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quarta-feira, outubro 31, 2012
DELAÇÃO PREMIADA: FATO OU VERSÃO?
Valério tenta evitar a prisão
A nova manobra de Valério |
Autor(es): DIEGO ABREU |
Correio Braziliense - 31/10/2012 |
O presidente do STF confirma que o empresário pediu o benefício da delação premiada. Ayres Britto descarta qualquer influência no julgamento
Ayres Britto confirma que réu tenta a delação premiada, mas frisa que ato não vai interferir no julgamento. Ministros acreditam que o empresário quer ser incluído em programa de proteção para escapar da prisão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, afirmou ontem que o pedido de delação premiada feito pelo empresário Marcos Valério não vai interferir no julgamento do processo do mensalão. O ministro confirmou ter recebido um fax com a solicitação apresentada pela defesa do réu, apontado como operador do esquema de compra de apoio parlamentar no primeiro mandato do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Chegou um fax que não posso dizer o conteúdo, porque está sob sigilo, mas é hiperlacônico", destacou Britto.
O ministro disse ter decretado o sigilo do caso e enviado o pedido para o relator do processo, Joaquim Barbosa, a quem caberá apreciar a questão. Questionado se a petição poderá gerar alguma interferência no julgamento, que está em andamento desde o começo de agosto, o presidente do STF negou prontamente. "Em minha opinião, a essa altura, não", frisou, antes de reiterar que caberá ao relator se pronunciar sobre o tema. Dois ministros do STF disseram reservadamente que o pedido pode ser uma estratégia de Valério para ser incluído no serviço de proteção a testemunha e, assim, não ser preso.
Em agosto, o Correio antecipou que a defesa de Marcos Valério pediria ao Supremo que considerasse a "colaboração" do empresário com as investigações. No fax encaminhado à Suprema Corte no fim de setembro, Valério se oferece para ser ouvido em juízo novamente e relata que corre o risco de morrer. Na semana passada, os ministros fixaram uma pena de 40 anos para o empresário, durante o início da fase de dosimetria do julgamento.
PassaportesUm dos 25 condenados no processo do mensalão, o advogado Rogério Tolentino antecipou-se ao Supremo ao enviar, na segunda-feira, seu passaporte à Corte. Ex-sócio de Marcos Valério, Tolentino aguarda ainda o STF calcular as penas pelos crimes de corrupção ativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O documento foi enviado via Sedex, com um ofício no qual o defensor do réu, Paulo Sérgio Silva, afirma ter tomado o conhecimento de que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a apreensão dos passaportes dos condenados na Ação Penal 470.
Ayres Britto observou ontem que a decisão sobre o pedido de apreensão dos passaportes será tomada somente após Joaquim Barbosa retornar de viagem, na semana que vem. O relator do mensalão está em Dusseldorf, na Alemanha, onde passa por tratamento médico — ele sofre de problemas crônicos no quadril.
Interrompido na última quinta-feira, o julgamento do mensalão será retomado somente em 7 de novembro, em exatamente uma semana. Os ministros terão que definir ainda as penas de 24 condenados. A tendência é que a análise do processo se prolongue até o fim de novembro, o que levará o Supremo a concluir o julgamento após a aposentadoria de Carlos Ayres Britto, que deixará o tribunal no próximo dia 18.
O advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, não quis comentar o pedido de delação premiada. Ele avisou, porém, que Valério foi o primeiro dos réus no processo do mensalão a entregar o passaporte, em 2005. "Ele tomou a iniciativa de deixar o passaporte à disposição para mostrar que não tinha a intenção de fugir, como de fato não faz. Portanto, esse assunto, para nós, é inócuo."
Absolvidos festejam na Câmara
A cerimônia de comemoração da edição número 5 mil do informativo do PT na Câmara serviu também para o partido fazer um desagravo aos réus do mensalão, confirmar que vai defender os mandatos de João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), e homenagear, ainda que discretamente, os absolvidos Professor Luizinho e Paulo Rocha . Os dois últimos não subiram ao palco montado em frente ao corredor das comissões, mas foram festejados por todos os correligionários. "Sabe como se sente um ex-presidiário? É assim que estou me sentindo", disse ao Correio o ex-deputado Professor Luizinho. Ele negou que tenha se tornado empresário na Bahia de uma companhia de celulose, como veiculado na imprensa. "Você deve ter comprado a empresa com os R$ 20 mil que eles (apontando para a reportagem do Correio) diziam que você tinha pego", reclamou o paranaense Paulo Rocha, bem menos à vontade do que o colega paulista. Na denúncia julgada pelo Supremo Tribunal Federal, Luizinho era acusado de pegar R$ 20 mil do esquema do Valerioduto.
(Paulo de Tarso Lyra, Amanda Almeida e Juliana Colares)
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