PF/OPERAÇÃO "SANTA TEREZA": "SANTINHA DO PAU ÔCO!!!"

PF liga lobista do caso BNDES a líder do PMDB na Câmara

SÃO PAULO - No rastro do lobista João Pedro de Moura, amigo e ex-assessor do deputado Paulinho da Força (PDT-SP), a Operação Santa Tereza - que investiga suposto esquema de desvio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - espreitou o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Relatório de investigação da Polícia Federal identifica os passos de João Pedro em Brasília e revela que ele visitou o gabinete 539, do parlamentar, no dia 13 de fevereiro. A Santa Tereza não acusa o deputado de participar do esquema, mas o documento mostra que a PF agiu dentro da Câmara, quando espionou João Pedro, inclusive no instante em que ele deixou a sala de Alves. Os federais descreveram o lobista, que foi conselheiro do BNDES, carregando uma mochila, provavelmente a mesma que, segundo o monitoramento dos agentes federais, ele teria deixado no gabinete de Paulinho algumas horas antes. Capturado quinta-feira, quando a Santa Tereza foi deflagrada, João Pedro continua ocupando uma cela da custódia da PF de São Paulo. Ao sair da Câmara dos Deputados, João Pedro ainda recebeu ligação de outro integrante da quadrilha, o empresário Marcos Vieira Mantovani, e comemorou o resultado da visita a Brasília, segundo grampo feito pela PF. "Consegui todas as prefeituras do Rio de Janeiro, prefeituras do Estado da Paraíba e prefeituras do Estado do Rio Grande do Norte", disse João Pedro.
Oito minutos depois ele retorna a ligação para Mantovani e reforça a mesma informação: "RJ, RN e Paraíba, todas as cidades que tiverem mais de100 mil habitantes". De acordo com as investigações, a quadrilha já se preparava para fechar acordo com 200 prefeituras nesses Estados. Além do desvio de até 4% do valor do financiamento aprovado, a organização indicava a empresa que deveria elaborar o projeto a ser enviado ao BNDES e determinava a empreiteira ligada ao grupo que deveria ser contratada para executar as obras. Pelo menos três financiamentos aprovados pelo banco estatal, contratos que somam R$ 520 milhões para obras de saneamento e urbanização da Prefeitura de Praia Grande e para a expansão da rede Magazine Luiza, comprovariam a existência da fraude. Segundo a PF, de 2,5% a 4% de cada financiamento foi desviado para construtoras, consultorias e um prostíbulo na capital paulista ligados à organização. As duas empresas ficavam responsáveis por emitir notas frias, como sendo de serviços prestados, e o prostíbulo W.E. era usado para lavar o dinheiro e promover encontros.
O monitoramento telefônico sobre João Pedro mostra que ele "utilizou sua parcela do desvio para comprar uma farmácia em sua cidade, São Sebastião da Grama". A PF afirma que ele utiliza o artifício "como forma de ocultação do dinheiro ilícito". No grampo, gravado às 18h58 do dia 16 de março, o lobista avisa sua mãe que vai colocar a farmácia que comprou no nome dela. "A justificativa que ele deu para sua mãe é que ele era servidor do BNDES (mentira) e não iria poder colocá-la em nome próprio", registra o relatório da PF, que obteve o contrato de compra e venda da farmácia na interceptação de um e-mail enviado a João Pedro.
Reuniões
Entre as visitas aos gabinetes de Paulinho e Alves, o lobista vai, sem a mochila, para um escritório em um bairro nobre de Brasília. Fica exatos 57 minutos no imóvel e volta para a Câmara. Participa de reuniões o restante do dia. Por um período, os agentes federais perdem o lobista e acionam o setor de inteligência da PF em São Paulo. Reencontram o pivô do esquema de desvio de dinheiro do BNDES deixando o gabinete de Alves, "levando uma mochila, a mesma que aquele trouxe consigo à Câmara dos Deputados às 9 horas da manhã", afirmam. A PF poupou os deputados por uma questão legal: eles tem direito a foro privilegiado. Se incluíssem formalmente os parlamentares na investigação, a polícia tornaria nulo tudo o que Santa Tereza apurou, inclusive as provas colhidas sobre empréstimos irregulares concedidos pelo BNDES.
Fausto Macedo e Rodrigo Pereira, de O Estado de S. Paulo. 2804.

A HORA DO "ÂNGELUS"

5ª SEMANA DA PÁSCOA

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[Jo 15, 18-21]

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Partilhar da amizade de Jesus e fazer calar a voz do mundo nos força a travar um combate. Isso porque o príncipe deste mundo não suporta perder uma alma para Jesus, e envida todos os seus esforços para evitar que isso aconteça. Quem está condenado a viver nas trevas quer ver o maior número possível partilhando a mesma sorte.

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Os ataques dos inimigos de Jesus podem ser violentos e cruéis. Mas contra Jesus eles nada podem (Jo 14, 30). Nós, batizados, formamos o Corpo de Jesus, o que significa que, enquanto estivermos unidos a Ele, essas forças não nos derrotarão. E nos unimos a Ele meditando a sua palavra e recebendo os seus sacramentos.

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Pe. D. Justino Silva de Souza, OSB

[http://www.cnbb.org.br/index.php?op=noticia&subop=17634]

EDITORIAL: " JANELA INDISCRETA " (*)

Isabella mora ao lado

A violência doméstica é pior do que se imagina --aliás, muito pior. É o que se conclui de uma investigação em andamento feita pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) com 800 famílias na periferia da cidade de São Paulo. É a primeira pesquisa de que se tem notícia feita de casa em casa, e não apenas com bases nos falhos registros oficiais.
Os pesquisadores estão constatando uma incidência de 20% de agressões graves contra as crianças, o que significa queimaduras, asfixia ou espancamento, resultando em fraturas e lesões que, muitas vezes, acabam no hospital, mas não punem o agressor, protegido por um manto de silencio familiar. Mas deixam seqüelas psicológicas profundas.
Essa pesquisa, que detalhei em meu site ( http://www.dimenstein.com.br/ ), mostra que o drama da menina Isabella, que parece tão distante, mora, na verdade, ao lado. A criança vira a depositária do estresse da pobreza combinada com o desequilíbrio emocional de adultos --e, claro, é vítima da ignorância. Os pesquisadores da Unifesp ouvem a desculpa das mães e pais de que estão apenas educando seus filhos.
Esse é mais um aspecto de uma mais das maiores fragilidades sociais brasileiras: a pouca atenção à primeira infância, especialmente nas camadas mais pobres. [21.04].

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A herança de Isabella

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A morte da menina Isabella Nardoni deixou uma extraordinária herança. Ampliou o debate, como nunca, sobre um problema que ocorre no Brasil, mas sem grande repercussão: a violência doméstica contra as crianças. Não estou dizendo que ela foi assassinada pelos pais --apesar dos vários indícios comprometedores, não há, até este momento, provas para condená-los.
O que estou focando é o fato de que a morte trouxe luz a esse problema, até agora com pouca repercussão porque é mais comum entre famílias pobres e desestruturadas, vítimas de desequilíbrios emocionais extremos.
Desde o final da década de 1980, tenho acompanhado a violência contra a criança no Brasil. Há muito tempo estou convencido de que as crianças não vão morar na rua por causa da pobreza, mas pela dificuldade de enfrentar a agressão familiar, agravada pelo consumo do álcool e das drogas, em meio ao ambiente de impunidade --mais precisamente pelo silêncio materno.
Qualquer médico que já tenha feito plantão num pronto-socorro público sabe de histórias de crianças que chegam estraçalhadas, queimadas, pisoteadas, socadas e com marcas de abuso sexual --sem contar aqueles que se machucam gravemente por negligência paterna. Há estudos e mais estudos, recheados de estatísticas, dessa violência doméstica.
Isso tudo é sabido e denunciado por médicos, assistentes sociais, psicólogos e educadores. Mas nunca, nem remotamente, se prestou tanta atenção nesse tema como no caso Isabella - essa é triste e monumental herança que a menina deixou.
O problema é que esse tipo de caso tem que ocorrer na classe média para que a nação acorde. [14.04].

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Fonte: Gilberto Dimenstein, 48, é membro do Conselho Editorial da Folha e criador da ONG Cidade Escola Aprendiz. Coordena o site de jornalismo comunitário da Folha. Escreve para a Folha Online às segundas-feiras.

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(*) Filme. Título Original: Rear Window. Gênero: Suspense. (EUA). 1954. Estúdio: Paramount Pictures. Direção: Alfred Hitchcock.

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Sinopse: Em Greenwich Village, Nova York, L.B. Jeffries (James Stewart), um fotógrafo profissional, está confinado em seu apartamento por ter quebrado a perna enquanto trabalhava. Como não tem muitas opções de lazer, vasculha a vida dos seus vizinhos com um binóculo, quando vê alguns acontecimentos que o fazem suspeitar que um assassinato foi cometido.

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http://www.adorocinema.com.br/

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XÔ! ESTRESSE [In:] "CAUSAS PERDIDAS"

TELEFONIA: FUSÕES & AQUISIÇÕES [Oi/BrT]

Oi E BrT FECHAM ACORDO PARA CRIAR TELE NACIONAL

Os acionistas da Oi (ex-Telemar) e da Brasil Telecom (BrT) fecharam ontem os detalhes finais do acordo para a reestruturação societária das duas empresas e a venda do controle da BrT à Oi. O conselho da Brasil Telecom aprovou o fim de vários litígios judiciais com o Opportunity -, passo essencial para a conclusão do negócio. Ontem à noite, os advogados envolvidos na operação trabalhavam na redação dos contratos com o objetivo de que tudo esteja pronto para ser assinado ainda hoje.
A operação envolve duas etapas. Na primeira, os grupos Andrade Gutierrez e Jereissati adquirem a participação dos sócios que sairão definitivamente da estrutura societária da Telemar Participações, controladora indireta da operadora de telefonia Oi. Com a compra da fatia de GP, Citi e Opportunity, os dois grupos terão cerca de 42% da controladora, divididos meio a meio, e desembolsarão cerca de US$ 1,6 bilhão. A Fundação Atlântico, fundo de pensão dos funcionários da Oi, que tem a diretoria indicada pelos controladores, terá outros 10%. Na prática, isso quer dizer que a Oi, que sempre foi penalizada na bolsa por não ter um grupo de controle coeso, terá agora como donos dois amigos de adolescência, Sérgio Andrade e Carlos Jereissati.
A segunda etapa da operação ocorre simultaneamente e deverá consumir cerca de R$ 5 bilhões. A Oi usará seu caixa para adquirir o controle da BrT, que tem como seus principais donos os fundos de pensão Previ (do Banco do Brasil), Petros (dos petroleiros), Funcef (da Caixa Econômica Federal), Opportunity e CVC (administrado pelo Citi).
Foram quatro meses de longas negociações, especialmente envolvendo os fundos de pensão e o grupo Opportunity. O governo também trabalhou para evitar que, no futuro, a "supertele" possa cair nas mãos de estrangeiros. O BNDES, acionista da empresa, terá direito de preferência sobre a venda de participações. Apenas se ele não exercer esse direito é que a venda poderá ser feita para alguém de fora do quadro de acionistas da holding. O novo grupo que surgirá da união de Oi, Brt e Contax (empresa de call center da Oi) terá 83 mil funcionários e será um dos maiores do país.
Considerando apenas as operadoras Oi e BrT, a receita líquida combinada é de R$ 28,64 bilhões. O negócio ainda depende de mudanças na legislação. Publicado por Gandalf Wizard. Valor. 2504.

http://www.investidorinformado.com/2008/04/oi-e-brt-fecham-acordo-para-criar-tele.html

PF/OPERAÇÕES: DINHEIRO LAVADO NO "P-TEIRO"

PF prende 10 e aponta desvio em empréstimos do BNDES

A Polícia Federal prendeu ontem dez pessoas sob a acusação de integrarem uma quadrilha que desviava parte dos empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a prefeituras e empresas privadas. Os empréstimos, segundo a PF, eram obtidos por meio de influência política. O dinheiro desviado era lavado num prostíbulo e num restaurante que funcionam num flat no bairro da Bela Vista, na região central de São Paulo.

Lavagem é o processo pelo qual o dinheiro de origem ilícita volta a circular de maneira legal. O dinheiro desviado aparecia como investimento dos sócios no flat. Os três sócios foram presos ontem pela PF. Eles são donos de uma construtora que faz obras para prefeituras. O mais conhecido dos presos é o advogado Ricardo Tosto, que defendeu o deputado Paulo Maluf (PP-SP).

Tosto faz parte do Conselho de Administração do BNDES como representante da Força Sindical e é acusado de usar o cargo para influenciar a liberação de empréstimos. Os presos são acusados de desviar da finalidade prevista em contrato recursos de financiamento oficial. Esse crime, previsto no artigo 20 da lei de crimes contra o sistema financeiro, é punido com prisão de dois a seis anos e multa. Um dos possíveis investigados num desdobramento das prisões de ontem é o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), segundo a Folha apurou. A PF encontrou indícios de que ele participava do lobby político para liberar os empréstimos. Ontem às 20h, o deputado disse que estava num avião prestes a decolar e que não poderia fazer comentários. Os prefeitos das cidades que receberam os recursos também devem ser investigados. A PF não incluiu o nome dos políticos no inquérito porque eles têm foro privilegiado, o que poderia postergar a apuração, na avaliação dos policiais. Oficialmente, a PF não divulgou o nome de nenhum investigado, nem das prefeituras ou empresas sob suspeita. A Folha apurou que a prefeitura sob investigação é a de Praia Grande, no litoral paulista. Ela conseguiu um empréstimo de R$ 120 milhões no BNDES. O prefeito de Praia Grande é o advogado e empreiteiro Alberto Mourão (PSDB).

Um dos presos é o engenheiro Boris Timoner, diretor de expansão das Lojas Marisa. O BNDES fez um empréstimo de R$ 220 milhões para a empresa. Em nota, as Lojas Marisa dizem que Timoner só prestava serviços para a empresa. O delegado Rodrigo Levin, que comanda a investigação, frisou que os sócios da Marisa não participaram dos desvios. A PF afirma ter provas materiais de que de 3% a 4% desses dois empréstimos foram desviados. Ou seja, o grupo teria ficado com R$ 10,5 milhões quando se trabalha com a hipótese de que o desvio era de 3%. A suposta quadrilha criou um esquema engenhoso para desviar recursos. O percentual de 3% a 4% era pago a uma empresa que fazia o projeto que o BNDES exige para empréstimos como se fosse uma remuneração legal pelos serviços prestados. Essa empresa era fantasma, segundo o delegado. As investigações da chamada Operação Santa Tereza começaram em 2007. O nome é uma alusão ao bairro Santa Terezinha, de Praia Grande, onde mora o primeiro dos investigados. Escutas telefônicas mostraram que o flat era usado para prostituição e tráfico internacional de mulheres, de acordo com a PF. No prostíbulo, um programa custa até R$ 600. Numa conversa telefônica, um dos sócios do flat mencionou que gostaria de trazer para o prostíbulo uma equipe de uma prefeitura para discutir um empréstimo do BNDES. Foi aí que a PF decidiu focar a investigação nos empréstimos. Ontem, os policiais fizeram buscas e apreensões em 18 locais, entre os quais o escritório Leite, Tosto e Barros Advogados, num prédio sofisticado do Itaim Bibi, na zona oeste. Foram apreendidos veículos e valores que ultrapassam R$ 1 milhão, de acordo com a PF. Um dos sócios do flat tinha em casa US$ 220 mil (R$ 367 mil).

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Folha Online, 2504. MARIO CESAR CARVALHO;DA REPORTAGEM LOCAL Colaborou LUIS KAWAGUTI , da Reportagem Local. Foto: Raimundo Paccó/Folha Imagem [O engenheiro Boris Timoner, diretor de expansão das Lojas Marisa, chega à Polícia Federal].

ETANOL: FUSÕES & AQUISIÇÕES = LUCRO

Etanol atrai grandes negócios ao País

Sob ataque cerrado no mercado internacional, o etanol brasileiro dá sinais de ter chegado à maturidade. Dois grandes negócios na área da agroenergia foram anunciados ontem. A BP, gigante britânica do petróleo, comprou metade de uma joint venture entre Santelisa Vale e Grupo Maeda para produzir etanol em Goiás. Juntas, vão investir R$ 1,66 bilhão em açúcar e álcool. A Cosan, gigante brasileira do etanol, adquiriu 100% dos ativos da Esso por US$ 826 milhões. A oferta da Cosan pegou o mercado de surpresa. Várias empresas disputaram o negócio, mas os candidatos mais prováveis à compra eram a GP Investimentos e a Petrobrás, que levaria a Esso em parceria com a mineira AleSat. Com a aquisição, a Cosan vai virar uma espécie de Petrobrás do álcool. Dominará toda a cadeia do combustível - da produção à distribuição. Trata-se da primeira produtora de etanol do mundo a deter esse sistema totalmente integrado. Além da rede de 1.500 postos, o pacote inclui também a fábrica de lubrificantes da Exxon Mobil. A explosão das vendas de carros e do consumo de etanol no Brasil - que em fevereiro superou o de gasolina pela primeira vez em anos - foi o principal estímulo para a Cosan estrear no segmento. ''O preço do petróleo em níveis elevados e a crescente atenção a questões ambientais também contribuíram para nossa decisão'', diz o diretor de relações com o investidor da Cosan, Paulo Diniz. ''O momento é considerado ímpar. A Esso era uma oportunidade única de explorar o setor, que tem poucas alternativas de entrada.'' O setor de distribuição é extremamente concentrado no Brasil. Cerca de 80% está nas mãos de alguns poucos grupos, liderados pela Petrobrás, dona da rede de postos BR. Até o ano passado, a Esso era a quinta maior. Tinha 7,2% do mercado, de acordo com o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom). Embora o mercado tenha crescido quase 10% no ano passado, a Esso não acompanhou o ritmo dos concorrentes. A receita líquida caiu 0,9%, para R$ 9,2 bilhões. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, acredita que a venda da Esso para a Cosan deverá beneficiar a concorrência e o consumidor. ''Nada contra os estrangeiros, mas fico satisfeito com a presença de uma empresa brasileira numa operação desse porte.'' Os executivos não revelaram o plano de investimentos em expansão da rede, mas disseram que querem recuperar a participação histórica de mercado da Esso. Eles afirmaram que a Cosan não vai disputar os ativos da Esso na América Latina e que a compra não inviabiliza investimentos programados para a produção de etanol. Patrícia Cançado; Estadão. 2504. COLABOROU ISABEL SOBRAL .

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

JORNAL DO BRASIL
Ondas gigantes no Rio. (pág. 1)
- O alvo era o tráfico de mulheres e prostituição. Mas, nas investigações, a Polícia Federal chegou a um esquema de desvio de empréstimos do BNDES para prefeituras. Os investigadores descobriram o caso na gravação de uma conversa telefônica entre uma prostituta e Ricardo Tosto, advogado de Paulo Maluf. O dinheiro era lavado em prostíbulos. Dez pessoas foram presas, entre elas Tosto, que nega participação na rede. (pág. 1 e Economia, pág. A20).

FOLHA DE SÃO PAULO
PF prende 10 acusados de desviar verbas do BNDES
- A Polícia Federal prendeu ontem dez pessoas sob a acusação de integrarem uma quadrilha que desviava parte dos empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a prefeituras e empresas privadas. Os empréstimos, segundo a PF, eram obtidos por meio de influência política. O dinheiro desviado era lavado num prostíbulo e num restaurante que funcionam num flat no bairro da Bela Vista, na região central de São Paulo. Lavagem é o processo pelo qual o dinheiro de origem ilícita volta a circular de maneira legal. O dinheiro desviado aparecia como investimento dos sócios no flat. Os três sócios foram presos ontem pela PF. Eles são donos de uma construtora que faz obras para prefeituras. O mais conhecido dos presos é o advogado Ricardo Tosto, que defendeu o deputado Paulo Maluf (PP-SP). Tosto faz parte do Conselho de Administração do BNDES como representante da Força Sindical e é acusado de usar o cargo para influenciar a liberação de empréstimos. (pág. 1 e Brasil).

O ESTADO DE SÃO PAULO
Mercado de etanol se fortalece com dois supernegócios
- A Polícia Federal prendeu ontem dez empresários, advogados e servidores acusados de desvio de dinheiro do BNDES. Um dos presos é o advogado Ricardo Tosto, que tem o deputado Paulo Maluf entre seus clientes e que há cinco meses assumiu vaga no Conselho de Administração do banco, indicado pela Força Sindical. (págs. 1 e A3).

O GLOBO
Conselheiro do BNDES é preso por fraude
- O advogado Ricardo Tosto, integrante do conselho administrativo do BNDES, é uma das dez pessoas que foram presas pela Polícia Federal sob acusação de desviar recursos do banco. Indicado para o conselho pela Força Sindical, Tosto integrava a quadrilha que negociava com prefeituras e com uma grande rede de varejo e, segundo a PF, cobrava taxa de 3% a 4% sobre o valor liberado pelo banco. Também foram detidos empresários, servidores, um sindicalista e um coronel reformado da PM. O BNDES abriu sindicância. Tosto nega as acusações. (págs. 1 e 3).

CORREIO BRAZILIENSE
- Comércio macabro
Visita a funerária de Sobradinho, uma das cinco do DF especializadas em higienização de corpos para velório, estarrece integrantes da CPI dos ossos. Eles flagraram cenas de total desrespeito às normas sanitárias. Mais da metade dessas empresas atua sem alvará e um terço das 62 existentes fechou para escapar da fiscalização. (págs. 1 e 7).

VALOR ECONÔMICO
- Oi e BrT fecham acordo para criar tele nacional
- Os acionistas da Oi (ex-Telemar) e da Brasil Telecom (BrT) fecharam ontem os detalhes finais do acordo para a reestruturação societária das duas empresas e a venda do controle da BrT à Oi. O conselho da Brasil Telecom aprovou o fim de vários litígios judiciais - quase todos relacionados ao Opportunity -, passo essencial para a conclusão do negócio. Ontem à noite, os advogados envolvidos na operação trabalhavam na redação dos contratos com o objetivo de que tudo esteja pronto ainda hoje, para ser assinado.

http://www.radiobras.gov.br/sinopses.htm

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FHC entra em lista de 100 maiores intelectuais do mundo

O sociólogo e ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi selecionado como um dos 100 intelectuais públicos mais importantes da atualidade, em uma lista divulgada nesta quinta-feira pela revista americana "Prospect". A lista é ponto de partida para uma votação em que o público poderá selecionar os cinco nomes que consideram os mais importantes. Com base nos resultados, a revista criará um ranking dos principais intelectuais por ordem de importância. Segundo a publicação, a escolha dos candidatos foi feita com base em "critérios simples": os intelectuais tinham que estar vivos e ativos na vida pública. Além disso, deveriam demonstrar excelência na sua área de atuação e habilidade em influenciar debates internacionais. FHC foi o único brasileiro escolhido pela Prospect para integrar a lista dos candidatos. A relação inclui ainda nomes como o lingüista Noam Chomsky, o papa Bento 16, o semiólogo italiano Umberto Eco, o ex-vice-presidente dos EUA e hoje ativista ambiental Al Gore, o filósofo alemão Jürgen Habermas, o ex-presidenciável peruano Mario Vargas Llosa, entre outras personalidades. BBC Brasil/Folha Online. 2404.

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Lula diz que crítica ao etanol é 'falácia'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou em discurso nesta sexta-feira (25), em Paulínia (SP), sua crítica a quem relaciona a produção de biocombustíveis ao aumento do preço de alimentos. “É falácia tentar dizer que a produção de biodiesel é responsável pelo aumento do preço dos alimentos”, disse Lula, que participa de inauguração de unidade industrial da Braskem Petroquímica. Pela manhã, durante cerimônia de lançamento de obras do PAC em Campinas, o presidente já havia dito que a crise do preço dos alimentos é “passageira”.

VEJA O VÍDEO.

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM820239-7823-N-LULA+DIZ+QUE+ETANOL+NAO+E+CULPADO+PELA+CRISE+DE+ALIMENTOS,00.html

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MT/MAGGI: UM "CALDO" COMO RECEITA! [dá-lhe, Malthus...]

Desmatar é remédio para crise da comida, diz governador de MT

O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), defendeu ontem o direito ao desmatamento -desde que não o ilegal- como um mecanismo "inevitável" para enfrentar a crise global de alimentos. A afirmação foi feita logo após a entrega à Assembléia Legislativa da proposta do Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico do Estado.

O documento, que define novos critérios para o uso e a ocupação do território mato-grossense, vem recebendo críticas de lideranças ruralistas por ser considerado restritivo em excesso. Em entrevista à Folha, Maggi avaliou que será preciso encontrar uma "posição intermediária" que assegure o aumento da produção agrícola. "Com o agravamento da crise de alimentos, chegará a hora em que será inevitável discutir se vamos preservar o ambiente do jeito que está ou se vamos produzir mais comida. E não há como produzir mais comida sem fazer a ocupação de novas áreas e a retirada de árvores."

Segundo o governador, a crise já mostra seus primeiros sinais e deverá se agravar. "As mudanças climáticas, que são reais, estão afetando negativamente muitas áreas de produção. Ao mesmo tempo, o consumo está crescendo."

Paliativo

Os investimentos em biotecnologia e aumento da produtividade, na opinião de Maggi, poderiam amenizar a tendência, mas apenas em curto prazo. "Está próximo o momento em que o volume de produção não será mais suficiente para a demanda. O mundo, então, terá de fazer um enfrentamento e discutir como ocupar mais espaço para fazer agricultura. "O impacto do uso de áreas já abertas -como pastagens degradadas- também foi minimizado por Maggi. Segundo ele, a maioria dessas áreas não é propícia à agricultura em larga escala, devido ao clima e ao risco de quebra na produção. "Para que utilizem essas áreas marginais, será preciso que os agricultores tenham políticas de seguro agrícola, para que haja garantia de renda." Rebatendo os críticos do atual modelo econômico do Estado, Maggi ironizou: "Algumas pessoas acreditam" que a produção agrícola de Mato Grosso "é para alimentar ETs". "Nos últimos 30 anos, o Brasil forneceu comida barata para o mundo. Fez a sua parte. Neste momento de crise, o mundo precisa entender que o país tem espaço para fazer crescer sua produção, mas precisa de garantias para se lançar em uma aventura maior na questão da produção de alimento, quer seja na abertura de novas áreas, quer seja nas áreas mais antigas, abertas e que que ofereçam algum risco de rentabilidade." O zoneamento entregue ontem, disse Maggi, é uma tentativa de vencer o "preconceito" em relação a Mato Grosso. "Nenhum Estado com essa potencialidade econômica tem tantos cuidados ambientais." Sobre o grande passivo ambiental acumulado desde o início dos projetos de colonização das décadas 1970 e 1980, Maggi diz que a questão é analisada sob um ponto de vista "equivocado". Segundo ele, o processo se deu "de forma correta", de acordo com a legislação vigente à época. "Se há 30 anos houvesse as restrições ambientais que há hoje, com certeza Mato Grosso não seria o maior produtor de soja, de algodão e da pecuária. O que é ilegal hoje, nós somos contra." RODRIGO VARGAS; DA AGÊNCIA FOLHA, EM CUIABÁ. Foto: Guilherme Filho - 31.mar.2008/Secom-MT.

SP/REDE ELÉTRICA: "GATOS" EM TETO DE ZINCO QUENTE...

Rede elétrica tem 1 defeito a cada 500 m

A rede de distribuição de energia elétrica da Eletropaulo na Região Metropolitana de São Paulo, incluindo a capital, tem um defeito a cada 500 metros, em média. Mais: há um defeito grave a cada 2 quilômetros. A denúncia é do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, que aponta falta de manutenção nos equipamentos e também risco iminente de novos apagões, por defeitos que não foram sanados.

A empresa atende a 24 municípios dos 39 que compõem a Grande São Paulo e é a que mais recebeu multas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por apresentar problemas no fornecimento de energia ao consumidor. Em dez anos, foram 120 autos de infração, somando R$ 22,321 milhões em multas. Há 38.730 quilômetros de linhas aéreas da Eletropaulo, sendo 92% desse total ligadas a postes; o restante é subterrâneo. Juntamente com a Eletropaulo, as outras concessionárias que atendem à região metropolitana - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep) e Bandeirante Energia - já tiveram de pagar R$ 33,586 milhões em multas por desligamentos, descumprimentos do prazo para entrada em operação, problemas de operação e manutenção, transgressão dos padrões de indicadores de qualidade, descumprimento de determinações da Aneel, problemas de atendimento ao consumidor, falhas de procedimentos de manutenção, problemas com consumidores e faturamento indevido. No total, as três receberam 144 autos de infração, que vão desde advertências até multas, segundo a Aneel. Basta andar pelas ruas para verificar os defeitos na rede da Eletropaulo. São problemas nas cruzetas de madeira - base de sustentação dos fios nos postes -, nos transformadores e pára-raios, em fusíveis, isoladores e nos postes, muitos em situação precária, com ferragem aparente. "Quanto mais de periferia for o bairro, pior fica a situação. Mas tem também defeitos em áreas perto do centro", disse Carlos Alberto dos Reis, vice-presidente do sindicato."As empresas continuam sem fazer a manutenção preventiva e não ampliam as fontes novas de energia. As companhias têm deixado de investir nos equipamentos. Os resultados são os recentes acontecimentos de explosão e falta de energia em São Paulo", critica o sindicalista. A Eletropaulo nega que exista falta de manutenção. De acordo com o gerente de operação da empresa, Fernando Mirancos, há vistoria periódica na rede aérea e também nas subestações. "Se esses defeitos apontados causassem problemas de desligamento de rede, eu saberia. Não foram consertados porque nossa vistoria ainda não detectou ou não passou pelo local ainda", explicou Mirancos.A secretária de Estado de Saneamento e Energia de São Paulo, Dilma Penna, disse ao Estado no dia 9 que a vida útil de muitos equipamentos em operação em São Paulo já passou dos 30 anos. Eles devem ser repostos urgentemente. Foi enviada ao Ministério de Minas e Energia uma lista de prioridades, como a construção de outras subestações de transmissão e a ampliação da rede de distribuição. No dia 15, parte da região central da capital ficou às escuras por uma hora, por causa do rompimento de uma cruzeta da rede que distribui energia próximo dos Campos Elísios, de acordo com o Sindicatos dos Eletricitários. Pelo menos 10 mil pessoas ficaram sem luz, incluindo universidades na região. "Isso prova a falta de manutenção", disse Reis. A Eletropaulo informou que houve problema em um relé na saída da Subestação Barra Funda, que causou o desligamento de circuito. Eduardo Reina; Estadão. 2504.

XÔ! ESTRESSE II: "TERRA BRAZILIS"

XÔ! ESTRESSE [In:] " LONDON, LONDON " [138]

DEPUTADO/CPMF: OU COMO DIRIA O 'BABYSSAURO': '-- DI NOVO!!!'

Deputado petista leva a Lula idéia de recriar CPMF

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Quatro meses depois de o Senado ter enterrado a CPMF, surge na Câmara a idéia de ressuscitar o imposto sobre o cheque. Dessa vez, seria definitivo, não provisório. Em vez de 0,38%, a alíquota seria de 0,20%. A arrecadação, estimada em cerca de R$ 20 bilhões anuais, reforçaria o orçamento da pasta Saúde.
O autor da proposta é Henrique Fontana (PT-RS), líder de Lula na Câmara. Ele disse ao blog que, por ora, não se trata de uma proposta de governo. “É a posição de um líder da área da Saúde, não do líder do governo”, afirmou o deputado, que é médico. “Conversei com outros líderes, que apóiam a iniciativa. Sabem que a Saúde precisa de mais recursos.” Nesta quinta-feira (24), Fontana vai expor sua idéia a Lula. Será numa reunião no Planalto. Encontro do qual participarão os demais líderes de legendas governistas e pelo menos dois ministros: José Gomes Temporão (Saúde) e Guido Mantega (Fazenda). Vai à mesa uma proposta aprovada há duas semanas pelo Senado, de autoria do senador Tião Viana (PT-AC). A proposta de Viana, vice-presidente do Senado, foi aprovada pela unanimidade dos senadores. Destina-se a resolver o problema de inanição de verbas da Saúde. No pleno federal, destina ao setor um adicional de cerca de R$ 20 bilhões anuais a partir de 2009. A proposta será submetida agora à análise da Câmara. A disposição dos deputados é de aprovar. Há, porém, um problema. O governo alega que o projeto de Tião Viana não informa de onde vai sair o dinheiro. PSDB e DEM contra-argumentam que os sucessivos recordes de arrecadação da Receita Federal são mais do que suficientes para cobrir as despesas. “O discurso da oposição não condiz com a responsabilidade orçamentária de médio e longo prazo”, refuta Henrique Fontana. É em meio a esse impasse que ocorreu ao líder de Lula sugerir a recriação do imposto do chegue com alíquota menor. Planeja formalizá-la na forma de emenda à proposta de Tião Viana. Na reunião do Planalto, a idéia de Fontana deve gerar controvérsia. “É complicado recriar a CPMF”, diz, por exemplo, Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara. “É uma matéria vencida. O governo está em dificuldades. Vamos ouvir a posição do presidente Lula.” Afora os contatos que realiza entre os colegas de Câmara, Fontana busca apoio fora do Legislativo. Atraiu, por exemplo, a adesão de Osmar Terra (PMDB). Vem a ser secretário de Saúde da governadora gaúcha Ieda Crusius (PSDB). É também presidente do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde.) De resto, o líder de Lula crê que o novo imposto do cheque terá a simpatia de personalidades como o cardiologista Adib Jatene, ex-ministro da Saúde de FHC e pai da velha CPMF. A encrenca da Saúde não é o único constrangimento que o Senado acomodou no colo de Lula. Junto com a proposta de Viana, os senadores aprovaram outros dois projetos. O autor é, de novo, um petista: Paulo Paim (PT-RS). Num deles, estendeu-se os reajustes do salário mínimo às aposentadorias e pensões pagas pela Previdência. Noutra, extinguiu-se o fator previdenciário, criado sob FHC para reduzir o valor das aposentadorias. O governo alega, também nesse caso, que Paim esquivou-se de dizer de onde sairão os recursos para financiar a generosidade. Só haveria duas alternativas: ou a Câmara enterra os projetos ou Lula terá de vetá-los. Algo complicado de fazer num ano de eleições. Paim diz estar aberto para ouvir propostas alternativas. O veto puro e simples, diz ele, “é a pior solução.”
Escrito por Josias de Souza, Folha Online, 2404. Imagem 'site' do deputado.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF): SOB NOVA PRESIDÊNCIA

Gilmar Mendes toma posse no Supremo

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, 52, tomou posse nesta quarta-feira cercado por elogios e desejos de sorte. Prometendo lutar contra a "morosidade" que caracteriza o Judiciário brasileiro. "Não se há de descuidar, entretanto, do contínuo esforço em vencer, vez por todas, a lendária e secular morosidade atribuída à Justiça [...] no tocante à racionalização máxima de procedimentos, sem qualquer prejuízo às garantias constitucionais dos cidadãos", afirmou o ministro. Mendes afirmou ainda que a Suprema Corte não pretende substituir o papel dos legisladores nem extrapolar seus limites, sinalizando que pretende manter a harmonia na relação entre Judiciário e Legislativo. "Esta Corte tem a real dimensão de que não lhe cabe substituir-se ao legislador, muito menos restringir o exercício da atividade política, de essencial importância ao Estado Constitucional", afirmou Gilmar Mendes O novo presidente do STF destacou o amadurecimento da democracia brasileira e evitou repetir o tom crítico do decano (o mais antigo ministro) do STF, Celso de Mello, que criticou a omissão do Estado e o desrespeito às leis.

Casa cheia

A cerimônia de posse, que durou cerca de duas horas, foi concorrida e contou com a presença de cerca de 3.500 pessoas, inclusive o presidente Luiz Inácio Lula Silva, dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Fernando Collor, ministros, governadores e parlamentares.

Ex-advogado-geral da União na gestão de FHC e indicado por ele para o STF, Mendes agradeceu ao ex-presidente pela confiança que lhe foi dada.

"Agradeço a oportunidade que me foi dada e nisso relembro a honrosa indicação, para esta Corte, do Presidente Fernando Henrique Cardoso, para participar mais diretamente desse contínuo processo de construção e aperfeiçoamento da democracia constitucional brasileira", disse Mendes. Durante discurso, o ministro chamou a atenção para a presença de Pelé - que antes da solenidade disse ser "amigo" de Mendes. Correio Braziliense, 2404. Foto matéria.

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

FOLHA DE SÃO PAULO
- Tomate, morango e alface têm excesso de agrotóxico
O tomate, o morango e a alface comercializados no país estão com excesso de agrotóxicos, aponta análise feita pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em parceria com secretarias de Saúde de 15 Estados e do Distrito Federal. Nos três casos, ao menos 40% das amostras analisadas -recolhidas em supermercados em 2007- tinham agrotóxicos acima do recomendável. O alimento com maior nível de contaminação foi o tomate. Das 123 amostras analisadas, 55 apresentaram resultados insatisfatórios (44,72%).

JORNAL DO BRASIL
- Google entrega os pedófilos do Orkut.
A CPI da Pedofilia recebeu os dados de 3.261 álbuns privados do Orkut, cujos sigilos foram quebrados e podem acobertar pornografia infantil. O material foi entregue pelo provedor Google em ato considerado histórico. "É a primeira vez que o site disponibiliza dados de páginas pessoais. Haverá uma grande operação contra pedófilos no Brasil e em outros países. Agora temos a possibilidade de puni-los em massa", declarou o presidente da comissão, senador Magno Malta. Dos 60 milhões de usuários do Orkut em todo o mundo, 27 milhões são do Brasil.(págs. 1 e A2).

O ESTADO DE SÃO PAULO
- Defesa vai controlar ONGs na Amazônia
O Planalto vai fechar o cerco às organizações não-governamentais (ONGs), na tentativa de coibir biopirataria, influência internacional sobre os índios e venda de terras na floresta amazônica, informa a repórter Vera Rosa. A primeira providência está no projeto da nova Lei do Estrangeiro, ao qual o Estado teve acesso e que deve ser enviado ao Congresso até junho. Se aprovado, estrangeiros, ONGs e instituições similares do exterior precisarão de autorização dos Ministérios da Defesa e da Justiça para atuar na Amazônia. "Ninguém quer espionar ONGs", afirma o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior. "Mas não queremos que organizações de fachada espionem o território brasileiro." Um mapeamento da Amazônia está sendo feito para impedir, por exemplo, a apropriação de conhecimentos indígenas por indústrias estrangeiras de cosméticos. Pelas contas de militares, há cerca de 100 mil ONGs atuando na Amazônia. (págs. 1 e A4).

O GLOBO
- Crise pode fazer Brasil taxar a exportação de alimentos
Com a crise mundial provocada pela disparada dos preços de alimentos, o Brasil poderá taxar a exportação de produtos agrícolas. Para garantir o abastecimento e evitar reajustes, o governo suspendeu as vendas externas de arroz e pressiona o setor privado a fazer o mesmo. O ministro Reinhold Stephanes avisou que produtores podem ser punidos com barreiras. O milho pode entrar na lista. A alta do petróleo já encareceu a comida no país em 20%. Para Lula, críticos do etanol são levianos. (págs. 1, 25 a 27 e Miriam Leitão).

GAZETA MERCANTIL
- Brasil teme calote de dívida pelo Paraguai
O Brasil tem receio de que o Paraguai dê um calote na dívida de Itaipu, que exige o pagamento, pelos dois países, de US$ 2 bilhões anuais aos bancos que financiaram obra, disse à Gazeta Mercantil o diretor-geral da usina binacional, Jorge Miguel Samek. A dívida acaba em 2023. O temor se deve à decisão do governo de não negociar reajustes da energia cedida pela Paraguai. "Da nossa parte, esperamos que o país vizinho não venha nos propor um calote da dívida de Itaipu para aumentar o fluxo de recursos que recebe, porque isso seria um desastre para ambos", afirmou. "Pelo nosso lado, o Brasil já colocou sua posição de não-renegociação do tratado de Itaipu e agora a bola está nas mãos do Paraguai", acrescentou. Segundo Samek, "o Paraguai é sócio do Brasil em Itaipu tanto no que se refere às receitas como nas despesas". Hoje, o país vizinho recebe US$ 500 milhões anuais entre royalties e venda da energia excedente ao Brasil. Do orçamento de US$ 3,2 bilhões da usina para 2008, US$ 2 bilhões (70%) serão destinados a amortizar a dívida da construção da usina. Para o professor José Alexandre Hage, da Trevisan Escola de Negócios, há falta de precisão na política externa brasileira, o que abre espaço para conflitos de interesse entre seus parceiros comerciais na América Latina. (págs. 1 e A5).

CORREIO BRAZILIENSE
- Militares terão até 137,83% de aumento.
- Reajuste, dividido em três parcelas, será retroativo a janeiro e diferenciado por patente. Percentual mais alto beneficiará recrutas, soldados e cabos. Tabela mostra as variações salariais das Forças armadas até 2010. (págs. 1 e 27).

- A mais alta Corte de Justiça do país foi palco ontem de um desfile de caciques da política brasileira. Além do presidente Lula, seus antecessores Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney (foto) compareceram à posse do ministro Gilmar Mendes na Presidência do Supremo Tribunal Federal. Na cerimônia, Lula não escondeu o desconforto ao ouvir críticas feitas por Mendes ao excesso de medidas provisórias editadas pelo governo.(págs, 1 e 6).

VALOR ECONÔMICO
- Taxas de CDBs disparam e captação bate recordes.(págs. 1 e D1).
- Para evitar uma disparada dos preços e garantir o abastecimento doméstico, o governo brasileiro suspendeu temporariamente, por seis a oito meses, as exportações de arroz e vai leiloar estoques. (págs. 1 e B15).

http://www.radiobras.gov.br/sinopses.htm

ALIMENTAÇÃO: O "PF" (PRATO-FEITO) ESTÁ MAIS CARO

Depois do feijão, arroz é novo vilão dos preços

Depois de sofrer o impacto da alta do feijão nos últimos meses, o consumidor começa a sentir no bolso o peso de outro produto básico na mesa do brasileiro, o arroz. Nos últimos 30 dias, o produto já aumentou 15% nos supermercados e deve ter novas altas nas próximas semanas. No acumulado de 12 meses até março, nos supermercados de São Paulo, o feijão subiu 168,44%. Mas teve queda de preço de 12,34% no mês anterior. “Do fim do ano passado para cá, o arroz vinha subindo em marcha lenta e até março estava com alta acumulada em torno de 5%. Mas, nas últimas semanas, deu um salto e deve subir mais”, prevê o vice-presidente da Associação Paulista de Supermercados (Apas), Martinho Paiva Moreira. O preço médio da saca do produto em abril ficou em R$ 65. Em março, era de R$ 57,70. A alta dos preços do arroz não é exclusividade brasileira – o produto também sobe lá fora. Segundo o diretor da RC Consultores, Fábio Silveira, a demanda mundial explodiu, principalmente na Ásia, onde ele é muito consumidor, e há escassez do produto. O Brasil, embora seja produtor, não teve uma safra muito boa para elevar os estoques domésticos diante de uma economia aquecida. “Os dois países que nos abastecem para equilibrar a oferta, Argentina e Uruguai também elevaram seus preços .” O resultado desse cenário, diz Silveira, é escassez e alta de preços.
Restrição às exportações
Temendo o desabastecimento do produto no mercado interno, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, informou, nesta quarta-feira (23), que o Brasil suspendeu temporariamente a exportação de arroz. “O Brasil é auto-suficiente em arroz e tem um pequeno estoque de excedente, mas, para a segurança do abastecimento nos próximos seis a oito meses, quando tiver o período da entressafra, as exportações foram suspensas”, declarou Stephanes. O país havia recebido a solicitação de países africanos e sul-americanos para a venda de cerca de 500 mil toneladas de arroz. Os maiores produtores mundiais, localizados na Ásia, paralisaram as exportações, causando um desequilíbrio na oferta mundial, conforme explicou o ministro da Agricultura. “A questão do arroz é um fenômeno novo. Vamos acompanhar o movimento dos maiores produtores mundiais. Com o preço favorável, é possível que haja um aumento na produção e que a situação do abastecimento seja sanada até o ano que vem. Com base nisso é que vamos tomar outras providências no Brasil”, completou Stephanes. No atacado, segundo levantamento da RC Consultores, em abril o preço do arroz subiu 23% em relação a abril do ano passado e está 20% acima de dezembro. Na comparação com março, a alta é de 14%. “O arroz pode ficar em alta algum tempo, mas a demanda tende a se ajustar e os preços devem cair”, prevê. Do G1, com informações da Agência Estado. 2404.

REAJUSTE NO PREÇO DA GASOLINA/DIESEL: UM DOS "COMBUSTÍVEIS" DA INFLAÇÃO

Área econômica quer reajustar gasolina logo

A decisão do Banco Central de elevar os juros e a magnitude do aumento anunciado na semana passada (0,5 ponto percentual) abriram caminho para uma rodada de reajuste do preço dos combustíveis no país. O último reajuste oficial da gasolina no país foi em 2005. A possibilidade de alta na gasolina e, especialmente, no diesel foi considerada na última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) e, apesar de os modelos estabelecidos pelos diretores do BC ainda manterem oficialmente a projeção de que não haverá reajuste em 2008, um dos cenários debatidos levou em conta a hipótese e pesou na decisão final. Dentro do governo, segundo a Folha apurou, a avaliação é que seria melhor diluir logo o efeito do reajuste na inflação deste ano. Isso evitaria o acúmulo de pressões inflacionárias para os preços administrados em 2009, que não contariam mais com reduções nas tarifas como aconteceu neste ano no setor de energia. Como a alta dos juros demora cerca de seis meses para surtir efeito na economia real, o ciclo de elevação iniciado pelo BC ajudaria a amenizar o impacto da alta dos combustíveis no índice de preços deste ano. Além disso, mesmo sem um reajuste oficial, a inflação e as expectativas de consumidores e empresários já estão sendo contaminadas por uma perspectiva de alta por causa da persistente elevação da cotação do petróleo no mercado internacional. Ontem ele fechou em US$ 118,30, novo recorde. A gasolina representa quase 5% do IPCA, índice de inflação de referência para o governo. Indiretamente, ela afeta a cadeia produtiva, e a Petrobras vem aumentando preços de outros produtos como óleo combustível, nafta e querosene. Os índices de preço já captam essas elevações, que pressionam os custos das empresas.O impacto do aumento no diesel é menor: é menos de 1% do IPCA e, com isso, a expectativa é que seja anunciado antes. As consultorias, que trabalhavam até o início do ano com a perspectiva de não haver reajuste em 2008, já reviram suas projeções. De acordo com a economista Marcela Prada, da consultoria Tendências, neste ano a valorização do real em relação ao dólar não deverá conter os efeitos da alta da cotação internacional do barril de petróleo, como no ano passado. "É bem provável que haja um reajuste. A defasagem aumentou muito nos últimos dias", afirmou. Segundo Prada, a defasagem para a gasolina estaria em aproximadamente 20%. De acordo com Fábio Silveira, da RC Consultores, a defasagem está em 16% na gasolina e em 24% no diesel. A defasagem acontece porque, desde 2002, a Petrobras deveria equiparar seus preços internos de derivados aos preços que seriam praticados em caso de importação dos produtos. Dessa forma, em tese, haveria competição no mercado.Ele não acredita que a Petrobras vá reajustar nesses níveis. Segundo o economista, poderá haver um pequeno aumento em junho (no máximo 5%) e outro em dezembro, no mesmo percentual, que terá efeitos só na inflação de 2009. Para Silveira, a alta dos juros não influencia nos reajustes por ser uma inflação de custos. Folha, SHEILA D'AMORIM; HUMBERTO MEDINA; DA SUCURSAL DE BRASÍLIA. 2404.

GOVERNO LULA: AUMENTO NOS GASTO PÚBLICOS/PODER EXECUTIVO

Governo prevê aumento de 12,1% nas despesas, mesmo sem a CPMF

Mesmo sem contar com a receita da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo federal projeta um aumento nas despesas de 12,1% este ano em relação a 2007, de acordo com o decreto de programação orçamentária e financeira, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e divulgado ontem pelo Diário Oficial da União. Isso significa que as despesas crescerão mais do que o Produto Interno Bruto (PIB), cuja expansão nominal prevista é de 10,9%. Caso a inflação fique em torno de 4,5% (a meta oficial), o crescimento real dos gastos será de 7,3%. O aumento ininterrupto das despesas, acima do PIB, é um dos principais fatores de discórdia entre as alas do governo.

Enquanto alguns economistas, principalmente do Banco Central, criticam a expansão dos gastos, alegando os efeitos sobre o aquecimento da economia num momento em que a inflação está em alta, assessores do Ministério da Fazenda argumentam que não é possível segurar essas despesas sem comprometer a área social e os investimentos em infra-estrutura.

Esse dilema fica mais evidente quando se observa que o peso das despesas previdenciárias e assistenciais no gasto total do governo cresceu de 41% em 2002 para 46% em 2007-2008. No total, as despesas primárias (não incluem as despesas financeiras, como juros) aumentarão R$ 55,8 bilhões este ano em relação a 2007. Esse crescimento dos gastos só será possível porque, mesmo sem a CPMF, a receita total do governo central (Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) atingirá R$ 687,1 bilhões, o que representará aumento de 10,6% em relação a 2007. A elevação nominal da receita será de R$ 66,75 bilhões, segundo o decreto presidencial. Se forem excluídas as despesas com os benefícios previdenciários, os gastos correntes e com investimentos do Tesouro Nacional aumentarão 14,8%. Os gastos do governo central com pessoal, por exemplo, apresentarão este ano crescimento nominal de 7,9% em relação ao ano passado, de acordo com o decreto, o que dará um aumento real superior a 3%. Essa elevação real é superior à que o próprio governo propôs no projeto de lei destinado a limitar gastos com pessoal, que está parado na Câmara. Pelo projeto, a despesa de cada Poder com o funcionalismo não poderia subir mais do que 1,5% ao ano, em termos reais. Individualmente, os componentes da despesa corrente que mais crescerão em 2008, pelo decreto, serão o complemento da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) - 55% - e as despesas com sentenças judiciais - 38,1%. O governo projeta também uma forte elevação dos investimentos. Os gastos com o Projeto Piloto de Investimento (PPI), por exemplo, poderão crescer 171% este ano em relação a 2007, se a programação do decreto for executada. Embora o governo projete alta de 8,1% nas despesas da Previdência, os demais gastos da seguridade social, como o seguro -desemprego e os benefícios a idosos e deficientes, seguem em elevação acelerada. As despesas com a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) crescerão 18,9% este ano, comparado com 2007. Os gastos com abono salarial e seguro-desemprego aumentarão 17,3%.No balanço final, o corte efetivo feito pelo governo nas despesas orçamentárias deste ano foi de apenas R$ 1,578 bilhão. A lei orçamentária de 2008 fixa as despesas primárias em R$ 518,014 bilhões, enquanto o decreto presidencial projeta R$ 516,436 bilhões.
Estadão, Ribamar Oliveira e Sérgio Gobetti. 2404.

XÔ! ESTRESSE [In:] "LONDON, LONDON"

ITAIPU: RENEGOCIAÇÃO E AUMENTO DE PREÇOS AO CONSUMIDOR BRASILEIRO (Óbvio!)

Mudança em Itaipu afetaria bolso do consumidor brasileiro, diz Tolmasquim

O presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Maurício Tolmasquim, considerou "improvável" que o governo aceite mudanças no contrato de compra de energia da parte paraguaia da usina de Itaipu. Na avaliação dele, quem pagaria a conta, se houver qualquer reajuste, seria o consumidor brasileiro.
"Não é justo que o consumidor brasileiro pague por isso [a mudança na tarifa], transfira recursos da sua conta de energia elétrica para o Paraguai", disse. "Podemos pensar em outra maneira, mas é difícil (...) se não for aumentando o preço. E não me parece razoável fazer isso." O presidente recém-eleito do Paraguai, Fernando Lugo, reivindica que a parte da energia elétrica que o país repassa ao Brasil tenha uma tarifa mais cara. Atualmente o Brasil paga US$ 45,31/MWh (cerca de R$ 75) pela energia vendida pelo Paraguai, o que se aproxima dos preços cobrados no país.

Para Tolmasquim, o esforço brasileiro para construir Itaipu justifica a posição do país em relação aos pedidos do Paraguai. "Itaipu foi uma usina construída pelo esforço de alavancagem de recursos do Brasil. Ela custou US$ 12 bilhões, sendo que o Paraguai pagou R$ 50 milhões e com financiamento do Banco do Brasil.

Na realidade, o Brasil se endividou tanto com o Clube de Paris como através da Eletrobrás e a dívida está sendo paga até 2023", disse.

"O Paraguai tem que entender que o Brasil não pode deixar de pagar a dívida." Segundo o presidente da EPE, o Brasil tem consciência de seu papel na América do Sul, mas que "há outros meios de apoiar a economia [do Paraguai] que não seja através da conta de energia elétrica do consumidor brasileiro."
Acordo
A usina de Itaipu pertence ao dois países em partes iguais. Pelo contrato assinado em 1973, cada um tem direito a 50% da energia produzida. Caso uma das partes não use toda a cota, vende o excedente ao parceiro a preço de custo. Como o Paraguai utiliza apenas cerca de 5% dessa energia --o que atende 95% da demanda do país--, o restante é vendido ao Brasil --no total, 20% da energia elétrica usada por aqui vem de Itaipu. Hoje, o Brasil paga US$ 45,31/MWh pela energia vendida pelo Paraguai. Para cada MWh pago pela energia de Itaipu, R$ 42,5 vai para despesas da própria usina e para o pagamento da dívida da Eletrobrás com credores, feitas à época da construção da usina. No ano passado, a venda de energia da usina rendeu ao Paraguai US$ 340 milhões.
Repercussão
A reação governamental às reivindicações do Paraguai sobre Itaipu vem sendo, até o momento, bastante díspare. De um lado, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) e órgãos ligados ao ministério --entre eles a EPE-- se mostram contrários à qualquer negociação. "Essa é uma tarifa justa. É a tarifa que se pratica no mercado brasileiro. O pensamento atual e no sentido de manter as tarifas como estão", disse Lobão ontem, em Brasília. "Não se cogita alteração no tratado e não creio que seja essa a reivindicação." Porém, a diplomacia brasileira sugere que é possível a negociação de tarifas. Na segunda-feira, o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) disse que o Brasil pode reajustar o valor pago ao Paraguai pela energia excedente da hidrelétrica de Itaipu. Ele ressaltou que isso já foi feito no passado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia declarado na semana passada que o tratado de Itaipu não seria alterado. "Nós temos um tratado, e o tratado vai se manter", disse. Porém, a Folha apurou que Lula admite a mudança nas tarifas da energia, desde que o tratado se mantenha inalterado. YGOR SALLES; da Folha Online . 2304.