PAC, SERRA & LULA: QUEM DEU MAIS?

Lula e Serra evitam polêmica sobre valores diferentes para obras.

Apesar do clima amistoso durante a assinatura do protocolo de cooperação entre o governo federal e o Estado de São Paulo, houve polêmica em relação aos valores envolvidos nas obras previstas no protocolo. Isso porque, enquanto o material divulgado pela assessoria do governo paulista dizia que os recursos liberados para o Estado serão de R$ 2,1 bilhões, o governo federal anunciava a liberação de R$ 7,3 bilhões. Além disso, o governo de São Paulo afirma que a maior parte dos recursos seria de responsabilidade do Estado. "(...) R$ 700 milhões são oriundos de transferências orçamentárias da União. Cerca de R$ 600 milhões serão obtidos em financiamentos e R$ 512 milhões serão desembolsados em contrapartida com recursos próprios do Estado. O município de São Paulo também contribui com uma contrapartida de R$ 320 milhões", dizia o documento do governo paulista. Por outro lado, o material do governo federal afirmava que o montante repassado pela União era de R$ 4,92 bilhões. "Os recursos federais incluem R$ 2,08 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 2,83 bilhões em financiamentos. As obras contarão ainda com as contrapartidas do Estado e dos municípios, no valor de R$ 1,82 bilhão e R$ 605 milhões, respectivamente, resultando no investimento total de R$ 7,3 bilhões", afirmou em nota o governo federal. A diferença nos números gerou uma mobilização por parte das equipes de cada governo a fim de esclarecer os documentos. Uma equipe de secretários do governo de São Paulo, incluindo os de Planejamento, Habitação e Saneamento, afirmou que os números apresentados pelo Estado dizem respeito apenas às obras que serão executadas diretamente pelo governo paulista. O restante dos recursos anunciados pela União serão repassados aos municípios. Além disso, os secretários disseram que a União contabiliza os recursos de financiamentos como parte dela nos projetos, enquanto o governo de São Paulo considera isso como recursos próprios, uma vez que serão pagos posteriormente. A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) também explicou a posição do governo federal, alegando que a contabilização havia sido feita como um todo. Além disso, durante sua apresentação, todo o dinheiro referente a financiamentos foi computado como de origem federal. Tanto que nos quadros apresentados, o dinheiro vindo da União soma R$ 4,92 bilhões, sendo R$ 2,8 bilhões de financiamentos federais e R$ 2,08 bilhões do OGU. A contrapartida atribuída ao Estado de São Paulo é de 1,82 bilhão, e aos municípios de R$ 605 milhões. Em seus discursos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador de São Paulo, José Serra, evitaram as polêmicas aos números diferentes que foram divulgados. "Não vou falar em números, porque mais importante é ter a ousadia de transformar o PAC em realidade", destacou o presidente da República. O governador José Serra também evitou falar em dinheiro em seu discurso. 'O montante é importante, mas o aspecto essencial é esta ação coordenada entre União, governo estadual e municípios', afirmou Serra antes de elogiar o governo Lula. "A ajuda federal é crucial para que as coisas andem com rapidez. Esses são exemplos verdadeiros de parceria". Folha Online, Márcio Rodrigues.