DESONERAÇÃO FISCAL: CESTA BÁSICA SAUDÁVEL

	08/03/2013

Desoneração da cesta básica fará preços recuarem 6,5% A desoneração da cesta básica terá um impacto de até R$ 3,6 bilhões na arrecadação federal em um ano e poderá reduzir o preço desses alimentos, na média, em 6,5%. O elevado custo fiscal é um dos motivos que explicam por que a medida ainda não foi oficializada. "A decisão já está tomada, mas o momento em que isso será feito depende de uma análise sobre como está a inflação", disse uma fonte do governo. "O custo de desonerar por um ano é muito diferente de desonerar por sete ou oito meses", explica. Dados mais consistentes sobre o comportamento da inflação e o desempenho da economia vão guiar a decisão do governo. O objetivo é não deixar que o IPCA, índice usado como meta para a inflação, ultrapasse o teto de 6,5%. O governo entende que já há uma desconfiança no mercado financeiro sobre o grau de comprometimento com o combate à inflação e o custo para a credibilidade de um estouro do teto da meta, mesmo que temporariamente, seria muito grande. Sem impostos, preço da cesta básica cairia 6,5% Por Leandra Peres | De Brasília A desoneração da cesta básica terá um impacto de até R$ 3,6 bilhões na arrecadação federal em um ano e poderá reduzir o preço desses alimentos em 6,5% em média. O elevado custo fiscal é um dos motivos que explicam porque a medida ainda não foi oficializada. "A decisão já está tomada, mas o momento em que isso será feito depende de uma análise sobre como está a inflação", explica um integrante do governo.  "O custo de desonerar por um ano é muito diferente de desonerar por sete ou oito meses", completa. Dados mais consistentes sobre o comportamento da inflação e o desempenho da economia vão guiar a decisão do governo. O objetivo é não deixar que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice usado como meta para a inflação, ultrapasse o teto de 6,5% no ano. O governo entende que já há uma desconfiança grande no mercado financeiro sobre o grau de comprometimento com o combate à inflação e o custo para a credibilidade de um estouro do teto da meta, mesmo que temporário, seria muito grande. A aposta numa queda significativa da inflação no segundo semestre por menor pressão dos alimentos é a base da estratégia que guiará a atuação da área econômica nos próximos meses. A ideia é que há uma janela entre fevereiro e agosto quando os preços tendem a subir. Um ajuste fino dos preços e atuações pontuais poderiam, na avaliação oficial, conter a inflação e reduzir a pressão por aumentos na taxa de juros. Assim, se o preço de alimentos mostrar algum arrefecimento nos próximos meses, o corte de impostos sobre a cesta básica poderá esperar um pouco mais para se adequar também ao espaço fiscal, além do político. A redução média nos preços pela desoneração da cesta básica foi calculada pelo governo em 6,5% e o impacto sobre o IPCA em torno de 0,4 ponto percentual. Não há nenhuma garantia de que a desoneração vá ser, de fato, repassada ao consumidor. A avaliação da área econômica, no entanto, é de que esse percentual é suficiente para que o comércio varejista recomponha alguma margem de lucro e ainda assim baixe o preço de venda. A carne e o açúcar serão os dois produtos com maior impacto pois são os dois itens da cesta básica que ainda são taxados com PIS/Cofins e IPI, respectivamente. A desoneração também trará mudanças na lista de alimentos que compõem a cesta básica. Sairão itens exóticos como carne de tartaruga e haverá um ajuste nas quantidades dos alimentos de tal forma que se chegue a uma cesta básica mais saudável. Um exemplo de como será a atuação do governo já foi visto após a divulgação do IPCA de janeiro que ficou em 0,86%, muito acima das expectativas oficiais e do mercado financeiro. O diagnóstico no governo é que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) errou e não interviu, por exemplo, nos estoques de feijão. O IPCA registrou uma alta de 8,33% do feijão mulatinho e 5,27% do feijão carioca. Desde então, um grupo ministerial discute uma nova política de abastecimento para que não faltem grãos em estoque nos momentos críticos. A mesma lógica vale para o óleo diesel. Depois de pedir aos prefeitos de São Paulo e Rio de Janeiro que adiassem os aumentos do início do ano para o fim do primeiro semestre, o governo agora faz as contas para desonerar o PIS/Cofins do combustível com a intenção de reduzir o reajuste que será concedido pelos municípios. Na proposta de Orçamento que enviou ao Congresso Nacional, o governo estima as desonerações do PIS/Cofins em R$ 18,3 bilhões em 2013.  Além disso, deverá enviar ainda esse ano uma proposta de alteração no tributo de tal forma que todos os insumos usados na produção gerem créditos às indústrias. Hoje os créditos tributários estão limitados aos insumos usados diretamente na produção. Outros preços administrados como telefonia, fármacos e planos de saúde estão sendo monitorados pela área econômica e pode haver desonerações para evitar subida de preços. A preocupação do governo hoje é muito maior com a subida de preços do que com o crescimento. Os dados econômicos do início do ano indicam uma retomada, mesmo que ainda tímida, da economia, o que dá conforto ao governo nesse momento. ------------