão entrar na sala da comissão hoje. Ontem, a sala ficou lotada de manifestantes com nariz de palhaço, mordaças, faixas e balões negros que entre vaias e gritos xingavam o pastor de "racista", "homofóbico" e "satanás".
Deputados pró-Feliciano e contrários à indicação do pastor também bateram boca durante as quase duas horas de sessão.
Diante da confusão, o presidente da comissão, Domingos Dutra (PT-MA), suspendeu a sessão. "Vou devolver para os líderes e para o presidente da Câmara o abacaxi que criaram. Quem pariu Mateus, que o embale", disse Dutra.
Com a interrupção da sessão, o líder do PSC, André Moura (SE), e Feliciano foram à presidência da Câmara pedir a intervenção de Henrique Alves.
Deputado federal em seu primeiro mandato, o pastor Marco Feliciano voltou a afirmar ontem que não é "nem homofóbico, nem racista". Ao final da sessão, disse que seus "direitos como ser humano" foram "tolhidos".
Afirmou também que chegou a "apanhar" dos manifestantes e "levar arranhões" em meio à confusão instalada na sala da comissão. "Xingaram a minha família, a minha mãe. Mas meu espírito cristão não me permite revidar", afirmou o pastor.
Acordão.
Para viabilizar sua eleição do deputado hoje, partidos aliados e de oposição se uniram, cederam vagas ao PSC e indicaram para a comissão deputados evangélicos, que têm simpatia por Feliciano. Apenas o PT, com quatro deputados, o PSOL, que ocupa uma vaga cedida pelo DEM, e o PDT estão dispostos a votar contra a indicação do PSC.
O PMDB, o PSDB e o PP cederam juntos cinco vagas para o PSC.
Já o PSB, o PTB, o PSD, o PR e o PV indicaram parlamentares evangélicos para a comissão.
O apoio da bancada evangélica será decisivo para referendar o nome de Feliciano. "Vim aqui respaldar o nome do pastor Feliciano. Ele tem formação humanista, é cristão", disse o deputado tucano João Campos (GO), presidente da Frente Parlamentar Evangélica e suplente da Comissão de Direitos Humanos. Em sua avaliação, o nome do pastor enfrenta resistências "em razão de um preconceito religioso". "Estão fomentando a intolerância. Pegaram as declarações dele para criar esse constrangimento horrível", afirmou.
"Os parlamentares que não aceitam o candidato A ou B têm várias opções democráticas, como não comparecer ou votar contra o candidato", argumentou Henrique Alves, ao anunciar que a sessão não poderia ter a presença de representantes de movimentos sociais.
Twitter. Em 2011, o pastor Feliciano escreveu em sua página no Twitter que o amor entre pessoas do mesmo sexo leva "ao ódio, ao crime e à rejeição" e que descendentes de africanos são "amaldiçoados".
"O fato dele defender determinadas bandeiras não significa que ele vai trabalhar de forma tendenciosa à frente da comissão", argumentou o líder do PSC, André Moura.
Ex-secretário de Direitos Humanos no governo Lula, o deputado Nilmário Miranda (PT-MG) admitiu o desconforto: "Em 18 anos, nunca vi uma situação dessas. Não tenho condições de votar nele". "As declarações que ele fez conflitam com o trabalho desta comissão", observou o petista.
Nova candidatura. Em meio ao tumulto, o líder do PSOL, Ivan Valente (SP), propôs que a deputada Antônia Lúcia (PSC-AC) lançasse sua candidatura. Dessa forma, o acordo entre as lideranças para que a presidência ficasse com o PSC seria cumprido.
"Aqui não haverá paz se não houver uma solução política. A manutenção do nome de Feliciano é uma radicalização inaceitável", afirmou Ivan Valente. De nada adiantou o apelo: o PSC permaneceu irredutível e manteve o nome de Marco Feliciano.
--------
EDUCAÇÃO E MATEMÁTICA: O FIM DE UMA ERA DE "HOMENS QUE CALCULAVAM" (Malba Tahan)
07/03/2013 - 04h30
Estudantes do ensino fundamental evoluem, mas nível cai no médio
FÁBIO TAKAHASHI
DE SÃO PAULO
DE SÃO PAULO
Etapa com mais dificuldades na educação básica do país, o ensino médio chegou a ter uma leve piora de qualidade entre 2009 e 2011 em matemática. Já os estudantes mais novos do fundamental mantiveram um processo de melhoria nas notas.
As conclusões foram divulgadas ontem pela ONG Todos pela Educação, que reúne empresários, educadores e gestores da área.
Segundo o levantamento, a proporção de alunos no 3º ano do ensino médio que atingiu os conhecimentos esperados caiu de 11% para 10%, em matemática.
Em português, o percentual permaneceu em 29%.
O estudo leva em conta os microdados da Prova Brasil, avaliação nacional aplicada pelo Ministério da Educação.
A evolução das notas considera estudantes da rede pública e da privada.
Isolados os colégios públicos, que concentram mais de 80% das matrículas no ensino médio, a situação é ainda pior: apenas 5% dos alunos chegaram ao patamar esperado em matemática.
Nenhum Estado bateu as metas desenhadas pela ONG. Das três séries avaliadas, o último ano do ensino médio é a com piores desempenhos.
Já os alunos do 5º ano do fundamental seguem apresentando melhorias. A proporção de alunos com conhecimento satisfatório em matemática foi de 33% para 36%.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
 |
PROJETOS E CURRÍCULOS
Para a diretora executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz, falta para a matemática projeto estruturante de governos estaduais (ensino médio público) e do Ministério da Educação. Ela diz ainda ser necessária a adoção do currículo nacional. "Preciso saber o que o aluno deve aprender. Do contrário, como formar os professores?".
Doutora em matemática pela Faculdade de Educação da USP, Katia Stocco Smole diz que o problema da disciplina no ensino médio começa já na metade do ensino fundamental, quando a matéria fica mais complexa.
"Se o aluno não tem o apoio adequado, acumula dificuldades." Para a pesquisadora, a matemática traz um complicador: os alunos têm menos contato com a área no cotidiano, fora da escola.
"Muitas vezes, o pai nem consegue ajudar. Por isso, é um esforço que cabe basicamente à escola", completou.
O presidente do Inep (instituto de pesquisas do Ministério da Educação), Luiz Claudio Costa, afirma que a pasta já trabalha com os secretários de Educação o desenho de um pacto para a melhoria do ensino médio como um todo.
Ele diz reconhecer que há problema nessa etapa, mas que a análise do ministério não mostra piora no cenário.
------------------------------
06/03/2013 - 12h00
Cai número de alunos com conhecimento adequado em matemática
DE SÃO PAULO
A proporção de alunos que têm o conhecimento adequado em matemática no terceiro ano do ensino médio caiu de 11% para 10% entre 2009 e 2011.
Os dados foram divulgados hoje pela ONG Todos pela Educação, que detalhou os resultados da Prova Brasil, avaliação nacional do Ministério da Educação.
Segundo a diretora executiva da ONG, Priscila Cruz, ainda que a queda seja pequena, ela é preocupante, pois foi o nível de ensino no qual os alunos têm a menor conhecimento entre todas as pesquisadas.
Em português, o nível se manteve em 29%.
De positivo, foi apontado que os alunos mais novos do ensino fundamental têm melhorado. Em matemática no quinto ano, por exemplo, a proporção de alunos com o conhecimento adequado subiu de 34% para 40%.
ARITMÉTICA DIFÍCIL: DESONERAÇÃO FISCAL E PIBINHO
| 07/03/2013 |
| |
Desoneração do PIS e da Cofins será de R$ 18,3 bi
O pacote de desonerações do PIS e da Cofins que o governo prepara envolve a redução de R$ 18,3 bilhões em receitas, conforme pedido dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, ao relator da proposta orçamentária, senador Romero Jucá (PMDB-RR). O valor é superior ao custo fiscal da desoneração da folha de pagamentos de 42 setores da economia, que custará R$ 16 bilhões neste ano.
É certo que o governo pretende isentar os produtos da cesta básica desses dois tributos. É considerado muito provável que o governo isente também o etanol e alguns preços administrados, como o do diesel. O pacote parece conter benefícios tributários horizontais - para todos-, como é o caso da cesta básica, e verticais, beneficiando setores específicos.
Dilma faz opção pela desoneração tributária
Por Ribamar Oliveira
O pacote de desonerações do PIS e da Cofins que o governo prepara, e que será divulgado brevemente, é muito forte. A pedido dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, o relator da proposta orçamentária, senador Romero Jucá (PMDB-RR), reduziu a previsão de receita desses dois tributos, feita inicialmente pelo próprio governo, em R$ 18,3 bilhões - esse é o custo fiscal do pacote.
Para se ter uma ideia do que isso significa, toda a desoneração da folha de pagamentos de 42 setores da economia custará R$ 16 bilhões aos cofres públicos neste ano, segundo previsão que consta do Orçamento.
O próprio governo parece ter intensificado, ao longo dos últimos meses, o seu entusiasmo com as desonerações tributárias. A proposta orçamentária inicial, encaminhada em agosto do ano passado, não previa o pacote de desoneração do PIS e da Cofins. Ele surgiu em dezembro, quando os ministros Mantega e Belchior enviaram pedido ao Congresso para que fosse feita uma redução de R$ 9,8 bilhões na estimativa de receita dos dois tributos. O governo disse que os setores da economia a serem beneficiados ainda seriam definidos.
Nesta semana, Belchior e Mantega pediram nova redução da estimativa de receita do PIS-Cofins, agora de R$ 8,5 bilhões, elevando o valor da renúncia de receita desses dois tributos, com os benefícios tributários que serão concedidos, para R$ 18,3 bilhões. O novo pedido dos dois ministros revelou o tamanho do pacote de desoneração do PIS-Cofins em gestação dentro do governo.
Pacote do PIS-Cofins custará R$ 18,3 bilhões neste ano
Ainda se sabe muito pouco do pacote de desonerações do PIS-Cofins. É certo que o governo pretende isentar os produtos da cesta básica desses dois tributos. É considerado muito provável que o governo isente também o setor de etanol. Ontem, a jornalista Claudia Safatle, do Valor, informou que o governo pretende reduzir ou eliminar a incidência do PIS-Cofins sobre alguns preços administrados, entre eles o óleo diesel, com o objetivo de conter a inflação.
A desoneração prevista do PIS-Cofins não está relacionada com a reforma desses dois tributos, em estudo na Secretaria da Receita Federal desde 2011. Fonte da área econômica informa que o governo poderá até mesmo encaminhar o projeto de lei com a simplificação do PIS-Cofins ao Congresso neste ano. Mas as novas regras só entrariam em vigor, na melhor hipótese, em 2014. Assim, a eventual perda de receita com essa reforma só poderia constar da proposta orçamentária do próximo ano.
O pacote do PIS-Cofins parece conter benefícios tributários horizontais (ou seja, para todos), como é o caso da cesta básica, e verticais, beneficiando setores específicos. A preocupação do governo está relacionada com a diminuição dos atuais custos de produção e da carga tributária, reconhecidamente elevada no Brasil, em comparação com a qualidade dos serviços públicos que ela financia.
No ano passado, houve um acalorado debate dentro do governo sobre a intensidade com que deveriam ser feitas as desonerações tributárias. A ala que defendia uma redução da meta de superávit primário neste ano para ampliar o espaço fiscal das desonerações terminou vencendo. A presidente Dilma Rousseff foi convencida dessa estratégia, cujo objetivo é reduzir os custos de produção e estimular os investimentos. A adesão de Dilma ficou claro em sua mensagem ao Congresso Nacional, de fevereiro passado.
Nela, Dilma disse que pretende avançar mais nas desonerações, "em parceria com o Congresso Nacional e com os Estados e municípios", aprovando "novas e importantes medidas para que o Brasil tenha uma política tributária mais justa para os cidadãos e mais favorável ao investimento".
A opção pelo caminho da desoneração tributária está clara na proposta orçamentária deste ano. Um levantamento feito pelo Tesouro Nacional, e encaminhado ao Congresso em anexo ao relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais de 2012, estima em R$ 34,4 bilhões a perda de receita neste ano com as medidas de desonerações aprovadas no ano passado.
Nesse valor não foi incluído o custo da substituição da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de salários por uma contribuição sobre o faturamento. Na proposta orçamentária deste ano, o governo estimou que a perda de receita com a desoneração da folha poderá chegar a R$ 16 bilhões.
Além disso, é preciso incluir o custo do pacote do PIS-Pasep, de R$ 18,3 bilhões, e a perda de receita de R$ 2 bilhões com o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), decorrente do programa cultura do trabalhador, disciplinado pela Lei 12.761, e do programa de participação dos trabalhadores no lucro das empresas, definido pela Medida Provisória 597/2012. O total das desonerações neste ano atinge, portanto, R$ 70,7 bilhões.
A previsão para o custo fiscal das desonerações precisa, no entanto, ser relativizada, pois ela depende dos critérios adotados no cálculo, entre eles a previsão de crescimento da economia para o período.
O importante é observar que a opção do governo pela desoneração tributária tem impacto direto na meta de superávit primário deste ano. Dito de outra forma: o governo decidiu usar um pedaço da meta fiscal para fazer as desonerações. Isso será possível, porque a LDO será alterada para que o desconto da meta seja elevado dos atuais R$ 45,2 bilhões para R$ 65,2 bilhões. Assim, por conta das desonerações, o governo poderá reduzir o superávit primário em até R$ 20 bilhões.
Outra redução do superávit primário será feita por conta de aumento de várias despesas. A proposta orçamentária prevê desconto da meta de R$ 25 bilhões para acomodar a elevação de gastos de investimento e custeio.
Assim, com redução de R$ 45 bilhões, o superávit do governo central (Tesouro, BC e Previdência) cairia de R$ 108,1 bilhões para R$ 63,1 bilhões, ou algo como 1,3% do PIB, contra uma meta formal de 2,15% do PIB.
Os Estados e municípios, cuja meta formal é de 0,95% do PIB, poderiam aumentar o resultado dos 0,49% do PIB no ano passado para 0,6% do PIB neste ano. Nesse cenário, o superávit primário de todo o setor público cairia de 3,1% do PIB (meta formal da LDO) para 1,9% do PIB.
Ribamar Oliveira é repórter especial e escreve às quintas-feiras
|
BANCO CENTRAL/GOVERNO DILMA: O ANO DO DRAGÃO (da inflação)
| 07/03/2013 |
| |
BC muda posição e já admite elevar a taxa básica de juro
O comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) ao fim da reunião de ontem, que manteve a taxa Selic em 7,25% ao ano, acentua que é real a possibilidade de elevação da taxa de juros, mas não se compromete com prazos. Já houve na história do Copom outros três comunicados idênticos, e o curso da política monetária só se alterou após duas reuniões. Esse foi o caso, por exemplo, de janeiro de 2008, quando o comitê manteve a taxa de juros em 11,25% ao ano, divulgou o mesmo texto e só decidiu aumentar os juros para 11,75% na reunião de abril.
O dilema do Copom não é trivial. Os indicadores de conjuntura não sancionam a necessidade de um aperto monetário. A inflação está elevada mas tende a cair, a recuperação da economia ainda não é segura e não há explosão de con-sumo no país. Se elevar a Selic será, muito provavelmente, para reparar um dano que o próprio governo provocou.
Copom mantém Selic em 7,25% e sinaliza aperto
Por Mônica Izaguirre e Murilo Rodrigues Alves | De Brasília
O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) decidiu manter a taxa básica de juros da economia brasileira em 7,25% ao ano, nível em que está desde 11 de outubro de 2012. A decisão foi tomada por unanimidade em reunião encerrada na noite de ontem, em Brasília, e vale até 17 de abril, quando o colegiado voltará a decidir sobre o patamar da Selic.
O mercado já esperava manutenção da taxa nesta reunião, a segunda feita pelo Copom este ano, de um total de oito previstas.
O comunicado emitido pelo Copom, após o encontro, sinaliza que a taxa básica de juros da economia brasileira não ficará estável por muito mais tempo, deixando a porta aberta para uma elevação já em abril.
Desde outubro de 2012, quando promoveu o último de uma série de dez cortes consecutivos, o Copom vinha defendendo, em todos os comunicados, que "a estabilidade das condições monetárias por período suficientemente prolongado é a estratégia mais adequada para garantir a convergência da inflação para a meta". Isso não constou no texto divulgado ontem.
O novo comunicado trouxe: "avaliando a conjuntura macroeconômica e as perspectivas para a inflação, o Copom decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selic em 7,25% ao ano, sem viés.
O colegiado do Banco Central vai acompanhar a evolução do cenário macroeconômico até sua próxima reunião, para então definir os próximos passos na sua estratégia de política monetária.
Votaram por essa decisão os seguintes membros do comitê: Alexandre Antonio Tombini (presidente), Aldo Luiz Mendes, Altamir Lopes, Anthero de Moraes Meirelles, Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo, Luiz Awazu Pereira da Silva, Luiz Edson Feltrim e Sidnei Corrêa Marques.
No texto apresentado ontem também não constou nenhuma referência à piora do balanço de riscos para a inflação no curto prazo e a recuperação menos intensa da atividade doméstica que a esperada. O comunicado de janeiro trazia menções a isso.
Na primeira reunião do ano, em janeiro, o Copom também citou a complexidade do ambiente internacional.
Pela mediana da totalidade das projeções colhidas pelo BC na última pesquisa Focus, com data-base em 1º de março, a Selic ficaria em 7,25% ao ano ao longo de todo o resto de 2013. Só voltaria a subir em 2014, ano ao fim do qual estaria em 8,25% ao ano.
O comunicado da reunião, porém, não reforçou esta expectativa. Ao contrário, pelo menos na comparação com os anteriores, reforça a tese de quem já vinha apostando em aumento do juro ainda em 2013. É o caso de 19 de 35 analistas consultados pelo Valor Data na semana passada.
Na última pesquisa Focus, as cinco instituições que mais costumam acertar previsões para a Selic no curto prazo já tinham ajustado suas projeções, de modo que a mediana específica desse grupo passou a apontar juro básico subindo ao patamar de 7,75% ao ano ainda este ano.
Preocupa o BC a resistência da inflação do IPCA, índice no qual se referencia a meta de inflação do governo (4,5% ao ano) e cuja variação em 12 meses subiu de 5,84% para 6,15% na comparação dos períodos encerrados em dezembro e janeiro passados.
No comunicado da reunião de janeiro, a autoridade monetária já tinha admitido que o balanço de riscos para a inflação piorou no curto prazo. Ainda assim, a taxa de juros não subiu na ocasião por causa do fraco desempenho da economia doméstica, cuja recuperação foi "menos intensa" que a esperada, e por causa do ainda complexo ambiente internacional.
O Copom não promove nenhuma elevação na Selic desde julho de 2011, quando a taxa saiu de 12,25% para 12,50%. Em 31 de agosto daquele ano, preocupado em proteger a economia brasileira dos efeitos recessivos da crise mundial, o BC deu início a um ciclo de afrouxamento monetário que só acabou em outubro do ano passado, com a Selic chegando a 7,25% ao ano, piso histórico.
---------------
|
Assinar:
Postagens (Atom)