23 de outubro de 2012
O Globo
Manchete: A reta final do mensalão - STF condena quadrilha e agora só falta a pena
Corte encerra análise do último item com 25 condenados e 9 absolvidos no total
Ministros terão que decidir ainda o que fazer nos casos de empate; presidente Ayres Britto se diz favorável à absolvição nessas situações
O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou ontem o julgamento do último item da ação penal do mensalão com mais dez condenações por formação de quadrilha, entre elas a do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, considerado o mentor do esquema. Ao todo, 25 réus foram condenados por ao menos um crime e nove absolvidos. Em três casos, a decisão dependerá da análise sobre o que fazer nas situações de empate, tema que os juizes debaterão a partir de hoje, assim como a definição da pena que caberá a cada um. Para o ministro Celso de Mello, o processo foi "um dos episódios mais vergonhosos da história política de nosso país" e revelou "um grupo de delinquentes que degradou a atividade política transformando-a em plataforma de ações criminosas". (Págs. 1, 3 a 5 e Merval Pereira)
Para advogado de Valério, Lula foi protagonista (Págs. 1 e 5)
Nova Comissão de Ética arquiva caso Pimentel (Págs. 1 e 6)
Caso Cruzeiro do Sul: Banqueiro é preso em casa em SP
A Justiça Federal decretou a prisão preventiva de Luis Octavio Índio da Costa, um dos donos do Cruzeiro do Sul, liquidado pelo BC com rombo de R$ 1,3 bilhão. Ele foi preso em casa e levado à PF em SP. "São apurados crimes contra sistema financeiro, mercado de capitais e lavagem de dinheiro" diz a PF. (Págs. 1 e 25)
Caminhos tortos: FGTS de doméstica é uma via crucis
Abrir conta para depositar o FGTS de um empregado doméstico ou conseguir sacá-lo são tarefas árduas. A burocracia é grande, o que dificulta ainda mais o acesso a um benefício opcional que atinge apenas 5% do universo desses trabalhadores, no total de 101 mil. (Págs. 1 e 27)
Obama X Romney: Meta agora é pôr eleitor para votar
Com o fim do ciclo de debates e o empate técnico nas pesquisas, os dois candidatos à Presidência dos EUA concentram seus esforços nos estados disputados, onde o resultado ainda é incerto. Outra meta é mobilizar o eleitor e tirá-lo de casa no próximo dia 6. (Págs. 1 e 31)
Eleições 2012: Em Belém, apoio de Lula racha PSOL
Um vídeo com a declaração de apoio ao ex-presidente Lula ao candidato do PSOL à prefeitura de Belém, Edmilson Rodrigues, motivou um racha no partido. Para a ala mais à esquerda do PSOL, o partido surgiu na oposição ao PT e não pode agora se aliar aos petistas. (Págs. 1 e 9)
Combate ao crack: Prefeito quer internar adultos
Como já faz com menores, com apoio do MP e da Justiça, o prefeito Eduardo Paes quer internar compulsoriamente também adultos viciados em crack. Para tanto, disse que criará, até o fim do ano, 600 vagas para tratamento. A decisão é polêmica. (Págs. 1 e 15)
Fidel vive
O ex-presidente posou numa plantação com um exemplar do "Granma” de sexta-feira e, num artigo atribuído a ele, ironizou "as aves de mau agouro" dizendo que sequer se lembra o que é uma dor de cabeça. (Págs. 1 e 32)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Mensalão o julgamento - STF condena Dirceu e cúpula do PT por formação de quadrilha
Por 6 a 4, dez réus foram considerados culpados pelo crime; Julgamento termina com 25 condenados; Definição de penas começa hoje; Dirceu nega chefiar esquema
O Supremo Tribunal Federal condenou por 6 votos a 4 o ex-ministro José Dirceu e outras nove pessoas pelo crime de formação de quadrilha, concluindo, depois de 82 dias, os sete capítulos no qual foi dividido o julgamento do mensalão.
Entre os considerados culpados pelo mesmo crime estão o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério e Kátia Rabello, controladora do Banco Rural. Para o STF, todos participaram do esquema de compra de apoio no Congresso, revelado por Roberto Jefferson à Folha, em 2005.
A maioria dos ministros entendeu que Dirceu, homem forte do governo Lula, era o chefe da quadrilha e agia dentro do Palácio do Planalto.
O relator do processo, Joaquim Barbosa, disse que a “formação de quadrilha por pessoas que usam terno” é pior que “crime de sangue”.
A partir de hoje serão definidas as penas que os 25 condenados deverão cumprir. Só assim será possível saber se algum deles será preso.
Dirceu afirmou que a sua condenação mostra “total desconsideração” às provas que atestam a sua inocência. “Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha.” (Págs. 1 e Poder A4 a A10)
Eliane Cantanhêde
Agora, criminosos de colarinho-branco estão nivelados aos pobres, pretos e prostitutas. (Págs. 1 e Opinião A2)
Marcelo Coelho
Como não falar em ‘quadrilha’ se o grupo agiu por mais de dois anos?, disse Luiz Fux. (Págs. 1 e Poder )
Veredicto
37 réus foram julgados;
25 foram condenados por ao menos um crime;
9 foram absolvidos; e
3 ainda estão com situação indefinida porque houve empate.
Houve desvio de dinheiro público?
SIM. Os ministros concluíram que recursos do Banco do Brasil e da Câmara foram desviados para o esquema
Houve compra de votos no governo Lula?
SIM. A maioria concluiu que o esquema foi organizado para comprar apoio político no Congresso.
Dirceu chefiou o esquema?
Os juízes consideraram que o esquema foi comandado pelo ex-ministro da Casa Civil.
Fotolegenda: José Dirceu participa, ao lado do escritor Fernando Morais e de José Genoino, de encontro no domingo com militantes do movimento estudantil de 1968.
Prefeito diz que internará à força adultos viciados em crack no Rio
Após reunião com líderes da favela do Jacarezinho (zona norte), o prefeito do Rio, Eduardo Paes, disse que adultos dependentes de crack serão internados compulsoriamente. “Não vou ficar no debate ideológico. Nossa obrigação é salvar vidas”. A iniciativa ainda não tem data para ser implantada.
Para o Conselho Regional de Psicologia, a decisão tem caráter higienista. (Págs. 1 e Cotidiano C4)
Haddad atacou gestão de saúde que defende na sua campanha
Quando pré-candidato a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT) gravou vídeo em que ataca a “a privatização da gestão” da saúde, em referência ao modelo das OSs (organizações sociais). Agora, em sua campanha ao cargo, ele tem dito que manterá o sistema. Sua assessoria diz que a intenção é manter sob gestão pública os três novos hospitais que prometeu. (Págs. 1 e Poder A12)
Ex-presidente do Banco Cruzeiro do Sul é preso pela PF (Págs. 1 e Mercado B5)
No último debate, Obama e Romney fazem ataques ao Irã (Págs. 1 e Mundo A16)
BC vai investigar se bancos cobram tarifas indevidas (Págs. 1 e Mercado B3)
Editoriais
Leia “Código sem solução”, sobre impasses na lei florestal, e “Limites do crescimento”, acerca da política econômica do governo Dilma Rousseff. (Págs. 1 e Opinião A2)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Supremo condena Dirceu por formação de quadrilha
Os ministros também consideraram culpados José Genoino, Delúbio Soares e Marcos Valério • Votação apertada (6 a 4) dá direito a recurso • Tribunal encerrou o julgamento do mensalão com 25 réus condenados
O STF concluiu ontem a votação sobre os crimes do mensalão. confirmando a denúncia da Procuradoria-Geral da República, apresentada em 2006, segundo a qual o ex-ministro José Dirceu era “chefe de quadrilha” montada para comprar apoio político no primeiro mandato do ex-presidente Lula. Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares foram condenados pelo crime de formação de quadrilha por seis votos a quatro. A margem apertada do placar dá direito aos condenados de utilizar o recurso do embargo infringente. Se aceito, o Supremo terá de fazer uma nova avaliação do caso. Com a conclusão da fase de votação, 25 réus foram condenados e o STF julgou que o governo Lula comprou votos no Congresso para a aprovação de projetos de seu interesse. (Págs. 1 e Nacional A4, A6 e A8)
Celso de Mello
“(Foi) um dos episódios mais vergonhosos da história política do País”
Joaquim Barbosa
“A formação de quadrilha por pessoas de terno e gravata traz desassossego maior do que os que se consagram na prática dos crimes de sangue”
Análise
Rafael Mafei e Oscar Vilhena
Tudo ou nada
Chama atenção o STF ter apreciado formação de quadrilha num tudo ou nada. Mesmo em crime coletivo é fundamental analisar a conduta de cada um. (Págs. 1 e A4)
O Tribunal e o mensalão
• Desvio de dinheiro público
STF concluiu que foram desviados R$ 73,9 milhões da Visanet, R$ 1,1 milhão da Câmara dos Deputados e R$ 2,9 milhões do Banco do Brasil.
• Empréstimos fraudulentos
Os ministros concluíram que os empréstimos feitos pelo Banco Rural ao PT e às agências de Marcos Valério são irregulares. E o banco teve benefícios no governo.
• Compra de votos
A tese de caixa 2 de campanha foi rejeitada. STF confirmou a existência de balcão de compra e venda de apoios.
• Formação de quadrilha
A maioria do STF aponta que réus dos núcleos político, publicitário e financeiro agiram para cometer crimes.
Obama e Romney farão maratona em Estados-chave
A 14 dias das eleições nos EUA, e empatados nas pesquisas, o democrata Barack Obama e o republicano Mitt Romney vão promover uma maratona para conquista de eleitores, especialmente mulheres e latinos, grupos mais indecisos, em Estados-chave. Nas próximas 48 horas, Obama fará comício em cinco Estados. Romney tem dois comícios marcados para hoje. (Págs. 1 e Internacional A18)
Análise: Paul Krugman
O segredo do insucesso dos EUA
Por que a depressão durou tanto? A resposta é que é isso o que ocorre após uma crise. A equipe de Romney nega essa evidência. (Págs. 1 e A19)
Fotolegenda: Com cartolas
Haddad em encontro com o ex-presidente do Corinthians Andres Sanchez, Juvenal Juvêncio, do São Paulo, e Arnaldo Tirone, do Palmeiras. (Págs. 1 e Nacional A12)
Fotolegenda: Com torcedores
Serra se encontra com palmeirenses no Capão Redondo, zona sul de São Paulo. Antes, ele insistiu que rival acabará com parcerias na área da saúde. (Pág. 1 e A12)
Comissão de Ética arquiva processos contra Pimentel
Após intervenção da presidente Dilma Rousseff, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República arquivou ontem os dois processos em tramitação que tinham como alvo o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento). A comissão analisou dois casos: os negócios da empresa de consultoria de Pimentel - antes de ele assumir o ministério - e o fretamento de jatinho para viagem à Europa. (Págs. 1 e Nacional A9)
Brasil ultrapassa a China em vistos
Representações dos EUA emitiram, no último ano, mais de 1 milhão de vistos para brasileiros. Se contabilizados só os de turismo e negócios, o País ultrapassa a China. (Págs. 1 e Cidades C1)
BMW confirma fábrica em SC
Na semana de abertura do Salão do Automóvel, a partir de amanhã ao público, a BMW confirmou a primeira fábrica no País, o que desencadeou o interesse da Audi e da Mercedes. (Págs. 1 e Economia B1)
Redações inválidas no Enem sobem 168% (Págs. 1 e Vida A26)
José Paulo Kupfer
Jogo em aberto
Quem olha entraves tende a projetar alta de 3% do PIB do País, ou menos, em 2013. Os que acreditam na disseminação de projetos falam em 5%. (Págs. 1 e Economia B8)
Ana Hebra Flaster
Nova geração de exilados
Quando os mais velhos dos dois lados morrerem, morrerão as paixões que alimentaram mais de 50 anos de impasse entre Cuba e EUA. (Págs. 1 e Visão Global A21)
Notas & Informações
O levantador de ‘postes’
Abençoado por um lampejo, Lula disse que “é de poste em poste que o Brasil vai ficar iluminado”. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: Quadrilha do mensalão é condenada pelo STF
No maior e mais importante processo da história do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa sorri ao lado de quatro dos cinco colegas que o acompanharam na condenação dos petistas José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e mais sete réus por formação de quadrilha. Por 6 votos a 4, a decisão do STF chancela a principal tese da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal: a de que um esquema criminoso chefiado por Dirceu, à época o mais poderoso ministro de Lula, desviou dinheiro do erário para distribuir a aliados do governo. (Págs. 1, 2 e 3)
Mordomia nas alturas
Mesmo com menos trabalho neste ano, deputados federais gastaram até setembro R$ 20,5 milhões só com passagens aéreas. Quem bancou a farra, claro, foi a Câmara. Ou melhor: os brasileiros que pagam impostos. O valor é 75% maior do que o registrado em igual período de 2011. (Págs. 1 e 6)
No escuro: Governo exige ação da CEB contra apagões
A companhia energética terá que apresentar hoje um plano de medidas para melhorar o atendimento e prevenir quedas de energia. Na sexta-feira, dois cortes no fornecimento deixaram 400 mil pessoas sem luz no DF. (Págs. 1 e 31)
UnB: Terceira fase do PAS tem nova data
O edital publicado ontem remarca as provas do Programa de Avaliação Seriada para 16 de dezembro. Já o calendário de testes das duas etapas iniciais (1ª e 2ª) foi mantido. Todas as inscrições serão reabertas esta semana. (Págs. 1 e 27)
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Valor Econômico
Manchete: Captações de empresas vão a US$ 40 bi e batem recorde
As captações de recursos feitas por empresas e bancos brasileiros no exterior por meio da emissão de títulos chegaram a US$ 40,384 bilhões e representam o maior volume atraído pelo mercado corporativo brasileiro em um único ano. As grandes companhias, como Vale, Petrobras e Banco do Brasil, já atingiram seus objetivos para o ano, mas os bancos de investimentos esperam ingressos adicionais de US$ 5 bilhões a US$ 7 bilhões até o fim de 2012.
O Brasil é o país emergente que mais fez emissões até agora no ano, com 11,6% do total de US$ 1,68 trilhão em colocações de todas as modalidades de dívida, seguido por Rússia (9,6%), Coreia do Sul (8,3%) e China (7,3%), segundo dados da Dealogic. (Págs. 1 e C1)
China passa os EUA em vendas para o Brasil
Mesmo com a redução da entrada de veículos chineses, a China tornou-se em 2012 o país que mais exporta para o Brasil, posição historicamente ocupada pelos EUA. Dez anos atrás, a China era o sétimo maior fornecedor do Brasil e respondia por 3,3% das importações brasileiras. Em 2012, no acumulado até setembro, a fatia chinesa atingiu 15,2%, com R$ 25,1 bilhões. Os EUA, que tinham 21,8% em 2002, têm hoje 14,4% - venderam R$ 23,8 bilhões de janeiro a setembro.
Há dez anos, coque e hulha estavam entre as importações brasileiras mais representativas da China. Hoje, esses produtos deram lugar a manufaturados, como eletrônicos e suas partes, além de veículos. A liderança chinesa é resultado de uma mudança estrutural em sua pauta de exportações - que, segundo economistas, veio para ficar. (Págs. 1 e A3)
STF decide que mensalão foi quadrilha
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu ontem que o mensalão foi uma quadrilha organizada para comprar votos no Congresso e condenou mais dez réus no processo. Na lista dos condenados por quadrilha estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, o publicitário Marcos Valério, a ex-presidente do Banco Rural Katia Rabello e o ex-dirigente da instituição José Roberto Salgado.
A decisão sobre a quadrilha do mensalão - o último item do processo - foi tomada por seis votos a quatro. O voto do revisor, Ricardo Lewandowski, pela absolvição dos 13 réus acusados de quadrilha foi seguido pelas ministras Rosa Weber, Cármen Lúcia Antunes Rocha e por José Antonio Dias Toffoli. (Págs. 1 e A12)
Fotolegenda: Inovação
O presidente mundial da Honda, Takanobu Ito, anuncia em São Paulo investimentos de R$ 100 milhões em inovação no Brasil para melhorar a eficiência dos carros. (Págs. 1 e B8)
Ações de menor valor brilham na bolsa
Com desempenho consistentemente acima de boa parte das blue chips nos últimos anos, as ações de menor valor de mercado - as "small caps" - parecem ter fôlego para se manter no radar dos investidores por um bom tempo. Enquanto o Ibovespa acumulou alta de apenas 3,8% no ano, até o dia 19, o índice Small Caps subiu 24%.
Em tempos de incertezas externas, o fato de boa parte das empresas presentes no índice Small Caps ser voltada para a economia doméstica explica os ganhos do indicador. Analistas e gestores de fundos dizem que as expectativas de reaquecimento da economia renovam o fôlego desses papéis, apesar de muitos deles já terem subido bastante. (Págs. 1 e D1)
Japão pode perder 0,8 ponto do PIB por crise com a China (Págs. 1 e A14)
Rentabilidade da cafeicultura recua até 40% (Págs. 1 e B14)
Brasileira rumo à Meca da TI’
Companhias brasileiras de tecnologia da informação (TI), como Movile, Hive Digital Media, IDXP, Totvs e Predicta, investem em operações na região do Vale do Silício, nos Estados Unidos. (Págs. 1 e B3)
Startup de educação recebe aporte
A brasileira Veduca, especializada em educação on-line, recebeu um aporte de R$1,5 milhão do grupo de investimentos do Vale do Silício 500 Startups e da Mountain do Brasil, subsidiária do grupo suíço de investimentos Mountain Partners. (Págs. 1 e B3)
Mineração mais sustentável
A Vale adota novas tecnologias para reduzir o consumo de água, com o beneficiamento a seco do minério de ferro e o reaproveitamento da água utilizada para lavar caminhões betoneiras. (Págs. 1 e B6)
Marketing elétrico
Destaque nos estandes de diversas montadoras presentes ao Salão do Automóvel de São Paulo, os carros elétricos ou híbridos ainda estão muito longe das ruas brasileiras. Só a Toyota trará o Prius ao país, a partir de janeiro. (Págs. 1 e B8)
BC aprimora fiscalização
O Banco Central vai criar um departamento de “supervisão de condutas” do sistema financeiro. A intenção é ir além dos balanços e examinar também questões mais amplas, que extrapolam ilícitos e o risco financeiro. (Págs. 1 e C16)
Sigilo profissional
A Ordem dos Advogados do Brasil vai propor ação direta de inconstitucionalidade para que o Supremo declare que a exigência de informações previstas na Lei de Lavagem de Dinheiro não se aplica aos advogados de investigados. (Págs. 1 e E1)
OAB fecha mercado
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) confirma provimentos da entidade que impedem a atuação de escritórios de advocacia estrangeiros no país. (Págs. 1 e E1)
Ideias
Delfim Netto
BC mostrou estar mais antenado com a realidade brasileira e mundial que a maioria dos acadêmicos e analistas do mercado. (Págs. 1 e A2)
José Luis Oreiro
Retomada do crescimento acelerado e sustentado do PIB exige a reindustrialização da economia brasileira. (Págs. 1 e A18)
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