SENADO/CCJ [In:] OS MANDATÁRIOS...

...

Renan e Sarney avançam sobre CCJ

Autor(es): Raquel Ulhôa | De Brasília

Valor Econômico - 14/02/2011

Com 81 anos de idade completados em 31 de janeiro e exercendo seu quarto mandato como senador, Pedro Simon (PMDB-RS) ficará, pela primeira vez em 28 anos, de fora da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Assim como Jarbas Vasconcelos (PE) - um dissidente do PMDB -, Simon não foi indicado pelo líder da bancada, Renan Calheiros (AL), para compor a principal comissão da Casa. A decisão de Renan, combinada com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), segue a estratégia de preencher os espaços do partido na Casa com pessoas alinhadas ao grupo e negar palanque a senador que possa criar problemas - tanto para a gestão de Sarney quanto a uma eventual candidatura de Renan à sua sucessão. Com a bancada sob controle, eles mostram ao governo força no Senado. A preocupação de Renan e Sarney de tentar controlar o PMDB é agravada pela relação de desconfiança do partido com o PT nesse início do governo Dilma Rousseff. A própria Dilma mostrou, nas nomeações do setor elétrico, que não vai se dobrar à cúpula pemedebista. O PMDB quer valorizar seu papel no apoio ao governo no Legislativo. Desde o início da legislatura, Renan faz gestos de aproximação a ex-governadores que foram eleitos senadores em 2010 e chegam ao Senado com atuação independente, como Roberto Requião (PR) e Luiz Henrique (SC). Além de outros afagos (mediar contato de Requião com o Palácio do Planalto e visitar Luiz Henrique no gabinete, para ouvir suas reivindicações), ambos foram indicados para compor a prestigiada CCJ. Essa é a comissão mais cobiçada do Senado, porque a ela cabe decidir todas as questões de constitucionalidade, legalidade e juridicidade, e por ela passam todos os projetos em tramitação na Casa. "A CCJ é o Supremo Tribunal Federal do Senado", afirma o ex-presidente da comissão, senador Demóstenes Torres (GO), que agora será suplente no colegiado. A única vaga de titular do DEM é ocupada por Kátia Abreu (TO). "A CCJ foi uma trincheira importante para a oposição", diz Demóstenes. Na gestão passada, os votos do PSDB e do DEM, somados aos de dissidentes de partidos governistas, chegavam a ter maioria dos votos, dependendo da situação. Na gestão atual, a oposição terá apenas cinco dos 23 votos da CCJ. Renan também está empenhado em acomodar o ex-governador Eduardo Braga (AM) na presidência de uma comissão ou outro cargo importante. Após ser eleito, Braga mostrou vontade de ocupar espaço. Colocou seu nome à disposição para uma vaga no ministério ou para a presidência do Senado, se Sarney não disputasse. A única comissão permanente instalada no Senado foi a CCJ, por causa da necessidade de aprovação da indicação de Luiz Fux para o Supremo Tribunal Federal (STF). Indicou Eunício Oliveira (CE) para presidente. Ex-deputado e ex-ministro do governo Lula, Eunício deixou claro que também quer projeção. Na próxima semana, será decidida a disputa entre PT e PSDB pela presidência da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), que adiou a instalação das outras. O PT não aceita o critério da proporcionalidade partidária, pelo qual o PSDB, como tem a terceira maior bancada, tem direito à terceira escolha e optou pela CI. O PT defende que o tamanho dos blocos partidários e não dos partidos seja considerado. Nesse caso, o partido teria duas escolhas antes do PSDB: a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a CI. Se não chegarem a um acordo, a decisão poderá ir a voto no plenário da comissão. Simon e Jarbas ainda não sabem como atuarão no Senado, fora da CCJ. Em 2007, quando Renan presidia o Senado e sofria processos por suposta quebra de decoro parlamentar, os dois defenderam seu afastamento do cargo e, por isso, foram retirados da CCJ. Mas logo foram reintegrados. O pernambucano apoiou José Serra (PSDB) na eleição presidencial e tem ocupado a tribuna para defender a unidade das oposições. Simon, por sua vez, deixa claro que seu problema é com a cúpula do partido e não com o governo. Na sexta-feira, reiterou a "simpatia" por Dilma Rousseff. "Estão me convidando a sair do PMDB. Mas eu não saio, porque o partido não é deles. O que parte do Renan, para mim soma. Eu boto na minha biografia", disse. "Na guerra civil espanhola, quando todo mundo estava lutando, descobriram na floresta um cidadão com metralhadora. Queriam saber que grupo era o dele. E ele respondeu: "Eu tenho minha metralhadora, sou independente e luto por conta própria". Eu vou ter que fazer isso."