NOTÍCIAS DA CORTE [In:] FICHAS SUJAS ''et al.''

...

Os fichas sujas

Brasília-DF

Autor(es): Luiz Carlos Azedo e Leonardo Santos

Correio Braziliense - 29/03/2011

O impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010 na composição do Congresso Nacional será pequeno em relação à enorme repercussão do assunto na opinião pública. Isso não quer dizer que não tenha importância para os rumos do Congresso. Alguns dos beneficiados são políticos experientes e com grande influência em seus respectivos partidos. Segundo o ministro do STF Marco Aurélio Melo, mesmo políticos com decisão transitada em julgado ainda podem entrar com uma ação chamada rescisória no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no prazo de até 120 dias. Por isso, no Senado, é dada como certa a chegada de Jader Barbalho (PMDB-PA), que já presidiu a Casa, e dos ex-governadores cassados Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), João Capiberibe (PSB-AP) e Marcelo Miranda (PMDB-TO). Todos foram eleitos, mas ficaram de fora por terem a ficha suja. Ainda há controvérsias sobre quem assumirá na Câmara, por causa da recontagem dos votos para efeito de distribuição de vagas. Porém, estão para desembarcar em Brasília os deputados Ricardo Souza Oliveira (PMDB-AP), Janete Maria Goes Capiberibe( PSB-AP), José Geraldo Oliveira de Arruda Filho (PMDB-CE), José Alberto Pizolatti Filho (PP-SC), Natan Donaton (PMDB-RO), Willian Tadeu Rodrigues Dias (PTB-MT) e Celso Alencar Ranos Jacob (PMDB-RJ). Vão reforçar o chamado baixo clero. Leão Segundo o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (foto), de SP, o governo dá com uma das mãos e tira com a outra ao reajustar em 4,5% na tabela do IR sem reposição da perda de renda do ano anterior e aumentar o IOF sobre as compras com cartão de crédito no exterior e o IPI sobre bebidas. “Optou-se por aumentar a carga tributária em vez de controlar os gastos públicos”, critica. Nas contas do tucano, o reajuste na tabela do Imposto de Renda representará uma renúncia fiscal de R$ 1,61 bilhão, mas o governo arrecadará com o aumento do IOF e do IPI R$ 1,75 bilhão a mais. “Ou seja, ficará com quase R$ 140 milhões de troco”, calcula. O PSDB defende um reajuste de 5,9%. Encontro Por causa da situação política em Portugal, que enfrenta uma grave crise econômica, o Itamaraty até pensou em adiar a viagem da presidente Dilma Rousseff, mas ela insistiu em manter a agenda. Qualquer mudança aumentaria o disse me disse sobre as relações com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também está em Lisboa, onde receberá o título de doutor honoris causa da Universidade de Coimbra. Racha O pau está quebrando na terceira via. Ontem, o Movimento Transição Democrática desancou o atual presidente nacional do Partido Verde, José Luiz Penna, por ironizar declarações da ex-candidata à Presidência da República Marina Silva ao defender a democratização das estruturas da legenda. Alfredo Sirkis, Fernando Gabeira e outros 100 dirigentes partidários criaram o movimento na semana passada. Expurgo O PPS expulsou no último fim de semana, por infidelidade partidária, dois prefeitos, quatro vices e 31 vereadores do Paraná. De acordo com o presidente do PPS-PR e líder do partido na Câmara, deputado Rubens Bueno, o julgamento do Conselho de Ética foi o ponto de partida para a preparação da legenda para as eleições municipais de 2012 no estado. “Não nos interessa manter em nossos quadros pessoas que não têm compromisso com o projeto do partido”, disse. Prescrição O processo por “formação de quadrilha” contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (foto), acusado de ser o chefe do “mensalão”, deve prescrever em 26 de agosto. Constrangido, o ex-deputado cassado pela Câmara sustenta a sua inocência e pede para ser julgado antes que a acusação caia por terra por falta de julgamento. “Não quero que prescreva nenhuma pena daquilo que eu fui acusado. Eu espero que o Supremo julgue antes disso”, garante. Sabadão A presença da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie na exposição Mulheres, artistas e brasileiras, no último sábado no Palácio do Planalto, atraiu a atenção dos visitantes que também apreciavam as obras de arte. O motivo era o vestido em estampa de onça usado pela ministra, que surpreendeu a quem está mais acostumado com o estilo clássico que costuma adotar nas sessões do STF. A mostra estará aberta ao público até 5 de maio. Florestas/A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), realiza hoje uma audiência pública sobre a reforma do Código Florestal Brasileiro (PL1876/99). O relator do projeto, deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), explicará aos senadores as propostas que apresentou à Câmara. Um dos pontos polêmicos é a diminuição da área de proteção obrigatória da mata às margens dos rios. De acordo com a legislação atual, não se pode substituir a vegetação nativa até 30m dos rios. O relatório prevê uma área de proteção de até 7,5m. Angra/Uma delegação do Senado visitará amanhã as usinas nucleares de Angra I e II, no Rio de Janeiro. É formada pelos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Jorge Viana (PT-AC), Delcídio Amaral (PT-MS), Edson Lobão Filho(PMDB-MA), Cyro Miranda (PSDB-GO), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Encontro/O novo presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, se reúne hoje com as lideranças partidárias na Câmara dos Deputados. Teimoso// Nos bastidores do PSDB, o ex-governador paulista José Serra exige garantias de que será o candidato tucano a presidente da República em 2014 — ou seja, pela terceira vez —, para aceitar a permanência do deputado Sérgio Guerra (PE) na presidência da legenda. Candidato à reeleição, o político pernambucano é apoiado pelo senador Aécio Neves (MG) e pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

---