CÂMARA ''DOS'' DEPUTADOS [In:] FORA ARRUDA!!!

CÂMARA VAI ACEITAR CASSAÇÃO DE ARRUDA

MAIORIA A FAVOR DO IMPEACHMENT

Autor(es): # Lilian Tahan

Correio Braziliense - 02/03/2010

Carlos Moura/CB/D.A Press Carlos Moura/CB/D.A Press A crise e os distritais: Cabo Patrício falará com Gilmar Mendes. O gabinete vazio de Leonardo Prudente. Chico Leite, relator do impeachment A dois dias da sessão que analisará o parecer de Chico Leite (PT), maioria dos deputados distritais ouvidos pelo Correio assegura o voto a favor da abertura de processo. Mas emissários arrudistas fazem pressão para adiar ao máximo a votação, na expectativa de que o governador saia da prisão na PF. É uma estratégia a fim de reverter o quadro político desfavorável e obter o apoio de ex-aliados como Paulo Roriz (DEM), Batista das Cooperativas (PRP) e Cristiano Araújo (PTB) Há votos suficientes para que, na quinta-feira, os distritais aprovem a abertura do processo contra Arruda. A sessão estava marcada para hoje, mas foi adiada Carlos Moura/CB/D.A Press - 26/2/10 Na sexta-feira, o relator Chico Leite apresentou parecer favorável ao processo de impeachment: a comissão aprovou o texto por unanimidade O plenário da Câmara Legislativa será o espelho do resultado na Comissão Especial, que na semana passada decidiu pela abertura de processo de impeachment contra o governador afastado e preso José Roberto Arruda (sem partido). A expectativa, segundo apurou o Correio, é de que haja quorum suficiente para abrir a ação de impedimento que tramita contra Arruda no Legislativo, o que pode culminar com o desligamento definitivo do chefe do Executivo. Dos 24 distritais, pelo menos, 13 confirmam presença à sessão e tendem a aprovar o parecer do relator do caso, Chico Leite (PT). Mas há chances de que 17 distritais se pronunciem a favor do impeachment. A reunião no plenário estava marcada para hoje, mas foi adiada para quinta-feira. Segundo os distritais, é preciso, antes, dar posse aos suplentes, ler o parecer da Comissão e publicá-lo no Diário Oficial da Casa. Assim como ocorreu na Comissão Especial, é esperado um consenso a favor do parecer pela abertura de processo. Caso ela se confirme, Arruda deverá ter 43 dias para renunciar sem correr o risco de perder os direitos políticos (veja quadro). Há, pelo menos, dois motivos que pressionam os deputados, mesmo os da antiga base de apoio a terem um posicionamento a favor das investigações. O primeiro: as eleições estão aí e os parlamentares se sentem cobrados por seus eleitores. O segundo: os deputados andam apavorados com o risco de uma intervenção. Entendem que o único remédio para evitar a interferência federal, que lhes roubaria poder, é mostrar que estão reagindo à crise deflagrada pela Operação Caixa de Pandora. Um terceiro argumento é o de que, ao abrirem o processo de impeachment, os distritais dariam uma chance para o governador afastado apresentar sua defesa. “É questão de Justiça. Ele tem o direito de se defender e a sociedade o de ter acesso a uma investigação aprofundada”, disse Raimundo Ribeiro, que é amigo do governador afastado. Além de Ribeiro, o Correio apurou que Paulo Roriz (DEM), Alírio Neto (PPS), Cristiano Araújo (PTB), Jaqueline Roriz (PMN), Milton Barbosa (PSDB) e José Antônio Reguffe (PDT) devem votar a favor do parecer da Comissão Especial. Também votam pela abertura do processo os petistas (Chico Leite, Érika Kokay, Cabo Patrício e Paulo Tadeu). Dos oito suplentes, seis devem votar a favor do processo de impedimento. Entre eles, Joe Valle (PSB), Raad Massouh e Washington Mesquita, suplentes do DEM. Quatro substitutos são aliados do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) e, portanto, não é provável que poupem o governador detido: Roberto Lucena (PMDB), Mário da Nóbrega (PMN), Olair Francisco (PTdoB) e Wigberto Tartuce (PMDB), o Vigão. Este não deve participar da votação. O voto de Ivelise Longhi, suplente do PMDB, é incerto. Ela sempre foi leal a Roriz, mas se aproximou de Arruda, e ocupou cargos no GDF até recentemente. PRAZO PARA A SAÍDA Prevaleceu o entendimento de que o prazo máximo de uma eventual renúncia de Arruda com o objetivo de evitar a perda de direitos políticos é até o início da segunda votação em plenário da Câmara Legislativa no processo de impeachment. Se não houver novos adiamentos e os prazos máximos forem utilizados, tal sessão deve ocorrer em 13 de abril. Havia um impasse sobre a data, que foi esclarecido no parecer apresentado ontem pela Procuradoria-Geral da Casa. Segundo o documento assinado pelo procurador legislativo Sidraque David Anacleto, o “início da sessão do Plenário da CLDF é o instante máximo para o exercício do direito à renúncia do cargo de governador do DF para cessar sua tramitação”. A tese era defendida pelo relator do processo, o petista Chico Leite. O número 13 Quantidade de deputados que devem participar da sessão e tendem a votar a favor da abertura do processo de impeachment Colaborou Ana Maria Campos Suplentes assumem Luísa Medeiros Os suplentes convocados para substituir os sete deputados — eram oito, mas Leonardo Prudente renunciou na última sexta-feira — citados nas denúncias de corrupção da Operação Caixa de Pandora tomam posse hoje na Câmara Legislativa. Os novatos têm a missão de participar das votações em plenário sobre os quatro pedidos de impeachment contra o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido). Eles receberão R$ 413 por dia de trabalho, mas não terão direito a gabinete, a funcionários nem a verba indenizatória. Na sessão extraordinária desta manhã, os suplentes acompanharão a leitura do parecer de Chico Leite (PT), relator da Comissão Especial, criada para analisar os processos de cassação contra Arruda. E na quinta-feira, participam da votação em plenário para referendar ou não o posicionamento da comissão. Estão previstos para tomar posse Olair Francisco (PTdoB), Mário Gomes (candidato pelo PP), Roberto Lucena (PMDB), Wigberto Tartuce (que se candidatou pelo PMDB), Ivelise Longhi (PMDB), Joe Valle (PSB) e Washington Mesquita (foi candidato pelo DEM). Em 20 de janeiro, a Justiça determinou que nenhum dos oito deputados citados nas denúncias de suposto esquema de corrupção poderia participar de qualquer ato referente ao governador afastado. São os parlamentares Eurides Brito (PMDB), Junior Brunelli (PSC), Benício Tavres (PMDB), Aylton Gomes (PR), Rogério Ulysses (sem partido), Benedito Domingos (PP) e Rôney Nemer (PMDB), além de Prudente. A Procuradoria-Geral da Câmara recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a determinação, mas até agora o presidente da Corte máxima, Gilmar Mendes, não julgou o recurso. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contrariamente à suspensão da decisão judicial. Sem salário Os suplentes analisarão os pedidos de impeachment na sala de reunião da presidência da Casa. O trabalho do médico Roberto Lucena (ex-secretário da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural, Emater-DF) e de Joe Valle sairá a custo zero para a Câmara. Ambos afirmaram que abrirão mão do salário proporcional de deputado. Irmão do empresário Gilberto Lucena, dono da empresária de informática Linknet investigada com uma das supostas financiadoras do esquema de arrecadação e pagamento de propina no DF, Roberto defendeu que seu voto será consciente, imparcial e austero: “O que a população quer eu sei e votarei conforme isso”. A reportagem não conseguiu localizar os demais suplentes. -------------