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terça-feira, dezembro 04, 2012

PORTO SEGURO: ARQUIVO VIVO



Oposição tenta cercar Cardozo

Oposição prepara ofensiva


Autor(es): PAULO DE TARSO LYRA e ADRIANA CAITANO
Correio Braziliense - 04/12/2012
 

Ministro da Justiça e advogado-geral da União depõem hoje na Câmara sobre conexões da quadrilha dos pareceres fraudulentos com pessoas influentes no PT.

Ministro da Justiça presta depoimento na Câmara ao mesmo tempo que serão apresentados pedidos para ouvir Rosemary Noronha

A expectativa do governo de que a crise política provocada pela Operação Porto Seguro arrefecesse no fim de semana não se concretizou. A base aliada terá que se desdobrar novamente esta semana para evitar o convite para que a ex-chefe de gabinete da Presidência Rosemary Noronha vá ao Congresso explicar suas conexões com a quadrilha e com pessoas influentes no PT, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Governistas temem ainda que a situação se agrave ainda mais se os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo e da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, não forem convincentes em suas explicações aos parlamentares.
O ministro da Justiça estará hoje em uma audiência conjunta das Comissões de Segurança Pública e Fiscalização e Controle da Câmara. Amanhã, Cardozo e Adams falarão às mesmas Comissões — sessões conjuntas das comissões de Constituição e Justiça e Fiscalização e Controle — só que em horários diferentes. O primeiro estará no Senado às 11h. O segundo, às 14h30.
A oposição vai manter a tática de guerrilha adotada na semana passada à espera de um cochilo do governo. Na semana passada a estratégia deu certo, com o convite feito ao ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Rubens Vieira, um dos indiciados pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro. A proposta foi aprovada na Comissão de Infraestrutura do Senado.
Em diversas comissões da Câmara foram espalhados pelo menos cinco requerimentos de convite à Rose. Dois deles são direcionadas diretamente à ex-chefe de gabinete. Outro, pede a presença do ex-marido dela José Claudio Noronha, que conseguiu, com o auxílio de Rose, uma nomeação para a Brasilprev e para a BB Seguros. Outros dois requerem informações do governo sobre a emissão do passaporte especial de Rosemary — ela fez 24 viagens internacionais ao lado do ex-presidente. Além disso, os deputados querem explicações sobre a contratação de uma empreiteira da família de Rose pelo Banco do Brasil.
O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), reforça a tese governista de que não há necessidade de convite ou convocação de pessoas acusadas de integrar o esquema. "Os funcionários citados já foram demitidos pela presidente e os integrantes das agências reguladoras afastados, ou seja, as medidas já foram tomadas, deixa a polícia apurar o restante", minimizou.
"Palco político"
Tatto sinaliza que a base continuará tentando a todo custo blindar principalmente Rosemary, que pode ter muito mais a dizer que o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, por exemplo. "Ela não tem função nenhuma mais, só tem que responder agora aos órgãos competetentes, que são a PF e o Ministério Público", comenta. "A Câmara não pode virar palco político de delegacia e vamos tomar providências no sentido de evitar que isso aconteça".
No Senado, o líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), vai apresentar hoje na Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle um pedido de convite para Rose. Ele também agirá da mesma maneira na quarta, na Comissão de Fiscalização e Controle da Casa, presidida pela tucana Lúcia Vânia (GO). Ele já havia apresentado o requerimento na semana passada — na mesma sessão em que conseguiu aprovar o convite a Rubens Vieira. Mas, como o assunto não havia sido pautado com 48 horas de antecedência, a senadora não aceitou a votação do requerimento.
Álvaro considera cada vez mais graves as novas revelações envolvendo a ex-assessora da Presidência. "São cada vez mais claras as conexões desta senhora com a quadrilha formada pelos irmãos Paulo e Rubens Vieira. Além disso, temos cada vez mais explícita a conivência do ex-presidente — e deste governo atual — com o malfeito", afirmou Dias.
Dias vai apresentar amanhã, em reunião com a bancada de senadores do PSDB, um pedido para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o assunto. "Queremos explicitar quem é amigo de Rose e quem não é. Precisamos fechar o tripé de investigação Polícia Federal, Ministério Público e Legislativo para dar uma resposta à sociedade", disse o senador tucano, ainda inseguro quanto ao êxito da empreitada.
"As medidas já foram tomadas, deixa a polícia apurar o restante"
Jilmar Tatto (SP), líder do PT na Câmara
Entenda o caso
Venda de pareceres

O escândalo envolvendo a ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo Rosemary Noronha estourou quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Porto Seguro, que desbaratou uma quadrilha acusada de vender pareceres técnicos e jurídicos a empresários que tinham negócios com o governo federal. Além de Rose, foram envolvidos na quadrilha os ex-diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Rubens Vieira e da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira, além do ex-número dois da Advocacia-Geral da União (AGU) José Weber de Holanda.
A operação ocorreu em 23 de novembro. No dia seguinte, a presidente Dilma Rousseff exonerou todos os envolvidos na operação, inclusive Rose, que estava no cargo graças à sua proximidade com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida foi vista com ressalvas por setores do PT. Aliados do ex-presidente acharam que Dilma foi muito enfática ao livrar-se da crise, sem considerar os desdobramentos que ela traria para Lula.
O caso ganhou vulto quando pareceres jurídicos envolvendo grandes quantias começaram a ser descobertos. Um deles favorecia o ex-senador Gilberto Miranda na disputa pelo contrato do complexo Bagres-Barnabés, um negócio de mais de R$ 2 bilhões envolvendo a construção do maior polo de transporte de etanol do mundo, próximo ao Porto de Santos. A oposição começou a batalha por convidar Rose, considerada o elo da quadrilha com a cúpula petista formada por Lula e o ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu.
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