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segunda-feira, maio 18, 2009

PETROBRAS: CPI DAS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS ("MEZZA TOSCANA")

Governo entrega à base aliada negociações para compor CPI da Petrobras


Jornal de Brasília - 18/05/2009

Frustrada a tentativa de retirar as seis assinaturas do requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, o governo aguarda a reunião de líderes que discutirá a composição da CPI. O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, disse à Agência Brasil que “o governo está fora” dessas discussões que, agora, cabem exclusivamente às lideranças partidárias.

A CPI será composta por 11 senadores, que vão ser indicados pelos blocos partidários de acordo com o tamanho de suas bancadas. Por esse critério, caberão ao PMDB-PP três vagas; ao Bloco da Maioria, três; ao Bloco da Minoria, três; e ao PTB-PDT, uma vaga. Teoricamente, essa divisão dá ao governo maioria na comissão, que será confirmada pelas indicações dos partidos. No PMDB e no bloco PDT-PTB existem senadores alinhados com o Executivo e outros que adotam uma postura de independência.

O assunto vai ser a pauta política da semana no Senado. Por conta disso, tanto a base aliada quanto a oposição tratam a questão com cautela. O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), destacou que o presidente José Sarney (PMDB-AP) deve estabelecer o prazo para que os líderes façam suas indicações. E é durante este prazo que Calheiros deposita sua expectativa de conversar com as bancadas para que os trabalhos de investigação possam ser conduzidos de forma “calma e serena e por pessoas que têm colaboração a dar”.

Este esforço começa na própria bancada peemedebista. Renan Calheiros pretende reunir nesta semana os 19 senadores para definir os seis – três titulares e três suplentes – que integrarão a CPI. “Muita gente quer, mas nós só temos três vagas para titular e três para suplentes”, disse o líder peemedebista. Concentrado na escolha dos nomes, o parlamentar ressaltou que, neste momento, não se pode querer “queimar etapas”.

O senador Renato Casagrande (PSB-ES) é outro que adota o discurso da prudência. A seu ver, não cabe mais qualquer tentativa de protelar a instalação dos trabalhos da CPI. Entretanto, ressalva que são necessárias conversas com todos os líderes para definir uma linha de trabalho e evitar que a comissão vire palco de “disputas políticas”.

“É necessário colocar senadores [na comissão] que tenham responsabilidade com o debate, bom senso e equilíbrio. A composição vai ser importante para que se defina o limite das investigações e um prazo para o fim dos trabalhos. Uma empresa como a Petrobras não pode ficar muito tempo sob investigação”, defende Casagrande. O seu temor é de que, durante os trabalhos, possam surgir fatos novos. “Aí ninguem segura”, afirmou.

O autor do requerimento para a criação da CPI, Álvaro Dias (PSDB-PR), afirmou que a opção de se criar uma comissão de inquérito exclusiva do Senado mostra a responsabilidade do partido em não politizar os trabalhos. “O Senado é a Casa da maturidade. Podemos fazer uma investigação que preserve a empresa, afinal a Petrobras é a "jóia da coroa'”, acrescentou.

A expectativa do senador tucano é de que os partidos indiquem seus melhores quadros para compor a comissão. Como autor do requerimento, Álvaro Dias espera que o PSDB fique com um dos cargos de comando, a presidência ou a relatoria. “O ideal seria termos a relatoria mas, dificilmente, o governo vai abrir mão. Poderíamos ficar com a presidência”, diz o parlamentar.

O senador adverte para um possível comprometimento dos trabalhos da CPI, já neste primeiro momento, caso a base governista tente impor sua maioria reivindicando os dois cargos. “Se houver um confronto no início, certamente haverá exacerbação de ânimos, o que não é bom”, afirmou.

O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), não trata do assunto antes de terça-feira (19), quando reunirá sua bancada para traçar uma linha de ação. “Vamos fazer a reunião para definir qual será a posição a ser adotada. Um líder tem que refletir a posição de toda a sua bancada”, tem dito Agripino desde sexta-feira (15) quando admitiu que na bancada democrata existem “posições cautelosas e outras mais decididas” sobre a CPI da Petrobras.

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