08 de maio de 2013
O Globo
Manchete: Maioridade penal em questão: Estuprador do ônibus é menor solto pela Justiça
Secretário de Segurança do Rio defende mudanças na legislação.
Jovem de 16 anos tinha passagem pela polícia por outro assalto a coletivo em 2012, mas foi liberado pela Vara da Infância e da Juventude. Ele se disse viciado em cocaína e arrependido.
A prisão do rapaz de 16 anos que confessou ter estuprado uma mulher num micro-ônibus da linha 369 (Bangu-Carioca) após assaltar os passageiros reacendeu o debate sobre maioridade penal e comoveu os cariocas, assustados com irregularidades em coletivos e ainda chocados com o estupro de uma americana numa van por bandidos em março, incluindo um menor.
O estuprador disse que cometeu o crime porque havia consumido cocaína, mas estava arrependido. Ele já tinha passagem pela polícia por assalto a um coletivo em 2012, mas foi liberado pela Vara da Infância e da Juventude após seus responsáveis se comprometerem a voltar à Justiça, o que não ocorreu. O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, defendeu alterações na legislação. (Págs. 1 e 18, Zuernir Ventura)
A vitória do verde: Ministério manda remover 520 famílias do Jardim Botânico
Ao anunciar ontem a delimitação da área do Jardim Botânico, o Ministério do Meio Ambiente decidiu que todas as 520 famílias invasoras do parque terão que sair do local A polêmica sobre a ocupação irregular de um dos maiores espaços de interesse ambiental, cultural e histórico do Rio persistiu por mais de três décadas e custou o cargo ao ex-presidente da instituição, Liszt Vieira. O mapeamento considerou que 101 construções da Estrada Dona Castorina, erguidas em terrenos da União, não estão no perímetro do parque e, por isso, não precisam ser desocupadas. (Págs. 1 e 12 e 13 e editorial “Para a preservação do Jardim Botânico")
O Brasil na cúpula do comércio
Sem apoio da UE e dos EUA, embaixador brasileiro é eleito para comandar a OMC, a partir de setembro.
Mesmo sem o apoio da União Europeia e dos Estados Unidos, o diplomata Roberto Azevêdo, de 55 anos, venceu ontem a disputa com o mexicano Herminio Blanco e será, a partir de setembro, o primeiro brasileiro e latino-americano a comandar a Organização Mundial do Comércio (OMC). Com o apoio de quase cem países de um total de 159, ele teria recebido votos em peso da África, além de Oriente Médio, Ásia e América Latina. Embaixador do Brasil na OMC desde 2008, o baiano Azevêdo tem fama de bom negociador "de consenso" Ele terá a missão de desbloquear a Rodada de Doha, para a abertura do comércio mundial.
Colunista: Míriam Leitão: Numa hora decisiva
A vitória do brasileiro é robusta e acontece no momento mais difícil da OMC.
Entrevista: Julia Sweig: Desafio é manter OMC relevante
Para a brasilianista, o país sai reforçado no mundo, mas desafio é manter a OMC relevante.(Págs. 1 e 27 a 30 e Helena Celestino)
Recursos podem livrar de cadeia mensaleiros
Para os ministros Gilmar Mendes e Lewandowski, do STF, os recursos dos 25 condenados no mensalão podem, em tese, absolver alguns réus de crimes como lavagem e quadrilha, livrando-os do regime fechado. (Págs. 1 e 3)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Emergentes elegem diplomata brasileiro para direção da OMC
Roberto Azevêdo venceu candidato mexicano, que tinha apoio de EUA e Europa
O diplomata Roberto Azevêdo, de 55 anos, foi eleito ontem para a direção-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), o cargo mais alto já ocupado por um brasileiro na diplomacia mundial e um antigo sonho do Itamaraty. A candidatura recebeu decisivo apoio dos países emergentes, evitando que a vitória fosse contestada. Azevêdo superou a votação recebida pelo mexicano Hermínio Blanco, que tinha o apoio de EUA e Europa e era visto como o preferido de países ricos. “Tivemos entre 30 e 40 votos a mais”, disse o brasileiro, sem esconder sua felicidade. Primeiro latino-americano a dirigir a OMC, ele assume no dia 1º de setembro, para um mandato de quatro anos. Para analistas, a vitória reflete o novo peso de países em desenvolvimento diante da crise. (Págs. 1 e Economia B1 e B3)
Governo comemora
Em nota, a presidente Dilma Rousseff disse que caberá à OMC “dar um novo, equilibrado e vigoroso impulso ao comércio mundial". (Págs. 1 e B3)
Comissão de Ética vai analisar dupla função de Afif
O acúmulo de funções de Guilherme Afif Domingos - que assume amanhã o cargo de ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa sem renunciar ao posto de vice-governador de SP - será analisado pela Comissão de Ética da Presidência na próxima reunião do colegiado. O advogado Mauro de Azevedo Menezes, da comissão, disse que a análise será feita após Afif “citar as atividades que pretende exercer e continuar exercendo enquanto estiver no cargo”. O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) disse não ver “problema jurídico” no acúmulo de função. (Págs. 1 e Política A4)
Análise: Dora Kramer
Dupla militância
Afif e Alckmin acertaram o seguinte: quando o governador precisar viajar ao exterior, avisará o ministro, que dará um jeito de sair do País, e o presidente da Assembleia assume o governo. (Págs. 1 e A6)
Para ministros, recurso pode alterar penas do mensalão
Os ministros do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes disseram ontem que os recursos dos condenados no julgamento do mensalão podem, em tese, mudar o resultado das sentenças de dezembro. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, disse na semana passada que os embargos de declaração serviriam apenas para esclarecimentos e não teriam efeito no mérito da decisão. (Págs. 1 e Política A7)
PMDB pressiona
A cúpula do PMDB deu ultimato ao STF para acelerar votação do projeto que inibe a criação de partidos políticos. (Págs. 1 e A7)
SP cria bolsa para tratar dependentes de crack
Famílias que têm parente dependente de crack poderão receber bolsa do governo do Estado - de até R$ 1.350 mensais - para pagar internação e tratamento do usuário em clínicas particulares. A iniciativa, que será anunciada amanhã, terá de contar com a parceria de municípios. (Págs. 1 e Metrópole A13)
Brasileiros são presos em Miami por briga (Págs. 1 e Metrópole A19)
Rebeldes capturam na Síria soldados da ONU (Págs. 1 e Internacional A9)
Conselho critica vinda de médicos cubanos (Págs. 1 e Metrópole A14)
Famílias têm de deixar Jardim Botânico do RJ (Págs. 1 e Metrópole A20)
Governo deve barrar texto do Senado para o ICMS
Após meses de negociação, o governo sinalizou que poderá boicotar a versão final da reforma do ICMS aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O texto estabelece um sistema com três alíquotas, mais complicado do que o atual. A matéria ainda será submetida ao plenário. (Págs. 1 e Economia B4)
Papa visitará infratores
Moradora da Favela Varginha, no Rio, que receberá a visita do papa Francisco em julho. A agenda do pontífice prevê encontro com jovens infratores e viciados em drogas. (Págs. 1 e Metrópole A16)
David E. Sanger
Solução para Síria está no ar
Os recentes bombardeios lançados por Israel sugerem que o espaço aéreo do regime de Bashar Assad não é tão impenetrável. (Págs. 1 e Visão Global A10)
Roberto Damatta
Direita & Esquerda
Não seriam os dualismos, como sugere texto de Lévi-Strauss, modos de encobrir hierarquias porque equilíbrio perfeito não existe? (Págs. 1 e Caderno 2, C12)
Notas & Informações
Grandão e desajeitado
Projeções do FMI mostram o contraste entre o Brasil e os países mais dinâmicos. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: Brasileiro terá como missão destravar comércio mundial
O embaixador Roberto Azevêdo será o primeiro latino-americano a comandar a Organização Mundial do Comércio (OMC). Foi uma vitória emblemática de países pobres e emergentes, que se alinharam contra a candidatura do mexicano Herminio Blanco, defendida pelos EUA e pela União Europeia. Constituída por 159 nações, a OMC é o mais importante fórum internacional de disputas comerciais. Azevêdo assume o posto de diretor-geral do organismo em 1º de setembro e, já em dezembro, enfrenta uma prova de fogo: retomar a Rodada de Doha, o ciclo de negociações multilaterais para pôr fim às barreiras que impedem o livre comércio no mundo.
Itamaraty reconhece mérito pessoal de Azevêdo na vitória.
Embaixador é formado em engenharia elétrica pela UnB. (Págs. 1, 8 a 11 e Visão do Correio, 14)
Favela no DF deve se tornar a maior da América
Estimativas indicam que mais de 100 mil pessoas vivem hoje no loteamento irregular Sol Nascente, em Ceilândia. E população não para de crescer. (Págs. 1, 21 e 22)
Casa própria: Morar Bem convoca mais 14,1 mil
O programa habitacional do GDF divulgou nova lista de selecionados para compra de imóvel. Confira o nome dos 636 candidatos com melhor pontuação. (Págs. 1, 24 e site do Correio)
Visita: Os passos do papa no Brasil
No Rio, além da programação da Jornada da Juventude, Francisco se encontrará com a presidente Dilma e irá a uma favela. Roteiro oficial inclui viagem a Aparecida, em São Paulo. (Págs. 1 e 6)
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Valor Econômico
Manchete: Países emergentes põem brasileiro na direção da OMC
A vitória de Roberto Azevêdo para a direção-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), o mais importante cargo internacional já ocupado por um brasileiro, abre espaço para uma nova relação entre países emergentes e desenvolvidos nas negociações mundiais. O candidato do Brasil será o primeiro de um país dos Brics a dirigir uma organização multilateral-chave, que tem na liberalização comercial seu principal objetivo. Os emergentes brigaram pelo cargo para tentar equilibrar o comando da governança global, já que a Europa dirige o FMI e os EUA, o Banco Mundial.
Azevêdo venceu o candidato do México, Herminio Blanco, apoiado pelos Estados Unidos e pela União Europeia. Mas americanos e europeus “qualificaram” seus votos, deixando claro que ficariam satisfeitos também com a vitória brasileira, revelada em primeira mão pelo Valor PRO, serviço em tempo real do Valor, às 13h43 de ontem. Nunca se saberá exatamente o número de votos — a escolha é secreta —, mas estima-se que, além dos 28 votos da UE, Blanco não teria obtido mais do que 30 outros no total de 159. (Págs. 1 e A4 e A5)
Seca e inflação desaceleram o Nordeste
A seca e a inflação, especialmente dos alimentos, tiraram ímpeto da economia do Nordeste. Os indicadores econômicos da região têm se comportado na contramão da retomada da atividade no começo de ano. Houve aumento do desemprego e da inadimplência, queda na produção industrial e estagnação no varejo. A inflação, que atingiu 6,59% na média nacional em março, nas principais capitais nordestinas já ultrapassa os 7%.
A pior seca dos últimos 50 anos é apontada como a principal responsável pelo “soluço” no crescimento da região, que há pelo menos cinco anos registra avanço no PIB maior do que a média nacional em grande parte de seus nove Estados. (Págs. 1 e A14)
ICMS passa na CAE e contraria União, Sudeste e Sul
A proposta de reforma do ICMS aprovada ontem pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado desagradou os Estados do Sul, Sudeste e o próprio governo federal, que pretendem reverter alguns pontos durante a votação no plenário da Casa. Um deles é a alíquota de 12% para a Zona Franca de Manaus, aprovada pela CAE. Uma alternativa apresentada foi sua redução para 9%. Outra proposta que começou a ser discutida define a alíquota interestadual única de 12% para os bens de informática. (Págs. 1 e A6)
Pensão exclui bônus por produtividade
Em uma decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o valor de pensão alimentícia pago por um executivo de uma empresa alemã no país. Os ministros da 3ª Turma do Tribunal entenderam que os bônus por produtividade não podem ser incluídos no benefício, desde que o valor a ser repassado já seja suficiente para o sustento de filhos ou do ex-cônjuge. De acordo com advogados, esse entendimento do STJ deverá reverter a jurisprudência dos Tribunais de Justiça nos Estados. (Págs. 1 e E1)
Falta trigo no Mercosul e preços sobem 37% no ano
A crônica dependência brasileira da importação de trigo está se tornando um problema maior neste ano. A indústria moageira enfrenta queda na produção interna e em um período de grande comprometimento com contratos antecipados de exportação. A situação só tende a melhorar depois de agosto, com a safra no Paraná.
Nos países do Mercosul, tradicionais fornecedores de trigo para o Brasil, a oferta também diminuiu e a alternativa é importar dos EUA. Para alguns moinhos, a conta está saindo 10% mais alta, mesmo com a isenção da Tarifa Externa Comum (TEC) concedida pelo governo para a importação de 2 milhões de toneladas até 31 de julho. (Págs. 1 e B12)
O debilitado império dos Peixoto de Castro
Quando morreu, em 1979, aos 91 anos, Antonio Joaquim Peixoto de Castro Junior, patriarca da tradicional família carioca Peixoto de Castro, deixou um vasto patrimônio aos herdeiros - um conglomerado industrial que hoje atua nas áreas química, de tubos de aço e ativos imobiliários. Há quase um mês, integrantes da família, que está na quinta geração, e o mercado foram surpreendidos com o pedido de recuperação judicial da holding industrial Grupo Peixoto de Castro Participações (GPCPar) e de duas empresas controladas, a Apolo Tubos e GPC Química.
O império não decaiu, como em muitos grandes grupos, por disputa entre os herdeiros. A crise veio de erro estratégico do grupo, que fez investimentos na área química e foi pego no contrapé na crise de 2008, com uma estrutura de capital inadequada, apurou o Valor. Em 2012, a GPCPar teve receita de R$ 611 milhões. O montante a ser negociado na recuperação judicial é de R$ 270 milhões, dos quais R$ 220 milhões com bancos e R$ 50 milhões com fornecedores. (Págs. 1 e B8)
Anatel quer antecipar metas
A Anatel pretende incluir a antecipação de metas de cobertura dos serviços de terceira geração de celular (3G) entre as obrigações que estarão no edital de licitação da quarta geração (4G), na faixa de 700 Mhz. (Págs. 1 e B3)
Libra ainda mira aeroportos
Mesmo derrotado nas três licitações de aeroportos já realizadas pelo governo federal, o Grupo Libra continua interessado no Galeão e Confins e discute a formação de consórcios com parceiros potenciais. (Págs. 1 e B6)
JBS compra unidade de suínos da BRF
A JBS fechou acordo para comprar a unidade de suínos da BRF em Ana Rech (RS), por R$ 200 milhões. O ativo, que inclui granjas, foi entregue à BRF como garantia de uma dívida da Doux Frangosul, em 2011. (Págs. 1 e Bll)
LCAs passam a ter garantia
Os investimentos segurados pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC) passarão a incluir as letras de crédito do agronegócio (LCA). A decisão deve ser oficializada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) até o fim deste mês. (Págs. 1 e C5)
Aço
Vendas menores para o mercado doméstico e falta de competitividade, tanto para exportar como para concorrer no país com os produtos importados, levam siderúrgicas a operar, na média, com 68% da capacidade instalada, diz Marco Pollo de Mello Lopes. (Págs. 1 e Caderno especial)
Escolinha ou babá?
A decisão dos pais não pode ser apenas financeira, mas na ponta do lápis pode valer mais a pena colocar os filhos pequenos na escola do que contratar uma funcionária, sobretudo com as mudanças na legislação dos domésticos. (Págs. 1 e Dl)
Controle aéreo
O Instituto de Controle do Espaço Aéreo (Icea) vai investir R$ 22 milhões neste ano em treinamento, equipamentos e simuladores para aperfeiçoar os controladores de tráfego aéreo do país. Nos últimos quatro anos, o órgão já investiu mais de R$ 60 milhões. (Págs. 1 e D3)
Dupla derrota
Em sessão que contou até com citações de Nelson Rodrigues, o Superior Tribunal de Justiça gastou ontem uma hora para indeferir pedido de um advogado, torcedor do Atlético Mineiro, que pleiteava indenização à CBF por um erro de arbitragem. (Págs. 1 e El)
Ideias
Cristiano Romero
A dúvida é saber que caminho Dilma, se reeleita, trilhará: o ortodoxo do início de seu governo ou seu modelo atual. (Págs. 1 e A2)
Martin Wolf
A Alemanha vem modelando a economia europeia à sua própria imagem. A estratégia vai fracassar. (Págs. 1 e A13)
Argentina tenta atrair dólares não declarados (Págs. 1 e A11)
Asiáticos desafiam domínio de Apple e Google em sistemas para celulares (Págs. 1 e B9)
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