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Desaceleração da indústria afeta receita de ICMS

Autor(es): Marta Watanabe, Marcos de Moura e Souza, Sérgio Ruck Bueno e Vanessa Jurgenfeld | De São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre e Florianópolis

Valor Econômico - 04/05/2012

A desaceleração da produção industrial afetou a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Nesses Estados houve crescimento menor ou queda no recolhimento do ICMS pelas indústrias durante o primeiro trimestre. Puxada pelo setor de petróleo e de siderurgia, a indústria fluminense foi exceção. Em Minas, a receita tributária total gerada pela indústria no período cresceu 3,2% em relação ao primeiro trimestre do ano passado sem descontar a inflação, um percentual bem abaixo da média da arrecadação total, que subiu 12,1% na mesma comparação. Em São Paulo, a arrecadação total de ICMS cresceu 1,2% em termos reais de janeiro a março, com atualização pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O setor industrial deu contribuição negativa nos primeiros três meses em São Paulo. Em março, a arrecadação da indústria paulista teve queda real de 5,7% em relação ao mesmo mês de 2011. Em abril, porém, a indústria do Estado apresentou pequena recuperação. Em Santa Catarina, o recolhimento da indústria cresceu 12,3% nominais, mas foi ajudado por um programa para recuperação de ICMS atrasado, chamado Revigorar III, que, segundo a fazenda catarinense recuperou R$ 30 milhões no primeiro trimestre. Nos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina a desaceleração industrial fez a arrecadação tributária ficar abaixo do esperado. A avaliação dos Estados, porém, é que ainda é cedo e há chances de cumprir a previsão de crescimento para o ano. Em Minas, a receita com tributos tem crescido dentro do esperado. A arrecadação total de tributos de janeiro a março no Estado de São Paulo teve elevação real de 2,3% na comparação com o mesmo período do ano passado. A Secretaria da Fazenda avalia que a receita tributária deve ter crescimento real de 3,5% em 2012. A queda de arrecadação do ICMS no setor industrial não tem afetado tanto a arrecadação do Estado porque tem sido compensada com o desempenho de preços administrados e do imposto recolhido na importação. A arrecadação de preços administrados, por exemplo, aumentou 15% em termos reais em março, em relação ao mesmo mês do ano passado. "A indústria tem sido afetada pelo câmbio e pela perda de competitividade, o que originou um resultado desfavorável no primeiro trimestre. Mas uma parte disso tem sido compensada pelo comércio atacadista e varejista. Esse segmento não foi tão afetado porque trabalha com as importações e o consumo se dá em São Paulo", diz André Luís Grotti Clemente, assessor de política tributária da Secretaria da Fazenda de São Paulo. A expectativa da Fazenda, lembra Clemente, é de que haja recuperação nos próximos meses, principalmente a partir do segundo semestre, como resultado da desvalorização maior do real em relação ao dólar iniciada no último mês e da redução da taxa de juros. Em abril a arrecadação paulista de ICMS foi 10,3% superior ao registrado em igual mês do ano passado, em termos nominais. A alta do imposto sobre importados, de 21,2%% em relação a abril de 2011, explica em grande parte o resultado, mas o salto de 14,8% no imposto pago pela indústria também contribuiu para o bom desempenho, que foi 2,8% superior ao projetado pelo Estado para o mês. O crescimento no período, segundo avaliação do Secretário de Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, foi verificado principalmente por causa da recomposição de estoques após o forte ajuste entre fevereiro e março, com aumento da utilização da capacidade instalada. No entanto, a fraca base de comparação também ajudou. Em abril do ano passado, a arrecadação de ICMS da indústria havia subido apenas 2,5% em termos nominais, na comparação com igual mês de 2010. No quadrimestre a arrecadação de ICMS aumentou 7,7%. Apesar do número mais forte do que o observado no acumulado até março (6,8%), a variação ainda está 0,9% abaixo do projetado pela Fazenda. Em Minas, mesmo com o desempenho mais fraco da indústria, a arrecadação do primeiro trimestre ficou dentro do projetado para o período. O recolhimento do comércio mineiro cresceu a um ritmo quatro vezes maior do que a da indústria do Estado. Enquanto a arrecadação do setor manufatureiro registrou um aumento de 3,2% nominais, a do comércio subiu 13,1%. "Esses resultados refletem a desaceleração do ritmo da atividade industrial", diz o secretário-adjunto da Fazenda de Minas Gerais, Pedro Meneguetti. No acumulado de janeiro e fevereiro, a produção industrial no Estado recuou 1,8% ante o mesmo período do ano passado, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Enquanto isso, as importações em Minas cresceram 7,6% nos três primeiros meses do ano. "É uma sinalização de desindustrialização, com os importados ocupando mais espaços no nosso mercado", diz Meneguetti. Segundo o secretário-adjunto, neste início de ano o Estado não contou com nenhuma receita extraordinária. A situação muda a partir deste mês. É quando começa a ser cobrada uma nova tarifa sobre a atividade de mineração. Sancionada pelo governador do fim do ano passado, a tarifa deve gerar uma caixa extra estimado em R$ 300 milhões. A receita não tinha sido incluída no orçamento deste ano porque o governo não descartava a hipótese de que as empresas conseguissem barrar a cobrança na Justiça. No Rio Grande do Sul, a arrecadação no primeiro trimestre ficou abaixo do esperado, segundo o secretário da Fazenda, Odir Tonollier. A receita tributária do Estado de janeiro a março ficou em R$ 7,5 bilhões, ou 2,9% a menos do que havia sido previsto no orçamento de 2012 para o período. Em comparação com os três primeiros meses de 2011, houve crescimento nominal de 9,9%. A situação deixou o governo gaúcho em alerta, mas Tonollier entende que é "muito cedo" para uma avaliação precisa dos riscos. Segundo ele, o plano de investimentos de R$ 2 bilhões para 2012 não está ameaçado porque será garantido com operações de crédito já aprovadas ou em negociações avançadas. No custeio, a postura é de maior "cautela", mas o secretário disse que até agora não há necessidade de "contingenciamento" de recursos. A arrecadação bruta de ICMS no Estado cresceu 10,4% em relação a igual período de 2011, abaixo da meta de 15,4%. A desaceleração foi influenciada pelo desempenho abaixo da média de setores como telecomunicações, varejo e indústrias de bebidas, petroquímicas e de calçados. Em Santa Catarina, a arrecadação total no primeiro trimestre apresentou alta nominal de 9,43% em relação ao mesmo período do ano passado, para R$ 4 bilhões. Apesar da alta, o recolhimento ficou abaixo da meta, que estabelecia elevação de 13%. De acordo com o secretário da Fazenda em exercício, Almir Gorges, há um ritmo de crescimento menor na arrecadação tanto do comércio quanto da indústria em relação ao início de 2011. Neste primeiro trimestre, o comércio aumentou somente 8%, enquanto no ano anterior sua taxa de incremento chegava a 10%. Já a indústria cresceu 12,34%. No mesmo período do ano passado, sua taxa de crescimento havia sido de 20%. "O crescimento em si da arrecadação não foi ruim, mas houve desaceleração nos primeiros meses e isso causou apreensão", disse Gorges. No entanto, em março já houve sinais de melhora e Gorges estima que o Estado poderá ter um crescimento nominal de 10% no ano. "O problema maior poderá ser no ano que vem, quando haverá impactos da aprovação da Resolução 72", diz Gorges, referindo-se à unificação do ICMS interestadual de importados em 4%, medida que passa a valer em janeiro de 2013. Santa Catarina estima que deve perder R$ 1 bilhão da receita por conta disso. (Colaborou Tainara Machado, de São Paulo). --