AMB [In:] ''LISTÃO DOS REPROVADOS" [NEM SABÃO ''PROGRESS'' DÁ JEITO...]

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AMB divulga lista dos candidatos que respondem a processos

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou, na tarde de ontem, lista com 15 candidatos a prefeito e vice-prefeito de capitais réus em ações penais e de improbidade administrativa. PT e PP lideram a lista, cada partido com três candidatos cada. Ao menos três favoritos para faturar as eleições municipais em outubro aparecem no levantamento da entidade. Nenhum candidato do Rio (capital), por exemplo, é mencionado, mas Marta Suplicy (PT) e Paulo Maluf (PP) que disputam a prefeitura paulistana aparecem na lista da AMB. Ao todo, 11 partidos tiveram seus candidatos a prefeito ou vice citados na lista. Todos, com exceção de PT e PP, com apenas um candidato. Dos 15 nomes citados, nove são da região Norte. Outros quatro do Sudeste, três de São Paulo e um de Belo Horizonte. E não são apenas nomes desconhecidos. Em São Paulo, além do recordista e único que aparece como réu em mais de um processo – sete ao todo – Paulo Maluf e Marta Suplicy, acusada de praticar crimes contra a lei de licitações em ação penal que corre no Supremo Tribunal Federal (STF), também é mencionado. Completa a trinca paulista a candidata a vice-prefeita na chapa de Maluf, deputada Aline Corrêa (PP). Outros nomes Dois candidatos que lideram a corrida eleitoral em suas respectivas cidades com muito mais folga do que a petista, ameaçando inclusive definir a disputa ainda no primeiro turno, também já respondem como réus em ações públicas. Em Goiânia, o atual prefeito e candidato a reeleição, Iris Rezende (PMDB), é acusado de improbidade administrativa na 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiás. Em Manaus, é o ex-governador Amazonino Mendes (PTB) que responde a ação penal na Justiça Federal acusado de crimes contra a lei de licitações, o sistema financeiro nacional e a ordem tributária. "Procuramos ser os mais criteriosos possível", explicou o juiz Paulo Henrique Machado, secretário-geral da AMB. "São ações cujas denúncias já foram aceitas pela Justiça. Ou seja, são ações que têm o mínimo de elementos suficientes de denúncias contra os candidatos. Foram deixados de fora da pesquisa todos os inquéritos, ou seja, processos que ainda estejam em fase inicial de investigação, além de processos que corram em segredo de Justiça. Aliás, o ex-governador de São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin responde a alguns processos no chamado "segredo de Justiça" o que impede de reconhecer a que tipo de crime o acusado responde e, sequer, em que estágio de tramitação se encontra. Os 15 nomes aparecem dentro de um universo de 350 candidatos a prefeito e vice-prefeito de capitais. Apesar do percentual relativamente baixo, de apenas 5%, Machado defendeu a validade do levantamento. "Não é uma lista suja. São informações, dados relevantes de natureza pública que o eleitor tem o direito de saber. E é ele que vai fazer o julgamento. Ninguém está ferindo a presunção de inocência de ninguém", justifica. Em junho, a AMB defendeu, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a tese de que juízes eleitorais estaduais deveriam poder vetar candidaturas baseados na "vida pregressa" dos candidatos, ou seja, levando-se em conta inclusive processos que ainda não tivessem uma decisão final da Justiça. O TSE, contudo, decidiu que uma lei adicional definindo critérios para esses impedimentos seria necessária, e liberou as candidaturas inclusive de réus condenados em primeira instância. A AMB espera que até o final de agosto possa divulgar levantamento semelhante relativo aos candidatos a vereador das capitais e a de prefeitos e vice-prefeitos de todo o País que respondem a processos criminais.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 7)(Raphael Bruno - Colaborou Marcos Seabra).