XÔ! ESTRESSE: "ARRAIÁ BRA$-ILHA"

[Chargistas: Quinho, Pater, Jorge Braga, RonaldoJC, Fausto].

RENAN CALHEIROS: ETERNO ENQUANTO DURE (II)

Renan se diz vítima de ‘esquadrão da morte’.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira (26) ser vítima de um "esquadrão da morte moral" dos que pedem sua renúncia ao cargo. Acho que tudo isso é uma espécie de esquadrão da morte moral. As pessoas, sem provas, anunciam a sentença e depois ficam como estão: sem o que fazer, porque não têm o que apresentar na sociedade. Eu resistirei até o fim", afirmou, sobre a possibilidade que o PSOL cogita de defender um movimento "Fora, Renan". Renan é acusado de receber ajuda de um lobista para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha de 3 anos. Alvo de um processo por quebra de decoro no Conselho de Ética, ele repetiu que não está preocupado com o tempo dessa investigação. "Não tenho preocupação com isso. É uma resposta que só o conselho pode dar", disse. Nos últimos dias, Renan adotou um discurso com frases de efeito. Na semana passada, ele afirmou que sofre um processo "esquizofrênico" no Senado. Já na segunda, o senador disse que estão querendo "assassinar" sua honra. "Claro que querem assassinar minha honra, mas não vão assassinar porque não há absolutamente nada". O presidente do Senado afirmou ainda que não pode "prejulgar" o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF), flagrado em uma conversa com o ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB) Tarcísio Franklin de Moura para tratar da divisão de R$ 2,2 milhões. "Tenho experiência suficiente para não prejulgar ninguém, sobretudo depois do aconteceu comigo, onde as provas não significam nada", afirmou. O nome do novo relator do processo contra Renan pode ser decidido nesta terça. O presidente do Conselho de Ética, Sibá Machado (PT-AC), marcou reunião para esta quarta (27), mas espera conseguir encontrar uma solução com os líderes partidários nesta terça. Na segunda, o líder do Democratas, José Agripino (RN), exigiu a escolha de um relator o mais rápido possível. Sem saída, Sibá cogita nomear uma comissão de três relatores. Para o senador Jefferson Péres (PDT-AM), integrante do conselho, se o nome do relator não for indicado nesta terça, os senadores devem exigir em plenário a definição sobre isso. "Senão, fica caracterizada a protelação", disse. G1, Leandro Colon, Brasília. Foto matéria, Roosevelt Pinheiro/Ag.Senado.

PF & RF: OPERAÇÃO "COLUMBUS"

PF e Receita deflagram Operação Columbus em 5 Estados

BRASÍLIA - Mais uma operação conjunta entre a Receita Federal e a Polícia Federal foi deflagrada na manhã desta terça-feira, 26, desta vez para desmontar um esquema internacional de fraudes tributárias. O objetivo da Operação Columbus, segundo a Receita, é "desmantelar uma organização criminosa transnacional responsável por fraudes no comércio exterior e sonegação de impostos". O grupo atuava no Brasil, Paraguai, EUA e Taiwan e movimentava US$ 250 milhões por ano em negócios com eletrônicos e artigos de informática. A Receita estima que as autuações contra as empresas que participam do esquema deverão atingir R$ 50 milhões sobre operações realizadas entre 2004 a março de 2007. As investigações duraram 11 meses e foram desenvolvidas em conjunto com o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos. Estão sendo cumpridos, na operação, 32 mandados de busca e apreensão e sete de prisão temporária. Foram deslocados para a operação 42 servidores da Receita Federal e 202 policiais federais. As ações concentraram-se em residências e empresas situadas no Paraná, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais e Bahia. Também estão sendo realizadas buscas administrativas em Miami, com a participação de funcionários da Receita e PF. A suspeita sobre o esquema começou a partir da entrada clandestina de eletrônicos e bens de informática no Brasil. De acordo com as investigações, a organização abastecia o mercado brasileiro com importações realizadas por meio de empresas terceirizadas, sem autorização da Receita Federal para esconder o real importador. Além disso, informa a Receita, o uso de empresas fantasmas permitia a quadrilha operar de maneira anônima e quebrar a cadeia de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Rosana de Cassia, da Agência Estado.

RORIZ [In:] VACA DE PRESÉPIO?

Planalto espera que caso Roriz alivie a crise do Renan

BRASÍLIA - O Planalto espera que as novas suspeitas envolvendo o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) desviem o foco da crise que atinge o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Embora não esteja interferindo diretamente na operação para salvar Renan como o aliado alagoano gostaria, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quer que ele seja defenestrado e muito menos vê um substituto com perfil ideal para o posto. Está preocupado, ainda, com o impacto da crise nas votações de interesse do governo no Senado.
É nesse contexto que o surgimento das denúncias contra Roriz - antigo desafeto do PT - vem sendo avaliado como “conveniente” pelo Planalto. Ex-governador do Distrito Federal, Roriz é suspeito de ter negociado partilha de R$ 2,2 milhões com o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Tarcísio Franklin de Moura - um dos 19 presos na Operação Aquarela, da Polícia Civil. Em conversas reservadas, auxiliares de Lula dizem que não há provas contundentes contra Renan. Mas consideram fortes os indícios contra o ex-governador do Distrito Federal. Roriz não apenas apoiou o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) na disputa contra Lula pela Presidência, como coordenou a campanha do tucano no segundo turno, no Distrito Federal. No fim da eleição, petistas fizeram questão de destacar a vitória de Lula em redutos de Roriz. Agora, o governo torce para que a turbulência na direção do ex-governador abafe a crise envolvendo Renan. Lula só espera que o caso esfrie para anunciar o novo ministro das Minas e Energia, Márcio Zimmermann, e cargos cobiçados em Furnas, Petrobrás, BR Distribuidora, Eletrobrás, Eletronorte, Eletrosul e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Em reunião com os ministros da coordenação política, Lula pediu informações sobre a situação de Renan. Recebeu relatos de que ele considera não estar tendo a chance de se defender como gostaria. Lula espera não ser necessário que Renan renuncie ao comando da Casa. Interlocutores do presidente negam que ele esteja à procura de nomes que possam substituir Renan, em caso de necessidade. Todos lembram da lentidão de Lula para iniciativas desse porte. Dois ministros que participaram ontem da reunião disseram ao Estado que o governo é “solidário” com Renan e torce para uma solução tranqüila e rápida para o caso. Vera Rosa, do Estadão.

RORIZ [In:] "BRA$-ILHA: TERRA DE LEITE E MEL..."

Em nota, Roriz reafirma versão para dinheiro.

O senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) divulgou nota nesta segunda-feira (25) sobre as acusações por ter sido flagrado em uma conversa com o ex-presidente do BRB Tarcísio Franklin de Moura para tratar da divisão de R$ 2,2 milhões. Na nota, Roriz reafirma a versão de que usou apenas R$ 300 mil deste dinheiro - que, segundo ele, seria um empréstimo do empresário Nenê Constantino - para a compra de um animal e ajudar um amigo. Constantino é presidente do Conselho de Administração da Gol. A nota de Roriz não explica, porém, o que foi feito com os outros R$ 1,9 milhão. O senador "rechaça com veemência" o que ele classifica de "tentativas criminosas" de "confundir" uma negociação formal. "O senador Joaquim Roriz condena o vazamento de escuta telefônica criminosamente encaminhada à mídia", afirma a nota. Roriz diz ainda que agiu apenas na condição de "amigo de longa data das pessoas citadas". Na nota, Roriz diz que no dia 13 de março deste ano pediu R$ 300 mil a Nenê Constantino para fazer um pagamento "inadiável" no dia 14. Segundo o senador, desse valor, R$ 271.320,00 seriam usados para pagar a compra de um animal da Universidade de Marília. O restante, R$ 28.680,00, foi usado, de acordo com ele, para "socorrer" o "amigo" Benjamin Roriz, que estaria com problemas de saúde na família. Roriz afirma na nota que tem documentos para comprovar essas transações: a nota fiscal da compra do gado, as cópias do cheque de R$ 2,2 milhões, do recibo referente ao animal, e a nota promissória da dívida com Nenê Constantino. O PSOL avisa que vai apresentar no Conselho de Ética do Senado pedido de processo contra o senador. "A decisão está tomada. Só estamos estudando juridicamente a representação", afirmou a presidente do partido, a ex-senadora Heloisa Helena (PSOL-AL). Heloisa, porém, disse que o partido ainda não decidiu a data que entregará essa representação no conselho. O corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), já avisou que fará uma investigação sobre o caso. G1, foto vídeo matéria.

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

Em sabatina, ministro defende debate do aborto e restrição ao álcool. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu o tratamento da descriminalização do aborto como um "problema de saúde pública" e a implantação de restrições à propaganda de bebidas alcoólicas nesta segunda-feira, ao participar de sabatina no Teatro Folha, no shopping Pátio Higienópolis (zona oeste de São Paulo). Questionado sobre os números do aborto no Brasil, Temporão disse que uma pesquisa da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) revelou que, em 2005, ocorreram 1,4 milhão de abortos clandestinos no país, o que significa que, para cada três bebês nascidos vivos, ocorreu um aborto induzido. Folha Online.

Bolívia assume hoje refinarias da Petrobras. A petrolífera estatal boliviana YPFB tomará posse das duas refinarias recém-compradas da Petrobras nesta terça-feira (26), segundo fontes oficiais do governo boliviano, citadas pela também estatal Agencia Boliviana de Información (ABI). O anúncio foi feito horas depois de a Petrobras informar que renegociou os seguros das refinarias com a empresa La Boliviana Ciacruz, filial do Zurich Financial Services Group. A não-renovação do seguro havia provocado a suspensão da transferência das unidades, programada inicialmente para 11 de junho. G1, Reuters.

Temporão: 'até 12ª semana feto não tem dor'. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse nesta segunda-feira (25), durante sabatina realizada na sede do jornal “Folha de São Paulo”, na região central da capital paulista, ser favorável a que o aborto deixe de ser crime se realizado até a 12ª semana de gravidez. “Até ali, em torno da 12ª semana, não há (no feto) consciência, sofrimento, dor. Vários especialistas dizem isso, e é essa a posição que eu defendo”, afirmou. “Aborto é questão de saúde pública. A legislação precisa ser mudada”. G1, AE.

RENAN CALHEIROS [In:] OS TRÊS MAGOS

Líder diz que caso Renan deve ter 3 relatores.

O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (PMDB-RO), disse nesta segunda-feira (25) que são grandes as chances de criação de uma comissão de três relatores para o processo contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado de receber ajuda de um lobista para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha de 3 anos. "Eu conversei com o senador Sibá Machado (presidente do Conselho de Ética) e ele disse que estava procurando uma saída, talvez uma comissão de três senadores", disse Raupp. "Ao se colocar três, divide-se a responsabilidade", afirmou. O líder havia se oferecido na semana passada para assumir a função. Agora, diz que a hipótese está descartada. Favorável a uma comissão, Raupp afirma que essa solução pode apressar a tramitação do processo contra Renan. O líder nega que os aliados do presidente do Senado estejam trabalhando para deixar a votação do caso para agosto, depois do recesso parlamentar de 15 dias em julho. "Nada disso. Tanto o Renan quanto os senadores querem rapidez. Acho que, em 15 dias, uma comissão de três relatores pode fazer um adendo ao relatório atual (do senador Epitácio Cafeteira, do PTB do Maranhão, que pede o arquivamento do processo) ou fazer um outro relatório", afirmou. Segundo Raupp, a escolha dessa comissão deve ser feita num consenso entre Sibá e os líderes partidários. O presidente do conselho, porém, ainda não se manifestou sobre o assunto. Passou o dia em reuniões com assessores. No fim de semana, alguns líderes reclamaram da demora de Sibá em indicar um nome e avisaram que cobrariam dele rapidez sobre o assunto. Irritado e preocupado com as cobranças, Sibá estuda sugerir aos líderes que o ajudem na escolha. Assim, dividiria a responsabilidade com os colegas. Sibá se recusa a dar o posto para algum senador da oposição. O problema é que ele não encontra alguém dentro da base do governo no Conselho de Ética disposto a ficar com a função. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), por exemplo, sinalizou que toparia, mas Sibá descartou seu nome depois que o petista deixou claro que não quer arquivamento sumário do processo contra o presidente do Senado. G1, Leandro Colon, Brasília.

TSE: ABERTA A TEMPORADA DE CAÇA (... Que não dê chabu!)

TSE analisa pedidos de cassação de quatro senadores e 25 deputados .

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) analisa processos de cassação contra quatro senadores e 25 deputados federais eleitos em outubro de 2006. Os processos foram instaurados a pedido do Ministério Público Eleitoral ou de adversários políticos. Segundo levantamento feito pelo TSE, todos respondem a acusações por compra de votos, abuso de poder político e/ou econômico e uso indevido de meios de comunicação. Além dos 29 parlamentares que têm diplomas questionados no TSE, existem pelo menos outras 19 ações contra deputados e duas contra senadores que estão em tramitação nos TRE's (tribunais regionais eleitoral). Segundo o TSE, esses processos não incluem as ações de impugnação de mandato eletivo, que tramitam em segredo de Justiça e não puderam ser contabilizadas pelo TSE, pois os nomes dos parlamentares processadoas não podem ser revelados. Além dos parlamentares, sete dos 27 governadores eleitos em outubro de 2006 tiveram os mandatos contestados por meio de ações em curso no TSE. No levantamento feito pelo TSE, os senadores que respondem a processo são: Rosalba Ciarlini (DEM-RN); Cícero Lucena Filho (PSDB-PB); Expedito Júnior (PPS-RO); e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).
Quanto aos deputados processados, nove são do Rio: Bernardo Ariston (PMDB), Silvio Lopes (PSDB), Andréia Zito (PSDB), Solange Almeida (PMDB), Geraldo Pudim (PMDB), Eduardo Cunha (PMDB), Rodrigo Maia (DEM), Hugo Leal (PSC) e Nelson Bornier (PMDB).
Outros sete parlamentares são de São Paulo: Paulo Pereira da Silva (PDT), Guilherme Campos (DEM), Walter Ihoshi (DEM), Devanir Ribeiro (PT), Valdemar Costa Neto (PR), Abelardo Camarinha (PSB) e Aline Corrêa (PP).
O levantamento indicou ainda dois casos de deputados do Rio Grande do Sul: Vilson Covatti (PP) e Pompeo de Mattos (PDT); e outros dois de Mato Grosso: Pedro Henry (PP) e Eliene Lima (PP).
Os demais deputados processados são: Carlos Melles (DEM-MG); Anselmo de Jesus (PT-RO); Laurez da Rocha Moreira (PSB-TO); Neudo Campos (PP-RR); Francisco Tenório (PMN-AL). Folha Online.

OPERAÇÃO XEQUE-MATE: ALI[VAVÁ] + 39

Xeque-Mate: Justiça aceita denúncia contra 39.

A Justiça Federal em Campo Grande (MS) aceitou a denúncia do Ministério Público Federal contra 39 dos 58 indiciados pela Polícia Federal por envolvimento com a máfia dos caça-níqueis, investigada na Operação Xeque-Mate. Entre os indiciados, está o compadre do presidente Lula, Dario Morelli Filho, que foi denunciado à Justica por três crimes: contrabando, formação de quadrilha e falsidade ideológica. Antes de ser preso, Morelli Filho era funcionário da prefeitura de Diadema, na região do Grande ABC. Ele era assessor técnico de diretoria da Companhia de Saneamento de Diadema (Saned), autarquia da prefeitura, desde outubro de 2002. Apontado pela operação da Polícia Federal como suposto chefe da máfia dos caça-níqueis, o ex-deputado estadual do Paraná Nilton César Servo foi denunciado pelos crimes de contrabando, formação de quadrilha, corrupção ativa e falsidade ideológica. O juiz da 5ª Vara Federal, Dalton Igor Kita Conrado, começa a ouvir nesta quinta-feira (28) os denunciados pelo MPF por envolvimento com a máfia dos caça-níqueis. Inicialmente serão tomados os depoimentos dos sete que estão presos, sendo o primeiro de Nilton Cezar Servo, apontado pela PF como um dos líderes do esquema. O irmão mais velho do presidente Lula, Genival Ignácio da Silva, o Vavá, não aparece na lista. Segundo o Ministério Público Federal, não há na investigação "elementos que indiquem a sua participação em qualquer uma das quadrilhas denunciadas". De acordo com as investigações da PF, Vavá era acusado por tráfico de influência e exploração de prestígio, mas o MPF entendeu que não "há informações suficientes nos autos sobre quem seriam os possíveis beneficiários do 'lobby' que teria sido feito por Genival Ignácio da Silva". Nas investigações da PF, os policiais usaram informações de dois inquéritos para chegar aos nomes dos suspeitos. O primeiro apurava o contrabando de componentes eletrônicos para uso em máquinas caça-níqueis. O outro inquérito investigava o envolvimento de policiais em tráfico de drogas. A polícia afirma que identificou cinco grupos criminosos que atuavam no jogo de azar. Apesar de concorrentes, em alguns momentos os grupos se articulavam para fazer acertos com policiais. Na Operação Xeque-Mate, deflagrada em 4 de junho, a Polícia Federal chegou a prender 80 pessoas. O Ministério Público Estadual em Mato Grosso ofereceu denúncia contra o prefeito de Sinop, Nilson Leitão, o dono da construtora Gautama, Zuleido Veras, e mais 12 pessoas, entre ex-funcionários da empresa e integrantes da comissão que atuou na licitação da obra da rede de esgoto do município. De acordo com a promotora Laís dos Santos, eles estão sendo acusados de superfaturamento, direcionamento de licitação e improbidade administrativa. Se a Justiça acatar a denúncia, todos os 14 denunciados vão ter de pagar R$ 20 milhões. Segundo a promotora, apesar de não ter sido liberado o dinheiro para a obra, o município foi exposto nacionalmente ao descrédito. G1, TvMorena.

XÔ! ESTRESSE: MÁRTIRES...

[Chargistas: Glauco, Junião, Lane, Mariosan].

RENAN CALHEIROS: UMA SAÍDA À FRANCESA?

Aliados e Planalto buscam "saída honrosa" para Renan Calheiros.

Reportagem publicada na edição desta segunda-feira da Folha informa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus principais aliados no Senado estão preocupados em deixar uma brecha política e jurídica que permita a Renan Calheiros (PMDB-AL) uma saída honrosa. Entre as possibilidades está o licenciamento da presidência do Senado, renúncia ao comando da Casa ou, no limite, renúncia ao mandato sem perder o direito de concorrer nas próximas eleições. O Planalto teme que uma crise longa prejudique sua agenda legislativa, dificultando a aprovação de itens de interesse do governo, como a prorrogação da CPMF, o imposto do cheque, e da DRU (Desvinculação de Receitas da União), instrumentos fundamentais para fechar as contas públicas. Renan é acusado de usar o lobista Cláudio Gontijo, da Mendes Júnior, para pagar aluguel e pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento. Para comprovar que seus ganhos eram compatíveis com os pagamentos, Renan apresentou documentos que apontam para um ganho de R$ 1,9 milhão, nos últimos quatro anos, com a venda de gado. Reportagem do "Jornal Nacional" lançou suspeita sobre esse ganho. A reportagem contestou autenticidade das notas fiscais de venda de gado apresentadas pela defesa de Renan. O Conselho de Ética pediu para a Polícia Federal periciar a autenticidade dos documentos apresentados por Renan. A perícia verificou que Renan entregou notas fiscais com indícios de fraude, além de documentos que apresentam, entre si, uma "diferença" de 511 cabeças de gado na venda declarada, cerca de R$ 600 mil, quase um terço do que ele afirma ter ganho com atividades agropecuárias desde 2003. Folha Online.

RENAN CALHEIROS vs SIBÁ: CAPITÃO DA FROTA vs MARUJO

Grupo de Renan critica Sibá e o chama de ‘traidor’.

O consórcio governista acomodou Sibá Machado (PT-AC) na cadeira de presidente do Conselho de Ética do Senado com o propósito deliberado de proteger Renan Calheiros (PMDB-SP). Nos últimos dias, porém, o grupo fiel a Renan passou a observar Sibá com um pé atrás. Criticam-no de forma acerba. Em privado, chamam-no até de “traidor”. Integrantes da tropa de choque de Renan decidiram procurar a líder do PT, Ideli Salvati (SC). Foi dela a idéia de confiar a Sibá a presidência do conselho, e por conseqüência, o comando do processo contra Renan. Pretende-se pedir a Ideli que “enquadre” Sibá. Os aliados do presidente do Senado enxergam na movimentação do “traidor” um súbito viés anti-Renan. Acham, por exemplo, que Sibá não tinha nada que envolver a Polícia Federal na perícia dos papéis que Renan apresentou em sua defesa. Afirmam que o trabalho deveria ter sido realizado exclusivamente por técnicos do Senado. Irritaram-se também com a resposta dada por Sibá a uma questão formulada por Demóstenes Torres (DEM-GO) na última reunião do Conselho de Ética. O generalato de Renan vinha tratando a investigação contra o seu comandante como mero procedimento preliminar. Para Demóstenes, Renan já é réu num processo por quebra de decoro parlamentar. Instado a elucidar a dúvida, Sibá deu razão a Demóstenes, que lhe deu os "parabéns". A tropa de Renan suspeita, de resto, que Sibá foi à reunião do Conselho de Ética, na semana passada, já decidido a propor o aprofundamento das investigações contra o “aliado”. A desconfiança foi tonificada pelo fato de que, ao encaminhar a favor do adiamento, Sibá não o fez de improviso. Ele leu uma folha de papel redigida previamente. Um texto que os "aliados" desconheciam. Critica-se Sibá também por conta de um grupo de trabalho que ele constituiu para definir os próximos passos da investigação. Um lugar-tenente de Renan no Conselho de Ética revelou ao blog que causou enorme estranheza o fato de Sibá ter agregado a esse grupo estratégico senadores que, em público, têm manifestado posições contrárias ao arquivamento do processo. Entre eles Demóstenes Torres. Não é só: a tropa de Renan abespinhou-se com Sibá ao saber que o senador, suplente da ministra Marina Silva (Meio Ambiente), ameaçara confiar a relatoria do processo não a um relator governista, mas a uma trinca de senadores, incluindo representantes da oposição. O processo contra Renan já teve dois relatores. O primeiro, Epitácio Cafeteira (PTB-MA), recomendou o arquivamento do caso, sem nenhum tipo de investigação, 48 horas depois de ter recebido a incumbência. Como a idéia não colou, Cafeteira pediu licença, alegando problemas de Saúde. O segundo relator, Wellington Salgado (PMDB-MG), chegou a redigir um aditivo ao relatório de Cafeteira. Propunha, de novo, o arquivamento sumário do processo. Também não colou. E Salgado renunciou à relatoria menos de 24 horas depois de tê-la assumido. Busca-se agora o terceiro relator. Renan e seus asseclas defendem a escolha de um nome amistoso. Menciona-se o líder do PMDB, Valdir Raupp (RO). Sibá diz, para desassossego de seus críticos, que Raupp freqüenta o Conselho de Ética na condição de membro suplente. Só poderia virar relator se passasse a ocupar uma vaga de titular do conselho. O blog tentou ouvir Sibá neste domingo (25). O repórter telefonou para a casa do senador, em Rio Branco (AC), três vezes. Em todas as tentativas, informou-se que o presidente do Conselho de Ética estava “ocupado”. Nesta segunda, Sibá deve anunciar sua decisão quanto à escolha do relator. Logo, logo o mundo político ficará sabendo se o senador foi ou não “enquadrado”. Escrito por Josias de Souza, Folha Online, foto Lula Marques/Folha.

RENAN CALHEIROS: QUEM TEM AMIGOS, TEM TESOUROS...

Processo contra Renan continua sem relator; aliados querem adiar votação

O presidente do Conselho de Ética do Senado, Sibá Machado (PT-AC), ainda não encontrou um nome para substituir o senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) na relatoria do processo contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Sibá passou o final de semana no Acre, mas manteve contatos telefônicos em busca de um nome para o cargo. Desde a semana passada, Sibá vem encontrando dificuldades para achar o substituto de Cafeteira. Diante do impasse, o senador não descarta repassar aos líderes da base aliada a escolha do novo relator. Sibá adiantou que os aliados têm preferência no cargo uma vez que o relator original do processo integra a base de sustentação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os aliados de Renan não cobram pressa para a escolha do relator. A estratégia de parte do peemedebistas é adiar ao máximo o processo e dessa forma tirar Renan do foco das denúncias. Renan é acusado de usar o lobista Cláudio Gontijo, da Mendes Júnior, para pagar o aluguel e a pensão de Mônica, com quem tem uma filha fora do casamento. Para comprovar que seus ganhos eram compatíveis com os pagamentos, Renan apresentou documentos que apontam para um ganho de R$ 1,9 milhão, nos últimos quatro anos, com a venda de gado. Reportagem do "Jornal Nacional" lançou suspeita sobre esse ganho. A reportagem contestou autenticidade das notas fiscais de venda de gado apresentadas pela defesa de Renan. O Conselho de Ética pediu para a Polícia Federal periciar a autenticidade dos documentos apresentados por Renan. A perícia verificou que Renan entregou notas fiscais com indícios de fraude, além de documentos que apresentam, entre si, uma "diferença" de 511 cabeças de gado na venda declarada, cerca de R$ 600 mil, quase um terço do que ele afirma ter ganho com atividades agropecuárias desde 2003. Por outro lado, a oposição espera que Sibá escolha o substituto de Cafeteira o mais rápido possível para que o processo tenha prosseguimento no conselho. Sibá disse que só vai dar prosseguimento à representação contra Renan depois da escolha do novo relator. O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), se ofereceu para relatar o processo contra Renan. Raupp, no entanto, é suplente do conselho. Para assumir a relatoria, teria que substituir em definitivo um dos senadores do partido no Conselho de Ética. Na semana passada, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) chegou a assumir a relatoria do processo por menos de 24 horas. Salgado voltou atrás depois que o conselho decidiu adiar mais uma vez a votação do relatório de Cafeteira --que inocenta Renan das denúncias de que teria recebido dinheiro da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão alimentícia à jornalista Mônica Veloso. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) também disse estar disponível para a função. Mas há resistências sobre o nome do petista uma vez que Suplicy vem cobrando maiores investigações sobre Renan. No relatório de Cafeteira, não foram incluídas as denúncias de que o presidente do Senado teria fraudado notas fiscais para comprovar rendimentos com a venda de gado em Alagoas. Gabriela Guerreiro, da Folha Online, em Brasília.

ANGRA DOS REIS 3: SOLUÇÃO ENERGÉTICA?

Projeto de Angra 3 deve ser aprovado hoje.

O projeto de construção da usina nuclear de Angra 3 deve ser aprovado na reunião desta segunda-feira (25) do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão do governo federal que analisa assuntos do setor de energia. No início do mês, o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, afirmou que "a expectativa era que o projeto de Angra 3 fosse aprovado." Ele disse também que o país precisaria de até oito usinas nucleares até 2030. Depois de Angra 3, as próxima usinas em análise seriam construídas no Nordeste e em São Paulo. O ministro admitiu que a questão dos rejeitos é um problema. Mas considerou que os avanços da ciência podem conduzir a um cenário, no futuro, em que se possa ter tecnologia para processar esses rejeitos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é responsável por dar a palavra final sobre Angra 3, já defendeu publicamente a construção da usina nuclear. Lula disse que “não tem nenhum sentido” não fazer Angra 3, pois é “uma energia limpa, que não polui e não contribui para o efeito estufa”. Segundo informações da Eletronuclear, estatal do setor de energia, a terceira usina nuclear brasileira poderá oferecer energia ao custo de R$ 138,14 por MWh, valor muito próximo dos preços registrados para energia termelétrica (R$ 138,45). O tempo de implantação da usina seria de seis anos e meio. Com potência de 1.350 MW e projeto similar à Angra 2, o empreendimento da nova usina encontra-se 30% concluído. Para construir Angra 3, serão necessários investimentos de R$ 7,184 bilhões. G1, (Com informações da Agência Estado e Valor Econômico). Foto divulgação.

JOAQUIM RORIZ: UM "GOL" DE PLACA?

Corregedor avisa que investigará Roriz.

O corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), confirmou que pretende investigar o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF), flagrado em uma conversa com o ex-presidente do BRB Tarcísio Franklin de Moura para tratar da divisão de R$ 2,2 milhões. Por meio de sua assessoria, Tuma informou que pedirá à Polícia Civil toda a documentação sobre o caso. O corregedor está no Uruguai para uma reunião do Parlamento do Mercosul e, segundo a assessoria, chega a Brasília na noite desta terça (26). Tuma, porém, pode nem começar a investigação. É que o PSOL avisou que pode entrar nesta semana com uma representação no Conselho de Ética do Senado pedindo abertura de processo contra Roriz. Se o processo for aberto, Tuma terá que interromper ou nem iniciar a investigação contra o senador, assim como aconteceu no caso do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado de receber ajuda de um lobista para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha de 3 anos. O corregedor chegou a fazer uma apuração sobre o caso, mas parou os trabalhos depois que o Conselho de Ética começou a investigar o assunto. Tuma, então, apenas repassou ao conselho o que havia feito em relação a Renan. O mesmo pode acontecer sobre as acusações contra Roriz. Durante as investigações da Operação Aquarela, a Polícia Civil do Distrito Federal gravou uma conversa entre Roriz e o ex-presidente do BRB Tarcísio Franklin de Moura em que tratam da divisão de R$ 2,2 milhões. A operação desbaratou um suposto esquema de desvio de dinheiro do BRB. O ex-presidente do BRB foi preso pela polícia na operação. Ele é apontado como chefe do esquema. A origem do dinheiro seria um cheque do presidente do Conselho de Administração da Gol, Nenê Constantino. Segundo a assessoria da Gol, Constantino deu o cheque de R$ 2,2 milhões ao senador, que, após compensá-lo no Banco de Brasília (BRB), retirou R$ 300 mil a título de empréstimo e devolveu o restante ao empresário. O cheque seria o último pagamento feito pela Agrícola Xingu pela compra de uma fazenda de Constantino. Em uma das conversas interceptadas pela polícia, o ex-presidente do BRB avisa a Roriz que mandaria o dinheiro para a casa dele, em uma área nobre da capital federal. Minutos depois, Tarcísio Franklin de Moura sugere que a partilha seja feita no escritório de Nenê Constantino, em Brasília. O senador aprova a sugestão. Por meio de assessores, Roriz respondeu que se tratava de um negócio particular. Ele teria pedido dinheiro emprestado ao empresário Nenê Constantino para comprar uma bezerra, no interior de São Paulo. Ao então presidente do BRB, o senador teria pedido que descontasse o cheque, do Banco do Brasil, no caixa do BRB, uma operação considerada legítima. Embora tenha dito que ficara com R$ 300 mil, devolvendo o restante ao dono, o que foi confirmado por Nenê Constantino na segunda versão dada por sua assessoria para a transação, Joaquim Roriz aparece nas gravações da polícia dizendo que o dinheiro é de muita gente. G1, Leandro Colon, Brasília. Foto-video matéria.

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

Medidas aéreas enfrentarão teste no próximo final de semana. BRASÍLIA - Apesar de o sistema de tráfego aéreo estar funcionando normalmente neste domingo, 24, e as primeiras medidas adotadas estarem apresentando os resultados esperados, os oficiais da Aeronáutica evitam falar que a crise está debelada e lembram que ainda há muitos caminhos a serem percorridos. (...) O Comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, que passou o fim de semana de plantão, acompanhando passo a passo o desenrolar da situação no controle do trafego aéreo, juntamente com outros brigadeiros e coronéis, se sentia aliviado. Estadão, Tânia Monteiro.

Internado, ACM conversa com Mercadante sobre Renan. O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) continua hoje no Instituto do Coração (Incor) da capital paulista, onde está internado na unidade semi-intensiva do hospital desde o último dia 13 de junho devido a uma disfunção renal e insuficiência cardíaca. Segundo sua assessoria, ACM conversou na última sexta-feira com o senador Aloizio Mercadante (PT) sobre política e comentaram o escândalo envolvendo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). br.noticias.yahoo.com

Emergentes fazem proposta à OMC sem apoio do Brasil. GENEBRA - Em uma iniciativa que pode minar a influência do Brasil nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC), um grupo de países latino-americanos e outras economias emergentes apresentam uma nova proposta sobre como deve ocorrer o corte das tarifas de importação de bens industriais. O Brasil, assim como a Argentina, defende que o corte máximo deva ser de 50% nas tarifas. Para o grupo formado por México, Chile, Costa Rica, Peru e Colômbia, a taxa de cortes poderia ser de até 60%. Na semana passada, Brasil, Índia, Estados Unidos e Europa (grupo conhecido como o G-4) fracassaram na tentativa de chegar a um acordo na OMC durante uma conferência em Potsdam, na Alemanha. O motivo, segundo Bruxelas, foi a recusa do Brasil em aceitar cortes mais profundos em suas tarifas de importação de bens industriais. O chanceler Celso Amorim, porém, argumentou que a recusa teria ocorrido diante da proposta de abertura dos mercados agrícolas, considerada como insuficiente. Jamil Chade, do Estadão.

Pesquisa do PSDB diz que Lula obteria 3º mandato. Pesquisa nacional feita por encomenda do PSDB trouxe à tona um cenário confortável para Lula e adverso para o Congresso. Perguntou-se aos eleitores, por exemplo, se reelegeriam Lula para um terceiro mandato. A maioria (56%) respondeu “sim”. Inquiridos sobre a hipótese de fechamento do Legislativo, um percentual ainda maior (58%) declarou que apoiaria a idéia. Foram ouvidas 3.500 pessoas em todo país. Responderam a um questionário de 65 perguntas. Conforme noticiado aqui no blog em março, foram elaboradas pelo sociólogo Antonio Lavareda e pelo deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR). A portas fechadas, a cúpula do tucanato digere os dados, mantidos, por ora, sob sigilo. Folha Online.

http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/arch2007-06-24_2007-06-30.html#2007_06-25_02_09_55-10045644-0
Ministro anuncia acordo que reduzirá preço de remédio anti-Aids. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou nesta segunda-feira que irá assinar com o laboratório Abbott um documento de redução voluntária do preço do medicamento Kaletra, que integra o coquetel anti-Aids. Segundo o ministro, que participa de sabatina da Folha, o acordo irá diminuir o preço do produto em 30%. Esta seria a segunda vez que o laboratório reduz voluntariamente o preço do Kaletra --a primeira foi em 2005. A data para a assinatura do documento não foi confirmada. Folha Online, Gabriela Manzini.

PAC-PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO & LEI DE LICITAÇÕES

Reforma da Lei de Licitações é insuficiente para evitar fraudes.

Aposta do governo Lula para embalar seu Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a reforma da Lei de Licitações - alteração de 20 artigos da Lei 8.666/93 - é insuficiente para evitar fraudes e desvios como aqueles que a Operação Navalha atribuiu à Gautama, empreiteira de Zuleido Veras com trânsito aberto em ministérios, secretarias, governos estaduais e prefeituras. O alerta é de procuradores que atuam no combate à improbidade e atos lesivos ao Tesouro. As construtoras menores, rotineiramente alijadas de grandes contratos, também se rebelam. Denunciam os “editais criativos”, que restringem participação de maior número de concorrentes.O texto original do Executivo, com aval do Palácio do Planalto, sofreu alterações na Câmara, que aprovou nova redação, o substitutivo 32/07. No Senado, em regime de urgência, o projeto também foi alterado, antes de passar pela Comissão de Constituição e Justiça. Deve ir a plenário nos próximos dias, apesar da forte pressão exercida por empreiteiras, de olho no grande baú de obras públicas que o PAC promete abrir na praça. “O projeto que a Câmara aprovou deixa algumas brechas que facilitam fraudes e irregularidades”, adverte o procurador de Justiça João Francisco Viegas, coordenador das promotorias da Cidadania e da Justiça, braço do Ministério Público de São Paulo que investiga corrupção.O projeto 7709/07, de autoria do Executivo, previa o uso do regime de pregão eletrônico na contratação de obras, mas sem referência de valores. Na Câmara esse valor foi fixado em R$ 340 mil no Projeto de Lei Complementar 32. “É uma limitação absurda porque insignificante para uma obra”, avalia o procurador. Na CCJ do Senado, no entanto, o valor do pregão subiu para R$ 3,4 milhões. “É bem mais razoável”, calcula Viegas. “Só se resolve esse problema de licitações no Brasil se tivermos uma lei que defina objetivamente as exigências financeiras e técnicas no edital”, sustenta o empresário Luciano Franco Barreto, ex-presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil de Sergipe. Sua construtora, a Celi, mantém contratos com o poder público - um viaduto em Aracaju, orçado em R$ 15 milhões, uma adutora de R$ 37 milhões e ampliação do centro de treinamento do Senai, no Rio, por R$ 12 milhões. “É uma luta antiga por coisas simples. Quem legisla não quer dizer que está agindo de má fé. Mas do jeito que está desestimula o crescimento das pequenas e médias empresas. O governo coloca condições mais difíceis de serem atendidas pelo mercado. Acaba dando margem à improbidade. ”O novo texto, que será submetido ao plenário do Senado, adota o pregão, que passará a ser obrigatório para todas as licitações do tipo menor preço cujo valor estimado seja de até R$ 3,4 milhões para obras e R$ 85 milhões para compras e serviços. Valores superiores seguem sendo licitados pelo sistema tradicional. O pregão também poderá ser utilizado nas licitações internacionais. Os editais serão divulgados inclusive pela internet. A ação de testas-de-ferro poderá ser coibida. Os laranjas são usados por empresas impedidas de fechar contrato com a administração. Também será disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e municípios o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores, que aponta a lista de construtoras que descumpriram contratos com a União. O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), relator do projeto, propôs regras mais duras. Uma dá poderes aos tribunais de contas para aplicarem diretamente as penalidades de suspensão do direito de licitar e de contratar com a administração quando comprovados desvios de empresas. Para o relator, se essa norma já estivesse em vigor, o escândalo da empreiteira Gautama poderia ter sido evitado. Jarbas propôs o restabelecimento do prazo médio para recursos em 5 dias, ao contrário dos dois dias propostos pela Câmara, para que as empresas tenham condições de recorrer ou se defender. As empresas que fizerem negócio com o Estado superior a R$ 34 milhões poderão ser obrigadas a oferecer garantia de até 10% do valor do contrato. O relator avalia que isso tornará “mais fácil indenizar a administração no caso de empresas que assumirem contratos de grandes obras e deixarem de cumpri-los”. João Francisco Viegas; Procurador de Justiça “O projeto que a Câmara aprovou deixa algumas brechas”. Luciano Franco Barreto; Empresário “Só se resolve esse problema de licitações no Brasil se tivermos uma lei que defina objetivamente as exigências financeiras e técnicas no edital”. Estadão, Fausto Macedo.

RENAN CALHEIROS [In:] UMA VERÔNICA NO SEU CALVÁRIO

'Homem é muito besta', diz mulher de Renan.

As acusações contra o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) trouxeram à tona um novelão político-conjugal. Renan é suspeito de ter recebido dinheiro do lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior, para pagar a pensão da filha que teve com a jornalista Mônica Veloso. Na outra ponta do escândalo, Maria Verônica Calheiros, mulher de Renan, integra a crise no papel da esposa que perdoou uma retumbante traição do marido. "Escolhi lutar pela minha família e faço o que for preciso para isso", disse ela ao jornal "O Estado de S. Paulo", em conversa por telefone. Ela afirma que simplesmente enxerga o caso de alcova que abalou o Congresso como uma daquelas tentações que rondam o poder em Brasília. "Renan foi a maior vítima nisso tudo. Ele e a criança. Ele, claro, também tem culpa, porque todo ser humano é falho. Mas todos sabem que existe um assédio em cima dos representantes do poder. Fiquei surpresa por ele ter caído...", diz. E reduz tudo na seguinte reflexão: "Não sei como meu marido caiu nessa... Homem é mesmo muito besta!", afirma. Verônica Calheiros é uma mulher de 43 anos. Fala com um timbre de voz infantil e prefere frases longas. Fez faculdade de Artes Plásticas, é evangélica e gosta de cuidar de suas mais de mil matrizes de orquídeas. A primeira-dama do Senado assumiu seu papel por conta própria, há um mês. No dia em que Renan Calheiros fez seu pronunciamento no Senado, ela saiu às pressas da ginástica, passou em casa para colocar um terninho preto e sentou na primeira fila para vê-lo falar. Depois, foi abraçá-lo. "Ninguém nunca foi para a tribuna fazer o que ele fez. Ele foi inédito. E eu também fui inédita." Há quem diga no Congresso que Verônica defende o marido publicamente para ajudá-lo a tirar o foco do escândalo político e transformá-lo em mera polêmica extraconjugal. Questionada sobre a ligação do marido com o lobista Cláudio Gontijo e sobre os pagamentos feitos em dinheiro à Mônica Veloso, Verônica colabora com as explicações de Renan. "Eu não sabia quanto nem como ele dava dinheiro para ela. Mas o Cláudio é só nosso amigo, eu que fiz a aproximação. Quando Renan era deputado federal, convidei Cláudio e a mulher dele na época para jantar com a gente. Com o tempo, nós fomos nos aproximando", disse ao jornal. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo". G1, AE. Foto matéria, Ag. Senando.

"REI DO GADO": O ESTADO AJUDA...

Lavar dinheiro com gado é "facílimo", diz juiz.

O juiz federal Odilon de Oliveira, da Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, afirma que é "facílimo" lavar dinheiro com rebanhos e fazendas. O juiz, considerado uma referência no combate à lavagem de dinheiro, afirma que em regiões com vocação agropecuária, como o estado onde atua, é comum identificar o uso de imóveis rurais como instrumento de lavagem de recursos financeiros de origem ilegal. "Toda a documentação pode ser falsificada", diz Oliveira. Segundo o juiz, que já condenou algumas centenas de traficantes (muitos deles donos de fazendas, entre outros negócios), não se trata de falsidade material, mas sim ideológica. É possível obter junto às repartições públicas boa parte da documentação necessária e simular negociações de gado ou produtos agrícolas, ainda que, na prática, eles não existam ou existam apenas parcialmente. "Chamamos de vaca de papel, soja de papel. O proprietário declara que tem tanto de gado ou tanto de produto, faz a inscrição no órgão competente, obtém o talonário de notas fiscais, compra vacinas, simula a venda e paga o imposto", explica o magistrado. Somente os processos de lavagem que tramitam no Mato Grosso do Sul resultaram no seqüestro de 365 mil hectares de fazendas, o equivalente a 16% da área de Sergipe. "No ramo agropecuário, o controle por parte do estado é mais difícil. São muitos contribuintes com renda derivada da atividade rural e pouca estrutura para fiscalizar", diz Everaldo Gomes Parangaba, perito e diretor regional da Associação Nacional de Peritos Criminais Federais no Mato Grosso do Sul. A documentação é considerada imprescindível para transações dentro da lei, pois atestam cumprimento das exigências sanitárias, garantindo preço e acesso da carne ao mercado formal. Com registros do estabelecimento de procedência do gado, nota fiscal, recibos e comprovantes de ordem sanitária (por exemplo, despesas com vacinas) em mãos, afirmam especialistas, é possível até retirar a GTA (Guia de Transporte Animal). G1. AE.

IRMÃOS CALHEIROS (RENAN, OLAVO, RENILDO) & TEOTÔNIO VILELA FILHO: SINÔNIMO DE AMEALHAR *

Irmãos Calheiros e Teotônio Vilela influenciam emendas.

Os irmãos Calheiros, junto com o ex-senador e governador de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB), já amealharam mais de R$ 38 milhões do Orçamento da União desde o início do governo Lula, por meio de suas emendas parlamentares individuais. O índice de aproveitamento chega a 76% - quase o dobro da média dos demais parlamentares, de 42% - e revela a dimensão do poder político do grupo liderado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), investigado pelo Conselho de Ética, sob suspeita de ter tido despesas pessoais pagas por um lobista da Mendes Jr, empreiteira que toca a obra do Porto de Maceió. Contando as emendas da bancada de Alagoas, controladas pelo peemedebista, o valor do Orçamento já liberado por sua influência sobe para R$ 304 milhões. A maior parte desses recursos foi compromissada (empenhada, no jargão orçamentário) nos últimos dois anos, quando Renan assumiu o comando do Senado e consolidou o apoio do PMDB ao presidente Lula. Além dos irmãos Olavo e Renildo, que são deputados, Teotônio também faz parte do círculo de Renan e foi, durante seu mandato de senador, o tucano que mais conseguiu liberar emendas individuais entre 2003 e 2006: R$ 11,2 milhões de um total de R$ 13 milhões, embora metade ainda não tenha sido paga.

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(*) AMEALHAR: [De a-2 + mealha + -ar2.] V. t. d. 1. Juntar pouco a pouco, às mealhas; economizar, poupar; 2. Distribuir ou repartir em pequenas porções ou parcelas. (Dicionário Aurélio Século XXI).