DIREITOS HUMANOS: O CÉU É O LIMITE

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Sessão que elegeria pastor nos Direitos Humanos é suspensa na Câmara

Próximo encontro para Marco Feliciano assumir presidência será feito quinta, a portas fechadas

06 de março de 2013 | 16h 47

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Eugênia Lopes - O Estado de S. Paulo

Texto atualizado às 21h52

BRASÍLIA - Em meio a protestos de ativistas e grupos de direitos humanos e bate-boca de parlamentares, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), que é acusado de ser homofóbico e racista, não conseguiu nesta quarta-feira, 5, ter o nome oficializado para comandar a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. A sessão foi transferida para quinta-feira, e, por ordem do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a escolha do presidente da comissão ocorrerá a portas fechadas.

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Ed Ferreira/AE

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A expectativa é que o pastor Feliciano, membro da Assembleia de Deus, seja eleito hoje com voto de 12 dos 18 integrantes da comissão.

O presidente da Câmara determinou que integrantes de movimentos sociais não poderão entrar na sala da comissão hoje. Ontem, a sala ficou lotada de manifestantes com nariz de palhaço, mordaças, faixas e balões negros que entre vaias e gritos xingavam o pastor de "racista", "homofóbico" e "satanás". 

Deputados pró-Feliciano e contrários à indicação do pastor também bateram boca durante as quase duas horas de sessão.

Diante da confusão, o presidente da comissão, Domingos Dutra (PT-MA), suspendeu a sessão. "Vou devolver para os líderes e para o presidente da Câmara o abacaxi que criaram. Quem pariu Mateus, que o embale", disse Dutra. 

Com a interrupção da sessão, o líder do PSC, André Moura (SE), e Feliciano foram à presidência da Câmara pedir a intervenção de Henrique Alves.

Deputado federal em seu primeiro mandato, o pastor Marco Feliciano voltou a afirmar ontem que não é "nem homofóbico, nem racista". Ao final da sessão, disse que seus "direitos como ser humano" foram "tolhidos". 

Afirmou também que chegou a "apanhar" dos manifestantes e "levar arranhões" em meio à confusão instalada na sala da comissão. "Xingaram a minha família, a minha mãe. Mas meu espírito cristão não me permite revidar", afirmou o pastor.

Acordão. 

Para viabilizar sua eleição do deputado hoje, partidos aliados e de oposição se uniram, cederam vagas ao PSC e indicaram para a comissão deputados evangélicos, que têm simpatia por Feliciano. Apenas o PT, com quatro deputados, o PSOL, que ocupa uma vaga cedida pelo DEM, e o PDT estão dispostos a votar contra a indicação do PSC.

O PMDB, o PSDB e o PP cederam juntos cinco vagas para o PSC. 

Já o PSB, o PTB, o PSD, o PR e o PV indicaram parlamentares evangélicos para a comissão.

O apoio da bancada evangélica será decisivo para referendar o nome de Feliciano. "Vim aqui respaldar o nome do pastor Feliciano. Ele tem formação humanista, é cristão", disse o deputado tucano João Campos (GO), presidente da Frente Parlamentar Evangélica e suplente da Comissão de Direitos Humanos. Em sua avaliação, o nome do pastor enfrenta resistências "em razão de um preconceito religioso". "Estão fomentando a intolerância. Pegaram as declarações dele para criar esse constrangimento horrível", afirmou.

"Os parlamentares que não aceitam o candidato A ou B têm várias opções democráticas, como não comparecer ou votar contra o candidato", argumentou Henrique Alves, ao anunciar que a sessão não poderia ter a presença de representantes de movimentos sociais.

Twitter. Em 2011, o pastor Feliciano escreveu em sua página no Twitter que o amor entre pessoas do mesmo sexo leva "ao ódio, ao crime e à rejeição" e que descendentes de africanos são "amaldiçoados".

"O fato dele defender determinadas bandeiras não significa que ele vai trabalhar de forma tendenciosa à frente da comissão", argumentou o líder do PSC, André Moura.

Ex-secretário de Direitos Humanos no governo Lula, o deputado Nilmário Miranda (PT-MG) admitiu o desconforto: "Em 18 anos, nunca vi uma situação dessas. Não tenho condições de votar nele". "As declarações que ele fez conflitam com o trabalho desta comissão", observou o petista.

Nova candidatura. Em meio ao tumulto, o líder do PSOL, Ivan Valente (SP), propôs que a deputada Antônia Lúcia (PSC-AC) lançasse sua candidatura. Dessa forma, o acordo entre as lideranças para que a presidência ficasse com o PSC seria cumprido.

"Aqui não haverá paz se não houver uma solução política. A manutenção do nome de Feliciano é uma radicalização inaceitável", afirmou Ivan Valente. De nada adiantou o apelo: o PSC permaneceu irredutível e manteve o nome de Marco Feliciano.

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