OPERAÇÃO NAVALHA/RF: A DEVASSA OU OS DEVASSOS? (*)

Receita Federal devassa patrimônio de suspeitos da máfia das obras.

A Receita Federal já iniciou uma devassa nas contas dos principais envolvidos na Operação Navalha, entre eles o dono da Construtora Gautama, Zuleido Veras, apontado como chefe do esquema. Ao todo, 60 das pessoas citadas e investigadas pela operação da Polícia Federal - acusadas de fraudes em licitações públicas - estão tendo os seus rendimentos submetidos ao pente-fino dos fiscais da Receita. Logo depois de executar os mandados de busca e apreensão, duas semanas atrás, a PF recolheu e catalogou os documentos dos 48 presos e mais 12 envolvidos nas escutas telefônicas e enviou o material aos mesmos auditores do fisco que também já investigam 200 acusados nas operações Hurricane e Têmis. As três operações (Navalha, Hurricane e Têmis) contabilizam, portanto, 260 contribuintes que se transformaram em alvos da fiscalização da Receita. Fontes ouvidas pelo Estado informaram que cruzamentos de dados preliminares dos acusados de chefiar a máfia das obras apontam a existência de fortes indícios de irregularidades do ponto de vista fiscal. Os dados, segundo uma fonte que teve acesso às informações, mostram que havia uma 'festa'. O Estado apurou que a Receita teve de reforçar as equipes que trabalham na fiscalização dos envolvidos nas operações anticorrupção deflagradas pela PF nestes últimos dois meses. Somente depois de concluído o procedimento de fiscalização é que os auditores fazem o auto de infração dos impostos devidos.Esses autos são encaminhados ao Ministério Público com o pedido para que os fraudadores sejam responsabilizados criminalmente. Tradicionalmente, as fiscalizações da Receita, no rastro das operações policiais anticorrupção, se transformam, a partir da aplicação de pesadas multas, na iniciativa com retorno mais eficiente no curto prazo. Um exemplo desse retorno é a Operação Sanguessuga, que não teve ninguém punido pelo Judiciário, mas multou, só a Planam, em R$ 12 milhões por sonegação de impostos. A Planam era a empresa de Luiz Antonio Vedoin que, segundo a CPI dos Sanguessugas, pagava propinas a parlamentares para fazer a venda privilegiada e superfaturada de ambulâncias com verbas públicas para as secretarias de Saúde dos municípios. O escândalo do mensalão rendeu pelo menos R$ 18 milhões em multas aplicadas pelo fisco. O esquema previa ajuda financeira a parlamentares aliados para votarem com o governo. O Supremo Tribunal Federal ainda investiga 40 acusados de envolvimento no esquema. Três deputados foram cassados por conta do escândalo: Roberto Jefferson (PTB-RJ), José Dirceu (PT-SP) e Pedro Corrêa (PP-PE).No caso dos Homens da Alerj, um escândalo de 2004 envolvendo deputados e ex-deputados da Assembléia do Rio, houve multas de R$ 3,4 milhões por sonegação. Adriana Fernandes, BRASÍLIA, Estadão.

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(*) Não confundir com "Os Devassos" (filme), cujo enredo "vis a vis" a trama da Operação Navalha é "estória da carochinha".