XÔ! ESTRESSE [In:] DRIBLE DA FOCA ('YOU' ! )

[Chargistas: Thomate, Lane, Pater, Simanca, Fausto].

IBOPE? "O PODER EMANA do povo" !!!

Lavrador invade Planalto e tenta falar com Lula

BRASÍLIA - O lavrador Angelo de Jesus, de Pindobaçu (BA), invadiu nesta quinta-feira, 20, o Palácio do Planalto. Muito nervoso, ele anunciava que queria falar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi detido por seguranças. Ao ser detido, ele gritava "presidente, socorre eu". Angelo de Jesus disse que estava havia quatro dias sem comer e precisava falar com Lula. Ele foi levado em uma ambulância do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal para o Hospital de Base de Brasília. Enquanto o lavrador se manifestava, chegavam ao Palácio do Planalto os conselheiros que vão participar da 23ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Estadão. Luciana Vasconcelos, Foto Andreé Dusek/AE.

IBOPE & LULA [In:] PIORA NOS ÍNDICES ("... dá nada não! ' ... o poder emana do povo'")

Aprovação ao governo Lula passa de 50% para 48%, diz Ibope

BRASÍLIA - A avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva piorou em setembro na comparação com junho, de acordo com a pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quinta-feira, 20. Segundo o levantamento, 48% dos entrevistados avaliaram o governo como ótimo ou bom ante 59% em junho. A avaliação regular oscilou de 33% para 32%, enquanto o porcentual de ruim/péssimo subiu de 16% para 18% de junho para setembro. "Os principais itens de imagem registram leve queda, enquanto a maioria das avaliações das áreas específicas de atuação do governo sofre variação negativa mais expressiva. De maneira geral, a popularidade o Governo Lula permanece em patamar elevado, mas varias de suas ações sofrem neste momento uma avaliação mais crítica", diz o documento, com análise elaborada pela MCI Estratégia. A consultoria considera que os itens que compõem a agenda econômica, como inflação e desemprego, que tiveram variações negativas na avaliação da população sobre o governo, ajudam a entender a oscilação negativa na avaliação do governo. Ainda de acordo com a pesquisa CNI/Ibope, a aprovação na maneira do presidente Lula governar recuou 3 pontos porcentuais, de 66% para 63%. A desaprovação ao presidente, por sua vez, subiu de 30% para 33% de junho para setembro. A nota média para o Governo Lula caiu de 6,7 para 6,6. A confiança no presidente recuou de 61% para 60% Entre os entrevistados, 37% disseram que não confiam no presidente ante 35% no levantamento anterior. A pesquisa CNI/Ibope foi realizada dos dias 13 a 18 de setembro, entrevistado 2.002 pessoas, em 142 municípios. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais para cima e para baixo. Fabio Graner, Estadão.

RENAN CALHEIROS & "OPOSIÇÃO" [In:] TEATRINHO DE FANTOCHES

Oposição mantém obstrução e impõe nova derrota a Renan

Os partidos de oposição conseguiram hoje impor uma nova derrota ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Pelo segundo dia consecutivo, a obstrução do DEM e do PSDB impediu a votação de matérias no plenário do Senado como estratégia para pressionar Renan a se afastar do cargo. No momento em que o plenário começaria a votar mais uma vez a indicação de Luiz Antonio Pagot para a presidência do DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura em Transportes), a oposição recomendou suas bancadas a esvaziarem o plenário --o que provocou o fim da sessão por falta de quórum. Eram necessários pelo menos 41 senadores no plenário para que a matéria fosse colocada em votação (maioria simples da Casa), mas apenas 37 senadores registraram presença. Apesar da pressão da oposição contra Renan, o presidente do Senado reiterou estar "absolutamente tranqüilo" e disposto a ficar onde está. "Não há obstrução contra ninguém. Há obstrução em razão de uma pauta que tem que ser negociada pelo partidos e líderes, não cabe ao presidente do Senado. Ao presidente do Senado cabe presidir e é isso que eu tenho feito com a autoridade que o cargo requer", disse. Renan considerou uma "contradição" dos partidos de oposição a obstrução imposta às votações no plenário. Mas admitiu que a ação dos partidos de oposição é prevista pelo regimento da Casa. O peemedebista reiterou que, ao ser inocentado pelo plenário do Senado, conseguiu provar sua inocência. "A verdade tem muita força, eu sempre disse que íamos ganhar. A inocência, ela sempre prepondera." Na opinião de Renan, se não houver um entendimento entre os líderes partidários as votações no Senado ficarão prejudicadas. "Se os líderes não se entenderem, eles dificultarão o processo de votação", encerrou.
Impasse
A oposição promete manter a obstrução às votações no plenário do Senado até que a Casa coloque em votação três matérias consideradas prioritárias para o DEM e o PSDB. A primeira delas obriga o afastamento de integrantes da Mesa Diretora que estejam sob investigação do Conselho de Ética. O segundo projeto de resolução acaba com as sessões secretas no Senado para votações de perda de mandato. A oposição também cobra a votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) nesta quarta-feira que acaba com o voto secreto no Congresso Nacional. Gabriela Guerreiro, Folha Online. Foto Lula Marques/Folha imagem. 2009

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

Mantenedora da TV Cultura anuncia corte de 68 funcionários. A Fundação Padre Anchieta, mantenedora da TV Cultura, encerrou nesta semana o contrato de trabalho de 68 funcionários. Segundo a assessoria de imprensa da Cultura, "as dispensas tiveram de ser feitas para atender ao projeto de reestruturação da Instituição". O corte vai gerar uma economia de R$ 7,2 milhões por ano. Segundo nota publicada nesta quarta pelo colunista da Folha Daniel Castro, "Paulo Markun cumpriu o que havia combinado com o governador José Serra quando aceitou o convite para ser presidente da instituição, em abril." Entre os demitidos, estão funcionários com mais de três décadas de casa. A reestruturação não irá interferir na programação da TV Cultura, da TV Rá Tim Bum e das Rádios FM e AM, diz a Fundação. A TV Cultura depende do governo do Estado para o seu financiamento. O jornalista Paulo Markun tomou posse como diretor-presidente da Fundação Padre Anchieta neste ano. Folha Online.

TCU & PAC [In:] IM-PAC-TO NEGATIVO

TCU vê irregularidades em 77 obras públicas; 29 são do PAC

Relatório de obras públicas feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que 29 obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) têm indícios de irregularidades "graves". O relatório do ministro Benjamin Zymler foi aprovado no plenário do Tribunal e inclui um total de 77 obras com irregularidades, num valor de cerca de R$ 5 bilhões, 29 delas do PAC. Entre as obras do PAC que apresentaram irregularidades graves estão as da rodovia BR-163, na divisa entre Mato Grosso do Sul e Mato Grosso; as da integração do Rio São Francisco, em Pernambuco; da Ferrovia Norte-Sul, no Tocantins; do trecho Sul do Rodoanel em São Paulo e da rodovia BR-319, na divisa entre Rondônia e Amazonas. Na sua maioria, os problemas encontrados pelo TCU tratam de irregularidades nas execuções dos convênios, superfaturamento de preços, alterações indevidas de projetos e problemas no processo licitatório, entre outros. A listas com as obras irregulares já foi enviada para deputados e senadores. As empresas têm até o fim do ano para regularizar a situação. Caso contrário, podem entrar para a lista das obras impedidas de recebre dinheiro do Orçamento da União em 2008. Segundo o relator do processo, as determinações do TCU para correção de irregularidades devem gerar uma economia de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. O corte viria, por exemplo, da redução de valores de contratos com preços acima dos praticados no mercado. O G1 procurou a assessoria do Palácio do Planalto, que indicou a Casa Civil para comentar os indícios de irregularidades em obras do PAC no relatório do TCU. O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da Casa Civil e aguarda resposta. Nesta quinta-feira (20), está programada uma exposição da ministra Dilma Roussef (Casa Civil), em Brasília, na qual ela fará o segundo balanço do andamento das obras do PAC.

Obras irregulares
O TCU fiscalizou neste ano 231 obras, com investimentos de mais de R$ 23 bilhões, o que representa 90% dos recursos previstos para o setor. Desse total, 77 obras têm indícios de irregularidades consideradas graves. Por isso, o tribunal recomenda a paralisação. O valor global dos contratos com irregularidades graves é de R$ 5 bilhões. Segundo o site do órgão, 101 obras apresentaram indícios de irregularidades, mas não precisam ser paralisadas, e 52 não têm problemas. G1, Ag. Estado.

CPMF/CÂMARA "DOS" DEPUTADOS [In:] VENDILHÕE$ DO TEMPLO! [O PODER EMANA do povo...]

Câmara aprova em 1º turno a prorrogação da CPMF

BRASÍLIA - A Câmara aprovou no final da noite de ontem a emenda constitucional que prorroga até 2011 a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), como queria o Palácio do Planalto. A mesma proposta - que ainda precisa ser votada em mais um turno pelos deputados e duas vezes no Senado - permite ao governo movimentar 20% dos recursos do Tesouro sem vinculação, o que ano passado representou R$ 84 bilhões. O placar foi de 338 votos favoráveis à manutenção do tributo, 117 contra e 2 abstenções. Ao longo do dia, a Câmara realizou três sessões. Juntas, duraram 12 horas e 25 minutos. Como são necessários 308 votos para a aprovação de uma emenda constitucional, o governo conseguiu 30 votos a mais do que o mínimo. A vitória, porém, ocorreu em clima de tensão. Para acalmar a sua própria bancada, que a toda hora se rebelava e ameaçava não votar a prorrogação, o Palácio do Planalto se viu obrigado a prometer tudo, a todos, na hora da votação. E, mais uma vez, a liberar verbas para emendas parlamentares e a efetivar nomeações prometidas em estatais. Somente nesta quarta-feira foram liberados R$ 21,7 milhões para emendas. Entre elas, as que destinavam verbas para prefeituras controladas pelo PT, por aliados como PTB e PMDB e até por partidos de oposição, como o PSDB. Controlada pelo PTB, Itinga do Maranhão recebeu R$ 452,1 mil. Administradas pelo PT, Niterói (RJ) levou R$ 626,9 mil e São Leopoldo (RS), R$ 120 mil. Patos (PB), sob gestão do PMDB, obteve liberação de R$ 65,1 mil. Teresina, sob tutela do PSDB, conseguiu R$ 297,6 mil. Para mostrar que cumprirá as promessas, o governo fez cinco nomeações - quatro para cargos da diretoria do Banco do Nordeste, com as quais atendeu ao PP, PR, PSB e PTB, e outra para a presidência do Porto de Santos, que foi para José Di Bela Filho, apadrinhado dos deputados Márcio França (PSB-SP) e Ciro Gomes (PSB-CE). O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva encabeçou o esforço governista para enfrentar a barganha generalizada. Ao saber que o maior número de focos de rebeldia estava no PMDB, cobrou da direção do partido o voto a favor da CPMF. "Quem é parceiro é parceiro para comer no prato cheio e é parceiro para ficar olhando o prato vazio junto, é parceiro nos bons e nos maus momentos", afirmou Lula, em discurso no lançamento do PAC da Funasa, quando a Câmara estava reunida para discutir a votação. Ao mesmo tempo, líderes governistas e emissários do Planalto juraram rapidez na nomeação de apadrinhados políticos para cargos em estatais e no segundo e terceiro escalões, na liberação do dinheiro das emendas parlamentares e até na renegociação da dívida de R$ 70 bilhões dos ruralistas. Cansado de tanto negociar e de tentar acalmar os deputados, que vêem na votação da CPMF a última trincheira para tirar o máximo do governo, o líder José Múcio (PTB-PE) desabafou, no início da noite, com uma ameaça: "Para o governo, a votação vai servir para saber quem será seu parceiro nos próximos 39 meses." Antes, José Múcio participara de pelo menos dez reuniões, nas quais fez apelos seguidos pelo voto a favor da CPMF, com a garantia de que o governo cumprirá suas promessas. Uma das reuniões ocorreu com seu próprio partido, o PTB, e com o ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia. Encerrado o encontro, foi indagado pelos deputados se seria possível conversar com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Eles concluíram que Mares Guia faz muitas promessas, mas tem pouca margem para honrá-las. O PR, que tem 41 deputados, fez uma reunião tensa. Deputados exigiam nomeações e a liberação das emendas de imediato. Múcio correu para lá. Ajudou o líder Luciano Castro (RR) a dizer que o governo cumpriria os acordos. Castro decidiu usar o próprio cargo como avalista: "Pedi aos deputados um voto de confiança em mim. Estou me expondo. Se amanhã não resolver, é a minha cabeça que está a prêmio. Se o governo não resolver, deixo a liderança. Não me sentirei confortável se o governo não cumprir os compromissos que assumiu", afirmou. O partido reivindica cargos no Departamento Nacional de Infra-Estrutura em Transportes (DNIT) de Santa Catarina, Sergipe e São Paulo, a diretoria de Operações de Furnas, um cargo na Agência Nacional do Petróleo (ANP) e outro na área de energia para o deputado Lúcio Alcântara (PR-CE). Duas das principais revoltas do PMDB ocorreram nas bancadas do Rio Grande do Sul e da Paraíba. A dos gaúchos foi motivada pela revogação da medida provisória que compensava as perdas do setor calçadista com a valorização do real. Para contorná-la, o vice-líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), prometeu o envio de um projeto que retoma as compensações. A revolta da Paraíba teve como conseqüência uma das nomeações feitas para o Banco do Nordeste. Para atender aos pedidos da base aliada, o governo demitiu o ex-deputado Augusto Bezerra, do PMDB da Paraíba. Foi a conta para a revolta. Os nomeados do BNB são Paulo Sérgio Ferraro, apoiado pelo PR, PP e pelo governador da Bahia, Jaques Wagner; Luiz Carlos Everton, indicado pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), e por Ciro; Luís Henrique Mascarenhas, da confiança pessoal do ministro da Fazenda, Guido Mantega; e Osvaldo Serrano, apoiado pelo PTB e pelo oposicionista do DEM Airton Xerez (RJ). João Domingos, Eugênia Lopes e Denise Madueño, Estadão. Fot Ed Ferreira/AE. 2009

XÔ! ESTRESSE [In:] TROCA-TROCA

[Chargista: Ivan Cabral, DaCosta, Fausto, Lane, Myrria, Sinfrônio].

ANAC-AGÊNCIA NAC. DE AVIAÇÃO CIVIL [In:] "LEI DE MERCADO"

Jobim indicará economista a Lula para presidir Anac

Reportagem publicada na edição desta quarta-feira da Folha de S.Paulo (íntegra só para assinantes da Folha ou do UOL) revela que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, vai levar hoje ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o nome da economista Solange Paiva Vieira para a presidência da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). O cargo é ocupado, atualmente, por Milton Zuanazzi, que deve renunciar.
Conforme a reportagem da colunista Eliane Cantanhêde, "a idéia inicial do ministro era indicar a economista para a secretaria nacional de Aviação Civil, cargo a ser criado para coordenar o setor. Diante das dificuldades em encontrar nomes para a diretoria da Anac, que tem dois cargos vagos, Jobim decidiu indicar Solange Paiva para presidir a agência". Solange, que é economista do BNDES, trabalha atualmente como assessora de Jobim. No governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), foi secretária de Previdência Complementar. Desde que Jobim assumiu o Ministério da Defesa, após o acidente com o vôo 3054 da TAM, em julho, ele fez diversas críticas à atuação da Anac. Dos cinco diretores da agência, três renunciaram: Denise Abreu, Jorge Luiz Velozo e Leur Lomanto. Jobim indicou o brigadeiro Allemander Pereira para uma diretoria técnica, mas o militar ainda não foi sabatinado no Senado. Folha Online. Foto Arquivo AE.

RENAN CALHEIROS: "O PODER EMANA do povo..."

Site de Renan anuncia "milhares" de mensagens de parabéns

O site do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informa que o senador tem recebido “milhares de mensagens de parabéns” por ter sido absolvido por 40 votos a 35 no plenário da Casa e escapado da cassação. A página informa que o volume de mensagens “é tão grande que a caixa de e-mail do senador não teve capacidade de receber todas”. Até as 15h44 desta sexta-feira (14), estavam postadas 74 mensagens datadas desta sexta e duas com data de quinta (13), todas de apoio. Em uma das mensagens, o autor diz ser “fã” de Renan. “Não quero que você saia dapresidência do senado, pois sei que é tudo calunia o que falam de vsaexcelência (sic)”. Em outra, um padre informa que vai celebrar uma missa no próximo domingo (16), data do aniversário do senador, em agradecimento à decisão do plenário. Há também mensagens cumprimentando Renan Calheiros como “futuro presidente da República”. “Vi evangélicos, católicos, kardecistas, umbandistas, candomblecistas, rezando e pedindo ao Pai que desse proteção ao senhor e serenidade aos senadores na hora da votação”, diz outro e-mail publicado em que o autor aconselha o presidente do Senado a “nunca sair de casa sem uma oração”. “Muitos ainda vão tentar detê-lo”. Renan responde a outros dois processos no Conselho de Ética do Senado. Um apura suposto favorecimento à cervejaria Schincariol e outro investiga se o senador utilizou "laranjas" para adquirir veículos de comunicação em Alagoas. Há também uma representação sobre um suposto esquema de arrecadação de dinheiro em ministérios comandados pelo PMDB. A Mesa Diretora da Casa ainda não decidiu se esta representação será transformada em um novo processo. O presidente do Senado nega todas as acusações. Maria Angélica Oliveira, G1-Parlatório.

USINAS NO RIO MADEIRA: DIS-PU-TA$ ...

Gigantes disputam construção de usinas no Rio Madeira

Uma disputa judicial entre duas das maiores empreiteiras brasileiras ameaça o cronograma das usinas hidrelétricas do Rio Madeira, essenciais para o fornecimento de energia para o país. O dote é um contrato de R$ 13 bilhões. E a disputa é entre duas das principais empreiteiras do país. Odebrecht e Camargo Corrêa planejam participar da licitação para a construção das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia. As usinas, que devem estar prontas em 2012, vão gerar quase 12 mil megawatts de energia, o equivalente a uma Itaipu. O complexo do Rio Madeira é a principal obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o plano de crescimento econômico do governo federal. De um lado, a Odebrecht alega que vem desenvolvendo o projeto de execução da obra há um ano e meio, em conjunto com General Eletric, Alston, Vatech e Voith Siemens, todas fornecedoras de equipamentos elétricos de grande porte. Como entende que a parceria envolve troca de informações estratégicas, a empresa incluiu nos contratos cláusulas de sigilo e de exclusividade. A Camargo Corrêa reclamou que as quatro empresas são as únicas aptas a fornecer as turbinas e os geradores adequados para o projeto. E que as cláusulas de exclusividade impedem a participação de outros consórcios, e, portanto, a livre concorrência.
Acusações
Além de argumentos, as duas empresas disparam acusações de deslealdade comercial. “Todos eles querem o mesmo fabricante, embora não seja o maior nem o mais experiente. É porque esse fabricante detém informações e estratégias que a Odebrecht já desenvolveu com eles no passado. É por isso que todo mundo faz questão desse concorrente porque é esse o concorrente que tem as nossas informações”, diz Irineu Meireles, diretor da Odebrecht. “Eu não preciso do desenho da Odebrecht, pois o nosso grupo tem uma competência firmada de muitos anos. Tem mais de 50% da potência brasileira construída pelo grupo Camargo Corrêa. Nós não precisamos de informação confidencial de ninguém”, rebate João Canellas, diretor da Camargo Corrêa.
Processo
A Secretaria de Direito Econômico ouviu as duas partes e abriu um processo administrativo. Como o julgamento pode demorar até dois anos, publicou uma medida preventiva, suspendendo as cláusulas de exclusividade. A Odebrecht foi à Justiça Federal e conseguiu uma liminar que confirma os contratos originais e a exclusividade. As duas construtoras podem recorrer em instâncias superiores, e iniciar uma guerra de liminares que pode atrasar a obra. G1, SP, Rede Globo. Imagem matéria.

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

Jobim vai indicar Solange Vieira para lugar de Zuanazzi na Anac. SÃO PAULO - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, vai encaminhar o nome da sua assessora especial, Solange Vieira, para uma das diretoras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Antes, Solange havia sido indicada para a futura Secretaria de Aviação Civil. Enquanto isso, Milton Zuanazzi, presidente da agência, tem dado demonstrações claras de que não tem disposição de deixar o cargo e que vai brigar por ele. A indicação de Solange foi feita devido à dificuldade de encontrar nomes para a diretoria da Anac, depois que três diretores renunciaram aos cargos - já saíram Denise Abreu, Jorge Luis Velozo e Leur Lomanto. A decisão faz parte de uma estratégia do ministro para que, em um segundo momento, Solange assuma a presidência da Anac. http://www.estadao.com.br/cidades/not_cid54346,0.htm

Erro no metrô causa desencontro de túneis. Reportagem publicada na edição desta quarta-feira da Folha de S.Paulo (íntegra só para assinantes da Folha ou do UOL) revela que um erro nas obras da linha 4-amarela do metrô de São Paulo provocou um desencontro de túneis que são escavados a partir de duas frentes de trabalho. A falha obrigará as empreiteiras a fazer correções que podem durar um mês. De acordo com o texto, no último dia 10, os túneis Caxingui/Três Poderes, na zona oeste, deveriam ter se encontrado. Porém, há um desalinhamento lateral de 80 cm entre elas.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u329597.shtml

Justiça do Rio decreta nova prisão preventiva de Cacciola. RIO - A juíza da 5ª Vara Federal Criminal do Rio, Simone Schreibe, decretou hoje novamente a prisão preventiva de Salvatore Alberto Cacciola. Ela atendeu ao pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) que afirmava que a medida era necessária para assegurar a aplicação da lei penal. Condenado no Brasil a 13 anos de detenção, em 2005, o ex-banqueiro foi preso no sábado em Mônaco.

http://www.estadao.com.br/economia/not_eco54320,0.htm

CONTRATAÇÕES/GUARDA MUNICIPAL: "TEMPOS DE SORRIR..."

Guarda do Rio justifica exigência de 20 dentes

Em nota oficial, a Guarda Municipal justifica um dos itens do edital que exige que candidato tenha no mínimo 20 dentes:
"A Guarda Municipal do Rio de Janeiro informa que o limite mínimo de dentes, como ocorre em concursos desta natureza (área de segurança e Forças Armadas), é apenas um dos aspectos para avaliar a apresentação pessoal e a saúde dos candidatos dentro de um quadro amplo que, inclui a formação óssea/coluna cervical, o nível de articulação e capacidade física. Elaborada para o último concurso de 2002, a exigência não tem a intenção de ser restritiva. O item 3.5 do edital institui um limite mínimo de dez dentes para cada arcada, sem impedir a participação de candidatos que utilizem próteses, dentaduras ou implantes. Por não detalhar específicamente quais dentes são necessários para o ingresso à instituição, o item abre a possibilidade de participação de um número maior de candidatos", justifica o comunicado. De acordo com o item 3.5 do edital, referente à Avaliação Médica, os candidatos a uma das 1.500 vagas na instituição devem ter, no mínimo, 20 dentes – 10 na arcada superior e 10 na inferior -, para que não sejam considerados inaptos para a função. Aluizio Freire, G1, RJ.

CONSELHO DE ÉTICA/RENAN CALHEIROS: ADIAR É PRECI$0,

Conselho adia votação de 2º processo contra Renan para próxima semana

O Conselho de Ética do Senado adiou para quarta-feira da próxima semana a análise do segundo processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). A votação do relatório do senador João Pedro (PT-AM) estava marcada para amanhã. Renan é acusado de beneficiar a empresa Schincariol junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e grilado terras em Alagoas em parceria com seu irmão, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL). O presidente do Conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), disse que vai esperar a reunião da Mesa Diretora --que se reúne na quinta para decidir se encaminhará ao conselho a quarta representação contra Renan por quebra de decoro parlamentar. Quintanilha disse que o pedido de adiamento partiu do próprio senador José Nery (PSOL-PA), do partido que deu origem à representação. "Foi uma proposta do senador Nery, que sugeriu o adiamento para semana que vem em razão da reunião da Mesa na quinta-feira para definir se acolherá ou não a outra representação", disse Quintanilha. Ele admitiu que o conselho pode decidir por um tratamento diferenciado aos processos que tramitam contra Renan na Casa, como a unificação de todos eles. "Vamos nos reunir na outra semana exatamente para discutir a possibilidade de dar tratamento distinto a cada uma das representações ou a possibilidade de aglutiná-las", afirmou o presidente do Conselho de Ética.
Manobra
A Folha Online já havia adiantado que o Conselho de Ética do Senado deveria adiar a votação do segundo processo contra Renan. O relator do caso, senador João Pedro (PT-AM), disse hoje ser favorável ao sobrestamento (paralisação) das investigações até que a Câmara conclua se há indícios do envolvimento de Renan nas denúncias. É que o Conselho de Ética da Câmara também apura se Olavo Calheiros atuou para beneficiar a Schincariol depois que a empresa comprou uma fábrica de sua família a preço acima do mercado, em Alagoas. Diante da fragilidade das denúncias, senadores do governo e da oposição defendem a paralisação das investigações no conselho até que a Câmara conclua as investigações. "Sobrestar não é ficar sem fazer nada. Não é enrolar, é acompanhar a investigação que está sendo feita na Câmara. O Senado não é melhor nem pior. A responsabilidade das Casas é igual", defendeu João Pedro. O senador Renato Casagrande (PSB-ES), que relatou a primeira denúncia contra Renan no Conselho de Ética, disse ser favorável à paralisação das investigações para que a Câmara envie suas conclusões ao Senado. Para o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), 'o correto é deixar sobrestar o processo até ele ser julgado na Câmara'.
Mais manobra
Outra manobra que pode adiar a votação é a possível unificação de todos os processos que tramitam contra Renan. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) defendeu a unificação de todos os processos contra Renan. Mercadante sugeriu que o conselho coloque em votação, de uma só vez, as três representações contra o peemedebista por quebra de decoro parlamentar. 'Nós devemos analisar as três representações que faltam, oferecer um relatório completo das três para que cada um forme definitivamente o seu julgamento de mérito', disse.
Relatório
Apesar de ser favorável ao sobrestamento, o relator pretende apresentar ao conselho seu texto --que deve sugerir o arquivamento da representação contra Renan. Oficialmente, João Pedro não revela que vai recomendar o arquivamento da denúncia, mas já deu sinais de que não vê indícios do envolvimento de Renan com irregularidades junto à Schincariol. O relator reconheceu que não ouviu dirigentes da empresa nem o peemedebista para elaborar o seu voto. Essa matéria trata de questões técnicas, mas essa aqui é uma Casa política. Procurei trabalhar o meu parecer pelo entendimento da maioria dos integrantes do conselho. Eu não ouvi [a Schincariol], nem o INSS. Tenho o que diz o PSOL e a defesa do senador Renan", afirmou. O PSOL é autor da representação que deu origem ao processo contra Renan no Conselho de Ética. O partido alega que Renan quebrou o decoro ao existirem indícios de que trabalhou para beneficiar a Schincariol como ocupante de um cargo público. Gabriela Guerreiro, Folha Online.

CPMF & "LIDERANÇAS": O CLÁSSICO "EU JÁ SABIA"!

Plenário aprova MP e abre caminho para prorrogar a CPMF

BRASÍLIA - Depois de nove horas de debates em três sessões, o Plenário aprovou na madrugada desta quarta-feira a Medida Provisória 381/07. A aprovação foi mais um passo para liberar a pauta e permitir a análise da PEC 50/07, que prorroga a CPMF e a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2011. A MP aprovada concede crédito extraordinário de R$ 6,33 bilhões a diversos ministérios para a continuidade de obras e ações relacionadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A matéria será votada ainda pelo Senado. A maior parte dos recursos da MP 381/07, relatada pelo deputado Luiz Bittencourt (PMDB-GO), vem do superávit financeiro de 2006. O Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) do Ministério dos Transportes ficará com a maior parcela (R$ 1,88 bilhão). A votação da MP 381/07 só foi possível porque, no final da tarde da terça-feira, o Governo Federal revogou duas MPs que trancavam a pauta. A MP 390/07 revogou a 379/07, sobre mudanças no Estatuto do Desarmamento; e a MP 391/07 revogou a 380/07, que criava um regime especial de tributação para importações do Paraguai via terrestre. Segundo o líder do governo, deputado José Múcio Monteiro (PTB-PE), a MP 382/07 também deve ser revogada, já que é a última que tranca a pauta por ter prazo de tramitação vencido. Sem as MPs em pauta, a base aliada espera que seja possível votar a prorrogação da CPMF. Não é a primeira vez que o governo lança mão do artifício de revogar medida provisória para permitir a imediata votação de propostas de seu interesse. Desde 2001, quando as MPs precisam ser obrigatoriamente votadas, acabando com a reedição indefinida, o presidente Lula usou a revogação quatro vezes - uma em 2003 e três em 2005.O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez o mesmo duas vezes, em 2002. Os temas das MPs revogadas só podem voltar a ser tratados por projeto de lei.

Obstruções contra a CPMF: Em mais um dia marcado pela obstrução dos partidos de oposição, os deputados concluíram a análise da MP 381/07 às 2h30 da madrugada desta quarta-feira. O DEM, o PSDB e o PPS obstruíram os trabalhos do Plenário para atrasar a discussão da CPMF. A estratégia está sendo adotada desde o começo do mês e se intensificou depois da aprovação da PEC 50/07 em comissão especial no último dia 14. O governo afirma que não pode abrir mão dos R$ 38 bilhões de arrecadação da contribuição previstos para 2008, mas admite discussões futuras para a redução gradativa. A CPMF serve também ao cruzamento de informações financeiras para fiscalização de crimes tributários, como lavagem de dinheiro. A intenção é votar a PEC nesta quarta-feira, em sessões marcadas para as 10h30 e 16h. Segundo a oposição, a CPMF onera demasiadamente os mais pobres, e que a sua prorrogação seria inconstitucional porque a arrecadação prevista para o ano que vem já consta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2008 sem que a PEC tenha sido aprovada. Estadão, Ag.Senado.

XÔ! ESTRESSE [In:] "OPERAÇÃO MÃO$-LIMPA"

[Chargistas: Nani, Aroeira, Ique, Ronaldo, M. Aurélio, Pater, Lane].

STF/OPERAÇÃO FURACÃO [In:] "SAMBA BF, SAMBA!]

STF concede habeas corpus a 15 acusados na Operação Furacão

SÃO PAULO - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu na noite desta segunda-feira habeas corpus para 15 acusados na Operação Furacão, deflagrada em abril deste ano pela Polícia Federal para combater o jogo ilegal e a lavagem de dinheiro. Entre os beneficiados pela decisão do ministro estão Aniz Abrahão David, ligado à escola de samba Beija-Flor; Antonio Petrus Kalil, da Viradouro, e Ailton Guimarães Jorge, ex-presidente da Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro. Segundo o site do STF, Marco Aurélio afirmou em sua decisão que os acusados que tiverem mais de um mandato de prisão expedido contra si não serão soltos pela sua decisão liminar. Além de personalidades do Carnaval do Rio de Janeiro, também estão envolvidos nas investigações autoridades da própria Polícia Federal e desembargadores como José Eduardo Carreira Alvim, ex-vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2a Região. Reuters. Estadão.

CPMF/CÂMARA & LULA: "VEM P'RÁ CÁ VOCÊS TAMBÉM!"

Governo faz blitz para aprovar CPMF, mas MPs podem atrapalhar votação

O Palácio do Planalto se lançou ontem com todas as forças numa ofensiva na Câmara para garantir a aprovação na quarta-feira da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O líder do governo, deputado José Múcio Monteiro (PTB-PE), quis dar uma demonstração de confiança do governo na maioria que detém na Casa e garantiu que a blitz para levar a CPMF a voto não inclui concessões. "Não vai haver negociação nem aqui (na Câmara) nem lá (no Senado). Foi a própria base que disse que não haverá mudança", disse. Enquanto isso, contudo, ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva procuravam deputados e senadores, aliados e de oposição, em busca de acordo para votar a prorrogação até 2011 da CPMF (leia abaixo). Além de admitir negociações em torno da alíquota da contribuição, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), garantiu que a proposta só será votada amanhã se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogar medidas provisórias que trancam a pauta da Casa. "Se não houver a atitude de revogar as medidas provisórias, acho extremamente improvável votar a CPMF nesta semana. Se houver, acho possível", disse Chinaglia. "Comigo, o governo não falou nada de retirar MP", observou José Múcio. "Vamos votar o projeto da CPMF na quarta-feira sem tirar as MPs.""Gostei da firmeza", comentou Chinaglia. "Mas se não houver um acordo e se a oposição mantiver a obstrução é muito improvável conseguir votar a CPMF em primeiro turno esta semana."

MANTEGA: O próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, acenou com redução na alíquota da CPMF já em 2008, embora dissesse que não abre mão de que seja prorrogada neste ano com a alíquota atual, de 0,38%. Ele não quis dar mais detalhes, alegando que o debate, neste momento, poderia comprometer a manutenção da contribuição. "Essa discussão é interminável. Uns vão querer cortar a CPMF em 0,02 ponto porcentual, em 0,04 , em 0,06, e lá se vai a nossa CPMF." Na contramão de José Múcio, o vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), vem afirmando desde a semana passada que a emenda só será aprovada depois de diálogo com a oposição e com os governadores. Ao contrário da Câmara, onde o governo tem maioria de votos, no Senado o Palácio do Planalto depende da oposição para aprovar emendas à Constituição. A base aliada não aceita, no entanto, que haja negociação no Senado para alterar a emenda da CPMF, sem o aval da Câmara. Os deputados já avisaram que não vão ficar com o desgaste político de aprovar a CPMF como o governo quer e o Senado reduzir a alíquota em negociação com o Planalto. "Se mexer no projeto no Senado, a base na Câmara não vai aprová-lo aqui", sentenciou José Múcio. Depois de aprovada pelos deputados, caso seja alterada no Senado, a proposta tem de voltar à Câmara para nova votação. De qualquer forma, quatro medidas provisórias precisam ser votadas pelos deputados antes da CPMF. Lula estuda revogar pelo menos duas. A que trata da tributação única para compras no Paraguai - conhecida como "MP do Sacoleiro" - e a que concede benefícios fiscais para os setores calçadista, têxtil e moveleiro são as vítimas mais prováveis. Denise Madueño, Eugênia Lopes, Célia Froufe e Paula Puliti. Estadão.

RENAN CALHEIROS & LULA [In:] "CHÁ DAS CINCO"

Renan, que resiste a sair, será recebido hoje por Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), têm encontro marcado hoje, no Palácio do Planalto, mas a discussão sobre uma licença do cargo ou uma eventual viagem de férias do senador devem ficar fora da pauta. A despeito dos apelos públicos de correligionários e de líderes do governo e de partidos da base aliada para que Renan saia de cena e facilite a aprovação da emenda que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a disposição do senador é não dar espaço a Lula para que trate desse assunto na conversa. Na questão da prorrogação da CPMF, Renan se vê, atualmente, como uma solução e não como um problema, pois acredita que tem influência suficiente para garantir os votos necessários. Mas um líder governista disse ontem ao Estado que tanto o Planalto como as forças políticas que ajudaram o senador a se livrar da cassação avaliam que seu afastamento do cargo de presidente da Casa seria "um fator facilitador" nas negociações para aprovar a emenda, especialmente difíceis no Senado, onde a oposição, que resiste à proposta, é mais forte.Um amigo do senador contesta essa opinião e diz que ele venceu em plenário e não tem por que sair da presidência. Para esse amigo, o governo tenta pôr todas as suas dificuldades nas costas de Renan, mas não é seu problema se haverá ou não votação da CPMF, e sim um problema da instituição, das relações entre governo e oposição e entre o Parlamento e a sociedade. O aliado acha ainda que agora o presidente do Senado deve apenas ter equilíbrio e falar pouco. Mas o líder governista insiste em que há uma maioria generalizada em favor do afastamento de Renan, embora ninguém fale em uma licença de 120 dias, pois isso já implicaria a posse de seu suplente. Esse líder garante que todos os senadores, até mesmo os principais aliados do peemedebista, como José Sarney (PMDB-AP) e os líderes do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), e no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA), partilham do entendimento de que o melhor cenário para o Planalto agora seria ter Renan fora do Senado "por uns dias, quem sabe um mês".Mas o presidente do Senado não tem nenhuma intenção de ceder aos que querem vê-lo longe do Congresso e de Brasília. Segundo o amigo de Renan, que acompanha cada lance do caso, o movimento dos governistas para afastá-lo não passa de uma tentativa de arranjar uma desculpa para justificar as dificuldades do governo, que não tem maioria confortável na Casa.

DIFICULDADES: Até o petista Tião Viana (AC), vice-presidente do Senado, reconhece que a maioria do governo é precária e a situação piorou depois da absolvição de Renan. "Está muito difícil aprovar a CPMF, não só pelo Renan, como pelo governo, que tem que ter 49 votos favoráveis e eu não vejo mais do que 41 votos", disse Viana ontem. Ele admitiu que, entre os 46 senadores que livraram o presidente do Senado da cassação na semana passada, "tem voto que é do Renan e não é do governo". Na sua opinião, o peemedebista está em melhor situação que o governo, no que se refere a votos no plenário.

CACIFE: Em conversas reservadas, Renan tem dito que em vez de descartá-lo, o governo deveria pensar o quanto ele pode ser útil numa articulação complexa como a da CPMF, não só pelos votos que tem na base governista, mas sobretudo pelo trânsito e pelo apoio de que ainda desfruta na oposição. É verdade, porém, que boa parte da salvação de Renan, a começar pela quantidade de votos que teve na base aliada, tem de ser debitada ao trabalho dos líderes do PT a seu favor. Portanto, o Planalto foi parte ativa na sua absolvição. Estadão, Christiane Samarco.

XÔ! ESTRESSE [In:] (40 + 1 = 41 + 10 = 51)

[Chargistas: Glauco, Dálcio, M. Aurélio, Pelicano, Novaes, Lane].