ELOISA, ÉTICA & PSOL [In:] "VOCEIS PENSAM QUI NÓIS FUMOS EMBORA" (*)

Conselho de Ética deve ter ´boa vontade´ para julgar Renan.

Depois de três meses em que existiu apenas no papel, o Conselho de Ética do Senado será instalado nesta quarta-feira. A reunião foi convocada por iniciativa do senador Romeu Tuma (DEM-SP), que é corregedor do Senado e presidirá a sessão como membro nato e mais velho do colegiado. O objetivo formal desse primeiro encontro é apenas o de eleger presidente e vice do conselho, mas as denúncias contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também poderão ser discutidas já. Encarregado de fazer investigação prévia sobre a acusação de que Renan teria despesas pessoais pagas por um lobista da empreiteira Mendes Júnior, Tuma considera essencial que o presidente do Senado comprove com documentos a defesa que apresentou em plenário e, assim, se livre de eventual processo por quebra de decoro parlamentar. O corregedor explica que o presidente do Conselho de Ética poderá determinar que a corregedoria continue uma investigação preliminar e apresente seu relatório antes de abrir o processo. O senador não descarta a possibilidade de pedir que Renan apresente algum documento para comprovar seu discurso em plenário, mas avalia que terá de ouvir testemunhas. O PSOL ingressou na terça-feira com representação no Conselho de Ética contra Renan, por quebra de decoro parlamentar. Em reunião sob o comando da presidente da legenda, ex-senadora Heloísa Helena (AL), o partido sugeriu ainda que ele se afaste da presidência do Senado até que sejam concluídas as investigações sobre sua eventual ligação com a Construtora Gautama e o suposto recebimento de recursos de lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Junior para pagamento de despesas pessoais. Pelo regimento, a representação do PSOL já basta para o Conselho de Ética abrir processo por quebra de decoro - que pode resultar na perda de mandato. Cotado para assumir a presidência do Conselho de Ética com mandato de dois anos, por acordo com o PMDB de Renan, o senador Sibá Machado (PT-AC) diz que o caso do peemedebista não será discutido nesta quarta. “Faremos uma sessão de instalação e mais nada. Não trataremos de assunto algum”, afirma o petista que, se sair vitorioso, assumirá o comando do conselho logo após sua indicação. Por tradição, a presidência do conselho tem ficado sempre com o PMDB, na condição de maior bancada do Senado. Com Renan na berlinda, no entanto, os líderes aliados se reuniram e acharam melhor ceder o comando ao PT. Para o posto de vice-presidente, o PMDB quer eleger Wellington Salgado (MG). A escolha deve favorecer o presidente do Senado. Dos 15 membros do conselho, 4 pertencem ao PMDB, 2 são tucanos, 3 pertencem ao PT e outros 3, ao DEM. Três outros partidos têm um representante cada - PDT, PTB e PSB. O senador Renato Casagrande (PSB-ES) diz que ninguém quer arquivar o caso Renan sem esclarecer os fatos. Mas o clima geral, tanto nos partidos da base governista quanto na oposição, é de boa vontade com Renan. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontrou o presidente do Senado na terça-feira em almoço oferecido no Itamaraty a um visitante do Vietnã. Renan entendeu o gesto como apoio. Casagrande adverte que considera o relato de uma revista “muito pouco para se manter uma acusação” contra o presidente do Senado, embora Renan tenha admitido não ter como comprovar a origem de parte dos recursos. No Senado, há quem sugira que Renan se licencie da presidência do Senado até que o caso seja esclarecido. Para o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a alternativa da licença do cargo não existe, já que não está prevista no Regimento Interno. “Pode-se licenciar temporariamente do mandato, mas não da presidência do Senado”, disse Demóstenes, ao lembrar que a licença é de no mínimo quatro meses, durante os quais o suplente do senador responderá pelo mandato. Renan disse que não tem nenhuma intenção de licenciar-se da presidência para se defender de denúncias de irregularidades. “Não, porque não há nenhuma acusação contra mim”, afirmou, em resposta a uma pergunta sobre eventual pedido de licença. Ele não quis estender o assunto, argumentando que já apresentou sua defesa no plenário. “Falei tudo o que eu tinha de falar. Falei ao Senado, falei ao País.” Apesar de ter dito, em discurso no plenário do Senado na segunda-feira, que só usou “recursos próprios” para pagar o aluguel e a pensão alimentícia da filha que teve com a jornalista Mônica Veloso, no valor de R$ 12 mil mensais, o presidente do Congresso, Renan Calheiros, admitiu na terça-feira que não dispõe de comprovantes dos pagamentos feitos antes do reconhecimento da paternidade - 21 de dezembro de 2005. Isso significa que ele não tem como desmentir que a empreiteira Mendes Júnior tenha pago essas despesas nos anos de 2004 e 2005 - o que complica sua situação no Conselho de Ética do Senado. “Por que ia haver (comprovantes de) depósitos se a relação não era oficial? Como ia haver depósitos se a relação não era oficial? Como ia haver depósito da minha conta para a dela?” Em seguida, acrescentou: “Só houve depósito (bancário) quando eu assumi a paternidade. Eu efetuava os pagamentos. Não tem dinheiro público, o dinheiro era meu.” Segundo o advogado Pedro Calmon, que representa a jornalista, Mônica buscava mensalmente o dinheiro da pensão e do aluguel no escritório da Mendes Júnior. O dinheiro, de acordo com o advogado, era deixado por Cláudio Gontijo em um envelope com as iniciais dela, “MV”. Calmon afirma que o valor era de R$ 12 mil. Depois do reconhecimento da paternidade, o advogado admite que o senador passou a fazer depósitos bancários para sua cliente. Na defesa ante os senadores, feita antes de um eventual questionamento no Conselho de Ética do Senado ou até de uma convocação por CPI, Renan não reagiu à informação de que Gontijo deixaria à sua disposição o flat número 2.018 no hotel Blue Tree, em Brasília. O discurso ignorou também as denúncias de doações de campanha de Gontijo para Renan, parentes e um afilhado. Ele ainda manteve a posição de não comentar questões relativas a seu irmão, o deputado Olavo Calheiros, citado em conversas grampeadas na Operação Navalha. Além de ser suspeito de manter relações com o lobista Cláudio Gontijo, Renan também é citado em grampos da Operação Navalha - que investiga um esquema de fraudes em licitações de obras públicas - e foi acusado pelo jornal O Globo de utilizar ´laranjas´ para ocultar que é dono de propriedades rurais em Alagoas. Estadão. Foto www.alagoas24horas.com.br.

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(*) Ói Nóis Aqui Traveis [Geraldo Blota E Lourival Peixoto; Adoniran Barbosa]. "Voceis pensam que nóis fumos embora/ Nóis enganemos voceis/ Fingimos que fumos e vortemos / Ói nóis aqui traveis/ Nóis tava indo/ Tava quase lá/ E arresorvemo/ Vortemos prá cá/ E agora, nóis vai ficar fregueis/ Ói nóis aqui traveis". www.vagalume.