CPI DEMÓSTENES [In:] QUEM COM FERRO FERE, COM FERRO SERÁ PROTEGIDO...

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Demóstenes feriu o decoro, indica relator

Todos os sinais da quebra de decoro

Autor(es): GABRIEL MASCARENHAS

Correio Braziliense - 04/05/2012

O senador Humberto Costa (PT-PE) pediu a abertura de processo no Conselho de Ética contra Demóstenes Torres (sem partido), por quebra de decoro parlamentar. No entendimento do relator, o parlamentar goiano usou o mandato em benefício do bicheiro Carlinhos Cachoeira e mentiu em plenário OPERAÇÃO MONTE CARLO Relator defende a abertura de processo contra Demóstenes Torres no Conselho de Ética e aponta os fatos em que o senador goiano usou o mandato em benefício de Carlinhos Cachoeira, como a atuação a favor da legalização dos jogo O relatór io do senador Humber to Costa (PT-P E), apresentado ontem no Conselho de Ética, complica ainda mais a situação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). O texto de 63 páginas revela indícios de que o parlamentar goiano usou o mandato em benefício dos interesses do contraventor Carlos Augusto Ramos , o Carlinhos Cachoeir a, e mentiu no plenário da Casa. O documento termina pedindo a aber tura do processo disciplinar por suspeitas de quebra de decoro e será votado no Conselho de Ética na próxima terça-feira. A tramitação do julgamento político de Demóstenes , que pode culminar com a perda de mandato, ainda não tem praz o paa ser concluída. Caso não seja arquivado no Conselho de Ética, o processo seguirá para votação no plenár io , com a punição sugerida pelo relator em seu parecer conclusivo . Mas , independentemente do resultado, a própria defesa do parlamentar admitiu ontem, durante a sessão, que a aber tur a do procedimento já representa a mor te política do senador. Humber to Costa adiantou em quanto tempo pretende dar fim ao processo contra o senador. "Minha intenção é concluir os trabalhos      do Conselho de Ética em até dois meses ." Ele afir mou ainda que parte dos pleitos de defesa não deverá ser atendida pelos integr antes do Conselho de Ética, entre eles a realização de perícia nos diálogos entre Demóstenes e Cachoeir a, gravados pela Polícia Federal com autorização da Justiça, veiculados pela imprensa. Relator da ação no Conselho , Costa sustenta o pedido de abertur a do processo disciplinar ao revelar que a atuação parlamentar de Demóstenes evidencia um posicionamento favorável à legalização dos jogos de azar no país , ao contrário do que ele afir mar a em discurso em 6 de março deste ano, quando surgiram as primeiras denúncias de uma ligação estreita entre ele e Carlinhos Cachoeira. O relatór io afirma que Demóstenes chegou a pedir um requer imento de infor mações , em 2003, sobr e o contr ato assinado entre a Caixa Econômica Federal e uma empresa que operava loterias federais . De acordo com o texto, Cachoeira era o pr incipal interessado na anulação do acordo firmado. O texto de Humberto Costa aponta ainda que, embora tenha afirmado em discurso no plenár io que jamais apoiou a legalização dos jogos de azar, Demóstenes votou contra uma medida provisória que proibia a exploração dessa atividade no Brasil, quando ainda era permitida. O relator não se pautou em reportagens que trouxeram à tona os grampos feitos pela Polícia Federal em telefonemas de Cachoeir a para o senador, já que os advogados do parlamentar goiano argumentam que esses elementos não podem ser usados como prova. Indícios Costa lembrou no relatór io, porém, que durante o processo aberto contr a o senador Renan C alheiros no Conselho de Ética, em 2007, Demóstenes era menos rigoroso. " Não me v enham com a história de que meros indícios ou de que apenas indícios não são suficientes par a ensejar uma condenação. São, sim! O Código de Processo Penal tem um capítulo — Dos Indícios — com um artigo que dispõe claramente a respeito do tema", afirmou Demóstenes , na ocasião, segundo o relatór io. Assim que o relator concluiu a leitura do texto , os advogados de Demóstenes argumentar am que o documento fugia dos tópicos propostos na representação do PSol que deu origem ao processo e que o parlamentar não ir ia se posicionar sobre os vazamentos do inquér ito contra ele, em tramitação no Supremo Tr ibunal Federal. Afirmando que o r elator trouxe fatos novos contr a o senador goiano, a defesa pediu mais cinco dias úteis par a apresentar nov a defesa prévia. O presidente do Conselho de Ética, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), negou o pedido. Autor do requerimento contra o parlamentar goiano , o senador Randolfe Rodr igues (PS ol-AP) ironiz ou a tentativa dos advogados . " Realmente , a situação da defesa de Demóstenes é muito complicada, devido à grande quantidade de indícios de quebra de decoro . O presidente acer tou ao não aceitar a solicitação , já que o relator concentrou seu embasamento em fatos que evidenciam a quebra de decoro, por isso não há o que protestar", afirmou. A vez da sala-cofre » JOÃO VALADARES Mesmo depois do festival de vazamentos das informações e dos diálogos da Operação Vegas e da Monte Carlo, o presidente da CPI do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), criou uma espécie de caverna monitorada por um sistema de câmeras e sem internet para guardar o inquérito contra o senador Demóstenes Torres, enviado pelo Supremo Tribunal Federal. Vital resolveu passar a chave depois que a porta já estava escancarada. O senador justificou a criação da salacofre alegando que ainda há muita informação que não foi vazada. No entanto, disse que não tinha realizado nenhum tipo de comparação do ma terial recebido ontem com aquele que já foi divulgado na internet. Para evitar qualquer tipo de constrangimento, resumiu a atitude com apenas uma frase: "Estou fazendo minha parte". O cofre, vigiado 24 horas por 12 policiais, fica no subsolo da sa-la onde funciona a comissão . Os integrantes da CPI mista só poderão acessar os documentos a partir das 9h de segunda-feira, um dia antes do depoimento do delegado da Polícia Federal Raul Alexandre Marques, responsável pela Operação Vegas . Não haverá tempo determinado para a pesquisa. No local, há três terminais de computador com todas as informações recebidas até o momento. Para entrar na sala, os parlamentares vão ter que deixar os aparelhos eletrônicos do lado de fora. O presidente da CPI mista chegou a dizer que os senadores e deputados precisariam passar por um detector de metais. Depois, ao ser lembrado que os políticos não são submetidos a revistas, informou que apenas haveria um lugar específico para o depósito dos equipamentos eletrônicos. Todos terão que assinar um termo de compromisso afirmando que vão manter o sigilo das informações.