Cotação sofre queda após notícia sobre envolvimento de Dirceu e restrições à reativação da estatal no plano oficial de banda larga
Pressionado, governo revê utilização da Telebrás no programa e reduz de 3.200 para 300 o número de cidades a serem cobertas
Um mês após a revelação de que o ex-ministro José Dirceu recebeu R$ 620 mil de uma empresa diretamente interessada na eventual reativação da Telebrás, o governo encolheu o alcance do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), e o valor das ações da estatal caiu 44%, quase à metade.
Originalmente, o plano cobriria 3.200 cidades até o final do governo Lula. A nova versão reduziu-se a um simples projeto piloto com 300 municípios que, mesmo assim, seria implantado apenas no próximo governo, não mais em 2010.
Em fevereiro, a Folha mostrou que rumores e vazamentos sobre a reativação da Telebrás, que seria gestora do plano, haviam levado as ações da estatal a um ganho de 35.000% desde 2003 (até o dia 8 do mês passado), valorização recorde investigada pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
Uma reportagem seguinte revelou que o ex-ministro José Dirceu, um dos réus no esquema do mensalão, recebeu R$ 620 mil da Star Overseas Ventures, do empresário Nelson dos Santos, dono da Eletronet, empresa que detém os 16 mil quilômetros de fibras óticas que comporiam a espinha dorsal do plano.
Desde o dia 23, quando a segunda reportagem foi publicada, até ontem, esses papéis caíram de R$ 0,00254 para R$ 0,00142. Um investidor que tivesse R$ 100 em ações da Telebrás em 22 de fevereiro teria hoje apenas R$ 56.
A desconfiança aprofundou-se ontem, quando a Folha revelou que o Tesouro Nacional elaborou uma nota técnica condenando a reativação da estatal para ser gestora do PNBL.
Segundo a nota do Tesouro, a Telebrás já está exposta a várias ações judiciais e haveria risco de contaminação de ativos usados no plano.
A posição do Tesouro é contraria à opinião do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Nós vamos recuperar a Telebrás. Nós vamos utilizá-la para fazer banda larga neste país"" disse Lula, no último dia 19 de fevereiro, durante um evento em Minas Gerais.
Na ocasião, quando a consultoria prestada por Dirceu não havia ainda sido revelada, Lula explicou da seguinte maneira a valorização extraordinária das ações da Telebrás desde o início do governo: "Primeiro, se cresceu 35.000%, para mim é novidade. Agora, que ela vai crescer, vai".
O objetivo inicial do Planalto era reativar a Telebrás, uma empresa sem patrimônio depois da venda de seus ativos durante a privatização do setor, colocando-a para gerir a rede de 16 mil quilômetros de fibras óticas da Eletronet.
Hoje sob falência, a Eletronet é uma empresa que tem como sócios o próprio governo, por meio da Lightpar, com 49% de participação, e a Contem Canada, companhia da qual o empresário Nelson dos Santos, ex-cliente de Dirceu, é dono.
Santos, sócio do governo na Eletronet, contratou Dirceu entre março de 2007 e outubro de 2009 por um total de R$ 620 mil no período. Segundo Dirceu, a natureza da consultoria prestada foi a "visão de negócios na América Latina". Ambos negam que o serviço tenha sido para fazer lobby.
A rede de fibras óticas da Eletronet está sendo disputada na Justiça pelo governo e pelos credores da empresa.
O governo alega que já detém a posse dessa infraestrutura por ter depositado uma garantia de R$ 270 milhões. Os credores, por sua vez, dizem que esse valor mal cobre o buraco de R$ 800 milhões de dívidas da empresa e que o governo não pode se apropriar da rede para competir com a própria Eletronet na transmissão de dados pela internet.
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