quinta-feira, julho 31, 2008
PF/URNA ELETRÔNICA: NADA QUE UM ''JOGO DE CAMISA'' NÃO RESOLVA...
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CÍNTIA ACAYABA
SÍLVIA FREIRE
RENATA BAPTISTA
FELIPE BÄCHTOLD
da Agência Folha
Prefeitos presos em operações da Polícia Federal disputam reeleição
Nem o fato de terem sido presos pela Polícia Federal fez com que ao menos 28 prefeitos desistissem de tentar a reeleição neste ano. Eles representam 60% dos prefeitos detidos em operações da Polícia Federal pelo país desde 2005.
Presos em ações de repercussão nacional, como a Pasárgada e a Rapina, os políticos foram acusados de desvios de verbas, sobretudo da União. A maioria desses prefeitos foi solta poucos dias depois da prisão.
Na Operação Gabiru, contra desvios de recursos da merenda escolar, oito prefeitos de Alagoas foram detidos em 2005 e só um não tenta se reeleger --ele está no segundo mandato.
Os 47 prefeitos presos nas operações deflagradas desde 2005 administram cidades pequenas, em geral pouco desenvolvidas, do Nordeste e de Minas Gerais. Os municípios têm em média 24 mil habitantes e um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,602 --o indicador do Brasil é de 0,800.
O PTB é o partido com mais membros entre os 28 candidatos à reeleição: cinco. Ao menos 11 prefeitos estão no segundo mandato.
A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) defende que sejam impedidas candidaturas de políticos com "ficha suja", como réus por estelionato e desvio de verbas.
Prefeituras ouvidas pela Folha argumentam que as prisões feitas pela PF pouco devem influir no resultado do pleito.
É o caso de São José da Laje (AL), onde o secretário municipal de Governo, Claudionor Brito, diz que o prefeito Paulo Araújo (PTB), preso na Gabiru, não será prejudicado na campanha. "Os adversários dele também respondem processo."
Em Ervália (MG), a chefe de gabinete da prefeitura, Suely Assis, diz que a prisão do prefeito Edson Rezende (DEM) neste ano, "deu força" à campanha. "[O pessoal] está revoltado. Agora querem votar mais nele."
Rezende foi preso em abril na Operação Pasárgada, que apurou desvio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios, repassado pela União. O prejuízo foi estimado em R$ 200 milhões, em três anos. O inquérito não foi concluído.
Lentidão
Todas as sete investigações que culminaram nas prisões de prefeitos pela PF nesta legislatura estão longe de ter desfechos na Justiça até agora.
A operação em estado mais avançado é a Gabiru. Em maio, três anos após as prisões pela PF, o TRF-5 (Tribunal Regional Federal) da 5ª Região aceitou denúncia contra os prefeitos de Alagoas. O processo está em segredo de Justiça e os nomes dos réus não foram divulgados.
O inquérito da Operação Rapina, deflagrada em 2006 contra desvio de verbas públicas em prefeituras do Maranhão, foi concluído em junho.
A PF afirmou que aguarda um avião da Aeronáutica para encaminhar ao TRF em Brasília uma tonelada de documentos apreendida. O delegado Pedro Lopes, responsável pelo inquérito, afirmou que as denúncias devem ser oferecidas neste mês e que "a prova de desvio está muito bem caracterizada".
As operações Fox e Alcaides, que prenderam 11 prefeitos em 2006, não resultaram ainda em denúncia contra os indiciados. Na Fox, foram presos suspeitos de participação em fraudes de licitações e desvio de verbas federais para saúde e educação.
Na Alcaides, a PF apurou desvio de recursos federais repassados a oito prefeituras pernambucanas. Um dos presos, o prefeito Otaviano Martins (PSDB), de Manari, tenta reeleição. Estima-se prejuízo de R$ 4 milhões no município, que possui o menor IDH do país.
O delegado Carlos Henrique D'ângelo, que atuou na Operação Gabiru, afirmou que a estrutura dos tribunais regionais atrasa os processos. "O denunciado tem direito a oito testemunhas de defesa. A acusação tem oito para cada."
A Folha não conseguiu informações na Justiça Eleitoral sobre a situação de um dos 47 prefeitos presos nas operações.
Outro lado
As administrações municipais que tiveram prefeitos presos pela PF nos últimos quatro anos negaram que tenham cometido irregularidades.
Em Pedro Alexandre (BA), o prefeito Salorylton de Oliveira (PSDB) disse que as suspeitas levantadas pela Operação Fox, de 2006, são "relativas à gestão anterior" e não devem afetar a sua campanha.
Prefeituras mencionadas na Operação Pasárgada, como a de Conselheiro Lafaiete (MG), responsabilizaram por eventuais irregularidades escritórios de advocacia contratados para pedir na Justiça aumentos nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios.
O prefeito de Vespasiano (MG), Ademar Silva (PSDB), diz que o contrato entre os advogados que cuidaram das ações e a prefeitura foi rompido e o dinheiro devolvido. Em Minas Novas (MG), a prefeitura informou, via assessoria, que o prefeito José Henrique (PR) acredita que provará a sua inocência no decorrer das investigações, mas não comentaria detalhes do caso.
Em Ervália (MG), a chefia de gabinete informou que o prefeito vai processar a União por conta da prisão. Segundo a administração municipal, ele passou de "suspeito a testemunha" no inquérito. O mesmo argumento foi usado pelo prefeito de Itabela (BA), Paulo Ernesto Silva (PR).
Envolvidos na Operação Gabiru, os prefeitos de São Luís do Quitunde e Porto Calvo (AL), por meio do advogado José Fragoso Cavalcanti, negaram participação no esquema de desvio de verbas de merenda.
Em São José da Laje (AL), a Secretaria de Governo também descartou a suspeita de apropriação de recursos públicos.
A defesa de Iara Quaresma (PDT), prefeita de Nina Rodrigues (MA), afirmou que ela foi presa na Operação Rapina "injustamente, arbitrariamente e ilegalmente".
Entre quarta e sexta-feira da semana passada, a Folha contatou todas as outras administrações municipais em que prefeitos vão tentar a reeleição, mas elas não ligaram de volta ou ninguém foi encontrado para comentar o caso.
-----------------Presos em ações de repercussão nacional, como a Pasárgada e a Rapina, os políticos foram acusados de desvios de verbas, sobretudo da União. A maioria desses prefeitos foi solta poucos dias depois da prisão.
Na Operação Gabiru, contra desvios de recursos da merenda escolar, oito prefeitos de Alagoas foram detidos em 2005 e só um não tenta se reeleger --ele está no segundo mandato.
Os 47 prefeitos presos nas operações deflagradas desde 2005 administram cidades pequenas, em geral pouco desenvolvidas, do Nordeste e de Minas Gerais. Os municípios têm em média 24 mil habitantes e um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,602 --o indicador do Brasil é de 0,800.
O PTB é o partido com mais membros entre os 28 candidatos à reeleição: cinco. Ao menos 11 prefeitos estão no segundo mandato.
A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) defende que sejam impedidas candidaturas de políticos com "ficha suja", como réus por estelionato e desvio de verbas.
Prefeituras ouvidas pela Folha argumentam que as prisões feitas pela PF pouco devem influir no resultado do pleito.
É o caso de São José da Laje (AL), onde o secretário municipal de Governo, Claudionor Brito, diz que o prefeito Paulo Araújo (PTB), preso na Gabiru, não será prejudicado na campanha. "Os adversários dele também respondem processo."
Em Ervália (MG), a chefe de gabinete da prefeitura, Suely Assis, diz que a prisão do prefeito Edson Rezende (DEM) neste ano, "deu força" à campanha. "[O pessoal] está revoltado. Agora querem votar mais nele."
Rezende foi preso em abril na Operação Pasárgada, que apurou desvio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios, repassado pela União. O prejuízo foi estimado em R$ 200 milhões, em três anos. O inquérito não foi concluído.
Lentidão
Todas as sete investigações que culminaram nas prisões de prefeitos pela PF nesta legislatura estão longe de ter desfechos na Justiça até agora.
A operação em estado mais avançado é a Gabiru. Em maio, três anos após as prisões pela PF, o TRF-5 (Tribunal Regional Federal) da 5ª Região aceitou denúncia contra os prefeitos de Alagoas. O processo está em segredo de Justiça e os nomes dos réus não foram divulgados.
O inquérito da Operação Rapina, deflagrada em 2006 contra desvio de verbas públicas em prefeituras do Maranhão, foi concluído em junho.
A PF afirmou que aguarda um avião da Aeronáutica para encaminhar ao TRF em Brasília uma tonelada de documentos apreendida. O delegado Pedro Lopes, responsável pelo inquérito, afirmou que as denúncias devem ser oferecidas neste mês e que "a prova de desvio está muito bem caracterizada".
As operações Fox e Alcaides, que prenderam 11 prefeitos em 2006, não resultaram ainda em denúncia contra os indiciados. Na Fox, foram presos suspeitos de participação em fraudes de licitações e desvio de verbas federais para saúde e educação.
Na Alcaides, a PF apurou desvio de recursos federais repassados a oito prefeituras pernambucanas. Um dos presos, o prefeito Otaviano Martins (PSDB), de Manari, tenta reeleição. Estima-se prejuízo de R$ 4 milhões no município, que possui o menor IDH do país.
O delegado Carlos Henrique D'ângelo, que atuou na Operação Gabiru, afirmou que a estrutura dos tribunais regionais atrasa os processos. "O denunciado tem direito a oito testemunhas de defesa. A acusação tem oito para cada."
A Folha não conseguiu informações na Justiça Eleitoral sobre a situação de um dos 47 prefeitos presos nas operações.
Outro lado
As administrações municipais que tiveram prefeitos presos pela PF nos últimos quatro anos negaram que tenham cometido irregularidades.
Em Pedro Alexandre (BA), o prefeito Salorylton de Oliveira (PSDB) disse que as suspeitas levantadas pela Operação Fox, de 2006, são "relativas à gestão anterior" e não devem afetar a sua campanha.
Prefeituras mencionadas na Operação Pasárgada, como a de Conselheiro Lafaiete (MG), responsabilizaram por eventuais irregularidades escritórios de advocacia contratados para pedir na Justiça aumentos nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios.
O prefeito de Vespasiano (MG), Ademar Silva (PSDB), diz que o contrato entre os advogados que cuidaram das ações e a prefeitura foi rompido e o dinheiro devolvido. Em Minas Novas (MG), a prefeitura informou, via assessoria, que o prefeito José Henrique (PR) acredita que provará a sua inocência no decorrer das investigações, mas não comentaria detalhes do caso.
Em Ervália (MG), a chefia de gabinete informou que o prefeito vai processar a União por conta da prisão. Segundo a administração municipal, ele passou de "suspeito a testemunha" no inquérito. O mesmo argumento foi usado pelo prefeito de Itabela (BA), Paulo Ernesto Silva (PR).
Envolvidos na Operação Gabiru, os prefeitos de São Luís do Quitunde e Porto Calvo (AL), por meio do advogado José Fragoso Cavalcanti, negaram participação no esquema de desvio de verbas de merenda.
Em São José da Laje (AL), a Secretaria de Governo também descartou a suspeita de apropriação de recursos públicos.
A defesa de Iara Quaresma (PDT), prefeita de Nina Rodrigues (MA), afirmou que ela foi presa na Operação Rapina "injustamente, arbitrariamente e ilegalmente".
Entre quarta e sexta-feira da semana passada, a Folha contatou todas as outras administrações municipais em que prefeitos vão tentar a reeleição, mas elas não ligaram de volta ou ninguém foi encontrado para comentar o caso.
CÍNTIA ACAYABA
SÍLVIA FREIRE
RENATA BAPTISTA
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