quinta-feira, julho 31, 2008
STF & 'HABEAS CORPUS' [In:] ``NO STRESS``
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Escrito por Josias de Souza, FOLHA.
De volta das férias, o presidente do STF, Gilmar Mendes, deferiu pedido de habeas corpus em favor de dois deputados estaduais de Alagoas.
O primeiro se chama Antonio Ribeiro de Albuquerque. O outro, Cícero Ferro. A dupla é acusada de homicídio.
Presidente da assembléia alagoana, Antonio Ribeiro foi arrancado da cadeira por decisão do Tribunal de Justiça do Estado.
O mesmo tribunal determinou o afastamento do colega Cícero Ferro.
Os dois não são os únicos deputados encrencados na assembléia. Longe disso.
A casa abriga acusados de práticas que vão do tradicional desvio de verbas públicas ao furto, passando pelo homicídio.
Dos 27 parlamentares alagoanos, onze já amargaram indiciamento da Polícia Federal.
Nos casos de Antonio Ribeiro e Cícero Ferro, Gilmar Mendes esquivou-se de “adentrar o exame da discussão sobre a existência ou não de elementos que justifiquem a prisão temporária.”
O ministro considerou que o o magistrado que mandara prender, um juiz estadual, não tinha competência para fazê-lo.
Configurou-se, no dizer de Gilmar Mendes, “flagrante constrangimento ilegal.” Daí a concessão do habeas corpus.
Decisão tomada na noite de terça (29). Mas só divulgada nesta quarta (30).
PS.: Divulgou-se também nesta quarta (30) decisão do Supremo sobre um outro pedido de habeas corpus.
Despacho de 22 de julho. Dia em que Gilmar Mendes ainda se encontrava em férias.
Respondia pelo plantão do STF o colega Cezar Peluso. Foi-lhe à mesa pedido de liberdade do empresário Ricardo Luiz Paranhos.
Foi em cana há na Operação Telhado de Vidro. É acusado de desviar verbas sociais dos programas de Saúde da Família e de Erradicação do Trabalho Infantil.
Peluzo i-n-d-e-f-e-r-i-u o pedido. Manteve o suspeito, preso há 130 dias, atrás das grades. Até segunda ordem.
-------------------O primeiro se chama Antonio Ribeiro de Albuquerque. O outro, Cícero Ferro. A dupla é acusada de homicídio.
Presidente da assembléia alagoana, Antonio Ribeiro foi arrancado da cadeira por decisão do Tribunal de Justiça do Estado.
O mesmo tribunal determinou o afastamento do colega Cícero Ferro.
Os dois não são os únicos deputados encrencados na assembléia. Longe disso.
A casa abriga acusados de práticas que vão do tradicional desvio de verbas públicas ao furto, passando pelo homicídio.
Dos 27 parlamentares alagoanos, onze já amargaram indiciamento da Polícia Federal.
Nos casos de Antonio Ribeiro e Cícero Ferro, Gilmar Mendes esquivou-se de “adentrar o exame da discussão sobre a existência ou não de elementos que justifiquem a prisão temporária.”
O ministro considerou que o o magistrado que mandara prender, um juiz estadual, não tinha competência para fazê-lo.
Configurou-se, no dizer de Gilmar Mendes, “flagrante constrangimento ilegal.” Daí a concessão do habeas corpus.
Decisão tomada na noite de terça (29). Mas só divulgada nesta quarta (30).
PS.: Divulgou-se também nesta quarta (30) decisão do Supremo sobre um outro pedido de habeas corpus.
Despacho de 22 de julho. Dia em que Gilmar Mendes ainda se encontrava em férias.
Respondia pelo plantão do STF o colega Cezar Peluso. Foi-lhe à mesa pedido de liberdade do empresário Ricardo Luiz Paranhos.
Foi em cana há na Operação Telhado de Vidro. É acusado de desviar verbas sociais dos programas de Saúde da Família e de Erradicação do Trabalho Infantil.
Peluzo i-n-d-e-f-e-r-i-u o pedido. Manteve o suspeito, preso há 130 dias, atrás das grades. Até segunda ordem.
Escrito por Josias de Souza, FOLHA.
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