OPERAÇÃO HURRICANE: "RATOS E URUBUS LARGUEM MINHA FANTASIA..." (*)

STF decide relaxamento de prisões da Operação Hurricane. Advogados protestam por não ter acesso às acusações e ameaçam acionar a OAB e ingressar com petição no STF alegando cerceamento de defesa.

Está sob a responsabilidade do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão que pode colocar em liberdade, nesta segunda-feira, 16, os desembargadores José Ricardo de Siqueira Regueira e José Eduardo Carreira Alvim e do advogado Silvério Néri Cabral Junior, presos com outras 22 pessoas na última sexta-feira na Operação Hurricane (furacão, em inglês). A defesa de Regueira protocolou o pedido no domingo, 15. Os advogados de Carreira Alvim e de Cabral Junior entregaram o pedido no sábado, 14. A expectativa é que outras solicitações semelhantes sejam encaminhados durante a semana ao STF. Relator do inquérito no STF, Peluso foi o responsável por determinar as prisões. Além de decidir sobre os pedidos de relaxamento, ele terá de atender às demandas dos advogados dos presos, que querem ter acesso ao conteúdo do inquérito. Por decisão do ministro, o processo corre sob segredo de Justiça. Advogados dos presos ameaçaram acionar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ingressar com petição no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando cerceamento de defesa. No domingo, eles discutiram com policiais federais, protestaram contra a falta de acesso a seus clientes e ao conteúdo das acusações. Reclamaram também das condições da prisão. A Assessoria de Imprensa da PF informou que todos os procedimentos da operação estão sendo feitos dentro da lei. Na porta da Superintendência da PF, em Brasília, onde estão detidos todos os acusados, os advogados foram impedidos de entrar todos juntos. Nélio Machado, que representa o desembargador José Ricardo de Figueira Regueira e o presidente da Liga das Escolas de Samba do Rio, Ailton Guimarães, e o seu sobrinho, Julio Guimarães, informou que vai pedir também uma audiência ao ministro da Justiça, Tarso Genro, para reclamar da “falta de humanidade e de respeito com os presos”. “Se o ministro Cezar Peluso soubesse dos desmandos que tomariam conta da operação, não teria autorizado que fosse feita”, afirmou Machado. O advogado atribuiu as prisões dos seus clientes a perseguição. “O Capitão Guimarães já prestou depoimento. Ele desconhece essas pessoas. Não conhece o desembargador Carreira Alvim nem o desembargador Ricardo Regueira. Não tem vinculação com atividade de bingo. O envolvimento dele se deve muito mais à notoriedade do seu nome como presidente da liga das escolas de samba.” Outro advogado, Raul Ornellas, reclamou da falta de delegados disponíveis para tomar os depoimentos dos acusados. Ornellas, que tem como clientes os delegados Luiz Paulo Dias de Mattos e Susie Pinheiro Dias de Mattos, lamentou também a falta de informações sobre o processo. O advogado Renato Tonini, que representa Virgílio de Oliveira Medina, irmão de Paulo Medina, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse que a conduta da PF foi um atentado ao estado de direito. “É pelos jornais e TV que sabemos o que está acontecendo.” David Zangirolami, que representa o presidente da Associação de Bingos do Rio, Paulo Lino, e o advogado Jaime Garcia Dias, acusou a PF de impedir privacidade no contato com os presos. “Boa parte dos advogados só conseguiu ter contato por meio do parlatório, que é filmado, e os telefones não sabemos em que condições estão.”

OS PRESOS:

Ailton Guimarães Jorge, o Capitão Guimarães - Presidente da Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro. Foi um dos envolvidos com o jogo do bicho condenado pela juíza Denise Frossard em 1993.
Aniz Abraão David, o Anísio - Presidente de honra da Beija Flor, campeã do carnaval carioca. Foi acusado de ser mandante do desaparecimento de dois jovens, em Niterói, em 1981, no caso conhecido como Misaque-Jatobá.
Antônio Petrus Kalil - Após a morte de Castor de Andrade, em 97, Kalil, o Turcão, tornou-se o mais importante bicheiro do Rio. Condenado em 1993.
Carlos Pereira da Silva - Delegado federal, chefe da Delegacia de Niterói. Acusado pela Polícia Federal de receber “caixinha” para beneficiar bingos. Respondeu a processo por ter trocado tiros com escrivão.
Ernesto da Luz Pinto Dória - Juiz da 15.ª Região do Tribunal Regional do Trabalho, em São Paulo. Trabalhou como corregedor regional do TRT entre os anos de 2000 e 2002.
Jaime Garcia Dias - Acusado pela PF de ser o principal lobista em favor de bingos e fabricantes de máquinas caça-níqueis entre policiais e magistrados.
João Sérgio Leal Pereira - Procurador da República. Acusado de integrar esquema de fraudes em sentenças judiciais. Está afastado do cargo. Foi preso na Bahia.
José Eduardo Carreira Alvim - É desembargador federal. Até quarta-feira, era vice-presidente do Tribunal Regional Federal. Seria o presidente no próximo biênio, por ser o mais antigo desembargador, mas sua candidatura foi rejeitada.
José Ricardo Regueira - Desembargador federal. Foi acusado de ter participado de esquema de fraude na distribuição de processos no Espírito Santo.
Susie Pinheiros Dias de Mattos - Delegada da Agência Nacional do Petróleo. Atuou no Departamento de Inteligência. Assumiu a Corregedoria da ANP em 2006.
Virgílio de Oliveira Medina - Advogado. Irmão do ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Flagrado nas gravações pedindo propina para intermediar uma liminar de seu irmão a favor dos bingos.
Sérgio Luzio Marques de Araújo - Advogado. Representante dos bingos. Irmão do juiz federal Marcelo Luzio.
Ana Claudia Rodrigues do Espírito Santo
Delmiro Martins Ferreira
Evandro da Fonseca
Francisco Martins da Silva
José Renato Granado Ferreira
Julio Guimarães Sobreira
Laurentino Freire dos Santos
Licinio Soares Bastos
José Luiz Rebello
Luiz Paulo Dias de Mattos
Marcos Antônio dos Santos Bretas
Paulo Roberto Ferreira Lima
Silvério Néri Cabral Junior

[Fonte: Adriana Fernandes, O Estadão.]

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(*) Em 1989, a Escola de Samba Beija Flor de Nilópolis obteve o 2º lugar no desfile de Carnaval do Rio, com o tema "Ratos e urubus larguem minha fantasia".