AQUECIMENTO DA ECONOMIA [In:] ''FESTA NO INTERIOR"

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ESTADOS VÃO BATER RECORDE DE RECEITAS COM O AQUECIMENTO DA ECONOMIA

MERCADO INTERNO AJUDA CAIXA ESTADUAL

Autor(es): Luciana Otoni, de Brasília

Valor Econômico - 21/06/2010

Contas públicas: Arrecadação de ICMS cresceu acima do recolhimento de impostos federais O ritmo forte de consumo e mudanças na legislação tributária aumentaram a receita com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e deverão levar vários Estados a registrar recorde de arrecadação. A esses dois fatores somam-se a substituição de tecnologia nas indústrias, com a consequente tributação de itens de maior valor agregado, e a cobrança do imposto sobre a produção vendida no mercado interno e que antes era destinada à exportação. Entre janeiro e abril, a arrecadação do ICMS aumentou em taxas de dois dígitos nas cinco regiões do país e atingiu, em âmbito nacional, R$ 84,5 bilhões, 18,6% acima do contabilizado em igual período de 2009. Se considerada a variação do IPCA, o crescimento real foi de 13%. Os Estados estão recuperando receita em velocidade superior à da União, cujas receitas cresceram 16,5% no mesmo período (em termos nominais) e 11% (descontada a inflação). Foto Destaque O ICMS possui a maior arrecadação entre os impostos e contribuições do intrincado sistema tributário brasileiro, superando a do Imposto de Renda, que ao fim de abril havia gerado R$ 70,9 bilhões. Por sua capilaridade e abrangência, o ICMS é um termômetro do nível de atividade. A arrecadação, que estava elevada no primeiro semestre de 2008, antes da crise financeira global, recuou nos meses subsequentes. A reação ocorreu no último trimestre de 2009 e desde então a cobrança avança em níveis expressivos. Dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) mostram que as taxas reais de aumento da arrecadação foram maiores no Norte e Nordeste. No Norte, a arrecadação passou de R$ 4 bilhões nos primeiros quatro meses de 2009 para R$ 4,6 bilhões, acréscimo de 15,9%, já descontada a inflação. O destaque ficou com Amazonas, cuja receita somou R$ 1,7 bilhão. O Estado, que possui um polo de fabricação de eletroeletrônicos, foi um dos primeiros a perder receita durante a crise. "Pela característica da nossa produção, fomos um dos primeiros a sentir os efeitos negativos. Mas fomos, também, um dos primeiros Estados a reagir porque a maior parte da nossa produção é destinada ao mercado interno", avalia Thomaz Afonso Queiroz, secretário-executivo de Receita da Secretaria da Fazenda do Amazonas. A atividade econômica do Estado não se resume à Zona Franca de Manaus e conta, também, com receita proveniente da província petrolífera de Urucum. Queiroz informa que a tendência é o Amazonas registrar taxas elevadas de expansão da receita devido à fabricação, no Estado, de eletroeletrônicos de maior valor agregado e com tecnologia avançada. A Zona Franca de Manaus está, por exemplo, substituindo a produção de televisores tradicionais pelos de tela plana. "Nossa resposta, em termos do ICMS, é diferente de outros Estados. Iremos registrar aumentos de arrecadação porque, além do maior ritmo de crescimento, há uma substituição tecnológica em curso nas nossas indústrias", acrescentou. No Sul, as receitas aumentaram 10,5% em termos reais até abril. No Rio Grande do Sul, o montante arrecadado passou de R$ 4,8 bilhões para R$ 5,6 bilhões, como resultado direto do maior ritmo da atividade industrial e dinamismo do setor de serviços. O secretário de Fazenda do Estado, Ricardo Englert, informa que a inclusão dos segmentos de material de construção, eletroeletrônicos e eletrodomésticos nos acordos de substituição tributária geraram ganhos de R$ 50 milhões ao mês. "Nesses casos, o recolhimento do ICMS passou a ser feito pelos fabricantes e pelos atacadistas e isso diminuiu a sonegação", comenta. O secretário menciona um terceiro fator: parte da produção destinada à exportação (que não era tributada de ICMS) está sendo vendida no mercado interno, o que também contribui para reforçar os cofres estaduais. De acordo com Englert, esse desvio dos embarques para o mercado doméstico está ocorrendo principamente no segmento alimentício. No Nordeste, a receita com o imposto estadual registrou alta real de 15,5%. Maior economia da região, a Bahia recolheu R$ 696 milhões a mais entre janeiro e maio, acréscimo que elevou a receita com o ICMS para R$ 3,8 bilhões no primeiro quadrimestre. "O aquecimento da atividade econômica, o aumento do consumo de combustíveis e o aquecimento do comércio representaram a superação da crise", afirma o secretário de Fazenda da Bahia, Carlos Martins. Ele lembra que, para a maioria dos Estados, a cobrança do imposto sobre combustíveis e contas de energia e telefone representa 50% da arrecadação. Em alguns Estados deve-se acrescentar a esse grupo a receita com a venda de veículos. Com isso, ressalta Martins, a economia aquecida e o maior consumo de bens duráveis e semiduráveis repercutem diretamente no caixa dos governos estaduais. Na Bahia, o secretário destaca o desempenho do varejo. A participação do comércio tem se tornado mais relevante após o aumento do poder de compra das classes C e D. O Estado se beneficiou também de mudança na legislação. Um acordo de substituição tributária com São Paulo e Minas, reduziu a evasão e reforçou os cofre. Martins, que representa os secretário de Fazenda no Confaz, comenta que a arrecadação dos Estados se manterá elevada, mas deverá mostrar taxas menos vistosas. "A partir deste mês deveremos observar uma expansão mais moderada em consequência da desaceleração do ritmo de expansão do PIB."