A proposta deste blogue é incentivar boas discussões sobre o mundo econômico em todos os seus aspectos: econômicos, políticos, sociais, demográficos, ambientais (Acesse Comentários). Nele inserimos as colunas "XÔ ESTRESSE" ; "Editorial" e "A Hora do Ângelus"; um espaço ecumênico de reflexão. (... postagens aos sábados e domingos quando possíveis). As postagens aqui, são desprovidas de quaisquer ideologia, crença ou preconceito por parte do administrador deste blogue.
PENSAR "GRANDE":
[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.
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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).
"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).
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terça-feira, junho 04, 2013
INOVAÇÃO. O ''SUMO BEM''
Diferente| 29 de maio de 2013 | 16h 37
A estratégia dos grandes: Coca-Cola lança latinha que se divide em duas
INOVAÇÃO (NEO)SCHUMPETERIANA
Inovação| 03 de junho de 2013 | 18h 41
Dispositivo ajuda usuário a pregar botão na camisa sem agulha e linha
MST/MAST. (pt, saudações!)
Em São Paulo, MST invade cinco fazendas em 48 horas
Grupos reivindicam a transformação das terras em assentamentos
''MUDANDO DE CONVERSA/ ONDE FOI QUE FICOU/ AQUELA VELHA AMIZADE" [?] (Hermínio B. de Carvalho/Doris Monteiro)
Auxílio-alimentação: Liminar proíbe retroativo a juízes
| Liminar suspende auxílio-alimentação de juízes |
Autor(es): Carolina Brígido |
| O Globo - 04/06/2013 |
Decisão de conselheiro do CNJ vale só para pagamentos retroativos cobrados por magistrados da Justiça de 8 estados
BRASÍLIA
O conselheiro Bruno Dantas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu ontem, por liminar, o pagamento retroativo de auxílio-alimentação para magistrados aposentados e em atividade em oito estados do país, além de pensionistas dos tribunais. A decisão atinge juízes de primeira instância e desembargadores dos Tribunais de Justiça de Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Pernambuco, Roraima, Sergipe e São Paulo. Ficará impedido o repasse de mais de R$ 101 milhões aos juízes. O dinheiro equivale ao benefício acumulado desde 2004.
A decisão foi tomada no julgamento de um pedido da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados (Fenajud). Como o pedido foi feito apenas em relação a juízes estaduais, a liminar não inclui os federais ou trabalhistas. A liminar tem efeito até que o plenário do conselho julgue o mérito do processo e decida se os magistrados têm direito ao valor retroativo. Se o pagamento dos atrasados for proibido, os conselheiros precisarão decidir se o dinheiro já pago aos juízes será devolvido.
Segundo o CNJ, foram pagos R$ 249,3 milhões de auxílio-alimentação aos magistrados em 12 estados. O que mais pagou atrasados foi o Estado do Rio, com R$ 56,1 milhões. Desse total, R$ 49,6 milhões foram para juízes em atividade; R$ 693 mil, aposentados; e R$ 192 mil, pensionistas. Um magistrado do Rio recebeu, sozinho, R$ 68.116,27.
Além do Rio, os TJs de Paraná, Amapá, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Distrito Federal pagaram todos os atrasados. São Paulo pagou R$ 38,1 milhões aos juízes em atividade. Faltava liberar R$ 129 mil aos aposentados. Outros 11 estados informaram que não têm norma autorizando o pagamento. São eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins.
Na liminar, Dantas contestou o pagamento a aposentados. "O auxílio-alimentação é verba que possui caráter eminentemente indenizatório, destinada a custear despesas alusivas à alimentação do magistrado em atividade, daí porque o benefício não pode ser estendido ou incorporado pelos membros na inatividade".
Ele ponderou que a discussão ainda não foi alvo de decisão do STF. No entanto, havia vários precedentes no sentido de que verbas dessa natureza não podem ser pagas de forma retroativa. Segundo Dantas, esse tipo de cobrança normalmente é feito apenas para até três meses de inadimplência. Aguarda decisão do STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela OAB contra o pagamento retroativo do auxílio a juízes.
Conforme O GLOBO publicou domingo, o Tribunal de Contas da União suspendeu a proibição de pagamento de retroativos do auxílio-alimentação de juízes federais e do Trabalho. O gasto estimado é de R$ 312 milhões.
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''THE DREAM IS OVER'' (John Lennon)
O fim de uma era: Consumo menor e calote fazem banco frear crédito
| Dinheiro em caixa |
Autor(es): Ronaldo D"Ercole |
| O Globo - 04/06/2013 |
Mais seletivos na concessão de crédito, bancos elevam aplicações em operações de curto prazo
SÃO PAULO
A maior cautela dos bancos privados na concessão de financiamentos - motivada pelos ainda elevados índices de inadimplência e pelas incertezas quanto à recuperação da economia - fez aumentar significativamente o volume de dinheiro no caixa das instituições.
E, em vez de direcionar este montante ao crédito de pessoas e empresas, um enorme volume de recursos está sendo girado em aplicações de curto prazo entre os próprios bancos e o Banco Central.
O enxugamento do dinheiro para crédito coincide com um momento de vendas fracas e queda no consumo.
Estudo da Austin Rating, com base nos balanços de 126 bancos, mostra que, enquanto o total das operações de crédito cresceu 16,4% no ano passado, totalizando R$ 2,23 trilhões, os recursos que os bancos tinham em operações de curto prazo, como aplicações interfinanceiras de liquidez (AIL) e em títulos mobiliários, avançaram 33,5%, atingindo R$ 2,14 trilhões. Ou seja, para cada real emprestado a clientes os bancos tinham quase a mesma quantia alocada no mercado aberto. Na prática, o crescimento menor dos empréstimos significa menos dinheiro para investimentos de empresa e consumo de pessoas físicas.
Para manter a rentabilidade, as instituições privadas têm buscado aumentar as receitas com serviços, como seguros e cartões. Os balanços do primeiro trimestre confirmam que a postura dos bancos pouco mudou em relação a 2012. Dados de 23 bancos analisados pela Austin mostram que as operações de liquidez saltaram 47,1%, contra 16,7% do crédito.
- A contrapartida da redução da taxa de crescimento do crédito, nos bancos privados principalmente, foi o crescimento do volume de ativos, da liquidez do sistema - afirma Luis Miguel Santacreu, analista de bancos da Austin.
descompasso entre banco público e privado
Por trás desse aumento da liquidez no sistema bancário estão as próprias medidas do governo para estimular o crédito, como a redução dos depósitos compulsórios (que os bancos são obrigados a recolher no Banco Central) no ano passado. Os bancos também estão captando mais depósitos com o contínuo aumento do número de correntistas, decorrente do aumento da renda e da ascensão da chamada nova classe média.
As compras de dólares pelo Banco Central a fim de calibrar a taxa de câmbio, que o obriga a vender títulos da dívida pública para gerar reais, também são usadas pelos bancos para remunerar o excesso de caixa.
- Diferentemente do que desejava o governo, o dinheiro adicional que tem entrado no sistema bancário não tem ido para a economia real, na forma de mais investimentos para empresas ou renda ao consumo, mas está girando no mercado aberto - diz Santacreu.
O esforço dos bancos privados para "limpar" suas carteiras e baixar a inadimplência teve efeito direto no ritmo de contratação de novos financiamentos, observa Luiz Rabi, economista da Serasa Experian. Mais seletivos e exigentes, essas instituições encerraram 2012 com volume de créditos 7,6% maior que o do ano anterior. Porém, o calote (medido pela taxa de atrasos com mais de 90 dias em seus financiamentos) passou de 5,1%, em dezembro de 2011, para 5,4% no final do ano passado.
No mesmo período, a inadimplência dos bancos públicos (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) permaneceu estável em 1,8%, enquanto eles aumentaram em 27,9% os seus financiamentos. O descompasso se repete este ano. De janeiro a abril, o crédito nos bancos privados avançou 6% em relação a igual período de 2012, enquanto o calote recuou a 5,2%. Nos públicos, os empréstimos subiram 29% e a inadimplência foi a 2%.
- A inadimplência cai muito lentamente e isso faz com que os bancos privados reajam também lentamente. Daí essa montanha de dinheiro no mercado aberto. A torneira dos bancos privados está entupida - diz Rabi, acrescentando que os bancos tiveram R$ 92 bilhões em perdas com calote em 2012.
Se a inadimplência não contribui para destravar o crédito, tampouco a perspectiva de alta dos juros ajuda. O ciclo de aperto monetário, com a alta da Taxa Selic de 7,25% para 8% pelo Comitê de Política Monetária (Copom), encarece o crédito e dificulta a queda na inadimplência - condição que, em tese, tende a manter a oferta de crédito restrita.
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''O FIM ESTÁ PRÓXIMO"!
Renan e Alves alertam para o risco PMDB
PMDB alerta Dilma sobre rebelião no Congresso e pede apoio do PT nos Estados |
Autor(es): Por Raquel Ulhôa | De Brasília |
| Valor Econômico - 04/06/2013 |
Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), alertaram a presidente Dilma Rousseff, em encontro realizado ontem à noite, sobre o risco de rebelião da base governista no Congresso, com reflexos na eleição de 2014. O partido quer garantir apoio à reeleição de Dilma, mas sente-se alijado das decisões de governo e dá prioridade a seus projetos estaduais, para os quais cobra reciprocidade dos petistas, principalmente nas disputas que envolvem lideranças como a família Sarney, no Maranhão, e o senador Jader Barbalho, no Pará.
Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), decidiram alertar a presidente Dilma Rousseff sobre o risco de rebelião da base governista, com reflexos à eleição de 2014.
Como chefes das duas Casas do Legislativo, os dois querem interlocução sistemática com a presidente, como acontecia na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. Defendem maior afinação na articulação política do Palácio do Planalto, gestos de prestígio e atendimento a parlamentares no que for possível e maior ação política de Dilma.
Renan e Alves prepararam um diagnóstico dos principais problemas na relação do governo com o Congresso para apresentar a Dilma, em reunião prevista para ontem à noite, da qual também participaria o vice-presidente, Michel Temer, presidente nacional licenciado do PMDB.
A insatisfação com a operação política do governo é de todos os partidos aliados, inclusive o PT, mas o PMDB sofre maior desgaste por comandar a Câmara e o Senado, segundo dirigentes. Quando os descontentes resolvem dar o troco no Palácio do Planalto e se rebelam em votação de interesse do governo na Câmara, Henrique Alves é responsabilizado. Se a Medida Provisória chega ao Senado no final do prazo de validade, como no caso do marco regulatório dos portos, o desgaste é de Renan, acusado de atropelar os partidos para garantir a votação em poucas horas.
Isso alimenta a antiga divergência entre as bancadas do PMDB da Câmara e do Senado e dá munição para o PT criticar o maior parceiro. Em meio à confusão, Temer é acionado pela presidente para controlar seu PMDB. Daí a decisão das lideranças pemedebistas de reagir.
Parlamentares da base aliada consideram ineficiente - e até desastrosa- a articulação política do governo, passando pelas ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e pelos líderes do Planalto no Congresso. Um dos problemas é que nenhum deles parece ter autoridade para garantir cumprimento de acordos ou fala como interlocutor de Dilma. Negociações acabam desautorizadas.
Deputados e senadores de partidos aliados, como PMDB, PP, PR, PDT, PSB e até PT, não são recebidos por ministros -muito menos por Dilma-, não têm informações prévias de propostas ou ações do governo, votam projetos sem orientação e não têm reivindicações atendidas. Há queixas do ritmo de liberação de emendas ao Orçamento e de não realização de obras nos Estados. Em suma: os aliados sentem-se desprezados.
Como, em tese, o governo tem poucas propostas do seu interesse pendentes de votação, a avaliação é que seus articuladores políticos atuam como se não precisassem do Congresso. Mas experientes lideranças do PMDB lembram que, com a antecipação do processo eleitoral pelo governo, tudo tem reflexo nas eleições de 2014. Alertam para o "estrago político" que parlamentares insatisfeitos -e com a própria eleição ameaçada- podem fazer. Inclusive comprometer a reeleição de Dilma.
Embora a pauta da reunião com Dilma fosse a necessidade de afinar a relação do governo com o Congresso, o pano de fundo era a aliança nacional entre PT e PMDB e a ameaça de parlamentares aliados começarem a migrar para outras pré-candidaturas à Presidência da República, como as do governador Eduardo Campos (PE), do PSB, e a do senador Aécio Neves (PSDB-MG).
O próprio PMDB quer garantir aprovação do apoio à reeleição de Dilma e Temer na convenção nacional, mas sente-se alijado da formulação e das decisões de governo e dá prioridade a seus projetos estaduais. Além da Vice-Presidência da República, o partido tem ministérios sem potencial eleitoral. A meta é lançar candidatos a governador em 22 dos 27 Estados.
Cobra reciprocidade dos petistas nos Estados de suas principais lideranças, como o Maranhão de José Sarney e o Pará de Jader Barbalho, principalmente onde o PT não tem candidatura competitiva. No Maranhão, o PT quer apoiar o presidente da Embratur, Flavio Dino, contra o candidato da governadora Roseana Sarney (PMDB). No Pará, o candidato do PMDB deverá ser o filho de Jader, Helder Barbalho, mas a aliança está aberta.
No Mato Grosso do Sul, o governador André Puccinelli (PMDB), que apoiou o PSDB na eleição presidencial passada, desta vez pretende aderir a Dilma, mas o PT quer lançar o senador Delcídio Amaral (MS) e resiste a aceitar palanque duplo. No Rio de Janeiro, do governador Sérgio Cabral (PMDB), a situação é complicada, com o pré-lançamento do senador Lindbergh Farias (PT).
Onde não for possível manter a parceria com o PT, o PMDB sente-se livre para negociar com os partidos que forem mais convenientes para seu projeto, embora, formalmente, a orientação seja dar prioridade à aliança com o PT. Em Pernambuco, por exemplo, o comando nacional gostaria de ter o PT apoiando o candidato próprio que deve lançar. Mas o senador Jarbas Vasconcelos, dissidente da sigla, é contra e apoia Eduardo Campos.
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ESPAÇOSO!
PMDB cobra mais espaço no governo
| PMDB leva insatisfação a Dilma e pede espaço |
Autor(es): Erich Becat / Luciana Nunes Leal |
| O Estado de S. Paulo - 04/06/2013 |
A cúpula do PMDB se reuniu ontem com a presidente Dilma Rousseff para pedir maior autonomia nos ministérios sob comando do partido e também cargos no segundo escalão, entre eles diretorias da Infraero. Os peemedebistas se sentem desvalorizados no governo. A relação piorou recentemente, após a votação da MP dos Portos.
Em encontro com presidente, líderes da sigla falam em mais autonomia nos ministérios.
Em reunião com a presidente Dilma Rousseff na noite de ontem, integrantes da cúpula do PMDB colocaram na mesa as Insatisfações da base aliada afloradas desde a votação da MP dos Portos* no último dia 16. Os peemedebistas dizem que se sentem desvalorizados no governo Dilma e cobram mais espaço na Esplanada.
Na lista de demandas está uma maior autonomia dos ministérios que o partido já possui e cargos no segundo escalão -incluindo diretorias da Infraero, estatal subordinada à Secretaria de Aviação Civil, comandada pelo PMDB.
Da reunião com Dilma participaram o vice-presidente da República, Michel Temer, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Antes do encontro, Alves disse a integrantes da bancada do PMDB, segundo o apurou o Estado, que não deixaria de expor para a presidente "a verdade" sobre as dificuldades da base no Congresso. O presidente da Câmara fez ma semana passada duras críticas à articulação do Planalto no Congresso.
Minuto de aplauso.
Mais cedo, durante a visita de Dilma a Natal, no Rio Grande do Norte, o presidente da Câmara fez rasgados elogios à presidente. Em seu discurso, pediu à plateia um minuto de aplausos de pé para Dilma - e foi atendido. Alves também agradeceu "o apoio, a correção e a lealdade" de Dilma durante sua campanha pela presidência da Câmara. "A senhora foi muito correta comigo e com o PMDB. Não podemos esquecer disso nos momentos de embate, em nenhum momento", discursou. "Se depender do Rio Grande do Norte, a senhora aqui vai ter sempre nosso respeito, nosso apoio, nossa solidariedade, hoje e no futuro." Também a governadora Rosalba Ciarlini, do oposicionista DEM, elogiou "a lição de democracia" e agradeceu a Dilma "por ser esta presidenta sensível, dedicada, de todos os brasileiros".
Henrique Alves e Rosalba intercalaram os afagos com uma longa lista de pedidos para o Rio Grande do Norte, mas a grande maioria já estava contemplada nas iniciativas e obras que seriam anunciadas por Dilma em seguida um pacote de investimentos que somam cerca de R$ 2 bilhões.
A solenidade de entrega de 171 retroescavadeiras e motoniveladoras para municípios que estão em situação de emergência por causa da seca, reuniu os 149 prefeitos das cidades contempladas.
"Estamos acelerando o processo para tornar o Rio Grande do Norte mais competitivo, Isso não é uma ação contra os outros Estados, mas a favor do Rio Grande do Norte» Temos grandes investimentos em Pernambuco, no Ceará, na Bahia, mas temos também no Rio Grande do Norte", discursou a presidente, que, em determinado momento, chamou o Estado de Rio Grande do Sul, mas logo se desculpou. Pouco antes, Henrique Alves havia dito que "a Bahia nem parece mais Nordeste" e citado investimentos da União em outros Estados nordestinos.
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A ABELHA FAZENDO MEL/ VALE O TEMPO QUE NÃO VOOU (Milton Nascimento)
As Abelhas estão sumido no Brasil e no Mundo.Einstein afimou que o Mundo acabará em 4 Anos!
A Advertência de Einstein
Transgênicos entre os suspeitos
segunda-feira, junho 03, 2013
ELEIÇÕES 2014: ''RASGUEI A MINHA FANTASIA'' (Lamartine Babo)
Geddel coloca em xeque apoio a Dilma
Autor(es): Por Cristiane Agostine | De São Paulo |
| Valor Econômico - 03/06/2013 |
Vice-presidente da Caixa Econômica Federal e presidente do diretório do PMDB da Bahia, Geddel Vieira Lima colocou em xeque a manutenção da aliança de seu partido com o PT da presidente Dilma Rousseff em 2014.
Segundo Geddel, não há "convicção" dentro do PMDB sobre o apoio à reeleição da presidente. O pemedebista disse que os diretórios da legenda nos Estados sentem-se alijados da articulação nacional com os petistas e afirmou que Dilma deve enfrentar dificuldades nos palanques regionais.
Na Bahia, Geddel negocia sua pré-candidatura ao governo estadual com o PSDB, DEM e MD. O pemedebista deve ser o principal opositor ao candidato lançado pelo governador Jaques Wagner (PT).
Além da Bahia, o apoio ao PT é contestado pelos diretórios pemedebistas do Ceará, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Pernambuco.
"Não dá para subestimar os conflitos entre o PT e o PMDB nos Estados", disse Geddel ao Valor. "O quadro está confuso em função das disputas regionais", afirmou o dirigente. Os reflexos dessa crise poderão ser sentidos na convenção nacional do PMDB no próximo ano, quando o partido decidirá sobre a aliança com Dilma. Os Estados resistentes ao apoio são os que mais têm delegados com direito a voto na convenção.
Pemedebista próximo ao vice-presidente da República, Michel Temer, Geddel afirmou que o quadro dentro do PMDB está "muito confuso". "Você não tem sequer a convicção, hoje, de que a aliança [com Dilma] seria renovada", disse, em entrevista concedida na semana passada à "Rádio Tudo FM", da Bahia.
Ao mesmo tempo em que destacou a dificuldade enfrentada entre PT e PMDB, o dirigente pemedebista elogiou os pré-candidatos presidenciais da oposição. Geddel classificou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), como "dois quadros de uma nova geração política, extremamente bem sucedidos, tanto no campo político quanto no administrativo". Sobre a ex-senadora Marina Silva disse que é uma "grande mulher".
Na entrevista à rádio, o dirigente afirmou que o PT poderá enfrentar nas próximas eleições o risco da "fadiga do material", já que o partido completará 12 anos na Presidência da República. Com isso, disse, poderá ser reforçado na população o sentimento de "mudança".
Geddel apontou outro problema: a economia. "Se as pessoas começam a sentir que o emprego já não está tão farto, que o crédito já não é tão grande, que tinha um poder aquisitivo e a renda diminuiu com a inflação, é claro que vai ter efeito eleitoral", disse, à rádio.
Ex-ministro da Integração Nacional entre 2007 e 2010, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e integrante da gestão Dilma, o pemedebista disse não se sentir constrangido em articular sua candidatura ao Estado com apoio de opositores ao governo federal. "Não há nenhum constrangimento. Nenhum", reforçou. O pemedebista tenta construir uma "unidade clara da oposição" já no primeiro turno e espera obter em breve o apoio do DEM do prefeito de Salvador, ACM Neto.
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OVOS DE COLOMBO
Aécio na linha direta de FHC
Autor(es): Renato Janine Ribeiro |
| Valor Econômico - 03/06/2013 |
Não surpreende que Aécio Neves seja o candidato à Presidência da República ungido por Fernando Henrique Cardoso. É que seu programa no horário político do PSDB, iniciando de fato a propaganda eleitoral, traduz em linguagem televisiva e popular um artigo seminal do ex-presidente, que causou impacto dois anos atrás, mas confinado na época a um debate quase acadêmico. Refiro-me a "O papel da oposição", que saiu no número 13 da revista "Interesse Nacional", criada pelo embaixador Rubens Barbosa, um dos melhores cérebros próximos a FHC. O artigo pode ser lido no site da revista e em outros endereços na internet.
O que dizia o artigo? Se resumirmos não só o que Fernando Henrique disse com todas as letras, mas também as implicações menos visíveis mas inegáveis, seria o seguinte.
O PSDB não tem como rivalizar com o PT junto aos mais pobres. As propostas tucanas são para a classe média. Mas esta última cresce. Os petistas não terão muito o que lhe dizer. O PSDB terá.
E deve em especial lutar no âmbito de uma nova forma de relações sociais, que são as virtuais, as proporcionadas pela comunicação via internet. Falou assim primeiro o cientista político, ao mostrar os limites dos discursos tanto petista quanto tucano, e depois o sociólogo, ao pensar em novas relações sociais - o sociólogo que, quando foi presidente da República, se entusiasmava em dizer que estamos à beira de uma nova Renascença, o presidente que tinha por amigo Manuel Castells, um dos grandes teorizadores das possibilidades que nos abre a rede mundial de computadores. Para tanto, aliás, FHC criou a rede Observador Político, iniciativa que pretendia ser não-partidária e abrir um canal de discussão mais rico sobre a política.
Vamos reconhecer que a segunda parte do que disse FHC continua no plano das intenções, mas isso não é falha sua. Nossa sociedade, dominada pelo narcisismo, tem dificuldade em dialogar com o outro, em especial se for mesmo diferente de nós. As oportunidades que abre a Internet são destroçadas pela multiplicação de Narcisos. Mas isto fica para outro dia. O fato é que a primeira grande tese de FHC foi muito bem compreendida por Aécio Neves e está na raiz do que ele disse na TV.
Quando o senador mineiro diz que devemos ir além do Bolsa Família, está implicitamente reconhecendo o êxito e até a autoria petista da grande expansão dos programas sociais. Sim, ele recorda que foram tucanos os que os começaram. Mas isso é "pro forma". O fato é que os governos Lula e Dilma são os grandes responsáveis pela transformação de nossa pirâmide social em losango - o processo pelo qual as classes mais pobres deixaram de ser as mais numerosas, papel que hoje é da chamada classe C; entre 2005 e 2010, cerca de 50 milhões passaram das classes D e E para a nova classe média. Então, por que brigar com a realidade? Por que atacar isso, quando o segredo que desvenda FHC é que esse processo pode ter como beneficiário, justamente, o PSDB?
Em outras palavras, se o sonho de Dilma Rousseff é fazer do Brasil "um país de classe média", e se quem sabe falar à classe média e dar-lhe o que ela quer é o PSDB, então o interesse maior dos tucanos é que a presidenta e seu partido tenham pleno êxito em seu projeto. E o problema do PT, que os tucanos terão enorme prazer em apontar, seria tratar-se de um partido bom para vencer as grandes mazelas sociais, mas incapaz de dar um passo adiante - um partido bom para a emergência social em que vivemos estes séculos, com níveis de miséria e discriminação absolutamente indignos, mas incapaz de garantir, depois disso, um crescimento econômico e um desenvolvimento social sustentáveis. (E com esta ideia de sustentabilidade o PSDB pode também fazer acenos aos que apoiaram ou apoiam Marina Silva, cuja palavra de ordem foi deixando de ser "o verde", ou o meio ambiente, para se tornar a sustentabilidade em geral).
O PT seria capaz de medidas emergenciais. O Bolsa-Família pode ser o melhor programa de inclusão social do mundo, mas ninguém vai - ou deve - prosperar graças à assistência. É preciso criar empregos e empreendedorismo. A desigualdade étnica no País é escandalosa e as ações afirmativas são importantes para reduzi-las. Mas, em ambos os casos, trata-se de medidas pontuais, que têm de ser provisórias, pois apenas serão eficazes se tiverem data de conclusão próxima de nós no tempo. Assim, esperam FHC - e, agora, Aécio - construir, com políticas liberais, uma alternativa mais bem sucedida ao PT na conquista deste público, a classe média baixa.
Pela primeira vez desde 2002, o PSDB pode ir à campanha propondo, de fato, o que Serra formulou em palavras - mas que não convenceram o eleitorado - em 2010: continuidade em relação aos êxitos petistas. Ele passa a ter claro interesse em que o petismo realize o sonho de Dilma. Exagerando, ele pode até ser educadíssimo com o PT... Comparando, estamos numa situação análoga, ainda que com sinais invertidos, à de 2002. Lula tinha interesse em que o Brasil, que ia receber de FHC, estivesse bem. E a "herança maldita" estava longe de ser tão má, porque passar o cargo a um presidente eleito de esquerda era algo inédito em nosso país.
Parece que o país quer continuidade com mudanças, ou mudanças com continuidade. Quem nos convencer que fará isso ganha. Pessoalmente, não acredito que 2014 seja já a vez de Aécio; mas sua estratégia é boa, e o é porque deve muito a este artigo de FHC, que merece ser lido por quem ainda não o conhece. E fica o alerta para o PT. O desafio aumenta. Não vai ser fácil guardar a hegemonia política no país.
Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo. Escreve às segundas-feiras.
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... A BOMBORDO
Titanic do Planalto
Autor(es): Paulo Pereira da Silva |
| O Globo - 03/06/2013 |
Tema em discussão : Modernização dos Portos
A MP dos Portos é um Titanic brasileiro. A medida irá destruir nosso sistema portuário, precarizar as condições de trabalho nos portos e ampliar o processo de privatização de um setor estratégico, beneficiando grandes empresários e resultando em enormes prejuízos para o país.
Um dos mecanismos mais perversos da MP impacta diretamente no trabalho portuário e prejudica os trabalhadores, já que portos privados não serão obrigados a contratar os trabalhadores inscritos no OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra), o que vai resultar em perdas de direitos, desemprego e prejuízos para as cidades portuárias.
Para evitar esse desastre, propus nas reuniões com o relator da MP, senador Eduardo Braga - que acolheu, mas estranhamente não incluiu no texto final -, a obrigação de utilização dos trabalhadores registrados nos OGMOs nos portos privados. Com a rejeição da medida no texto, os portuários ficaram prejudicados. E mais. Não há dúvidas: os portos públicos vão quebrar, não terão como competir com os privados, que contarão com uma série de benefícios - não pagarão outorga e não terão a burocracia dos estados -, e os trabalhadores vão perder muitos direitos. É um verdadeiro jogo de cartas marcadas!
Infelizmente, todo o processo da MP foi marcado pela intransigência do governo, que evitou dialogar e estabelecer um debate democrático com as entidades do setor. Nossa luta incluiu mobilizações, panfletagens e greves. Tivemos que invadir um navio chinês para mostrar ao país que chineses estão ilegalmente ocupando trabalho dos nossos portuários. E foi com esta luta e pressão que conseguimos algumas conquistas, como a manutenção da guarda portuária, o estabelecimento de uma renda mínima e uma aposentadoria especial para os trabalhadores em portos.
Mas também chegamos ao ponto de ser tratados como adversários do governo a serem fulminados. Só para lembrar, como fomos críticos ao modelo proposto na MP dos Portos, sofremos espionagem da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), realizada com objetivo de nos intimidar e amordaçar o movimento sindical.
O governo usou a máquina para divulgar a falácia de que o atual modelo de portos estava alavancando o chamado "custo Brasil". Ora, vamos aos fatos. Só para citar um exemplo, nossos portuários de Paranaguá (PR) recebem apenas 17 centavos para embarcar carros que valem R$ 200 mil. Isso mesmo, 17 centavos por carro embarcado! E o sistema funciona desta forma: o portuário pega o veículo, dirige cerca de um quilômetro, embarca, sobe as escadas do navio de volta, caminha o mesmo quilômetro e começa tudo de novo. Pense: 17 centavos, no valor de um bem de R$ 200 mil.
Enfim, podemos definir a MP dos Portos como um Titanic porque é algo grandioso lançado com estardalhaço e que deixará muitas vítimas pelo caminho - no caso, a sociedade brasileira, especialmente os trabalhadores portuários.
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DEMO
Atentado à democracia
:: Mario Machado
| Correio Braziliense - 03/06/2013 |
Tramita no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional nº 37 de 2011, pela qual se acrescenta ao artigo 144 da Constituição o seguinte parágrafo: "§ 10º A apuração das infrações penais de que tratam os §§ 1º e 4º deste artigo incumbe privativamente às polícias federal e civis dos estados e do Distrito Federal, respectivamente".
Com isso a apuração das infrações penais passa a ser atribuição privativa das polícias federal e civis dos estados e do Distrito Federal. Exclui-se o Ministério Público que, titular da ação penal pública, fica privado da possibilidade de investigar os crimes.
Afirma-se haver maioria no Congresso Nacional favorável à aprovação da PEC 37. Essa maioria, não adequadamente esclarecida, é liderada por grupos mal-intencionados, que defendem interesses próprios, dissociados dos valores republicanos.
Deixe-se claro, ao contrário do que possa imaginar a opinião pública, que são poucos os casos em que o Ministério Público toma a iniciativa de investigar. Até porque não dispõe, mesmo na capital da República, de instrumentos e estrutura que lhe permitam exercer indiscriminadamente essa ação. Esta é bem desempenhada pela polícia, equipada para tanto e com pessoal tecnicamente especializado. Limita-se o Ministério Público, na maioria dos casos, a fiscalizar os inquéritos e requerer medidas supletivas.
Hoje, o Ministério Público, com os elementos apurados em face da iniciativa policial, de medidas supletivas, de evidências que tenha colhido, forma sua opinião, requerendo o arquivamento do inquérito ou oferecendo denúncia contra os acusados. Oferecida esta, o Poder Judiciário, recebendo-a, tem um conjunto probatório extrajudicial fiscalizado ou produzido pelo Ministério Público, que atua de forma independente, não vinculado ao Executivo, ao Legislativo ou ao Judiciário. Retirada do Ministério Público a possibilidade de investigar, terá de se contentar com o que vier da polícia, que, indiretamente, determinará o que deve ser arquivado ou objeto de denúncia, conforme ofereça ou não ao promotor elementos suficientes e idôneos para uma acusação. E o Poder Judiciário — imparcial — chancelará, na fase inicial, a só atividade probatória da polícia.
A própria natureza dos casos em que o Ministério Público toma iniciativa de investigar elucida a razão espúria da PEC 37. São, normalmente, crimes contra a administração e o patrimônio públicos, crimes que afetam direitos fundamentais das pessoas, crimes chamados do colarinho branco, crimes praticados por policiais, promotores, procuradores, juízes, empresários, políticos, membros de poder, ocupantes de altos cargos nos três poderes da República. Não se cuida de criminosos comuns, sem poder de influência política e econômica na investigação policial. Trata-se de uma elite corrompida, criminosos poderosos, capazes de prejudicar uma investigação policial eficiente, que contratam os melhores advogados criminais do país, mediante elevados honorários.
As poucas vezes em que o Ministério Público investiga, porque o faz de forma competente e imune a intimidações, incomoda — e muito! — essa elite corrompida. Entende essa, por todos seus influentes canais, privados e públicos, mais fácil enfrentar a investigação só policial — e aí a verdadeira razão da Proposta de Emenda Constitucional nº 37, porquanto penoso aceitar-se que também se configure retaliação política ao MP.
Difícil o sucesso de investigações privativas policiais que afetem interesses governamentais e de classes privilegiadas. A polícia, subordinada ao Poder Executivo, dele dependente, é mais suscetível a injunções políticas e econômicas. Necessária a atuação de uma instituição voltada à defesa dos interesses indisponíveis da sociedade, independente, constitucionalmente estruturada para resistir às pressões dos mais variados setores sociais. O regime democrático não pode excluir a também atuação investigativa do Ministério Público.
O simplório argumento de que a PEC 37 vai coibir eventuais abusos nas investigações, de que acusados alguns membros do Ministério Público — os quais encontram controle institucional no seu conselho nacional —, é respondido pela natural consequência de que eles serão substituídos por também abusos nas investigações policiais, estas com maior campo para o seu incremento. A PEC 37 atenta contra a democracia!
» MARIO MACHADO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal
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domingo, junho 02, 2013
A HORA DO "ÂNGELUS": IGREJA SEM FRONTEIRAS
Papa recebe José Mujica
e diz que uruguaio é um 'homem sábio'
Presidente do Uruguai foi recebido por Francisco no Vaticano neste sábado.
Mujica pediu mediação do papa nas negociações com as Farc na Colômbia.
Em um dos encontros privados mais longos que Francisco manteve com um líder político, papa e Mujica mostraram grande sintonia e cordialidade.





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