RENAN CALHEIROS: "GONE WITH THE WIND"?

Ao trocar residência oficial, Renan sinaliza que pode não voltar

BRASÍLIA - Apesar de caracterizar como transitório seu afastamento da presidência do Senado, pelo prazo da licença de 45 dias, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) sinalizou nesta segunda-feira, 15, que nem ele mesmo acredita no seu retorno ao cargo. Ele e sua mulher, Verônica, iniciaram nesta segunda mesmo os procedimentos para deixar a residência oficial, onde estão vivendo desde que ele foi eleito para a presidência. A vistoria dos bens da casa, localizada no Lago Sul, área nobre de Brasília, já está em curso, como é praxe ocorrer a cada troca de morador. Renan mesmo disse ao presidente interino, senador Tião Viana (PT-AC), que vai se mudar para o apartamento funcional da família, que nunca foi desativado. Fora do cargo, Renan transfere automaticamente ao seu substituto, Tião Viana, todas as prerrogativas da presidência. Desde quinta-feira, quando anunciou pela tevê Senado sua decisão de se licenciar, ele passou a usar o veículo dos demais senadores, um Fiat Marea, e não mais o Ômega blindado da presidência. A licença também tira de Renan a prerrogativa de requisitar jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) ou de requerer a formação de cadeia nacional de rádio e tevê.

Senado perde
O Senado também perde com a licença. Segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no período de afastamento do titular, o exercício da presidência do Congresso passa a ser exercido pelo primeiro vice-presidente da Câmara - deputado Nárcio Rodrigues (PSDB-MG) - ao qual compete, por exemplo, convocar sessão conjunta para, se for o caso, examinar vetos presidenciais. Apesar de não ser o primeiro presidente do Senado a se licenciar - em julho de 2001, Jader Barbalho (PMDB-PA) fez o mesmo - Renan terminou por provocar algumas situações inusitadas, como é o caso da mudança da residência oficial. Como nunca morou ali, Jader se limitou a ficar na sua própria casa e não criou precedente. Essas e outras brechas devem ser supridas no trabalho que está em curso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ali já foi aprovado o afastamento obrigatório e temporário de todos os membros da Mesa Diretora denunciados por quebra de decoro parlamentar. Resta agora especificar quais são os direitos que eles continuarão exercendo.

Rosa Costa, do Estadão. 1610