PETROBRAS. O QUE FOI FEITO DE VERA? DEVERAS! *

	25/02/2013

É possível resgatar a Petrobrás?  :: Adriano Pires A Petrobrás precisa, com urgência, passar por uma grande reestruturação. As causas da de­terioração já são conhecidas e o problema é que muito se falou e muito pouco se fez. Enquanto isso os números da empresa vão piorando e o horizonte continua de cinza para negro. Quais deci­sões precisam ser tomadas com urgência? Em primeiro lugar, o acionis­ta majoritário precisa voltar a respeitar o minoritário. E a pri­meira atitude para mostrar esse respeito seria a nomeação de um novo presidente para o Conselho de Administração da com­panhia. Ter como presidente desse conselho o ministro da Fa­zenda, seja ele quem for, signifi­ca engessar a administração da empresa, já que os interesses e deveres do ministro são, na maior parte das vezes, conflituo­sos com os da empresa e, princi­palmente, do acionista minoritá­rio. A atual política de preços da gasolina e do diesel, subordinada à preocupação com o controle da inflação, é o maior exemplo dessa incompatibilidade. Ainda na questão da alta admnistração da empresa, seria dese­jável a nomeação de uma diretoria executiva pelo critério mais da meritocracia e menos pelo cri­tério político, o que já se nota na atual gestão da presidente Graça Foster. Em vez de interferir nas decisões diárias da empresa, o acionista majoritário deveria dar liberdade de gestão e cobrar pelos resultados, o que não ocor­re atualmente. Ao contrário, ho­je quem dirige a empresa são a presidente da República, o Mi­nistério da Fazenda, o PT e os  partidos da base aliada. Seria fun­damental o governo estabelecer algum tipo de contrato de gestão com a empresa e, a partir daí, co­brar metas e resultados, arreca­dando impostos e dividendos co­mo acionista majoritário. Com isso, o critério das decisões dei­xaria de ser o político e passaria a ser o da eficiência. Outro campo a ser atacado é a política de desinvestimento. O desinvestimento deveria come­çar pela venda pura e simples de ativos que não têm nenhuma ex­plicação de racionalidade econô­mica para fazer parte da Petro­brás ou que tenham rentabilida­de incompatível com o porte da empresa. A venda de ativos vem sendo tentada pela empresa, po­rém de forma muita tímida. Além de vender ativos no exte­rior, como refinarias e mesmo blocos de petróleo, no mercado interno a empresa deveria se des­fazer de ativos que não fazem parte de seu foco de negócio, co­mo a sua participação em distri­buidoras de gás natural, bem co­mo em usinas térmicas ou qual­quer tipo de empresa geradora de energia elétrica. O negócio da Petrobrás é explorar e produzir petróleo, gás natural e deriva­dos, e não os mercados de distri­buição de gás e de geração de energia elétrica. Outro caminho para a Petro­brás retomar a sua eficiência e lucratividade seria a criação de uma política de parcerias com outras petroleiras, tanto no exte­rior quanto, principalmente, no mercado interno. Se o governo desse a tão sonhada autonomia de gestão, e com isso a empresa pudesse ter uma política de pre­ços de derivados alinhada ao mercado internacional, fariam todo o sentido a venda de algu­ma refinaria e o estabelecimen­to de parcerias em outras, em particular as novas, não com a venezuelana PDVSA, e sim com investidores que realmente aportem capital e tragam expe­riência e conhecimento técnico. Além de parcerias em refina­rias, seria importante estabele­cer parcerias no segmento de transporte, em dutos de escoa­mento da produção, de transpor­te de gás natural e de derivados e nas plantas de regazeificação. Tanto nas existentes quanto na­quelas a serem construídas. Uma outra mudança que aju­daria a Petrobrás a reencontrar o caminho da eficiência e da lu­cratividade seria o governo alte­rar o marco regulatório criado em 2010. As principais altera­ções seriam acabar com a obriga­toriedade da Petrobrás de ter um mínimo de 30% dos blocos do pré-sal que venham a ser lei­loados, bem como com a exigên­cia de monopólio na operação desses blocos. Esses dois pon­tos, colocados no marco regula­tório de 2010, não representam um privilégio para a empresa, e, ao contrário, só penalizam a Pe­trobrás e retardam a produção do pré-sal. Sem falar nas regras retrógradas de conteúdo local, que também só prejudicam a es­tatal e impedem o desenvolvi­mento de uma indústria nacio­nal forte e competitiva. Com a reestruturação, com os desinvestimentos e com as mu­danças no marco regulatório, es­tariam dadas as condições essen­ciais para que a Petrobrás voltas­se a ser uma das maiores petrolei­ras do mundo. Pois, tendo uma das maiores e mais promissoras reservas de petróleo do mundo, tendo um quadro de funcioná­rios de alta qualidade e sendo líder em pesquisa e tecnologias de exploração offshore, a empresa possui as condições estruturais para alcançar o total sucesso. A Petrobrás está diante de duas alternativas distintas. Reencontrar a trajetória da efi­ciência perdida e retomar o ci­clo virtuoso do lucro e do inves­timento ou se transformar num braço político-econômico do governo. Neste caso, a rentabili­dade e a produção estarão com­prometidas, a exemplo do que aconteceu com a venezuelana PDVSA. --- (*) Milton Nascimento. --- -------------