MINISTRO DA EDUCAÇÃO: UM DOM QUIXOTE?

Haddad critica ensino superior privado e defende fechamento de vagas

Em sabatina realizada na tarde desta terça-feira no Teatro Folha, em São Paulo, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que partes do ensino superior privado cresceram de forma "abusiva"; defendeu que cursos mal-avaliados sejam fechados; e anunciou que, na semana que vem, irá enxugar mais cursos de direito. Em contrapartida, disse que o número de vagas nas universidades públicas vai crescer oito vezes.
"Houve um abuso desnecessário na expansão de parte do setor privado. Há vagas que foram abertas sem critério e processos seletivos com critério menor ainda. Não é razoável que uma faculdade não faça um processo seletivo para ver se o aluno tem condições de ingressar em um curso de direito." O MEC (Ministério da Educação) e o Ministério Público de Goiás investigam, atualmente, a Unip (Universidade Paulista) de Goiânia, que aprovou um menino de 8 anos em seu vestibular e chegou a matriculá-lo em seu curso de direito. Segundo Haddad, na semana que vem, a pasta irá anunciar um novo corte no número de vagas de cursos mal-avaliados. Somadas às mais de 6.000 vagas fechadas em janeiro passado, serão 20 mil. O ministro explica que preferiu começar a reavaliação do ensino superior pelo curso de direito porque precisava de jurisprudência favorável para enfrentar as instituições de ensino, e o direito é uma área da qual os juízes entendem. Na sabatina, Haddad ainda defendeu que o governo federal, a exemplo do que é feito hoje, assuma a regulação do ensino superior. "Nossa avaliação é a de que, se o Estado avalia e o mercado regula, a tendência é a de que a competição seja por preço. Agora, se o Estado avalia e regula, a tendência é a de que a competição seja por qualidade." Por isso, diz ele, a mudança que fará com que o Fies financie até 100% da mensalidade do aluno de baixa renda em uma instituição de ensino privada. "Isso é para que o aluno não tome a decisão de onde se educar a partir do preço, mas a partir da qualidade." Em contrapartida das críticas ao ensino superior privado, Haddad afirmou que o MEC irá elevar o número de vagas nas universidades públicas de 120 mil para 229 mil nos próximos oito anos. Ele ainda defendeu que o ensino público continue gratuito e disse que matricularia o filho em uma escola de ensino médio pública, se ela fosse boa. Disse ainda que, entre todos os estudantes brasileiros, só um sexto deve chegar ao ensino superior. "Um ano de escolaridade, no Brasil, pode significar um incremento de 15% na renda, o que é muito."
DRU
Um dos três principais objetivos de Haddad a frente do MEC é acabar com a DRU, um dispositivo que, segundo ele, nos últimos 14 anos, desviou quase R$ 1 bilhão do orçamento da pasta. "Um país que fala em priorizar a educação e corta verbas não deve estar falando sério." Haddad diz esperar convencer o Congresso a aprovar a emenda da reforma tributária que acabaria com a DRU, até 2010.
Professores
Quanto aos professores, Haddad afirmou que eles "ganham mal mesmo" e que só recebem aumento "em ano eleitoral". "É inadmissível que em um país como o Brasil, 50% dos professores ganhem menos que o piso em tramitação no Congresso Nacional, que é de apenas R$ 950. Estamos lutando para aprovar uma lei que fixa esse piso, e metade ganha menos que isso."
Educação a distância
O ministro defendeu que o MEC continue sendo rigoroso com a criação de cursos a distância e disse que as exigência de que os pólos mantenham bibliotecas e de que os programas tenham 20% da carga horária presencial são compatíveis com o modelo de educação a distância vigente no país. "Nosso modelo não é de educação 100% virtual". GABRIELA MANZINI. Folha Online, 2503.