"QUEQUÉ ISSU CUMPANHÊRA? SEMOS DA BASE!''

	08/03/2013

MST invade fazenda de senadora no TO Em um ato declarado de sabotagem, 500 manifestantes do MST invadiram a Fazenda Aliança, da senadora Kátia Abreu (PSD-TO). A ação durou 1 hora, não houve confronto, mas canteiros foram destruídos. Invasões ocorreram em outros Estados. Senadora vira alvo de invasão do MST Vannildo Mendes Débora Bergamasco / Brasília Num ato declarado de sabotagem, cerca de 500 manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) - a maioria mulheres - invadiram ontem a Fazenda Aliança, propriedade da família da senadora Kátia Abreu (PSD-TO).  Encapuzados e munidos de foices, eles destruíram o canteiro de mudas de eucaliptos. Os seguranças e empregados da fazenda se recolheram aos alojamentos e não houve confronto. O MST afirmou que a ocupação visava a marcar posição política contra o agronegócio e em defesa da reforma agrária. “A ruralista e senadora Kátia Abreu é símbolo do agronegócio e dos interesses da elite agrária do Brasil, além de ser contra a reforma agrária e cometer crimes ambientais em suas fazendas”, afirmou Mariana Silva, dirigente do movimento em Tocantins. “Nosso objetivo foi mostrar a essa senadora que, em vez de destruir o meio ambiente, o melhor caminho é diversificar a produção de alimentos para o povo.” A invasão da propriedade da senadora faz parte da Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Camponesas, que está em andamento desde segunda-feira, com a participação da Via Campesina e do Movimento Camponês Popular (MCP). A ocupação da fazenda, que está registrada no nome do filho da senadora, o deputado federal Ira- já Abreu (PSD-TO), durou cerca de uma hora. No lugar do canteiro de eucaliptos, os ativistas deitaram sementes de arroz e feijão, além de mudas. Entre as justificativas para a sabotagem, Mariana disse que a fazenda já foi multada duas vezes por crimes ambientais. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) confirmou as punições, em 2011 e 2012, por desmatamento em Área de Preservação Permanente (APP). Assustada com a ocupação, a senadora disse ontem que vai contratar segurança armada para proteger a propriedade. “Eu, que sempre dormi sozinha na fazenda com meus filhos pequenos, sem nunca andar armada, agora não vou deixar meus filhos e meus funcionários correndo risco de vida. Imagine se resolvessem colocar fogo nas dezenas de máquinas que tenho lá?” Ação política. A integrante da bancada ruralista classificou a ação dos sem-terra como um ato político, com o intuito de inibir sua atuação como defensora do direito à propriedade privada. Ela se qualifica como “combatente dos crimes de invasão”. De acordo com o Ministério da Justiça, a apuração de eventuais excessos nas manifestações é de responsabilidade das polícias de cada unidade da federação. A Polícia Federal informou que acompanha a movimentação das mulheres. Um dos principais alvos da jornada de luta em andamento é a indústria de papel e celulose. Em Itabela, no sul da Bahia, militantes do MST ocupam desde segunda-feira uma fazenda de eucalipto da Veracel Celulose. Outras duas fazendas da Suzano Celulo    se foram invadidas na cidade de Teixeira de Freitas. A coordenação do movimento estima que quase 1,2 mil mulheres participam das ações. De acordo com Evanildo Costa, da direção estadual do MST, as terras serão desocupadas quando as empresas se sentarem à mesa para negociar a liberação de áreas para assentamento. “As companhias estão adquirindo terra de forma muito rápida e inviabilizando a reforma agrária”, disse. Por meio de nota, a Veracel informou que a invasão contraria compromisso firmado com os movimentos sociais, com mediação do governo estadual, para a criação de assentamentos sustentáveis na região. No Rio Grande do Sul, as mulheres se concentraram diante de uma unidade da empresa Milenia, em Taquari, no interior do Estado, para protestar contra o uso de agrotóxicos na agricultura. / Colaboraram Heliana Frazão, especial para o Estado, e Elder Ogliari. Dois lados Mariana Silva Dirigente do MST em Tocantins  “A ruralista e senadora Kátia Abreu é símbolo do agronegócio e dos interesses da elite agrária do Brasil, além de ser contra a reforma agrária e cometer crimes ambientais em suas fazendas. Nosso objetivo foi mostrar a essa senadora que, em vez de destruir o meio ambiente, o melhor caminho é diversificar a produção de alimentos para o povo.” Kátia Abreu Senadora (PSD- TO) “Eu, que sempre dormi sozinha na fazenda com meus filhos pequenos, sem nunca andar armada, agora não vou deixar meus filhos e meus funcionários correndo risco de vida. Imagine se resolvessem colocar fogo nas dezenas de máquinas que tenho lá?.

ELEIÇÕES 2014. "TUDO POR UMA ESMERALDA"

	08/03/2013

Senado aprova criação do 39º ministério;  PSD ganhará cargo Presidente do PMDB critica nova pasta para abrigar aliado tardio Júnia Gama BRASÍLIA  O Senado aprovou ontem a criação da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, que será o 39º ministério na Esplanada de Dilma Rousseff.  De quebra, foram criados mais 66 cargos em comissão, preenchidos por assessores de confiança. A pasta surgiu a pedido do Palácio do Planalto e servirá para contemplar o PSD, de Gilberto Kassab, histórico aliado do tucano José Serra.  O novo ministro deverá ser o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, do PSD, e sua indicação deverá ocorrer em uma minirreforma ministerial prevista para este mês. Apenas o PSDB encaminhou voto contrário à nova estrutura, que terá impacto orçamentário anual de quase R$ 8 milhões. - É uma demasia, um desperdício de dinheiro público. Seria melhor que Afif trabalhasse ao lado, ou mesmo no lugar, do atual ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Para quê mais um ministério? A resposta é: para fazer campanha eleitoral - discursou o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Na terça-feira, líderes aliados articularam uma manobra regimental para evitar que o projeto passasse por duas comissões - a de Assuntos Econômicos e a de Constituição e Justiça - para ir direto ao plenário. O relator do texto, senador Walter Pinheiro (PT-BA), rejeitou emendas para que o texto não tivesse de retornar à Câmara e teve requerimento de urgência aprovado. - A atual estrutura do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio não é suficiente para o tamanho da demanda e, principalmente, a capilaridade que a micro e a pequena empresa ocupam neste cenário da economia. Estamos transferindo essas atribuições e ampliando as condições para que essas atribuições sejam verdadeiramente desempenhadas pelo novo ministério. Daí a necessidade, inclusive, dessa ampliação do quadro de pessoal - justificou Pinheiro. Gilberto Kassab recebeu a sondagem do Planalto a respeito de Afif e respondeu positivamente. Quando for oficializado o convite, o vice-governador de São Paulo terá de optar pelo cargo atual ou pelo ministério. De acordo com parlamentares do PSD, Afif deverá renunciar à vice, já que sua ida para o partido prejudicou a relação com o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que já estaria articulando substituí-lo nas próximas eleições. Aécio diz que pasta visa reeleição O senador Aécio Neves (PSDB-MG) subiu à tribuna para criticar a medida. Aécio defendeu que a criação do novo ministério somente serviria à lógica da reeleição - frase que tem repetido muito nos últimos dias - da presidente Dilma Rousseff e que traria mais gastos: - Quem governa hoje o Brasil é a lógica da reeleição. Tem lançamento e relançamento de programas no Planalto para públicos diferentes, declarações extemporâneas e atos como este, que vem com a criação de novos cargos em comissão. Hoje, existem só na Presidência quatro mil cargos comissionados, distribuídos ao bel-prazer do governante. Por que não usar alguns desses cargos para cuidar das micro e pequenas empresas? Mesmo contrários, os tucanos não quiseram inviabilizar a criação da Secretaria, com um pedido de verificação de quorum. Como o plenário estava vazio, a manobra regimental derrubaria a sessão. A votação foi simbólica. Reservadamente, parlamentares aliados do governo interpretaram a omissão como uma forma de não confrontar empresários. Até o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), criticou a criação da pasta para contemplar o PSD. - Não sou contra a micro e a pequena empresa, sou contra a criação de novo ministério. Fiz um levantamento pelo mundo e constatei que, nos países desenvolvidos, o número máximo de ministérios é 18. Não há nenhum que ultrapasse isso. Aqui temos 39, é mais do que o número de partidos. ---------

FAT [In:] O FAT "EMAGRECEU''

	08/03/2013

As contas do FAT começam a se deteriorar Até um ano atrás eram raros os problemas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que banca o seguro-desemprego e o abono salarial dos trabalhadores, custeado pelas contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O FAT teve, em 2011, um superávit de R$ 572,9 milhões, e seu patrimônio cresceu 8,5% para R$ 185,2 bilhões, engordado pelo aumento de 26,9% das receitas, que cresceram com a expansão das contribuições feitas pelas empresas, de R$ 28,7 bilhões para R$ 36,5 bilhões.  Com esses recursos, não foi problema pagar R$ 23,7 bilhões em seguro-desemprego para 7,7 milhões de pessoas nem R$ 10,3 bilhões em abono salarial para 19 milhões de trabalhadores. Além disso, o fundo repassou R$ 13,5 bilhões para o BNDES, de acordo com balanço apresentado pelo Conselho de Administração do FAT (Condefat). O FAT tem que direcionar no mínimo 40% de seus recursos para programas do banco. No ano passado, porém, o FAT só conseguiu fechar o balanço com a ajuda do Tesouro. O governo injetou R$ 5,5 bilhões no fundo, que encerrou o ano com resultado positivo de R$ 2,974 bilhões.  A administração do FAT explicou que o reajuste do salário mínimo e o aumento do número de trabalhadores formais na economia ampliaram as despesas com salário-desemprego e abono salarial. Além disso, as receitas do FAT diminuíram com as desonerações tributárias e a transferência para o Tesouro de 20% da arrecadação do PIS-Pasep, referente à Desvinculação de Receitas da União (DRU), prorrogada até 2015. De acordo com o balanço preliminar apresentado no fim de fevereiro, as contribuições do PIS-Pasep recebidas pelo FAT em 2012 somaram R$ 37,9 bilhões, descontados 20% da DRU, o que representa um aumento de apenas 1,05% sobre 2011. Já as despesas subiram bem mais, 13,95%, para R$ 40,481 bilhões. Somente em seguro-desemprego o FAT desembolsou R$ 27,8 bilhões, cerca de 14% a mais do que em 2011. Além disso, repassou R$ 15,1 bilhões ao BNDES. O governo está atacando o problema pelo lado das despesas. Para tentar conter os gastos do FAT, trocou o índice de correção do seguro-desemprego, desafiando as críticas das centrais sindicais. Desde 1998, o seguro-desemprego era corrigido pelos mesmos critérios do salário mínimo, que subiu bastante nos últimos anos. A regra continuará a valer para valores até um salário mínimo, que representam 70% dos pedidos de benefício. Acima desse valor, os benefícios serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A mudança causou uma perda de cerca de 3 pontos percentuais nos benefícios deste ano porque o INPC variou 6,2% e o mínimo, 9%. Outra medida em estudo, disse o ministro do Trabalho, Brizola Neto, ao Valor PRO (4/3), serviço de informações em tempo real do Valor, é exigir do desempregado a realização de um curso de qualificação na segunda vez que solicitar o benefício em um período de dez anos. Desde o ano passado, o FAT passou a requerer o curso caso o trabalhador peça o seguro-desemprego pela terceira vez no espaço de dez anos. Isso já reduziu em 5% os pedidos; e acredita-se que o número possa diminuir mais com a nova regra. Os pedidos também passaram a ser analisados mais detalhadamente porque não se esperava que crescessem tanto em um momento de expansão do mercado de trabalho. Mas a realidade é que a própria melhoria do mercado de trabalho acaba estimulando a rotatividade. O arsenal de medidas analisadas pelo governo para reduzir o buraco do FAT inclui o aumento da alíquota de contribuição das empresas em que a rotatividade for superior à do setor a que pertence. Essa contribuição adicional está prevista no artigo 239 da Constituição, que regulamenta o assunto, mas não deve ir em frente neste ano por causa da preocupação do governo em não onerar a atividade econômica. Fora de cogitação estão também mudanças no abono salarial, que funciona como um 14º salário para trabalhadores da baixa renda. Uma coisa é certa, porém: o governo já conta que terá que contribuir com pelo menos R$ 3 bilhões para o fundo neste ano. A conta deve crescer porque ainda não está definida a extensão da desoneração do PIS e da Cofins que o governo estuda para baratear a cesta básica, o etanol, o diesel e talvez outros produtos administrados. Mas isso, com certeza, irá reduzir as receitas do FAT. Não há milagre: nesse caso, o que o governo tirar com uma mão terá que repor com a outra. -----------

DESONERAÇÃO FISCAL: CESTA BÁSICA SAUDÁVEL

	08/03/2013

Desoneração da cesta básica fará preços recuarem 6,5% A desoneração da cesta básica terá um impacto de até R$ 3,6 bilhões na arrecadação federal em um ano e poderá reduzir o preço desses alimentos, na média, em 6,5%. O elevado custo fiscal é um dos motivos que explicam por que a medida ainda não foi oficializada. "A decisão já está tomada, mas o momento em que isso será feito depende de uma análise sobre como está a inflação", disse uma fonte do governo. "O custo de desonerar por um ano é muito diferente de desonerar por sete ou oito meses", explica. Dados mais consistentes sobre o comportamento da inflação e o desempenho da economia vão guiar a decisão do governo. O objetivo é não deixar que o IPCA, índice usado como meta para a inflação, ultrapasse o teto de 6,5%. O governo entende que já há uma desconfiança no mercado financeiro sobre o grau de comprometimento com o combate à inflação e o custo para a credibilidade de um estouro do teto da meta, mesmo que temporariamente, seria muito grande. Sem impostos, preço da cesta básica cairia 6,5% Por Leandra Peres | De Brasília A desoneração da cesta básica terá um impacto de até R$ 3,6 bilhões na arrecadação federal em um ano e poderá reduzir o preço desses alimentos em 6,5% em média. O elevado custo fiscal é um dos motivos que explicam porque a medida ainda não foi oficializada. "A decisão já está tomada, mas o momento em que isso será feito depende de uma análise sobre como está a inflação", explica um integrante do governo.  "O custo de desonerar por um ano é muito diferente de desonerar por sete ou oito meses", completa. Dados mais consistentes sobre o comportamento da inflação e o desempenho da economia vão guiar a decisão do governo. O objetivo é não deixar que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice usado como meta para a inflação, ultrapasse o teto de 6,5% no ano. O governo entende que já há uma desconfiança grande no mercado financeiro sobre o grau de comprometimento com o combate à inflação e o custo para a credibilidade de um estouro do teto da meta, mesmo que temporário, seria muito grande. A aposta numa queda significativa da inflação no segundo semestre por menor pressão dos alimentos é a base da estratégia que guiará a atuação da área econômica nos próximos meses. A ideia é que há uma janela entre fevereiro e agosto quando os preços tendem a subir. Um ajuste fino dos preços e atuações pontuais poderiam, na avaliação oficial, conter a inflação e reduzir a pressão por aumentos na taxa de juros. Assim, se o preço de alimentos mostrar algum arrefecimento nos próximos meses, o corte de impostos sobre a cesta básica poderá esperar um pouco mais para se adequar também ao espaço fiscal, além do político. A redução média nos preços pela desoneração da cesta básica foi calculada pelo governo em 6,5% e o impacto sobre o IPCA em torno de 0,4 ponto percentual. Não há nenhuma garantia de que a desoneração vá ser, de fato, repassada ao consumidor. A avaliação da área econômica, no entanto, é de que esse percentual é suficiente para que o comércio varejista recomponha alguma margem de lucro e ainda assim baixe o preço de venda. A carne e o açúcar serão os dois produtos com maior impacto pois são os dois itens da cesta básica que ainda são taxados com PIS/Cofins e IPI, respectivamente. A desoneração também trará mudanças na lista de alimentos que compõem a cesta básica. Sairão itens exóticos como carne de tartaruga e haverá um ajuste nas quantidades dos alimentos de tal forma que se chegue a uma cesta básica mais saudável. Um exemplo de como será a atuação do governo já foi visto após a divulgação do IPCA de janeiro que ficou em 0,86%, muito acima das expectativas oficiais e do mercado financeiro. O diagnóstico no governo é que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) errou e não interviu, por exemplo, nos estoques de feijão. O IPCA registrou uma alta de 8,33% do feijão mulatinho e 5,27% do feijão carioca. Desde então, um grupo ministerial discute uma nova política de abastecimento para que não faltem grãos em estoque nos momentos críticos. A mesma lógica vale para o óleo diesel. Depois de pedir aos prefeitos de São Paulo e Rio de Janeiro que adiassem os aumentos do início do ano para o fim do primeiro semestre, o governo agora faz as contas para desonerar o PIS/Cofins do combustível com a intenção de reduzir o reajuste que será concedido pelos municípios. Na proposta de Orçamento que enviou ao Congresso Nacional, o governo estima as desonerações do PIS/Cofins em R$ 18,3 bilhões em 2013.  Além disso, deverá enviar ainda esse ano uma proposta de alteração no tributo de tal forma que todos os insumos usados na produção gerem créditos às indústrias. Hoje os créditos tributários estão limitados aos insumos usados diretamente na produção. Outros preços administrados como telefonia, fármacos e planos de saúde estão sendo monitorados pela área econômica e pode haver desonerações para evitar subida de preços. A preocupação do governo hoje é muito maior com a subida de preços do que com o crescimento. Os dados econômicos do início do ano indicam uma retomada, mesmo que ainda tímida, da economia, o que dá conforto ao governo nesse momento. ------------

IMPOSTO DE RENDA: A MORDIDA PELO OUTRO LADO

	08/03/2013

IR 2013: Cresce o cerco à renda isenta Rendimentos isentos obtidos com venda de ações ou recebimento de doações e herança estão na mira da Receita. Essa é uma das novidades na hora de declarar o Imposto de Renda 2013. Tire suas dúvidas no especial sobre IR. Receita aperta cerco à renda isenta e facilita doação a projetos sociais Rosangela Dolis Especial para O Estado Rendimentos isentos obtidos com venda de ações ou recebimento de doações e herança estão na mira da Receita Federal este ano, com a criação no formulário eletrônico de novas linhas e quadros auxiliares para informações mais detalhadas dessas receitas. "Isso aumenta a capacidade da Receita de fazer cruzamentos de declarações", alerta Edino Garacia, coordenador editorial do Imposto de Renda da IOB Folhamatic. A Receita ampliou o número de linhas da ficha onde o contribuinte informa receitas isentas de 16 para 25. Com isso, valores que antes eram declarados como "Outros" passam a ser identificados em separado. No mercado financeiro, a mudança atinge ganho isento com ações e ouro ativo financeiro e recuperação de perdas com venda de ações e cotas de fundo imobiliário. Restituições de anos anteriores também precisam ser declaradas em linha própria. O cerco às rendas isentas se estende às doações recebidas em dinheiro ou bens e herança. O beneficiário terá de informar de quem recebeu os valores, com nome e CPF. "A medida facilita fiscalização por Fiscos estaduais, que tributam doação e herança", alerta a tributarista Elisabeth Libertuci. Para o contribuinte que opta pela declaração completa é possível fazer doação de até 3% do imposto devido diretamente na declaração a fundos da Criança e do Adolescente-ECA (nacional, estaduais e municipais). "Com essa nova forma implementada no formulário as doações devem crescer", diz o supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir. Outras mudanças. A Receita também desdobrou a ficha Pagamentos e Doações Efetuados - agora, há uma ficha para relacionar Pagamentos Efetuados e outra para listar Doações Efetuadas. A ficha Pagamentos ganhou a facilidade de permitir a importação de nome e CPF/CNPJ de beneficiários de pagamentos listados na declaração de 2012. "A pessoa terá de lançar apenas os valores", diz Álvaro Luchiezi Jr., gerente do Sindifisco Nacional. Além do contribuinte com 60 anos ou mais, terão prioridade no recebimento da restituição a partir deste ano os deficientes e portadores de doença grave. E preciso assinalar a opção na ficha Identificação do Contribuinte. Correção da tabela. A Receita corrigiu a tabela anual do IR em 4,5%, porcentual abaixo da inflação. Segundo o diretor do Sindifisco Nacional, Luiz Antônio Benedito, a defasagem dos valores da tabela no período de 1996 a janeiro de 2013 é de 55,6% em relação ao INPC, o índice mais utilizado para reajustes salariais. Este ano, o limite de isenção é de R$ 19.645,32. Obrigatoriedade. O principal critério que obriga a declarar é ter obtido em 2012 rendimento tributável (salário, aposentadoria, aluguel, pensão alimentícia) superior a R$ 24.556,65 - ver quadro ao lado. O programa pode ser baixado no site www.receita. fazenda.gov.br. Muitos contribuintes não precisam declarar porque receberam valor inferior a esse, mas sofreram retenção na fonte. "Esse contribuinte deve declarar para obter a restituição", diz Richard Domingos, diretor da Confirp Contabilidade. Para João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, é interessante declarar porque o documento é solicitado como comprovante de renda. -----------

"ROYALTIES": DURA LEX, SED LEX

	08/03/2013

Fux diz que STF pode decidir que mudança só vale após julgamento Segundo ministro, Supremo pode "modular" os efeitos da decisão Carolina Brígido BRASÍLIA  Ao comentar ontem a polêmica em torno dos royalties do petróleo, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), lembrou que a corte tem como tradição "modular os efeitos" de decisões que tenham "repercussões práticas". Na linguagem jurídica, isso significa que o tribunal tem o poder de definir a partir de quando uma decisão tem validade. Assim, se a lei dos royalties for considerada constitucional, os ministros poderão fazer com que os efeitos passem a valer a partir da data do julgamento, evitando que os estados produtores devolvam dinheiro recebido indevidamente à União. - Quando elas (as repercussões) são muito gravosas e alteram a normalidade da vida do país, o Supremo continua com o bom senso de modular os efeitos - disse Fux. O ministro disse acreditar que as novas ações sobre royalties terão prioridade na pauta de julgamentos do STF: - Se efetivamente tiver influência no pacto federativo que possa acarretar desorganização institucional de alguns estados, gerando dificuldades, a própria lei que regula a ação direta de inconstitucionalidade prevê rito mais célere. Fux informou que não decidiu ontem o mandado de segurança proposto pelos senadores Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Lindbergh Farias (PT-RJ) para anular a sessão do Congresso Nacional que votou os vetos à lei dos royalties, pois pediu informações às presidências da Câmara e do Senado para instruir melhor o processo. Para os parlamentares, a votação foi ilegal, pois seria necessário comunicar em sessão anterior o teor do veto presidencial, o que não foi feito.  O ministro afirmou que o fato de ser carioca não afeta sua independência para julgar ações sobre royalties. - Isso é um argumento que não tem a menor procedência. Este é um tribunal de 11 pessoas. Esse problema de ser do estado ou não ser do estado não tem a menor importância. O estado ganha ou perde se não estiver com a razão. Não tem influência nenhuma. Eu não tenho impedimento nenhum. Estou há 14 anos em Brasília. Não tem nada a ver uma coisa com a outra. E não há nenhum impedimento legal para isso, porque aqui é um tribunal federal. O ministro não comentou a decisão do governador do Rio, Sérgio Cabral, de suspender os pagamentos até que o STF decida a questão dos royalties. Os advogados do governo do Rio só devem finalizar o texto da ação que será proposta ao tribunal na próxima semana : - Eu não tenho a menor ingerência sobre isso. Irônico, o ministro comentou o fato de os vetos terem sido derrubados e o Orçamento não ter sido votado: - Derrubaram os vetos? Que surpresa! O problema parece que não era o Orçamento. -------------

PARABÉNS MULHERES !!!

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"... na escola em que você foi ensinada/ jamais tirei um 10/ sou forte/ mas não chego aos seus pés'';

(Sexo frágil; E. Carlos).

QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?

SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS

08 de março de 2013

O Globo

Manchete: A guerra do petróleo: Rio suspende pagamentos até solução para royalties

Após derrubada do veto presidencial, Cabral diz que merenda também está ameaçada.

Governadores de estados produtores de petróleo vão recorrer ao Supremo para recuperar perdas.

No dia seguinte à votação no Congresso que derrubou o veto da presidente Dilma Rousseff e estabeleceu uma nova distribuição para os royalties do petróleo, o governador Sérgio Cabral suspendeu todos os pagamentos do estado, mantendo em dia apenas salários de servidores e transferências a municípios. A decisão atinge da compra de merenda escolar e material hospitalar a investimentos e viagens.

Só ontem, deixaram de ser pagos R$ 82 milhões, de um total de R$ 470 milhões previstos para este mês. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, disse que deverá cortar 10% das despesas de custeio, e o de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou que está "praticamente pronta" uma ação contra a decisão do Congresso. (Págs. 1, 25 e 29 e Mirim Leitão, Merval Pereira, editorial “Federação rompida e finanças em crise”)

Direitos humanos: Câmara elege pastor que pede senha de cartão a fiéis

O deputado evangélico Marco Feliciano (PSC-SP), processado no Supremo Tribunal Federal (STF) por estelionato e homofobia, foi eleito ontem presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Para evitar os tumultos da véspera, que levaram à suspensão da sessão, manifestantes de entidades defensoras de minorias foram barrados. Presidente da igreja Tempo de Avivamento, Feliciano, que é pastor, foi flagrado em vídeo pedindo a senha do cartão de crédito de um fiel. (Págs. 1, 3 e 4)

"Doou o cartão, mas não a senha. Aí não vale. Depois vai pedir milagre para Deus. Deus não vai dar e vai dizer que Deus é ruim"

Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara

Na OEA, bolivarianos ameaçam proteção aos direitos humanos (Págs. 1 e 5)

A construção do mito: Chávez será embalsamado

O presidente em exercício da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou que o corpo de Hugo Chávez, morto na terça-feira, será embalsamado, para que, como "Lenin, Ho Chi Minh e Mao Tsé-tung, possa ser visto para sempre”. O velório se estenderá por mais sete dias. Ontem, milhares de pessoas esperavam até 12 horas para dar adeus a Chávez. (Págs. 1 e 32 a 34)

‘Dirceu não é parente’

José Dirceu, condenado pelo mensalão, teve negado o pedido de ir ao enterro de Hugo Chávez. Sequer é parente, frisou o presidente do STF, Joaquim Barbosa. (Págs. 1 e 6)

Volta ao passado?: Explosão em prédio da OAB

Um cabeção de nego foi detonado ontem na sede da OAB-RJ, na Avenida Marechal Câmara, no Centro. Apesar do susto, ninguém ficou ferido. Futuro presidente da Comissão Estadual da Verdade, que vai investigar os crimes cometidos no Rio pela repressão da ditadura militar, Wadih Damous viu no episódio uma provocação. (Págs. 1, 8 e 9)

Nova versão: Bruno sabia que Eliza seria morta

No último dia do seu julgamento pela morte e ocultação do corpo de Eliza Samúdio, o ex-goleiro Bruno apresentou nova versão. Ele disse que sabia que a modelo seria assassinada por seus comparsas. (Págs. 1 e 13)

Cresce violência contra mulher

O Rio é a 19ª cidade do pais com o maior número de casos de violência contra a mulher. Em 2012, número de estupros aumentou 23,7%. (Págs. 1, 14 e 15)

Depois do reajuste - Petrobras: ações sobem 20%

Com a alta de 5% do diesel nas refinarias, autorizada pelo governo para melhorar o caixa da Petrobras, as ações da estatal deram salto de 20,84% em apenas dois dias, recuperando R$ 35 bi em valor de mercado. (Págs. 1 e 29)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Velório de Chávez terá mais 7 dias; corpo é embalsamado

Governo diz que medida dá chance para venezuelanos vê-lo; sem data da eleição, oposição fala em golpe

O velório de Hugo Chávez será estendido por ao menos mais sete dias e seu corpo vai ser embalsamado, relata o enviado especial Roberto Lameirinhas. O anúncio foi feito ontem pelo presidente interino, Nicolás Maduro, sob a justificativa de dar chance para que “todos os venezuelanos que queiram, possam vê-lo”. O destino dos restos mortais, porém, está indefinido. Apoiadores querem levar o corpo do líder para o Panteão dos Heróis, construído em Caracas para abrigar o “libertador" da Venezuela, Simon Bolívar. A medida é vetada pela Constituição, que determina prazo mínimo de 25 anos após a morte para o traslado. A oposição vê tanto a prorrogação do velório quanto a ameaça de desrespeito à Constituição com desconfiança. “Seria um golpe post-mortem”, disse um político opositor. O temor é de que a campanha eleitoral, ainda sem data definida, seja dificultada pela comoção popular. Ontem, em Cuba, milhares de pessoas prestaram homenagem a Chávez. (Págs. 1 e Internacional A10 a A12)

Nicolás Maduro
Presidente interino

“Será embalsamado para que possamos tê-lo para sempre em uma urna de vidro. Assim como Lenin e Mao Tsé-tung."

Para Dilma, líder deveria ter sido tratado em SP

A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula lamentaram ontem em Caracas a decisão de Hugo Chávez de se submeter a tratamento contra câncer em Cuba. Ambos se trataram da doença no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, colocado à disposição para o venezuelano. O sigilo absoluto exigido durante o tratamento foi empecilho. (Págs. 1 e A12)

Rio suspende pagamento até que STF decida sobre royalties

Em votação tumultuada, o Congresso derrubou na madrugada de ontem os vetos da presidente Dilma Rousseff à lei que determina a redistribuição dos royalties do petróleo. Em resposta, o governo do Rio cancelou pagamentos de empenhos, repasses e outras transferências não obrigatórias até que o STF decida sobre o pedido de inconstitucionalidade feito pelo governador Sérgio Cabral (PMDB). O governo de SP também deve recorrer ao STF. (Págs. 1 e Economia B1 e B3)

Pastor acusado de racismo vai presidir comissão

Acusado de ser racista e homofóbico, o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) foi eleito ontem presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB,-RN), determinou que a sessão fosse realizada a portas fechadas, sem a presença na plateia de representantes de movimentos sociais. Feliciano recebeu voto de seis deputados do PSC e de parlamentares evangélicos. (Págs. 1 e Nacional A4)

MST invade fazenda de senadora no TO

Em um ato declarado de sabotagem, 500 manifestantes do MST invadiram a Fazenda Aliança, da senadora Kátia Abreu (PSD-TO). A ação durou 1 hora, não houve confronto, mas canteiros foram destruídos. Invasões ocorreram em outros Estados. (Págs. 1 e Nacional A6)

Fotolegenda: Rodoanel norte começa terça

Obra do trecho leste do Rodoanel, previsto para 2014. A construção da alça norte, a mais polêmica do projeto, começa na terça. (Págs. 1 e Cidades C1)

Papa enfrentará crise financeira

Cardeais foram informados ontem que o próximo papa terá de lidar com uma crise financeira provocada principalmente pelo fim de isenções fiscais à Igreja. (Págs. 1 e Vida A14 e A15)

Coreia do Norte ameaça atacar EUA (Págs. 1 e Internacional A12)

Bomba explode na sede da OAB do Rio (Págs. 1 e Nacional A8)

IR 2013: Cresce o cerco à renda isenta

Rendimentos isentos obtidos com venda de ações ou recebimento de doações e herança estão na mira da Receita. Essa é uma das novidades na hora de declarar o Imposto de Renda 2013. Tire suas dúvidas no especial sobre IR. (Págs. 1 e Economia B5 a B8)

Monica Baumgarten de Bolle 

Cantigas de roda

O crescimento caiu de 7,5% em 2010 para 0,9% em 2012. E a inflação quase não saiu do lugar. O País é caranguejo, mas o governo acha que é peixe. (Págs. 1 e Economia B2)

Notas & Informações

Um governo perplexo

A presidente e seus ministros não entendem por que o empresariado fez menos que o esperado. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense

Manchete: O troféu dos chavistas

A militante bolivarianista bate no peito e gesticula diante do caixão com o corpo de Hugo Chávez. O culto à personalidade, tão comum em países totalitários, ainda durará muito na Venezuela se depender dos seguidores do líder morto. Que o diga Nicolás Maduro. Candidato a presidente na eleição prestes a ser convocada, ele anunciou ontem a prorrogação do velório por mais sete dias. Terminado o ritual, disse Maduro, o corpo do caudilho será embalsamado — "como Ho Chi Minh, Lenin e Mao", afirmou, citando os ditadores comunistas — e ficará exposto ao público para sempre em uma urna de vidro. Dirigentes de 50 países, entre eles a presidente Dilma, participam hoje em Caracas da cerimônia fúnebre oficial. (Págs. 1 e 16 a 17)

Rio abre fogo à partilha dos royalties

Governador suspende todos os pagamentos do estado até que o Supremo julgue se a derrubada dos vetos de Dilma pelo Congresso é constitucional. Rio perderia R$ 10 bilhões com a divisão de royalties do petróleo para todo o país. (Págs. 1 e 2)

Partidos ignoram críticas a pastor

Nem os protestos nem as acusações de homofobia e racismo impediram a eleição de Marco Feliciano (PSC-SP) para a comissão de Direitos Humanos da Câmara. Ele teve o aval de 11 dos 18 integrantes. (Págs. 1 e 4)

Pacote de obras chega a R$ 1,9 bi

Esses recursos vão aquecer setores do DF como a construção civil, com projetos nas áreas de saneamento, pavimentação, segurança, transportes e educação. (Págs. 1 e 24)

Mulheres: A nova força do mercado

O consumo feminino vai injetar R$ 1,1 trilhão na economia brasileira este ano. Executivas, trabalhadoras ou donas de casa, elas são decisivas nas compras e nas escolhas da família. Também investem mais em educação, como a estudante Catarina Corrêa. Eventos e programas culturais homenageiam hoje o Dia da Mulher. (Págs. 1, 12, 23, 30 e Divirta-se, 10 e 11)

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Valor Econômico

Manchete: Desoneração da cesta básica fará preços recuarem 6,5%

A desoneração da cesta básica terá um impacto de até R$ 3,6 bilhões na arrecadação federal em um ano e poderá reduzir o preço desses alimentos, na média, em 6,5%. O elevado custo fiscal é um dos motivos que explicam por que a medida ainda não foi oficializada. "A decisão já está tomada, mas o momento em que isso será feito depende de uma análise sobre como está a inflação", disse uma fonte do governo. "O custo de desonerar por um ano é muito diferente de desonerar por sete ou oito meses", explica.

Dados mais consistentes sobre o comportamento da inflação e o desempenho da economia vão guiar a decisão do governo. O objetivo é não deixar que o IPCA, índice usado como meta para a inflação, ultrapasse o teto de 6,5%. O governo entende que já há uma desconfiança no mercado financeiro sobre o grau de comprometimento com o combate à inflação e o custo para a credibilidade de um estouro do teto da meta, mesmo que temporariamente, seria muito grande. (Págs. 1, A3 e B14)

Cosan reabre mercado de bônus em reais

A Cosan conseguiu ontem fechar uma captação de R$ 500 milhões em bônus denominados em reais, em que o investidor aceita correr o risco da exposição à moeda. Foi a primeira emissão corporativa desse tipo desde setembro de 2011, quando a Brasil Telecom obteve US$ 1,1 bilhão. No caso da Cosan, os títulos de cinco anos pagarão retorno ao investidor de 9,625% ao ano. A demanda superou em quatro vezes o total colocado.

Também ontem, a Cosan fechou outra operação, em dólares, de US$ 500 milhões em notas de dez anos, que pagarão rendimento ao investidor de 5,15% ao ano. Para esses papéis, a demanda alcançou US$ 9 bilhões, derrubando a taxa abaixo do piso estimado de 5,5%, disse Leandro Miranda, diretor de mercado de capitais do Bradesco BBI, um dos bancos coordenadores da operação. Os recursos serão usados para pagar a primeira parcela da dívida de RS 3,6 bilhões contraída para a compra da Comgás. (Págs. 1 e Cl)

Distribuidoras terão crédito de emergência

O governo vai financiar 80% do rombo de mais de R$ 2,2 bilhões provocado pelo acionamento das usinas térmicas no fluxo de caixa das distribuidoras elétricas. Isso permitirá que os gastos bilionários com o uso da energia térmica sejam repassados de forma mais suave para o consumidor final. Estimativas do mercado indicam pressão adicional de sete pontos percentuais nos próximos reajustes das distribuidoras apenas por causa das térmicas.

As distribuidoras vão receber empréstimos, por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que serão corrigidos pela IJLP mais um spread. Como os recursos na CDE são insuficientes, o Tesouro deverá capitalizar o fundo. O Ministério de Minas e Energia deve divulgar hoje decreto para socorrer as distribuidoras. Na próxima terça-feira as distribuidoras terão de pagar uma conta de RS 1,5 bilhão pelo uso das térmicas em janeiro. O governo prevê que, até lá, os empréstimos já tenham entrado no caixa das distribuidoras. (Págs. 1 e B1)

Eike busca o apoio da Petrobras

Um dia depois de fechar parceria entre o grupo EBX e o BTG Pactual, Eike Batista se reuniu com a presidente Dilma Rousseff. O Valor apurou que o empresário foi a Brasília em busca de apoio da Petrobras para os seus projetos. Uma agenda possível de negócios do Grupo EBX com a estatal poderia incluir a venda de plataformas já encomendadas pela OGX à OSX e que seriam desnecessárias caso a petroleira de Batista não encontre petróleo. Outras possibilidades são o arrendamento de alguma área no porto de Açu, da LLX, para operação de petroleiros e navios de apoio ou a venda de ativos de outras empresas. O Palácio do Planalto não divulgou comentários sobre o encontro.

O acordo com o BTG Pactuai, quando o mercado andava cada vez mais preocupado com a capacidade de Eike obter recursos para levar adiante seus negócios, foi bem recebido. Ontem, as ações da MMX subiram 17% — em 12 meses acumulam queda de 59%. Os papéis da OGX tiveram alta de 16,4%, com baixa de 80% em 12 meses, os da OSX subiram 10,18% e os da MPX, 1,5%. O mercado mantém a expectativa de que alguns ativos que já estão à venda continuem nesse processo. O principal deles é a elétrica MPX, que deve ter seu controle negociado à alemã E.ON e um grupo de fundos. (Págs. 1 e B1)

A mais recente criatura de Wall Street

Durante séculos, cientistas e filósofos tentaram transformar metais baratos nos preciosos ouro e prata, antigamente usados na confecção de moedas. Agora, os banqueiros estão se empenhando em fazer o equivalente.

Conhecido como “transformação colateral” (TC), um novo tipo de negócio está surgindo como um raro ponto luminoso no setor, bancário. Em Wall Street, onde,a nova regulamentação e pressões competitivas têm afetado os lucros, há esperanças de que isso impulsione a lucratividade dos bancos. (Págs. 1 e C14)

Buffett vem conhecer a gestão da 3G

A principal razão para a vinda ao Brasil, ontem, do megainvestidor americano Warren Buffett foi conhecer melhor como é o modelo de gestão da Ambev, empresa que é tocada segundo o receituário dos três sócios do fundo 3G, Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira. Há três semanas, Buffett e a 3G se uniram em uma proposta de compra da empresa americana de alimentos Heinz.

O Valor apurou que Buffett estava interessado em entender melhor se o que foi feito na Ambev, desde a sua formação, cabe na nova gestão da maior fabricante mundial de ketchups. Executivos da cervejaria se reuniram na manhã de ontem com diretores do fundo de investimento Berkshire Hathaway, de Buffet. (Págs. 1 e B5)

MPs geram críticas na Espanha

Juristas espanhóis criticam o governo de Mariano Rajoy pelo uso indiscriminado dos chamados decretos reais— instrumentos semelhantes às medidas provisórias no Brasil. Afirmam que isso enfraquece o Legislativo e gera insegurança jurídica. (Págs. 1 e A11)

Desafios à Venezuela

Analistas esperam forte queda no crescimento da Venezuela neste ano e expressiva redução nas importações. No entanto, a recente desvalorização deve dar algum fôlego ao futuro presidente para adiar reformas indispensáveis. (Págs. 1 e A11)

Ações da Senior Solution

A Senior Solution, especializada em softwares de gestão para o setor financeiro, estreia hoje na Bovespa Mais— segmento da bolsa destinado a pequenas e médias empresas. As ações saíram a um valor 15% abaixo do preço mínimo estimado na oferta. (Págs. 1 e B3)

Petróleo impulsiona seguro garantia

A retomada das licitações de áreas pela ANP deve fazer o mercado de seguro garantia — que cobre a entrega de obras e serviços conforme o contrato — crescer 16% neste ano, com RS 915 milhões em prêmios. (Págs. 1 e C8)

ACC fora da recuperação judicial

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirma previsão da “nova” Lei de Falências e exclui os Adiantamentos sobre Contratos de Câmbio (ACCs) da recuperação judicial. (Págs. 1 e El)

Ideias

Claudia Safatle

São inúmeras as dúvidas que ainda rondam a proposta de criação do fundo para prover os bancos de recursos baratos. (Págs. 1 e A2)

Márcio Garcia

O crédito subsidiado não devidamente reconhecido no Orçamento tem se tomado a panaceia da política econômica. (Págs. 1 e A13)

Rio de Janeiro suspende pagamentos e planeja batalha por royalties (Págs. 1 e A6)

As melhores executivas do Brasil

O "Valor" publica hoje, Dia Internacional da Mulher, a terceira edição do especial "Valor Liderança — Executivas", com pesquisa feita em parceria com a Egon Zêhnder, que indica as dez melhores gestoras do pais. Elas foram escolhidas por um júri composto por representantes da academia, de consultorias a do setor empresarial. Para a escolha, foram levadas em conta a complexidade da gestão, o tempo no cargo, mudanças de impacto no negócio, o desempenho financeiro, o grau de inovação e a reputação das empresas sob comando das executivas.

As eleitas deste ano são: Celina Antunes (Cushman & Wakefield); Carla Schmtzberger (Alpargatas); Eliaria Tameirão (Genzyme); Liliana Aufiero (Lupo); Luiza Helena Trajano (Magazine Luiza); Graça Foster (Petrobras) e Maria Eduarda Kertész (Johnson & Johnson); Chieko Aoki (BlueTree Hotels); Tania Cosentino (Shneider Electric)e Andréa Alvares (Pepsico). (Págs. 1 e Eu&Fim de semana)

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XÔ! ESTRESSE [In:] SORTEIO DAS VESTES

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''... E FOI POR ELA QUE O GALO COCorocô'' (Caetano Veloso)

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07/03/2013 - 05h30

Amigo de Chalita trabalhou para o governo sem deixar grupo privado

MARIO CESAR CARVALHO
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DE SÃO PAULO

Um amigo do deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP) que ele indicou para assessorar a diretoria da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) foi sócio de uma empresa que tinha interesse em fazer negócios com o governo estadual.

Alexandre Eduardo de Freitas, um professor de educação física que era diretor da academia de ginástica que Chalita frequentava, trabalhou no governo durante pouco mais de um ano, de abril de 2004 a junho de 2005, quando Chalita era o secretário estadual da Educação.

Outro lado: Peemedebista nega suspeita de favorecimento

Procurador-geral diz que começou a analisar acusações contra Chalita

Conselho rejeita recurso de Chalita e mantém investigação

Empresa pagava despesas de Chalita, diz ex-colaborador

Chalita abre mão de sigilo para rebater acusações

Freitas foi assessor da diretoria executiva da FDE e ganhava R$ 10,6 mil por mês. Seis meses depois de sua saída, a fundação contratou por R$ 2,45 milhões, e sem licitação, uma empresa da qual Freitas tinha sido sócio até recentemente, a EAB (Editoras Associadas do Brasil), para fornecer software educativo.

Freitas ajudou a fundar essa empresa em 2003 e deixou de ser sócio em janeiro de 2005, quando faltavam poucos meses para ele deixar o governo estadual e o contrato milionário da fundação com a empresa ser assinado.

A editora foi criada pelo empresário Chaim Zaher, que na época era dono do grupo educacional COC e agora está sob investigação do Ministério Público de São Paulo sob suspeita de ter pago despesas pessoais de Chalita no período em que ele foi secretário, entre 2002 e 2006.

O deputado é alvo de 11 inquéritos abertos a partir de depoimentos do analista de sistemas Roberto Grobman, que foi sócio de outra empresa ligada ao COC e diz ter atuado como assessor informal de Chalita na Secretaria da Educação. O deputado nega ter indicado Freitas para favorecer negócios privados.

Freitas manteve um pé no governo e outro na iniciativa privada durante nove dos 14 meses em que trabalhou na FDE. 

Grobman disse ao Ministério Público que ele frequentava o apartamento de Chalita e também trabalhou como seu "personal trainer", o que o deputado nega.

O professor de educação física morou em outro apartamento que pertenceu a Chalita, e o indicou como seu endereço residencial na documentação de abertura da EAB. O deputado vendeu esse imóvel em maio de 2004.

Além do amigo de Chalita, a EAB tinha outros três sócios: um executivo do COC, a mulher de outro diretor do grupo e Adilson Durante Filho, um colaborador do então deputado estadual Paulo Barbosa (PSDB), que foi o número dois de Chalita na Secretaria da Educação e atualmente é o prefeito de Santos.

	Editoria de Arte/Folhapress

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07/03/2013

 às 5:25

Chalita contratou outro amigão que não deixou setor privado. Seria um método?

Leiam o que informam Mario Cesar Carvalho e José Ernesto Credendio, na Folha Online:

Um amigo do deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP) que ele indicou para assessorar a diretoria da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) foi sócio de uma empresa que tinha interesse em fazer negócios com o governo estadual. Alexandre Eduardo de Freitas, um professor de educação física que era diretor da academia de ginástica que Chalita frequentava, trabalhou no governo durante pouco mais de um ano, de abril de 2004 a junho de 2005, quando Chalita era o secretário estadual da Educação.

Freitas foi assessor da diretoria executiva da FDE e ganhava R$ 10,6 mil por mês. Seis meses depois de sua saída, a fundação contratou por R$ 2,45 milhões, e sem licitação, uma empresa da qual Freitas tinha sido sócio até recentemente, a EAB (Editoras Associadas do Brasil), para fornecer software educativo. Freitas ajudou a fundar essa empresa em 2003 e deixou de ser sócio em janeiro de 2005, quando faltavam poucos meses para ele deixar o governo estadual e o contrato milionário da fundação com a empresa ser assinado.

A editora foi criada pelo empresário Chaim Zaher, que na época era dono do grupo educacional COC e agora está sob investigação do Ministério Público de São Paulo sob suspeita de ter pago despesas pessoais de Chalita no período em que ele foi secretário, entre 2002 e 2006. O deputado é alvo de 11 inquéritos abertos a partir de depoimentos do analista de sistemas Roberto Grobman, que foi sócio de outra empresa ligada ao COC e diz ter atuado como assessor informal de Chalita na Secretaria da Educação. O deputado nega ter indicado Freitas para favorecer negócios privados.
(…)

Por Reinaldo Azevedo/VEJA.
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