... A SERVIR A DOIS SENHORES (O Estado só é ''laico" quando há interesses escusos...)

	28/03/2013

A assembleia de Deus Apesar do caráter laico da Casa, deputados estaduais têm usado auditório da Assembleia Legislativa do Rio para a celebração de cultos e missas Assembleia também de Deus Cerimônias católicas e cultos evangélicos nas instalações da Alerj causam polêmica Natanael Damasceno Momento de fé. Grupo de funcionários e visitantes participa de um culto evangélico, no auditório da Assembleia Legislativa, comandado pela ex-deputada Edna Rodrigues Casa do povo Uma reunião movimentou o auditório Senador Nelson Carneiro, no sexto andar do prédio anexo da Assembleia Legislativa do Rio, ontem à tarde.  Com cerca de um terço do espaço ocupado, o lugar foi palco de discussões sobre temas díspares, como o significado da Páscoa e o papel da mulher na sociedade. Os assuntos, precedidos da exibição de um filme sobre a celebração cristã, chamaram a atenção das 36 pessoas que participaram do evento com fervor. O grupo, no entanto, formado por funcionários do Parlamento, assessores de deputados e visitantes, não estava numa audiência pública. Tampouco estava de uma das reuniões das comissões da Casa. Todos participavam de um culto evangélico conduzido pela ex-deputada Edna Rodrigues e pelo pastor Joel Vilon da Costa. Prática antiga, os eventos religiosos no espaço legislativo têm incomodado parlamentares, que ressaltam a laicidade da instituição. E, seja nos bastidores da Casa ou nas ruas, alimentam uma polêmica: se o Legislativo é laico, esse tipo de manifestação é constitucional? Procurador regional da República e professor de direito constitucional da Uerj, Daniel Sarmento afirma que essa prática, também adotada por um grupo católico ligado à deputada Miriam Rios (PDT), vai contra o que determina a Carta Magna: - Uma coisa é você fazer um culto num local público, como um parque. Outra coisa é você fazer isso num local como o Parlamento, onde o espaço deveria ser usado para discussões de interesse público. Atualmente organizados sob a responsabilidade da deputada Graça Pereira (PSD), os cultos evangélicos acontecem todas as quartas-feiras há pelo menos nove anos. Edna Rodrigues, pastora da Igreja Universal, que conduziu o encontro de ontem à tarde, conta que eles começaram a acontecer devido ao interesse de um grupo de parlamentares na oitava legislatura da Casa (entre 2003 e 2006). - Fizemos um requerimento ao então presidente da Casa, Jorge Picciani, e não houve qualquer manifestação contrária - afirma. Edna, que perdeu o mandato em 2006, explicou ainda que hoje cada reunião é patrocinada por um deputado da extensa bancada evangélica da Casa - segundo a Alerj, pelos menos dez dos 70 deputados estaduais professam a religião - e organizada pelo pastor Vilon da Costa, assessor parlamentar de Graça Pereira. - Cada reunião tem um responsável, que nem sempre vem aqui. Alguns nem são evangélicos - explica a pastora Edna Rodrigues. Ela, Vilon da Costa e Graça Pereira rebatem as acusações de que atrapalham a atividade parlamentar. Dizem que ocupam o espaço na hora do almoço e que não usam dinheiro da Assembleia para realizar os encontros. No entanto, os parlamentares contrários à prática afirmam que já tiveram dificuldade para agendar discussões de interesse público devido à extensa agenda dos eventos religiosos. De acordo com a mesa diretora, pelo menos dez encontros aconteceram no local nos últimos dois meses. E, na semana que vem, haverá mais três: o culto dos evangélicos na quarta-feira, o encontro católico na quinta-feira e uma missa na terça-feira à tarde. - Só comecei a organizar os encontros católicos depois que meus eleitores vieram a mim com o pedido. E não fiz isso sem consultar a mesa diretora e a Arquidiocese. A missa de terça-feira, por exemplo, deve ser celebrada pelo próprio Dom Orani (arcebispo do Rio) - argumenta Miriam Rios. - E nos últimos dois anos, apenas duas vezes cancelamos um encontro porque alguém precisou do espaço. A prioridade são os eventos da Casa. Graça Pereira também se defende: - As pessoas trabalham aqui e a gente percebe que, quando estão ansiosas, buscam conselhos. Por isso, sentimos a necessidade do espaço, semelhante ao que existe em instituições como a Polícia Militar e o Tribunal de Justiça. O procurador Daniel Sarmento, porém, lembra que a Casa representa um dos poderes do Estado. Presidente da Alerj, o deputado Paulo Melo disse, por meio de sua assessoria, que o auditório não é um espaço da Casa usado só para eventos religiosos e que eles acontecem apenas quando não atrapalham a agenda política. -----------------