Promotor pede aumento de pena para Calmon de Sá. O Ministério Público Federal em São Paulo apresentou nesta segunda-feira (15) recurso em relação à pena dada pelo juiz federal Toru Yamamoto, da 3ª Vara Federal Criminal de São Paulo, ao ex-banqueiro Ângelo Calmon de Sá e três ex-diretores do banco Econômico. Eles foram condenados, no final de setembro, por crime de gestão fraudulenta de instituição financeira, a penas que variaram de 4 a 13 anos de prisão. No recurso, enviado ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o procurador Paulo Taubemblatt pede aumento de pena ao ex-banqueiro e que ele seja aplicado proporcionalmente aos demais réus.
"A má-fé manifesta dos réus e o prejuízo suportado diretamente pelo Banco Central e, indiretamente, por todo o povo brasileiro, devem ser punidos exemplarmente" argumenta Taubemblatt.
G1. Globocom. 1610.STJ nega habeas corpus a Cacciola. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao banqueiro Salvatore Cacciola. Ele pedia o trancamento de uma ação penal a que responde na 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Segundo a assessoria do STJ, este processo, referente à emissão de debêntures (títulos de crédito ao portador referentes a uma dívida garantida pelo emissor do papel) sem garantias suficientes, é anterior à prisão do ex-banqueiro. A decisão é válida até o julgamento final do habeas corpus pela Sexta Turma do STJ, que ainda não tem prazo para ocorrer.
MIRELLA D'ELIA Do G1, em Brasília
Desmatamento volta a crescer e faz governo rever plano para Amazônia. O governo federal prepara uma ação emergencial para tentar conter a retomada da curva ascendente de desmatamento na Amazônia. Segundo dados independentes e oficiais, a derrubada - que foi controlada por três anos consecutivos - ganhou nova força em 2007 e, sem ações de controle, pode crescer ainda mais no próximo ano. Informações preliminares do próprio governo, obtidas pelo sistema por satélite Deter, indicam que o desmatamento em Mato Grosso cresceu 107% entre junho e setembro deste ano, comparado ao mesmo período do ano anterior. Em Rondônia, o índice é de 53% e, no Acre, de 3%.Já o Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD), elaborado regularmente pelas organizações não-governamentais Imazon e Instituto Centro de Vida (ICV), mostram que o corte em Mato Grosso subiu pelo quarto mês consecutivo: 262 quilômetros quadrados, 147% a mais do que agosto de 2006.
TSE pode decidir hoje se senador tem que seguir fidelidade. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir hoje se a punição por infidelidade partidária definida para deputados e vereadores valerá também para senadores, prefeitos, governadores e presidente da República. Mas essa decisão deve manter abertas brechas que podem livrar parlamentares que mudaram de partido e que, mesmo depois do alerta dado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), continuam trocando de legendas. No início do mês, o Supremo garantiu aos partidos o direito de reaver os mandatos de deputados infiéis, mas deixou os partidos e os próprios ministros do STF com muitas dúvidas, que precisam ser sanadas pelo TSE.
'Tio, eu não estou armado'.
Os motoristas já conhecem a coreografia. Antes que o menino se aproxime do automóvel para mais um número de malabarismo no farol, ele levanta a camisa e dá duas voltas ao redor do próprio corpo. 'É pra mostrar que eu não tenho faca, revólver ou pau. Assim, eles ficam mais tranqüilos. Sabem que eu não sou ladrão e só estou a fim de trabalhar mesmo', disse Jeremias (nome fictício), 15 anos, garoto que equilibrava bolinhas de tênis no cruzamento da Avenida Pacaembu com a Praça Charles Miller. Foto Sérgio Castro/AE.
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