terça-feira, abril 01, 2008
MIN. PÚBLICO/DOSSIÊ GESTÃO FHC (esperamos que não seja um "1º de abril")
O procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza decide nos próximos dias o que fazer com uma representação formulada pelo PSDB. O tucanato pede a abertura de inquérito para investigar a confecção do dossiê com gastos sigilosos da gestão FHC. Em diálogos privados, Antonio Fernando disse que trabalha com três alternativas. Nenhuma delas passa pelo puro e simples arquivamento do pedido.
O chefe do ministério público revela que pende para a adoção da seguinte providência: deve requisitar explicações sobre o dossiê a pelo menos três ministros. Os auxiliares de Lula enviariam manifestações por escrito à Procuradoria da República. São eles: Dilma Rousseff (Gabinete Civil), Tarso Genro (Justiça) e Jorge Hage (Controladoria-Geral da União). As outras duas alternativas, que o procurador Antonio Fernando acomoda em segundo plano, são: 1) abrir formalmente um procedimento investigatório antes mesmo da manifestação dos ministros; 2) remeter a representação do PSDB aos procuradores Eliana Pires Rocha e Carlos Henrique Martins Lima, delegando a eles a atribuição de requisitar dados sobre o dossiê. A dupla investiga, desde 2003, os gastos com cartões corporativos do governo. A representação tucana foi protocolada no Ministério Público na semana passada. Nesta segunda-feira (31), o deputado Carlos Sampaio (SP), que é promotor licenciado e integra a Executiva nacional do PSDB, aditou à peça original uma nova petição. No texto, apresenta o que chama de “novas provas” da confecção do dossiê. Pede, de resto, a adoção de providências para apurar um “delito” que atribui a Tarso Genro. Na visão de Sampaio, o ministro da Justiça teria incorrido em “crime de prevaricação” ao dizer, de forma peremptória, que a Polícia Federal não vai investigar a confecção do dossiê, atribuída ao Planalto. “Em 21 anos de Ministério Público, nunca tinha visto um ministro da Justiça afirmar, diante das câmeras de TV, que a PF não investigará um caso. Ele não pode, como chefe maior da PF, determinar aos seus subordinados, que não investiguem fatos que lhes cheguem e que dêem, mesmo que de forma indiciária, a demonstração da ocorrência de um ilícito”.
Quanto às novas “provas” que Sampaio levou ao procurador-geral, na verdade meros indícios, destacam-se três:
1) Desencontro de versões: num primeiro momento, Dilma negara a existência de um dossiê. Chegara mesmo a telefonar para a ex-primeira-dama Ruth Cardoso para assegurar que o Planalto não confecionara nenhum levantamento clandestino de despesas do governo passado; depois, a chefe da Casa Civil e Tarso Genro disseram que os gastos da gestão FHC estavam sendo recuperados por determinação do TCU. Algo que, na seqüência, o próprio tribunal de contas negaria. Por último, o ministro José Múcio, coordenador político de Lula, reconheceu a existência do dossiê. Atribuiu-o a pessoa interessada em prejudicar o governo e a ministra Dilma;
2) Assessora da ministra: Sampaio levou à Procuradoria a notícia da Folha, segundo a qual foi Erenice Alves Guerra, a secretária-geral da Casa Civil, braço direito de Dilma, quem deu a ordem para que fossem levantados os dados da gestão passada;
3) Conhecimento prévio: o deputado tucano anexou à representação do PSDB a transcrição de trecho do depoimento que o ministro Jorge Hage, chefe da Controladoria da União, prestara à CPI dos Cartões do Congresso. Antes da divulgação do dossiê, Hage insinuara que, escarafunchando os gastos do Planalto, os parlamentares chegariam a impropriedades ainda desconhecidas. Mencionou especificamente a aquisição de “caviar”. Um dos gastos exóticos atribuídos a FHC no dossiê é justamente a compra de caviar. “Juntei notas taquigráficas daquilo que falou o ministro Hage”, disse Sampaio. “Ele afirmou que, se investigássemos, o caso não ficaria apenas na despesa com a tapioca. A comissão chegaria ao caviar. Depois, o caviar aparece no dossiê. Ou o ministro tinha ciência do que estava para acontecer ou estamos diante de uma baita coincidência.”
O repórter perguntou a Carlos Sampaio o que acha da intenção do procurador-geral Antonio Fernando de Souza de requisitar informações aos ministros Dilma, Tarso e Hage antes de decidir se abre ou não um procedimento de investigação. E ele: “Acho que seria o mais correto. Por dois motivos: primeiro, ao pedir informações aos ministros, o procurador evita o eventual uso eleitoral de um instrumento importantíssimo, que é a representação ao Ministério Público. Em segundo lugar, ele dá a oportunidade de os ministros se manifestarem, o que é absolutamente correto.”
Escrito por Josias de Souza, Folha Online, 0104.
O chefe do ministério público revela que pende para a adoção da seguinte providência: deve requisitar explicações sobre o dossiê a pelo menos três ministros. Os auxiliares de Lula enviariam manifestações por escrito à Procuradoria da República. São eles: Dilma Rousseff (Gabinete Civil), Tarso Genro (Justiça) e Jorge Hage (Controladoria-Geral da União). As outras duas alternativas, que o procurador Antonio Fernando acomoda em segundo plano, são: 1) abrir formalmente um procedimento investigatório antes mesmo da manifestação dos ministros; 2) remeter a representação do PSDB aos procuradores Eliana Pires Rocha e Carlos Henrique Martins Lima, delegando a eles a atribuição de requisitar dados sobre o dossiê. A dupla investiga, desde 2003, os gastos com cartões corporativos do governo. A representação tucana foi protocolada no Ministério Público na semana passada. Nesta segunda-feira (31), o deputado Carlos Sampaio (SP), que é promotor licenciado e integra a Executiva nacional do PSDB, aditou à peça original uma nova petição. No texto, apresenta o que chama de “novas provas” da confecção do dossiê. Pede, de resto, a adoção de providências para apurar um “delito” que atribui a Tarso Genro. Na visão de Sampaio, o ministro da Justiça teria incorrido em “crime de prevaricação” ao dizer, de forma peremptória, que a Polícia Federal não vai investigar a confecção do dossiê, atribuída ao Planalto. “Em 21 anos de Ministério Público, nunca tinha visto um ministro da Justiça afirmar, diante das câmeras de TV, que a PF não investigará um caso. Ele não pode, como chefe maior da PF, determinar aos seus subordinados, que não investiguem fatos que lhes cheguem e que dêem, mesmo que de forma indiciária, a demonstração da ocorrência de um ilícito”.
Quanto às novas “provas” que Sampaio levou ao procurador-geral, na verdade meros indícios, destacam-se três:
1) Desencontro de versões: num primeiro momento, Dilma negara a existência de um dossiê. Chegara mesmo a telefonar para a ex-primeira-dama Ruth Cardoso para assegurar que o Planalto não confecionara nenhum levantamento clandestino de despesas do governo passado; depois, a chefe da Casa Civil e Tarso Genro disseram que os gastos da gestão FHC estavam sendo recuperados por determinação do TCU. Algo que, na seqüência, o próprio tribunal de contas negaria. Por último, o ministro José Múcio, coordenador político de Lula, reconheceu a existência do dossiê. Atribuiu-o a pessoa interessada em prejudicar o governo e a ministra Dilma;
2) Assessora da ministra: Sampaio levou à Procuradoria a notícia da Folha, segundo a qual foi Erenice Alves Guerra, a secretária-geral da Casa Civil, braço direito de Dilma, quem deu a ordem para que fossem levantados os dados da gestão passada;
3) Conhecimento prévio: o deputado tucano anexou à representação do PSDB a transcrição de trecho do depoimento que o ministro Jorge Hage, chefe da Controladoria da União, prestara à CPI dos Cartões do Congresso. Antes da divulgação do dossiê, Hage insinuara que, escarafunchando os gastos do Planalto, os parlamentares chegariam a impropriedades ainda desconhecidas. Mencionou especificamente a aquisição de “caviar”. Um dos gastos exóticos atribuídos a FHC no dossiê é justamente a compra de caviar. “Juntei notas taquigráficas daquilo que falou o ministro Hage”, disse Sampaio. “Ele afirmou que, se investigássemos, o caso não ficaria apenas na despesa com a tapioca. A comissão chegaria ao caviar. Depois, o caviar aparece no dossiê. Ou o ministro tinha ciência do que estava para acontecer ou estamos diante de uma baita coincidência.”
O repórter perguntou a Carlos Sampaio o que acha da intenção do procurador-geral Antonio Fernando de Souza de requisitar informações aos ministros Dilma, Tarso e Hage antes de decidir se abre ou não um procedimento de investigação. E ele: “Acho que seria o mais correto. Por dois motivos: primeiro, ao pedir informações aos ministros, o procurador evita o eventual uso eleitoral de um instrumento importantíssimo, que é a representação ao Ministério Público. Em segundo lugar, ele dá a oportunidade de os ministros se manifestarem, o que é absolutamente correto.”
Escrito por Josias de Souza, Folha Online, 0104.
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