quarta-feira, dezembro 19, 2007
TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO: TRÉGUA
Governo federal propõe a bispo em greve de fome parar obras
Em reunião no final da noite de ontem, representantes do governo federal e da Igreja Católica costuraram uma proposta para colocar fim o quanto antes à greve de fome do bispo de Barra, dom Luiz Flávio Cappio. O religioso encerraria a greve de fome, diante de uma paralisação de pelo menos dois meses das obras de transposição do rio São Francisco.
A proposta será apresentada tanto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ao bispo, que hoje completa 22 dias de jejum. Até ontem, tanto governo como o bispo mostravam-se irredutíveis em suas posição --o Planalto pela continuidade das obras e dom Luiz pelo arquivamento imediato do projeto de transposição. Ontem, a reunião, na sede da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), terminou pouco antes da meia-noite. Do lado do governo, participaram representantes do Ministério da Integração Nacional e da ANA (Agência Nacional de Águas), além do chefe-de-gabinete do presidente, Gilberto Carvalho. "Uma das propostas que surgiram ao longo do debate é uma paralisação temporária, em torno de dois meses, e a realização de alguns debates público nesse período para difundir melhor e espalhar para a população o que significa o obra do São Francisco", disse Carvalho. Como representante de dom Luiz, esteve o agente da CPT (Comissão Pastoral da Terra) Roberto Malvezzi. "A gente acha que qualquer paralisação temporária pode ser bem-vinda, sim. Já sinaliza alguma coisa", afirmou.
Supremo
Dom Luiz já estava disposto a encerrar hoje seu jejum caso o STF (Supremo Tribunal Federal) atenda ao pedido de suspensão das obras apresentado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. O grupo que acompanha dom Luiz avalia que uma decisão contrária à obra permitiria uma saída honrosa para o impasse tanto para o bispo como para o governo, que não traria desgaste a nenhuma das partes. A Folha conversou com pessoas que estiveram com o religioso nos últimos dias, em Sobradinho (BA). Segundo eles, já debilitado e ansioso pelo fim do jejum, dom Luiz gostaria de se apegar a uma decisão judicial a ter de ceder nas negociações. No encontro, que durou quase três horas, discutiu-se a contraproposta de dom Luiz ao governo, com oito itens. Seis itens foram vistos como negociáveis pelo governo. No texto, ele mantém a reivindicação de retirada do Exército do canteiro de obras, mas admite a captação e distribuição de água do rio para consumo humano e animal. No documento, dom Luiz não fala mais em arquivamento do projeto como condição para o fim do jejum, mas em "manter a suspensão das obras iniciadas" por prazo não definido. Ele exige a substituição do canal da transposição que abasteceria Pernambuco e Paraíba por uma rede de adutoras e a redução do volume de água captado de 28 mil para 9.000 litros por segundo --o que, segundo ele, seria suficiente para atendimento humano e animal nas regiões mais críticas do semi-árido dos dois Estados. Esses dois primeiros itens foram, em princípios, rejeitados pelo governo. O bispo também quer que o governo implemente as 530 obras hídricas previstas no Atlas Nordeste de Abastecimento Urbano de Água, da ANA. Os projetos, afirma, beneficiariam 34 milhões de pessoas, contra 12 milhões da transposição. Hoje o STF pode incluir na pauta a análise do pedido de suspensão das obras apresentada em julho pelo procurador-geral. O argumento da petição é que o governo federal iniciou as obras sem ter realizado audiências públicas estabelecidas na licença prévia do Ibama, aceita como válida pelo então ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, que em 2006 determinou novos estudos sobre a transposição. "A nossa avaliação é que essa pode ser uma grande conquista, mesmo que parcial. Porque, após a decisão do STF, pode ter uma definição do governo e pode ter um aceno da parte de d. Luiz", disse Marina dos Santos, da coordenação nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
A proposta será apresentada tanto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ao bispo, que hoje completa 22 dias de jejum. Até ontem, tanto governo como o bispo mostravam-se irredutíveis em suas posição --o Planalto pela continuidade das obras e dom Luiz pelo arquivamento imediato do projeto de transposição. Ontem, a reunião, na sede da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), terminou pouco antes da meia-noite. Do lado do governo, participaram representantes do Ministério da Integração Nacional e da ANA (Agência Nacional de Águas), além do chefe-de-gabinete do presidente, Gilberto Carvalho. "Uma das propostas que surgiram ao longo do debate é uma paralisação temporária, em torno de dois meses, e a realização de alguns debates público nesse período para difundir melhor e espalhar para a população o que significa o obra do São Francisco", disse Carvalho. Como representante de dom Luiz, esteve o agente da CPT (Comissão Pastoral da Terra) Roberto Malvezzi. "A gente acha que qualquer paralisação temporária pode ser bem-vinda, sim. Já sinaliza alguma coisa", afirmou.
Supremo
Dom Luiz já estava disposto a encerrar hoje seu jejum caso o STF (Supremo Tribunal Federal) atenda ao pedido de suspensão das obras apresentado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. O grupo que acompanha dom Luiz avalia que uma decisão contrária à obra permitiria uma saída honrosa para o impasse tanto para o bispo como para o governo, que não traria desgaste a nenhuma das partes. A Folha conversou com pessoas que estiveram com o religioso nos últimos dias, em Sobradinho (BA). Segundo eles, já debilitado e ansioso pelo fim do jejum, dom Luiz gostaria de se apegar a uma decisão judicial a ter de ceder nas negociações. No encontro, que durou quase três horas, discutiu-se a contraproposta de dom Luiz ao governo, com oito itens. Seis itens foram vistos como negociáveis pelo governo. No texto, ele mantém a reivindicação de retirada do Exército do canteiro de obras, mas admite a captação e distribuição de água do rio para consumo humano e animal. No documento, dom Luiz não fala mais em arquivamento do projeto como condição para o fim do jejum, mas em "manter a suspensão das obras iniciadas" por prazo não definido. Ele exige a substituição do canal da transposição que abasteceria Pernambuco e Paraíba por uma rede de adutoras e a redução do volume de água captado de 28 mil para 9.000 litros por segundo --o que, segundo ele, seria suficiente para atendimento humano e animal nas regiões mais críticas do semi-árido dos dois Estados. Esses dois primeiros itens foram, em princípios, rejeitados pelo governo. O bispo também quer que o governo implemente as 530 obras hídricas previstas no Atlas Nordeste de Abastecimento Urbano de Água, da ANA. Os projetos, afirma, beneficiariam 34 milhões de pessoas, contra 12 milhões da transposição. Hoje o STF pode incluir na pauta a análise do pedido de suspensão das obras apresentada em julho pelo procurador-geral. O argumento da petição é que o governo federal iniciou as obras sem ter realizado audiências públicas estabelecidas na licença prévia do Ibama, aceita como válida pelo então ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, que em 2006 determinou novos estudos sobre a transposição. "A nossa avaliação é que essa pode ser uma grande conquista, mesmo que parcial. Porque, após a decisão do STF, pode ter uma definição do governo e pode ter um aceno da parte de d. Luiz", disse Marina dos Santos, da coordenação nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
EDUARDO SCOLESE;da Folha de S.Paulo, em Brasília; FÁBIO GUIBU; da Agência Folha, em Sobradinho. 1912. Chargista Simanca.
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