''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA''

02 de setembro de 2010

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Folha de S. Paulo

Manchete: Sigilo fiscal da filha de Serra foi violado com procuração falsa
Documento tem ao menos seis adulterações; PT representa "lado do crime", acusa tucano

A Receita quebrou o sigilo fiscal da filha do candidato tucano José Serra com base em uma procuração com seis adulterações grosseiras. Veronica Serra não foi a autora do pedido de consulta e é falsa a assinatura a ela atribuída no documento.

O secretário do fisco, Otacílio Cartaxo, admitiu a falsidade, mas isentou de culpa a servidora responsável pelo acesso, Lúcia Milan, da agência de Santo André.

José Serra acusou o PT e a candidatura de Dilma Rousseff de representar o "lado da calúnia, da fraude e do crime que se está cometendo contra a Constituição".

O PSDB vai levar o assunto ao 'horário eleitoral gratuito no rádio e na TV.

Dilma negou participação, chamou a acusação de leviana e se declarou vitima de calúnia. O presidente Lula disse confiar na seriedade da Receita. (Págs. 1 e A4 a A10)

Foto legenda: O secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, fala sobre a quebra de sigilo de Veronica Serra

Jânio de Freitas
Gravidade do caso talvez seja a maior depois de Collor

A venda de dados pessoais de contribuintes está tratada como uma irregularidade a mais no país dos escândalos. Mas a sua gravidade talvez exceda a das grandes irregularidades depois das que derrubaram Fernando Collor. (Págs. 1 e A6)

Autor do pedido nega ter agido a mando político

O contador Antônio Carlos Atella, autor do pedido de quebra de sigilo de Veronica Serra, afirma que atendeu a cliente do qual não se lembra o nome e nega ter agido por mando político.

Com quatro CPFs cancelados e 16 processos, ele se diz um office-boy de luxo e eleitor de José Serra. (Págs. 1 e A6)

Pré-sal terá barril em US$ 8,51

O governo fixou o preço médio do barril do petróleo do pré-sal em US$ 8,51. Com o valor, o aporte da União na capitalização da Petrobras será de R$ 74,8 bilhões (4,999 bilhões de barris).

A estatal e os acionistas minoritários, que defendiam um preço em torno de US$ 6, saíram derrotados. Lula sempre sustentou um valor maior, mais próximo de US$ 10 por unidade.

Com a definição, a capitalização da petroleira deve sair em duas semanas, ao contrário do que desejava o Planalto, que já havia pedido novo adiamento para depois das eleições. (Págs. 1 e B1)

Grupo rouba caminhão com 2,35 toneladas de explosivos

Cinco criminosos roubaram um caminhão com 2,35 toneladas de explosivos. O veículo foi levado em um trecho da rodovia Fernão Dias entre a zonas norte e leste de São Paulo.

Além da PM e da Polícia Civil, setores do Exército também foram acionados para tentar recuperar a carga. O material pertence a uma Indústria química com sede no Paraná. (Págs. 1 e C3)

TSE usa Ficha Limpa para vetar Jader Barbalho (Págs. 1 e A11)

Advogado é o 1º condenado pelo mensalão (Págs. 1 e A13)

Editoriais

Leia "Descalabro", sobre a quebra de sigilos no âmbito da Receita; e
"O preço da saúde", acerca de resultados de políticas públicas antitabagistas. (Págs. 1 e A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Receita tentou abafar violação do sigilo fiscal da filha de Serra

PSDB pede investigação de possível crime eleitoral praticado pela campanha do PT

Embora tenha suspeitado de que houve fraude na violação do sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do candidato José Serra (PSDB), o comando da Receita Federal montou uma operação para abafar o escândalo e evitar impacto político na campanha de Dilma Rousseff (PT). A revelação de que os dados de Verônica foram quebrados com base em uma procuração falsa levou o PSDB a protocolar ontem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de investigação judicial. O objetivo é levar a Corregedoria Eleitoral a apurar um possível abuso de poder e uso da máquina pública pela campanha de Dilma contra o candidato Serra. Além de Verônica, também há suspeita de quebra de sigilo fiscal de mais cinco pessoas ligadas ao PSDB. O presidente Lula orientou ontem a candidata Dilma Rousseff a não entrar na polêmica envolvendo a quebra de sigilo fiscal dos tucanos. (Págs. 1 e Nacional A4)

Sabatina: Marina Silva: Marina quer controle do gasto para derrubar juro

A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, defendeu o controle dos gastos do governo ao participar ontem de sabatina promovida pelo Estado. Para ela, esse seria um caminho para reduzir os juros no País. A fórmula defendida pela candidata é limitar o crescimento dos gastos à metade da variação do Produto Interno Bruto (PIB). Com isso, as despesas públicas cairiam proporcionalmente ao tamanho da economia brasileira. (Págs. 1 e Nacional A8 e A9)

Foto legenda: Só mulheres. Candidata sonha com 2º turno com Dilma Rousseff (PT)

IBGE: Cerrado perdeu metade da vegetação

O estudo Indicadores de Desenvolvimento Sustentável, do IBGE, alerta para o risco de extinção do Cerrado “em pouco tempo" caso não sejam tomadas “medidas urgentes" nos Estados onde o ritmo de desmatamento é mais acelerado, como Maranhão, Bahia e Mato Grosso. O trabalho mostra que a cobertura original do bioma perdeu 48,37% de sua área até 2008. (Págs. 1 e Vida A2)

Encontro das Águas

Uma área de 30 km² no entorno do Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões deve ser tombada como patrimônio histórico. (Págs. 1 e Vida A30)

Santos dispensa intermediação do Brasil

Em sua primeira viagem oficial ao exterior, o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, disse à repórter Patrícia Campos Mello que não precisa da intermediação do Brasil nas negociações com as Farc e a Venezuela, que abrigaria acampamentos do grupo. “(Hugo) Chávez disse 11 vezes que não permitirá a presença de grupos terroristas em seu território e nós queremos acreditar nele", disse. (Págs. 1 e Internacional A20)

Juan Manuel Santos
Presidente da Colômbia
"Se quisermos ajuda do Brasil, pediremos. Neste momento, queremos respeito à nossa soberania"

Decisão do STF deve libertar traficantes

O Supremo Tribunal Federal concluiu que é inconstitucional um artigo da nova Lei das Drogas que proibiu os condenados por tráfico de terem direito à conversão da pena privativa de liberdade em pena alternativa. A decisão, que beneficia um traficante de cocaína, abre precedente para que outros condenados também peçam na Justiça o mesmo benefício. (Págs. 1 e Cidades C1)

Visão Global: Obama tem coragem

Ele assumiu "missões impossíveis" no Oriente Médio, escreve Thomas Friedman. (Págs. 1 e Internacional A24)

Dora Kramer: Culpa no cartório

Quanto mais o governo tenta esconder, mais claro fica o motivo da quebra de sigilos. (Págs. 1 e Nacional A6)

Notas & Informações: Ilusionismo nas contas públicas

O governo decidiu apelar para o método Chacrinha - "eu vim para confundir, não para explicar". (Págs. 1 e A3)

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Valor EconômicoManchete: Importação do país cresce mais que a da China

O Brasil lidera a corrida às importações entre os grandes países do comércio internacional. Dados da Organização Mundial do Comércio (OMC) mostram que as compras externas brasileiras cresceram 56% no segundo trimestre em relação ao mesmo período do ano passado. O aumento superou o da China, que ampliou suas importações em 44% no período. Enquanto isso, as exportações chinesas cresceram 41% e as brasileiras, 29%.

O aumento das importações brasileiras ocorre num cenário de real valorizado - ontem a cotação do dólar fechou pela primeira vez abaixo de R$ 1,75 desde maio -, que barateia as importações e dificulta as exportações. Na China, o yuan continua subvalorizado, o que torna as mercadorias chinesas mais baratas. (Págs. 1 e A3)

Aporte à Petrobras é de US$ 42,5 bi

A União pretende capitalizar a Petrobras com o equivalente a US$ 42,5 bilhões (R$ 74,8 bilhões) para que a estatal possa explorar o pré-sal. Ontem, um ano após o anúncio da operação, foi definido o preço do petróleo que corresponderá à cessão onerosa de 5 bilhões de barris da União para a empresa. Foram considerados preços distintos para sete áreas de exploração que comporão o total, que variaram de US$ 5,82 a US$ 9,04. O preço médio foi de US$ 8,51. A Petrobras não divulgou o valor total da operação, mas pelo tamanho do aporte é possível que seja utilizado todo o limite do capital autorizado, ou seja, a oferta poderá atingir aproximadamente R$ 150 bilhões.

A Petrobras deverá publicar detalhes da oferta na sexta-feira, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O cronograma da operação foi mantido e ela deverá ser concluída até 30 de setembro. (Págs. 1 e D1)

Garantias da PDVSA atrasam refinaria em PE

A parceria da Petrobras com a estatal venezuelana PDVSA para a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, enfrenta mais uma dificuldade, dez meses depois que o acordo entre as duas companhias foi assinado. O principal problema está nas garantias que a PDVSA precisa oferecer ao BNDES para assumir sua parcela de 40% - ou R$ 3,9 bilhões - no empréstimo de R$ 9,8 bilhões concedido ao projeto. "O banco não está se sentindo confortável com as garantias que a PDVSA está oferecendo", disse ao Valor uma fonte próxima às negociações. Procurado, o BNDES informou apenas que as negociações estão em andamento e que não pode informar mais detalhes sobre operações que ainda não foram fechadas. A PDVSA não respondeu ao pedido de informações. O Valor apurou que o BNDES está pedindo as mesmas condições acordadas com a Petrobras para o empréstimo original, que incluem garantias bancárias. (Págs. 1 e B7)

Empresas mudam a forma de sugerir preços ao varejo

Ferramenta de vendas usada pela indústria desde meados da década, a etiqueta estampada na própria embalagem de muitos produtos de grande consumo popular com a expressão "preço sugerido" está sendo substituída por alguns fabricantes, em parte por causa de atritos com varejistas. A Procter & Gamble vai lançar um novo tipo de fraldas em que a embalagem trará uma mensagem diferente: "a partir de R$..." (o preço varia de acordo com a região). "A gente sabe que varejo não gosta muito disso [da sugestão do valor]. Com o 'a partir de', deixamos claro um piso de preço possível, e não um único valor como referência", explica Fernando Bueno, gerente da P&G.

As divergências entre indústria e varejo sobre o "preço sugerido" nos casos em que o comerciante cobra mais ou menos do que a proposta do fabricante já levaram a uma demanda maior nos escritórios de advocacia por serviços de consultoria. (Págs. 1 e B1)

Copom mantém taxa básica de juros em 10,75% ao ano (Págs. 1 e A2)

CPFL está perto de fechar acordo para comprar a Elektro (Págs. 1 e D9)

Montadoras festejam agosto

Em agosto, as montadoras voltaram a celebrar um recorde mensal de vendas, com 312,8 mil veículos licenciados. A média diária só é inferior á de março, último mês do IPI reduzido. (Págs. 1 e B7)

Owens avança no Brasil

O grupo brasileiro Cornélio Brennand (GCB) vendeu suas operações na área de embalagens de vidro para bebidas, alimentos e fármacos à americana Owens. Illinois, por US$ 603 milhões. (Págs. 1 e B8)

Cade pune cartel no setor de gases

O Cade condenou ontem cinco empresas de gases industriais ao pagamento de mais de R$ 3 bilhões por formação de cartel. É a maior multa já aplicada pelo órgão. (Págs. 1 e B8)

Laudêmio na integralização

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que incide laudêmio (tributo federal na transferência onerosa de terrenos de marinha) quando o imóvel é usado para integralizar o capital social de uma empresa. (Págs. 1 e E1)

Ideias

Maria Inês Nassif

Sem poder atacar Lula, o marketing da oposição fracassa em tentar transformar Serra em uma vítima de Dilma. (Págs. 1 e A6)

Ideias

Alexandre Schwartsman

Insistência em fechar ainda mais o comércio do país é proposta oportunista de setores que pretendem aumentar preços. (Págs. 1 e A13)

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