terça-feira, maio 27, 2008
PAULINHO [In:] "ALÔ, ALÔ! RESPONDE. SE GOSTA MESMO DE MIM DE VERDADE..." *
Grampo revela lobby de suplente de ministro na ECT
O diálogo que você lerá a seguir foi captado por um grampo da Polícia Federal. Deu-se em 5 de dezembro de 2006.
De um lado da linha está Carlos Eduardo Fioravante da Costa, ex-diretor Comercial dos Correios e segundo suplente do ministro Hélio Costa (Comunicações) no Senado. Na outra ponta do telefone está um personagem que a polícia identificou como Paulinho. É dono de uma franquia dos Correios em São Paulo, a Agência Anchieta.Fioravante comunica a Paulinho que está acertando com a direção dos Correios em São Paulo o desligamento de uma outra franquia: a Postal Teng Ltda, controlada por Armando Ferreira da Cunha, conhecido como Português.A Postal Teng, assentada no Shopping Tamboré, era, na época, a maior franqueada da ECT no país. No telefonema, Fioravante quis certificar-se de que o descredenciamento tonificaria os negócios do amigo Paulinho, da Agência Anchieta.Fioravante diz no telefonema que o diretor regional dos Correios em São Paulo, Marcos Antonio Vieira da Silva, receava pelas repercussões políticas do desligamento da Postal Teng. Pedira a sua interferência junto ao ministro das Comunicações, para anular o prestígio do Português, personagem que cultivava relações com políticos de relevo. O suplente do ministro dispôs-se a entrar em campo. Mas, antes, queria certificar-se dos benefícios que a providência traria ao amigo Paulinho. Ouvido pelo blog, Hélio Costa deplorou o uso de seu nome. Segue abaixo o extrato de conversa captada pelo grampo policial:
Fioravante: “Você está sozinho ou tem alguém do teu lado?”
Paulinho: “Estou totalmente sozinho, estou em casa.”
[...]
Fioravante: “Presta atenção [...], ele [o diretor dos Correios em São Paulo] disse que só fará isso [o desligamento da Postal Teng] se eu me comprometer a dar apoio político a ele e segurar as ondas que vierem, porque você sabe que as amizades que o cara [o Português] tem, entendeu? Mas ele disse que se a gente fechar ele descredencia [...]. Eu estou avaliando com você isso, eu sei que vai ter muita gente beneficiada com isso aí, mas eu quero saber se você é um grande beneficiado nisso.”
Paulinho: “Sem dúvida nenhuma eu sou um dos grandes beneficiados por conta desse trâmite todo aí de clientela [...].”
Fioravante: [...] O interesse que pode ter por trás disso, se você for o beneficiado, eu vou dar esse apoio ao Marcos [diretor da ECU em SP], porque o Marcos precisa disso, ele se sente muito frágil, uma porrada segura e ele não quer tomar para depois, sabe, correr o risco de perder o lugar [...]. O apoio que estou fazendo é o seguinte: você fala com o ministro [Hélio Costa] se for preciso? Eu vou dizer que falo e ele vai fazer. Mas eu vou fazer isso se o beneficiado for quem eu não conheço, o Eduardo e o caralho eu não faço. Agora, se for você, eu vou fechar com ele [...].
Paulinho: “Não, tudo bem Fiora, é evidente que vai acabar beneficiando outras pessoas que não só eu, porque quando essa clientela ficar no mercado, aí é evidente que eu vou tentar pegar uma fatia. Agora, é importante, quer dizer, nós termos a definição também de clientes, por exemplo, como a Riachuelo, o ABN Anro, quer dizer o Banco Real é tranqüilo porque eu já tenho a vinculação [...]”.
Fioravante: “Não, mas eu quero dizer a você que o trabalho é para, primeiro, você sabendo na frente de todo mundo, você já sai na frente, seguindo o não-credenciamento eu vou trabalhar para que autorize aquilo que já está credenciado em alguém para ser credenciado por você, isso eu vou combinar com o Marcos [...]. O único cara que teve comportamento até agora 100% conosco em relação à palavra dada foi você, isso conta para caralho [...]. Então [...], você correndo na frente eu vou, Marcos vai autorizar que vai ser credenciado por você [...]. Então eu estou avisando para você correr na frente, eu estou te dizendo o seguinte: vou desligar de você, vou passar um rádio para ele [Marcos] e, a partir de hoje, o cara está descredenciado.”
Paulinho: “Maravilha, fechado [...].
No mesmo dia, 5 de dezembro de 2006, Fioravante, o segundo suplente de Hélio Costa, travou outro diálogo captado pelo grampo da PF. Dessa vez, com Marcos Silva, o diretor dos Correios em São Paulo.“Assinei a carta de descredenciamento daquele nosso amigo lá do interior, o Português”, comunica Marcos. E Fioravante: “Isso você acha que é irreversível?”. “É, não vai ter jeito”, responde Marcos. “A não ser que, vamos dizer, a gente teria que construir... No sentido de ele vender a franquia dele, botar laranja lá é burrice, né? Tem mais que vender, passar aquilo para a frente [...].”
Os diálogos foram anexados há 12 dias num processo que corre na 4ª Vara Federal de Brasília. Traz capa o número 2007.34.00.042990-2. É uma ação civil pública. De um lado, como autor, está o Ministério Público Federal. Do outro, no pólo passivo, a ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos).O processo trata de um tema espinhoso: a relação dos Correios com a sua rede privada de franqueados. São, hoje, cerca de 1.400 empresas em todo país. Respondem por algo como 35% de todo o faturamento dos Correios.As primeiras franquias foram celebradas em 1989. Proliferaram a partir de 1992. A parceria revelou-se proveitosa. Há, porém, um problema: a escolha dos franqueados é feita sem licitação. Um defeito que, em 1994, o Tribunal de Contas da União detectou e determinou que fosse corrigido. Decorridos 14 anos da decisão do TCU, os Correios ainda não fizeram uma mísera licitação. Por meio de medida provisória, já aprovada pelo Congresso e convertida em lei no último dia 2 de maio, Lula autorizou, em novembro do ano passado, a renovação dos contratos. De novo sem licitação.Daí a ação civil do Ministério Público Federal. Assina-a o procurador da República Pedro Antonio de Oliveira Machado. Pede que o Judiciário obrigue o governo a purificar a relação dos Correios com as franqueadas, realizando, finalmente, a licitação.O procurador decidiu injetar as escutas telefônicas da PF nos autos para demonstrar ao Judiciário o quão promíscua são as relações dos Correios com as firmas de franquia.As escutas, feitas com autorização judicial, compõem diligência batizada de “Operação Selo”. É a segunda etapa da investigação deflagrada pelo escândalo dos Correios, aquele caso que desaguou, em 2005, no mensalão.Os grampos revelam que a relação dos Correios com sua rede de franqueados se processa numa atmosfera em que o interesse público se mistura à conveniência privada e à esperteza política.Carlos Eduardo Fioravante da Costa, o segundo suplente do ministro, foi alçado, sob Lula, ao posto de diretor Comercial dos Correios, o setor que lida com os franqueados. Foi afastado nas pegadas do escândalo do mensalão. Os grampos revelam, porém, que, mesmo fora do cargo, continuou operando. Ouvido pelo blog, Hélio Costa disse que teve o nome usado à sua revelia. Leia abaixo a entrevista do ministro.
Escrito por Josias de Souza, Folha Online. 2705.
O diálogo que você lerá a seguir foi captado por um grampo da Polícia Federal. Deu-se em 5 de dezembro de 2006.
De um lado da linha está Carlos Eduardo Fioravante da Costa, ex-diretor Comercial dos Correios e segundo suplente do ministro Hélio Costa (Comunicações) no Senado. Na outra ponta do telefone está um personagem que a polícia identificou como Paulinho. É dono de uma franquia dos Correios em São Paulo, a Agência Anchieta.Fioravante comunica a Paulinho que está acertando com a direção dos Correios em São Paulo o desligamento de uma outra franquia: a Postal Teng Ltda, controlada por Armando Ferreira da Cunha, conhecido como Português.A Postal Teng, assentada no Shopping Tamboré, era, na época, a maior franqueada da ECT no país. No telefonema, Fioravante quis certificar-se de que o descredenciamento tonificaria os negócios do amigo Paulinho, da Agência Anchieta.Fioravante diz no telefonema que o diretor regional dos Correios em São Paulo, Marcos Antonio Vieira da Silva, receava pelas repercussões políticas do desligamento da Postal Teng. Pedira a sua interferência junto ao ministro das Comunicações, para anular o prestígio do Português, personagem que cultivava relações com políticos de relevo. O suplente do ministro dispôs-se a entrar em campo. Mas, antes, queria certificar-se dos benefícios que a providência traria ao amigo Paulinho. Ouvido pelo blog, Hélio Costa deplorou o uso de seu nome. Segue abaixo o extrato de conversa captada pelo grampo policial:
Fioravante: “Você está sozinho ou tem alguém do teu lado?”
Paulinho: “Estou totalmente sozinho, estou em casa.”
[...]
Fioravante: “Presta atenção [...], ele [o diretor dos Correios em São Paulo] disse que só fará isso [o desligamento da Postal Teng] se eu me comprometer a dar apoio político a ele e segurar as ondas que vierem, porque você sabe que as amizades que o cara [o Português] tem, entendeu? Mas ele disse que se a gente fechar ele descredencia [...]. Eu estou avaliando com você isso, eu sei que vai ter muita gente beneficiada com isso aí, mas eu quero saber se você é um grande beneficiado nisso.”
Paulinho: “Sem dúvida nenhuma eu sou um dos grandes beneficiados por conta desse trâmite todo aí de clientela [...].”
Fioravante: [...] O interesse que pode ter por trás disso, se você for o beneficiado, eu vou dar esse apoio ao Marcos [diretor da ECU em SP], porque o Marcos precisa disso, ele se sente muito frágil, uma porrada segura e ele não quer tomar para depois, sabe, correr o risco de perder o lugar [...]. O apoio que estou fazendo é o seguinte: você fala com o ministro [Hélio Costa] se for preciso? Eu vou dizer que falo e ele vai fazer. Mas eu vou fazer isso se o beneficiado for quem eu não conheço, o Eduardo e o caralho eu não faço. Agora, se for você, eu vou fechar com ele [...].
Paulinho: “Não, tudo bem Fiora, é evidente que vai acabar beneficiando outras pessoas que não só eu, porque quando essa clientela ficar no mercado, aí é evidente que eu vou tentar pegar uma fatia. Agora, é importante, quer dizer, nós termos a definição também de clientes, por exemplo, como a Riachuelo, o ABN Anro, quer dizer o Banco Real é tranqüilo porque eu já tenho a vinculação [...]”.
Fioravante: “Não, mas eu quero dizer a você que o trabalho é para, primeiro, você sabendo na frente de todo mundo, você já sai na frente, seguindo o não-credenciamento eu vou trabalhar para que autorize aquilo que já está credenciado em alguém para ser credenciado por você, isso eu vou combinar com o Marcos [...]. O único cara que teve comportamento até agora 100% conosco em relação à palavra dada foi você, isso conta para caralho [...]. Então [...], você correndo na frente eu vou, Marcos vai autorizar que vai ser credenciado por você [...]. Então eu estou avisando para você correr na frente, eu estou te dizendo o seguinte: vou desligar de você, vou passar um rádio para ele [Marcos] e, a partir de hoje, o cara está descredenciado.”
Paulinho: “Maravilha, fechado [...].
No mesmo dia, 5 de dezembro de 2006, Fioravante, o segundo suplente de Hélio Costa, travou outro diálogo captado pelo grampo da PF. Dessa vez, com Marcos Silva, o diretor dos Correios em São Paulo.“Assinei a carta de descredenciamento daquele nosso amigo lá do interior, o Português”, comunica Marcos. E Fioravante: “Isso você acha que é irreversível?”. “É, não vai ter jeito”, responde Marcos. “A não ser que, vamos dizer, a gente teria que construir... No sentido de ele vender a franquia dele, botar laranja lá é burrice, né? Tem mais que vender, passar aquilo para a frente [...].”
Os diálogos foram anexados há 12 dias num processo que corre na 4ª Vara Federal de Brasília. Traz capa o número 2007.34.00.042990-2. É uma ação civil pública. De um lado, como autor, está o Ministério Público Federal. Do outro, no pólo passivo, a ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos).O processo trata de um tema espinhoso: a relação dos Correios com a sua rede privada de franqueados. São, hoje, cerca de 1.400 empresas em todo país. Respondem por algo como 35% de todo o faturamento dos Correios.As primeiras franquias foram celebradas em 1989. Proliferaram a partir de 1992. A parceria revelou-se proveitosa. Há, porém, um problema: a escolha dos franqueados é feita sem licitação. Um defeito que, em 1994, o Tribunal de Contas da União detectou e determinou que fosse corrigido. Decorridos 14 anos da decisão do TCU, os Correios ainda não fizeram uma mísera licitação. Por meio de medida provisória, já aprovada pelo Congresso e convertida em lei no último dia 2 de maio, Lula autorizou, em novembro do ano passado, a renovação dos contratos. De novo sem licitação.Daí a ação civil do Ministério Público Federal. Assina-a o procurador da República Pedro Antonio de Oliveira Machado. Pede que o Judiciário obrigue o governo a purificar a relação dos Correios com as franqueadas, realizando, finalmente, a licitação.O procurador decidiu injetar as escutas telefônicas da PF nos autos para demonstrar ao Judiciário o quão promíscua são as relações dos Correios com as firmas de franquia.As escutas, feitas com autorização judicial, compõem diligência batizada de “Operação Selo”. É a segunda etapa da investigação deflagrada pelo escândalo dos Correios, aquele caso que desaguou, em 2005, no mensalão.Os grampos revelam que a relação dos Correios com sua rede de franqueados se processa numa atmosfera em que o interesse público se mistura à conveniência privada e à esperteza política.Carlos Eduardo Fioravante da Costa, o segundo suplente do ministro, foi alçado, sob Lula, ao posto de diretor Comercial dos Correios, o setor que lida com os franqueados. Foi afastado nas pegadas do escândalo do mensalão. Os grampos revelam, porém, que, mesmo fora do cargo, continuou operando. Ouvido pelo blog, Hélio Costa disse que teve o nome usado à sua revelia. Leia abaixo a entrevista do ministro.
Escrito por Josias de Souza, Folha Online. 2705.
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