PRESÍDIO. AJOELHOU TEM QUE REZAR

Força-tarefa para enfrentar caos na prisão

Força-tarefa em resposta às críticas

Autor(es): RENATA MARIZ e HELENA MADER

Correio Braziliense - 16/11/2012

Após o ministro da Justiça declarar que preferiria morrer a ir para a prisão, o governo montou uma comissão a fim de identificar os entraves e tirar da calamidade o sistema prisional do país. Depois da repercussão no Supremo e do mal-estar dentro do Ministério da Justiça por conta das declarações de José Eduardo Cardozo, comissão vai percorrer presídios do país para identificar as falhas no sistema Diante das declarações do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que na última terça-feira disse preferir morrer a cumprir pena em um presídio brasileiro, o governo federal se viu obrigado a preparar uma força-tarefa para melhorar o sistema penitenciário do país. Uma comissão conjunta — formada por técnicos da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), ligada à Presidência da República, e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado à pasta de Cardozo — começará a se reunir já na semana que vem com os secretários responsáveis pelas unidades prisionais em cada estado. A ideia é levantar as principais necessidades de cada unidade da Federação e identificar os entraves que dificultam a aplicação de recursos da União no setor. A agenda de reuniões será acertada na próxima segunda-feira. Um forte candidato a primeiro estado a ser visitado pela comissão federal é Santa Catarina, devido à suspeita de que a ordem para os ataques violentos (leia mais na página 7) que tomaram conta do estado nesta semana tenha partido de dentro do presídio de São Pedro de Alcântara, na região metropolitana de Florianópolis, como protesto contra abusos e tortura. O estado tem um 1,7 detento por vaga, mesma proporção do Brasil, onde o deficit chega a 208 mil, segundo o levantamento mais recente do Depen, divulgado em dezembro de 2011. O país abriga, no total, 514.582 presos. Um dos principais desafios da comissão conjunta do governo federal será acelerar a aplicação dos recursos da União. Nos últimos três anos, o Ministério da Justiça deixou de investir R$ 673 milhões no Fundo Penitenciário Nacional. O governo federal previa destinar R$ 1 bilhão para manter e modernizar os presídios, mas só destinou R$ 284 milhões, o equivalente a 28% do previsto. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). As declarações do ministro, que o levaram a convocar uma coletiva no dia seguinte feita por videoconferência, já que Cardozo estava a trabalho no Peru, causaram um mal-estar dentro da pasta. As equipes do Depen que se empenham em colocar em prática o Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, lançado há cerca de um ano pela presidente Dilma Rousseff, sentiram-se desrespeitadas pelo chefe. A ideia do departamento, porém, é aproveitar a repercussão das declarações de Cardozo para tentar fortalecer as ações em prol das unidades prisionais do Brasil. O ministro reconheceu que são frequentes casos de violações dos direitos dos detentos e que não há reinserção na sociedade. Cardozo disse ainda que em alguns presídios os presos ficam detidos em celas com fezes e sem espaço para dormir. A frase de Cardozo gerou repercussão entre ministros do Supremo. Na sessão da última quarta-feira, Celso de Mello e Gilmar Mendes comentaram a situação do sistema penitenciário brasileiro. "Louvo as palavras do ministro da Justiça, mas lamento que ele tenha falado isso agora porque esse é um problema desde sempre", disse Mendes. O decano, Celso de Mello, também lembrou que a responsabilidade é da pasta. "É grande a responsabilidade do Ministério da Justiça na implementação dos grandes princípios e nas magníficas diretrizes contempladas na própria legislação de execução penal". MobilizaçãoAtivistas na área de direitos humanos também querem aproveitar a mobilização em torno do tema para cobrar melhorias e investimentos. O diretor da Anistia Internacional Átila Roque diz que a entidade monitora os problemas do sistema carcerário há décadas e lembra que as prisões estão em situações degradantes e inumanas. "É chocante ver as próprias autoridades reconhecerem o estado calamitoso, trágico e vergonhoso do sistema penitenciário. Por outro lado, essa admissão é positiva, especialmente se ela for seguida de ações", lembra Átila Roque. "Espera-se que ele, como ministro da Justiça e como autoridade máxima da área, esteja preparado para dar os passos necessários para a solução do problema. A palavra dele deve trazer consequências e melhorias", acrescenta. A Anistia Internacional está concluindo um novo relatório sobre a situação carcerária do país. Integrante do Conselho Nacional de Segurança Pública, ligado ao Ministério da Justiça, e assessor de direitos humanos do Instituto de Estudos Socioeconômicos, o advogado Alexandre Ciconelloafirma que é preciso uma reforma penal, além de mais investimentos, para acabar com o caos nos presídios. "O que o ministro falou é a mais perfeita verdade, o sistema carcerário é medieval e não ressocializa ninguém. Mas o que nos deixa perplexos e até sem esperanças é que essa declaração tenha vindo da pessoa que é responsável por solucionar a questão", comenta Ciconello.