Eleito primeiro-secretário da Mesa Diretora da Câmara, o deputado federal Eduardo Gomes (PSDB-TO) gastou mais de R$ 5,8 mil em verba indenizatória com despesas de hospedagem em Brasília e cidades do Distrito Federal. O valor representa quase a metade do total gasto pelo parlamentar com diárias de hotel no ano passado (R$ 12 mil). No entanto, Gomes — que terá entre as novas atribuições supervisionar atos administrativos da Casa e ratificar compras e contratos — já recebe auxílio-moradia. Servidor licenciado do governo de Tocantins, Gomes mora em uma casa alugada com o dinheiro da Câmara, segundo informações do gabinete.
A prática contraria regras para despesas com a cota parlamentar. De acordo com o Ato 43/2009, da Mesa Diretora, o dinheiro para hospedagem só pode ser usado pelos deputados federais fora de Brasília. Os parlamentares já contam com auxílio-moradia ou têm à disposição apartamentos funcionais. A assessoria do deputado nega irregularidades e afirma que a verba foi usada para pagamento de diárias de assessores. Porém, o gabinete não informou quais funcionários. Pela norma, gastos com hospedagem só podem ser realizados por servidores efetivos, ocupantes de cargos de natureza especial ou secretários parlamentares da Câmara dos Deputados, desde que custeados mediante reembolso ao deputado. De acordo com funcionários do gabinete, o parlamentar costuma arcar com despesas de servidores do estado e aliados que estão de passagem pela capital federal.
Segundo os registros da Câmara, os gastos foram feitos ao longo do ano passado em vários hotéis da capital. Gomes apresentou notas do Hotel Esplanada Brasília, por exemplo, nos meses de fevereiro, março e abril, num total de R$ 2,3 mil. Também foram pagas diárias no St. Paul e no Manhattan.
Escritório político
Gomes apresentou ainda despesas no Lord’s Hotel (R$ 150), no Núcleo Bandeirantes, e em Sobradinho, no Hotel Alvimar (R$ 125). O Lord’s é um hotel simples, com diária de R$ 80 para o casal, e usado por viajantes e representantes comerciais. O perfil é semelhante ao do Alvimar, distante 24 quilômetros de Brasília, e com diárias que variam de R$ 83 a R$ 144. O deputado ainda gastou R$ 3,8 mil em hotéis de Tocantins. Em outubro, o parlamentar pediu reembolso de R$ 2,6 mil em diárias em Palmas. Segundo o gabinete, sua casa no estado foi transformada em escritório político.
A cota única reúne gastos para o exercício da atividade parlamentar incluindo transporte, passagens aéreas, consultoria, serviços de telefonia, manutenção de escritórios, assinatura de publicações, alimentação, postagens, entre outros. Os valores variam de acordo com o estado do deputado. ---- (*) EAGLES.
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