ANTONIO PALOCCI [In:] QUASE UM "LIXO HOSPITALAR"...

Palocci tenta anular 'prova' do mensalão do lixo:

Acusado pelo Ministério Público de São Paulo de receber um “mensalão” de R$ 50 mil da Empresa Leão & Leão na época em que foi prefeito de Ribeirão Preto (2001-2004), o deputado Antonio Palocci (PT-SP) tenta anular no STF uma peça central do processo. Trata-se de um documento apreendido em batida policial realizada na sede da empresa, responsável pela coleta de lixo do município. A documentação faz referência ao pagamento mensal da propina ao “dr”, suposta referência a Palocci, que é formado em medicina. O caso foi incluído na pauta da sessão plenária do STF desta quarta-feira (9). Vai a julgamento, por ora, não o mérito da denúncia do Ministério Público, mas um recurso protelatório impetrado pela defesa de Palocci. O ex-czar da economia de Lula tenta evitar que o processo seja confiado ao ministro Joaquim Barbosa que, no ano passado, negou um pedido para que as provas fossem “lacradas”. Deu-se o seguinte: a ordem para que a polícia realizasse uma batida na sede da Leão & Leão foi expedida por um juiz do município de Sertãozinho. Depois, a papelada apreendida foi aproveitada num outro inquérito, que corria contra Palocci em Ribeirão Preto. Inconformados, os advogados do ex-ministro impetraram um habeas corpus no recorreram ao STJ. Pediram que os documentos fossem lacrados, invalidando o seu uso pelo Ministério Público. Alegaram que papéis apreendidos em diligência determinada por juiz de Sertãozinho não poderiam ter sido aproveitados pela comarca de Ribeirão Preto. De resto, argumentaram que a papelada recolhida pela polícia na sede da Leão & Leão excedia aos limites da busca e apreensão autorizada pela Justiça. O STJ não acolheu o pedido. Os advogados de Palocci recorreram, então, ao STF. Ali, o caso foi distribuído ao ministro Joaquim Barbosa que, a exemplo do que fizera o STJ, também negou, em decisão liminar (provisória), o pedido de hábeas corpus. Em seguida, aportou no Supremo a denúncia do Ministério Público paulista contra Palocci, que passou a desfrutar de foro privilegiado depois de ter sido eleito deputado federal. Valendo-se da documentação que os advogados de Palocci não conseguiram invalidar, a promotoria paulista acusou o ex-ministro de receber propina mensal da Leão & Leão. “Não é por outra razão”, diz a denúncia em determinado trecho, “que documentos apreendidos na empresa, demonstram o pagamento de R$ 50 mil por mês ao ‘dr’ (doutor), referência aos indiciados Antônio Palocci (médico, por isso o ‘dr’), e Gilberto Maggioni, tal como informado por testemunhas ouvidas nos autos.” Maggioni era assessor de Palocci na prefeitura de Ribeirão. Ao dar entrada no Supremo, a denúncia conta Palocci foi distribuída, por sorteio, ao ministro Cezar Peluso. Mas, em despacho à presidente do Tribunal, Ellen Gracie, Peluso argumentou que o caso deveria ser confiado ao colega Joaquim Barbosa, que já cuidava do julgamento do habeas corpus em que se questionavam as provas utilizadas no inquérito. Ellen Gracie deu-lhe razão. E o processo foi encaminhado a Barbosa. A defesa de Palocci recorreu contra a decisão de Ellen Gracie. Escaldados com a primeira decisão de Joaquim Barbosa, que validara o uso dos documentos da Leão & Leão, os advogados do ex-ministro tentam evitar que ele seja o relator da denúncia. É esse recurso que o STF julgará nesta quarta-feira. O tribunal não vai entrar no mérito da denúncia. Dirá apenas se o relator será Joaquim Barbosa ou Cezar Peluso. Sob Palocci, a Leão & Leão prestava serviços à prefeitura de Ribeirão. Cuidava da coleta de lixo. A denúncia de que Palocci recebia propina mensal de R$ 50 mil foi feita por Rogério Buratti. Depois de assessorar Palocci na prefeitura, Buratti tornou-se funcionário da Leão & Leão. Chegou à vice-presidência da empresa, da qual desligou-se em 2004. Segundo Buratti, a mesada teria engordado os cofres do PT. Palocci nega. Escrito por Josias de Souza, Folha Online, foto Folha.