IMPOSTÔMETRO. CUSTO BRASIL e FOME DE LEÃO

	05/03/2013

Visão do Correio  :: Uma carga pesada demais O debate em torno do custo Brasil e das medidas indispensáveis para estimular o investimento privado e reanimar a economia não pode passar ao largo do peso dos tributos pagos pela sociedade. As recorrentes questões da reforma do Estado – para torná-lo mais eficiente e menos caro – e da reforma tributária – para reduzir o custo e a burocracia suportada pelo contribuinte – têm sido evitadas por pressão do calendário eleitoral, mas o custo dessa postergação tem sido alto demais. Estudo divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), organização privada e independente, confirma e dá números à sensação que todo empreendedor e os consumidores mais esclarecidos não param de experimentar: a taxação no Brasil não para de crescer. Em 2012, a carga tributária bateu recorde ao atingir 36,27% do Produto Interno Bruto (PIB). Ou seja, nem mesmo a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre veículos, móveis e eletrodomésticos, em boa parte do ano, foi capaz de impedir o avanço da arrecadação.  Em 2011, a relação da carga com o PIB tinha sido de 36,02%. Proporção que mantém o Brasil entre os países que mais cobram impostos dos seus cidadãos, muito acima dos demais emergentes e dos vizinhos da América do Sul.  E esse crescimento da carga tributária como proporção do PIB não tem guardado relação com a da expansão da economia, evoluindo mesmo nos anos de atividade menos aquecida. Os especialistas do IBPT recordam que ela era de 22,39%, em 1986. Em 1990, já tinha pulado para 29,91%. Em 2000, passou para 34,22%. O IBPT calcula que o total arrecadado em 2012 pela União, estados e municípios somou R$ 1,59 trilhão. Ou seja, cada brasileiro, não importa a idade ou a renda, pagou em média R$ 8.230,31 em impostos no ano passado, um aumento de 5,93% em relação à media paga em 2011, para um crescimento de apenas 0,9% do PIB.É certo que, por ter a maioria dos tributos ocultos no preço das mercadorias e serviços, a maioria das pessoas não tem a exata dimensão do quanto a carga tributária tira da capacidade de consumir e de poupar do brasileiro, que, por ter serviços públicos deficientes e de baixa qualidade, é obrigado a pagar pela sua segurança particular (porteiros e vigias), pela saúde (planos de operadoras) e pela educação (colégios particulares. Em recente estudo, que tomou dados de 30 coletados em 2011 pela Organização para a Cooperação para o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pela ONU, o próprio IBPT comparou a carga tributária com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para concluir que o Brasil ocupa o último lugar no ranking de retorno dos impostos em forma de bem-estar da população. Perde feio da Argentina (21º lugar).  Mais feio ainda do Uruguai (13º).  Os campeões são a Austrália, os Estados Unidos, a Coreia do Sul e o Japão. Todos eles com carga tributária abaixo de 28%. É hora de encarar essa realidade e o fato de que, em 2012, o sistema tributário brasileiro consolidou-se como um equivocado e injusto mecanismo de concentração de poder político: 69,96% do bolo ficou com a União. ----