CPI DO APAGÃO AÉREO: PT/PMDB vs PSDB/PPS/DEM

Oposição e base disputam presidência da CPI do Apagão Aéreo.

Em meio à disputa entre oposição e base pela presidência da comissão, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), se reúne hoje com líderes partidários para discutir a instalação na Casa da CPI do Apagão Aéreo. O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou ontem que a Câmara instale imediatamente a CPI. O primeiro a recomendar a instalação foi o ministro do STF Celso de Mello, relator do mandado de segurança ajuizado pela oposição que pede a criação da CPI na Câmara. No final de março, Mello determinou o desarquivamento do pedido de criação da CPI. No entanto, ele deixou para o plenário STF decidir sobre a instalação da comissão. Na ocasião, a oposição queria que Chinaglia instalasse a CPI. Mas ele afirmava que precisava da decisão do STF. Ontem, ele afirmou que vai cumprir a decisão. Assim como Chinaglia, o ministro Walfrido Mares Guia (Relações Institucionais) disse que decisão da Justiça "não se discute, cumpre-se". Composição da CPIChinaglia afirmou que vai conceder 48 horas de prazo para os líderes partidários indicarem os integrantes da CPI do Apagão Aéreo. Na prática, a comissão só deve ser efetivamente instalada na segunda semana de maio. Chinaglia reconheceu que, com o feriado de 1º de maio, será difícil instalar a CPI na semana que vem ante esvaziamento previsto do Congresso Nacional. Chinaglia adiantou que deve entregar ao PMDB o comando da comissão, já que o partido reúne a maior bancada da Câmara. "Pela proporcionalidade, cabe à maior bancada indicar a presidência. Cabe ao presidente indicar o relator, isso é o formal. Claro que pode haver negociação e não sair exatamente como prevê o regimento. Portanto, temos que aguardar", disse. Já a oposição argumenta que, pela tradição, o partido que pede a abertura da CPI tem direito a ocupar pelo menos um dos cargos de comando da comissão. "Existe a tradição de que o bloco maior da Casa indique o presidente ou o relator, e também que o autor do pedido de instalação da CPI indique um desses cargos. Vamos ver se o presidente da Câmara vai manter essa tradição. Queremos o que o direito nos dá", disse o líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP). PT e PMDB integram o maior bloco da Casa Legislativa. Juntos, teriam direito a pelo menos um dos cargos cobiçados pelos partidos. O PSDB, PPS e DEM (ex-PFL) têm o segundo maior bloco da Casa e, por esse motivo, alegam que têm a prerrogativa de indicar nomes para a Mesa Diretora da CPI. Gabriela Guerreiro, Folha Online, DF.