MEIO AMBIENTE & IBAMA: ONU PÕE O DEDO NA FERIDA...

ONU sugere órgão fiscalizador. Relatora cobra mais recursos e faz crítica dura ao Ibama.

Em um documento enviado ao governo brasileiro, uma das principais relatoras das Nações Unidas, Hina Jilani, criticou a estrutura do Ibama e fez um alerta: sem recursos, o instituto não conseguirá cumprir seu papel. Para sanar o problema, a ONU sugere que o governo crie uma agência para monitorar os trabalhos do órgão. A relatora conta ter recebido denúncias do envolvimento de funcionários do instituto no corte ilegal de madeira, além da informação de que eles até mesmo dificultam o trabalho dos ambientalistas. “Espero que nossas sugestões sejam consideradas”, afirmou a especialista, ao saber das mudanças planejadas para o Ibama. De acordo com a relatora, que esteve no Brasil em 2005 para começar a elaborar o documento, parte da violência contra ativistas ambientais, indígenas e trabalhadores rurais ocorre porque os órgãos do governo responsáveis por lidar com essas áreas, principalmente o Ibama, não cumprem o seu papel. Hina avaliou a situação no País após receber denúncia de que ativistas corriam risco de vida. Para ela, parte da insegurança seria resolvida se os órgãos públicos fizessem o seu trabalho. Ela critica, ainda, a falta de compromisso das autoridades. Para Hina, o Ibama não tem capacidade para dar resposta às denúncias. A relatora da ONU destaca que ativistas acusam tanto o instituto como a Fundação Nacional do Índio (Funai) de criarem obstáculos aos ativistas. Para ela, diante do fraco desempenho das entidades, os ambientalistas lutam sozinhos por seus direitos. A relatora se diz alarmada com o número de assassinatos de ativistas e indica que um dos problemas é a “impunidade persistente”. Hina insinua que a solução do caso da morte da religiosa Dorothy Stang, no Pará, em 2005, não é exemplo do que ocorre no País. Os dois pistoleiros já foram condenados e os acusados de encomendar o crime aguardam julgamento. No relatório, ela relata conversa mantida com o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Ele teria dito que só casos de “alta visibilidade” são rapidamente julgados. Jamil Chade, GENEBRA, O Estadão.